Lembre-se de mim
Registre-se Esqueceu sua senha?



Prefeitura de Riacho das Almas emite nota contra fechamento de Fórum

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2020

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Riacho das Almas, também em nome de toda a população riachense, se coloca frontalmente contra o fechamento do Fórum da Comarca do município. Caso essa decisão seja efetivada, ela trará grandes prejuízos à população local para o pleno exercício de sua cidadania, com acesso à justiça que lhe é conferida constitucionalmente.

Esta é uma luta na qual a Prefeitura de Riacho das Almas vem se empenhando desde 2018, com grande articulação junto a diversas autoridades e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. De lá pra cá, conseguimos reverter duas decisões que previam o fechamento da Comarca e, assim, ela foi mantida.

E novamente, para que isto não aconteça, o Executivo Municipal está buscando lutar com todos os recursos possíveis para evitar tal perda. 

Na última semana, a Prefeitura de Riacho das Almas expediu ofícios dirigidos ao Governo do Estado de Pernambuco, à Assembleia Legislativa, à Procuradoria Geral de Justiça, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, à Ordem dos Advogados do Brasil, e também à Amupe. 

Os documentos têm como objetivo que os órgãos intercedam no sentido de reverter, mais uma vez, a decisão de transferir a Comarca.

A Prefeitura de Riacho das Almas e o prefeito Mário Mota reiteram que não medirão esforços para fazer valer o direito da população no sentido de preservar o pleno exercício da justiça pública e a manutenção da Comarca do Fórum de Riacho das Almas.

Prefeitura de Riacho das Almas

Deixar um Comentário