Prefeitura de Brejinho avança em obra de reforma da Praça Central de Placas de Piedade

Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Empresa diz que alegações são sensacionalistas. “Valores foram menores que os da denúncia e materiais foram integralmente devolvidos”.

A Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência rebateu as críticas da equipe de transição do prefeito eleito Fredson Brito.

Outra denúncia da equipe de transição de Fredson Brito,  que tem buscado o blog, foi oficializada ao Ministerio Público e Tribunal de Contas de Pernambuco em relação à gestão do prefeito Evandro Valadares.

Segundo denúncia, a suplente de vereadora Luísa Baixinha, que recentemente assumiu a Secretaria de Administração, em um único dia teria comprado, sem licitação, o valor de R$ 150 mil de material de limpeza, material de expediente e gêneros alimentícios.

A empresa, através do representante jurídico,  André Luiz Ferreira,  rebateu os questionamentos.  Veja nota:

A empresa Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência, por meio de seu representante legal, o advogado André Luiz Ferreira, inscrito na OAB/PB 22.904, vem a público esclarecer informações equivocadas veiculadas na matéria publicada pelo site “Blog do Nill Junior”, intitulada “Denúncia: Suplente de vereadora assume Secretaria e compra R$ 150 mil reais em único dia em um bar de Patos”.

1. TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO

Contrariando as alegações sensacionalistas, informamos que as aquisições realizadas pela Secretaria de Administração seguiram os trâmites legais e foram conduzidas com total transparência. Inicialmente, foi feita uma pesquisa de preços junto a diversas empresas do setor, e após um período determinado, os materiais foram solicitados às empresas que atenderam aos critérios de preço e qualidade.

2. ENTREGA E PAGAMENTO DOS MATERIAIS

Todo o material foi integralmente entregue à Secretaria, e as respectivas notas fiscais foram emitidas. O pagamento já foi realizado para três das quatro notas fiscais emitidas, e a última está em trâmite para quitação. Este procedimento está em conformidade com as práticas administrativas usuais e não apresenta nenhuma irregularidade.

3. ATIVIDADE DA EMPRESA CHEERS EMPÓRIO

A Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência é uma empresa regularmente constituída, cuja atividade está devidamente registrada sob o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que qualifica a empresa para o fornecimento de materiais como gêneros alimentícios, materiais de limpeza e expediente.

A referência ao estabelecimento como “um bar” na matéria é absolutamente equivocada e desrespeitosa, demonstrando desconhecimento sobre a natureza e a atuação comercial da empresa.

4. CORREÇÃO SOBRE OS VALORES MENCIONADOS

Diferentemente do informado na matéria, o valor total das aquisições foi: R$ 40.664,40, referente a materiais de limpeza, conforme Nota Fiscal n.º 000.000.307 (limpeza); R$ 40.014,50, referente a gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal n.º 000.000.306 (nota lanche). O total, portanto, foi de R$ 80.678,90, valor devidamente documentado e destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Administração, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais. Este valor está dentro dos padrões previstos e foi utilizado de forma ética e transparente. 

 5. REPÚDIO À DETURPAÇÃO DOS FATOS

A matéria publicada contém informações distorcidas e fora de contexto, que visam criar uma narrativa sensacionalista e infundada. Tanto a Cheers Empório quanto a administração municipal estão à disposição dos órgãos competentes, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para prestar quaisquer esclarecimentos necessários e reafirmar a total lisura do processo.

Por fim, a empresa reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a integridade em todas as suas operações comerciais. Solicitamos à imprensa que corrija as informações equivocadas divulgadas e à população que evite julgamentos precipitados, aguardando as apurações oficiais.

Patos/PB, 3 de dezembro de 2024.

Atenciosamente,

André Luiz Ferreira

OAB/PB 22.904

Representante Legal da Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência 

Termina nesta sexta-feira (13.03) a campanha de vacinação contra o sarampo voltada para o público entre 5 e 19 anos. Nessa faixa etária, são necessárias duas doses da tríplice viral, que ainda protege contra rubéola e caxumba, para que o indivíduo fique protegido.

Quem já está com o esquema vacinal completo não precisa procurar os postos de saúde. Esta é a terceira campanha contra o sarampo desde 2019. Nas anteriores, foram beneficiadas as populações de 6 meses a 4 anos e 20 a 29 anos.

