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Prefeitura de Flores estabelece critérios para pagamento dos precatórios do Fundef

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio das secretarias municipais de Educação e Administração, publicou a Portaria Conjunta Nº 001/2024, definindo as diretrizes para o pagamento do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Este abono é destinado aos que exerceram atividades no período de março de 2001 a dezembro de 2006.

O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece que o valor total da primeira parcela do precatório Fundef é de R$ 10.822.573,48, dos quais 60% serão destinados ao abono dos profissionais do magistério. Esse montante corresponde a R$ 6.493.544,09, acrescido da taxa Selic.

Conforme a Lei Municipal Nº 1.282/2024, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo Fundef, os recursos já estão disponíveis em conta específica do município. A portaria detalha os critérios para distribuição do abono, que será proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses efetivamente trabalhados no período em questão.

A definição dos valores individuais será realizada pela Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef, considerando o total de horas trabalhadas e os valores creditados a título de precatórios, após redução da reserva legal de 10%.

Os beneficiários poderão contestar a inclusão na lista ou o valor calculado, mediante recurso administrativo presencial, conforme cronograma a ser divulgado. A divulgação dos beneficiários e dos valores individuais ocorrerá de forma preliminar e final, com prazos específicos para interposição de recursos.

Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários vinculados à Secretaria de Educação de Flores. Para os demais, o pagamento será efetuado via rede bancária, conforme informações fornecidas.

O processo de pagamento também inclui disposições sobre herdeiros, recursos administrativos, e normas para requerimentos e documentações necessárias. Todos os detalhes e atualizações serão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações.

Para mais detalhes, acesse o site oficial da Prefeitura de Flores Aqui e o Diário Oficial da Amupe Aqui.

Outras Notícias

Chuvas voltaram a cair no Pajeú

Depois de um período de sol intenso, uma boa chuva foi registrada nesta quarta em áreas da região do Pajeú. As temperaturas também caíram na região. Em Afogados da Ingazeira, foram 19,5 milímetros de chuva. Segundo relatos de ouvintes ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, esta manhã, choveu também em comunidades de Carnaíba, como […]

0AUTO_ivanDepois de um período de sol intenso, uma boa chuva foi registrada nesta quarta em áreas da região do Pajeú. As temperaturas também caíram na região.

Em Afogados da Ingazeira, foram 19,5 milímetros de chuva. Segundo relatos de ouvintes ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, esta manhã, choveu também em comunidades de Carnaíba, como Serra Branca e Ibitiranga e em outras áreas.

Choveu bem também em Serra Talhada, com registros em todo o município. Registros também em São José do Egito, Quixaba e Itapetim.

Cientistas tem tido uma tendência de dizer que as chuvas devem se intensificar até 2017. Com o enfraquecimento do El Ñino, vem ganhando corpo outro fenômeno: a La Niña.

O oposto do “Menino” produz um esfriamento no oceano Pacífico. Um episódio climático, de influência global e regional, com possibilidade de favorecer o Semiárido no ano que vem.

Prefeito de Sertânia decreta Situação de Emergência

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, decretou, na manhã desta segunda-feira (27), estado de emergência no município. A decisão considerou a paralisação dos transportes rodoviários em todo o País, implicando a necessidade de providências para evitar a interrupção dos serviços essenciais à população do município. Considerou também os transtornos caudados pelos bloqueios nas rodovias, incluindo […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, decretou, na manhã desta segunda-feira (27), estado de emergência no município.

A decisão considerou a paralisação dos transportes rodoviários em todo o País, implicando a necessidade de providências para evitar a interrupção dos serviços essenciais à população do município.

Considerou também os transtornos caudados pelos bloqueios nas rodovias, incluindo o transporte de alimentos, remédios, combustíveis e itens de primeira necessidade.

A situação de emergência autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias para assegurar o retorno à normalidade, como a alocação de recursos orçamentários para custeio das ações emergenciais, a contratação emergencial de fornecimento de bens e de prestação de serviços necessários, entre outros.

A aplicação deste decreto prioriza ações relativas às áreas de segurança, saúde, educação, abastecimento de água e energia e controle sanitário.

Confira o documento na íntegra: DECRETO 013-2018

“Bebê Prefeito” é homenageado em encerramento de programação

A Semana do Bebê é uma iniciativa apoiada pelo UNICEF em todo o Brasil e tem o objetivo de promover ações pela garantia da sobrevivência e do desenvolvimento da criança, em sua plenitude, sobretudo durante a primeira infância. Em sua quinta edição em Afogados da Ingazeira, a Semana do Bebê teve o seu encerramento no […]

A Semana do Bebê é uma iniciativa apoiada pelo UNICEF em todo o Brasil e tem o objetivo de promover ações pela garantia da sobrevivência e do desenvolvimento da criança, em sua plenitude, sobretudo durante a primeira infância.

Em sua quinta edição em Afogados da Ingazeira, a Semana do Bebê teve o seu encerramento no final da tarde de ontem (27), em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com a entrega simbólica da chave de Afogados ao pequeno Jonathan Emanuel, bebê prefeito deste ano.

Ao lado dos pais e familiares, além das chaves da cidade, ele recebeu um banner gigante com sua foto, para recordação desse momento, e um kit com fraldas descartáveis, lenços umedecidos e produtos de higiene pessoal.

Durante toda a semana, a Prefeitura promoveu ações nas áreas de educação, saúde, cultura e assistência social, direcionadas para o cuidado integral com as crianças de 0 a 6 anos. Foram ações de orientação para prevenção dos cuidados com acidentes domésticos, ações educativas de saúde bucal, orientações para uma alimentação saudável, sobre os cuidados no pré-natal, palestra com orientações sobre como identificar sinais que indiquem crianças que estejam sendo vítimas de violência, dentre inúmeras outras.