“Voltamos a registrar casos de sarampo em 2019 e, até o momento, ainda há transmissão local da doença. Precisamos mobilizar a população para se vacinar, pois essa é a forma mais eficaz de evitar novos casos e deixar nosso Estado livre dessa doença’, afirma a superintendente das Doenças Imunopreveníveis e Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Neste ano, o Ministério da Saúde ainda ampliou a faixa etária que pode ser imunizada contra o sarampo. Agora, a vacina é disponibilizada para o público entre 12 meses e 59 anos (antes era até 49 anos), além da dose zero para as crianças de 6 a 11 meses.

“Quanto mais pessoas imunizadas, menores as chances de adoecimento, inclusive entre aqueles que, por alguma questão de saúde, não podem ser vacinados”, frisa o secretário estadual de Saúde, André Longo.

POPULAÇÃO BENEFICIADA: A vacina tríplice viral é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para o público de 6 meses a 11 meses – a chamada “dose zero”. Ao completar 1 ano, deve ser feita a primeira dose, com reforço aos 15 meses (1 ano e 3 meses).

Para a população de 2 a 29 anos não vacinada, o esquema é feita em duas doses, com um intervalo de 30 dias entre elas. Adultos de 30 a 59 anos não imunizados precisam tomar apenas uma dose. Além disso, profissionais de saúde precisam ter um esquema feito com duas doses.

Uma nova campanha contra o sarampo, prevista para agosto deste ano, será focada no público de 30 a 59 anos.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO – 9: Até o dia 29 de fevereiro, foram notificados 81 suspeitas de sarampo em Pernambuco, com 18 confirmação e 34 descartes.

Em 2019, foram 330 confirmações de sarampo.

CASOS CONFIRMADOS DE SARAMPO

2020

I Geres: Camaragibe (1), Igarassu (3), Ipojuca (3), Jaboatão dos Guararapes (1), Olinda (2), Paulista (4) e Recife (2);

III Geres: Sirinhaém (1);

IV: São Bento do Una (1).

Enterro ocorreu após missa de Exéquias na Basílica de São Pedro

O corpo do papa Francisco foi trasladado até a Basílica de Santa Maria Maior, onde foi sepultado às 13h30 (horário local) deste sábado (26), conforme pedido do pontífice. O enterro ocorreu após a missa de Exéquias na Basílica de São Pedro.

De acordo com o Vaticano, cerca de 150 mil pessoas se posicionaram nas ruas de Roma para prestar homenagens, se despedir de Francisco e acompanhar a passagem do cortejo.

Às 13h, teve início o rito de sepultamento, presidido pelo cardeal camerlengo Kevin Farrell na presença de outros religiosos e também de membros da família de Francisco. Meia hora depois, a cerimônia foi encerrada.

“Papa Francisco agora repousa no nicho sepulcral na nave lateral, entre a Capela Sforza e a Capela Paulina, onde se encontra o ícone de Maria Salus Popoli Romani. Podemos ter a certeza de que os dois jamais se separarão”, destacou a Santa Sé, em nota.

O túmulo, por escolha do próprio papa, é simples – composto apenas pela inscrição “Franciscus” e uma cruz ao centro. Um detalhe, entretanto, dá caráter pessoal ao local: o túmulo foi construído com uma pedra extraída da região da Ligúria, na Itália, onde nasceu o bisavô do pontífice. As informações são da Agência Brasil.

Nesta quinta-feira (22), o prefeito Anchieta Patriota inaugurou 5.470 m² de calçamento, saneamento e 12 pontos de led no Bairro Bela Vista.

As ruas concluídas e inauguradas ontem foram: Enoque Henrique da Silva até a Sebastião Anjo (3.400 m²), Rua Antônio Noé (810 m²), complemento da Rua Padre Cícero (222 m²), complemento Rua Nossa Senhora Aparecida (270 m²) e Rua Projetada (768 m²).

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, no bairro já foram feitos mais de 15 mil m² de calçamento, além de saneamento e lâmpadas de led.

“Para nós é um momento de alegria, compromisso firmado no passado, quando dizíamos que na hora certa iríamos fazer e fizemos. Em breve, o Bela Vista estará 100% saneado. Isso é fruto da determinação em trazer qualidade de vida para as pessoas. Eu sempre acreditei, perseverei e hoje estamos mudando a história de nossa Carnaíba”, pontuou o prefeito Anchieta Patriota.

Participaram do evento o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, as secretárias Cecília Patriota (Educação), Alessandra Noé (Saúde), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Jonas Rodrigues (Administração), Vilberto Malaquias (Finanças), Everaldo Patriota (Governo) e o vereador José Jesus (Calango), autor dos requerimentos para pavimentação das ruas.