A articuladora do Selo UNICEF, Socorro Martins, elogiou a integração entre as diversas secretarias que promoveram as atividades e destacou a importância das atividades. “A semana do bebê é um símbolo, um momento de visibilizar um trabalho que é feito o ano inteiro em Afogados, e de alertar a sociedade, sensibilizando-a para a importância dos cuidados com a primeira infância,”destacou Socorro.

O Prefeito José Patriota destacou alguns dos indicadores que já estão sendo alcançados pelo município. “Já temos, há dois anos seguidos, uma das dez melhores redes públicas de ensino de Pernambuco. Na saúde, dentre tantas ações positivas, conseguimos ampliar as consultas de pré-natal e reduzir em 66% a mortalidade infantil. Estamos no caminho certo, seguindo para melhorar ainda mais os nossos indicadores em se tratando dos cuidados com a primeira infância,” finalizou Patriota.

Durante a cerimônia de encerramento, Patriota esteve acompanhado da primeira-dama de Afogados, Madalena Leite; Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e Secretários Municipais de Saúde, Artur Amorim; Educação, Veratânia Lacerda; e Assistência Social, Joana Darc.

Todos por Pernambuco reúne mais de 4,5 mil pessoas no Agreste

Foram realizados seminários em Surubim, Garanhuns e Caruaru O Agreste foi responsável pelo maior público do terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco até agora. Mais de 4,5 mil pessoas participaram das discussões ao longo dos três dias do evento, em Surubim, Garanhuns e Caruaru. As 5.062 sugestões da população agrestina serão compiladas e analisadas […]

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Foram realizados seminários em Surubim, Garanhuns e Caruaru

O Agreste foi responsável pelo maior público do terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco até agora. Mais de 4,5 mil pessoas participaram das discussões ao longo dos três dias do evento, em Surubim, Garanhuns e Caruaru.

As 5.062 sugestões da população agrestina serão compiladas e analisadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, responsável pela organização do Seminário, e vão compor o Plano Plurianual. Foram disponibilizadas, nos três dias de evento, oito salas temáticas: saúde, cidadania, desenvolvimento rural, educação, água, infraestrutura, economia e segurança.

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O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou a importância do Todos. Segundo ele, as contribuições dos participantes são fundamentais para estabelecer as prioridades do governo.

As salas temáticas mais procuradas pelos participantes do Agreste foram educação e desenvolvimento rural. Entre as propostas, estavam a construção de creches municipais; a ampliação do número de escolas técnicas e o reforço na política de agricultura familiar e no programa Terra Pronta, com a distribuição de sementes.

Na área da saúde, a expansão da oferta do programa Mãe Coruja e de cirurgias eletivas nos hospitais das regiões foram as principais demandas. Já na sala de cidadania, o fortalecimento de políticas públicas de apoio aos jovens, ao público LGBT, entre outros segmentos, recebeu o maior número de pedidos.

Para a economia, a população do Agreste pediu a criação de distritos industriais e de centros vocacionais. A requalificação e a pavimentação de estradas foram as principais sugestões da sala de infraestrutura. Os participantes também pediram a melhoria no abastecimento de água, a perfuração de poços e a construção de cisternas. Na área de segurança, o maior número de solicitações foi em relação à implantação de sistema de videomonitoramento e do número de delegacias da mulher.

BALANÇO – A primeira rodada do terceiro ciclo do Todos por Pernambuco, em março, foi realizada em Petrolina, no Sertão do São Francisco. No município, 1.051 pessoas participaram do evento e deram 1.048 sugestões. De lá, o governador Paulo Câmara e sua equipe seguiram para Araripina, no Sertão do Araripe, e Salgueiro, no Sertão Central, onde foram registradas a participação de 1.140 e 873 pessoas, respectivamente. As duas regiões sertanejas apresentaram 2.403 sugestões.

Ainda em março foi realizada a segunda rodada do Seminário, dessa vez, em Floresta (Sertão de Itaparica), Ingazeira (Sertão do Pajeú) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Em cada município, o evento registrou a presença de 1.009, 1.207 e 1.193 participantes. A população das três regiões contribuiu com 3.518 sugestões.

Ex-gerente Regional de Saúde monta Clínica de Hemodiálise em Serra Talhada

O médico Clóvis Carvalho, que já geriu X e XI Geres, iniciou em Serra Talhada as obras de fundação do de um Centro de Hemodiálise que funcionará em Serra Talhada. A obra fica no Bairro da Borborema e tenta minimizar o drama de quem é da região e precisa fazer tratamento em outras cidades. No […]

O médico Clóvis Carvalho, que já geriu X e XI Geres, iniciou em Serra Talhada as obras de fundação do de um Centro de Hemodiálise que funcionará em Serra Talhada. A obra fica no Bairro da Borborema e tenta minimizar o drama de quem é da região e precisa fazer tratamento em outras cidades.

No Sertão, por exemplo, a carência é enorme e parte dos pacientes tem que se deslocar entre 300 e 400 quilômetros para Recife. Em Arcoverde, que fica no meio de caminho e há o serviço, já há uma saturação natural, com falta de vagas para novos  pacientes renais crônicos.

Clóvis Carvalho fechou parceria com a Prefeitura de Serra Talhada para absorver a demanda local, que já é suficiente para suprir a demanda. Também há previsão de novos convênios com o Estado, Governo  Federal e planos de saúde.

O investimento médio é de R$ 2 milhões. O projeto arquitetônico e junto à Vigilância tiveram autorização municipal. O prazo de construção é de até 180 dias. “Queremos terminar rápido”, diz Clóvis ao blog. “Planejamos terminar a obra até dezembro. Começaremos a funcionar com 20 máquinas que irão atender 120 pacientes”, acrescenta.