Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta pagamento dos servidores

Por Rodrigo Lima, especial para o blog

Após uma audiência na Assembleia Legislativa, os Prefeitos de Pernambuco coordenados pela AMUPE, saíram em caminhada na direção do Palácio do Campo das Princesas. No final da manhã, eles foram recebidos pelo Governador Paulo Câmara e pelos Secretários Sérgio Xavier (meio-ambiente), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Antônio Figueira (Casa Civil).

Na pauta, os Prefeitos cobravam do Governo de Pernambuco a continuidade da política de descentralização na partilha do ICMS, implantada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e a liberação das parcelas pendentes do FEM.

Falando em nome de todos, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, afirmou que da forma como estão se comportando as receitas e da forma como estão previstos os repasses, não há como as prefeituras manterem a qualidade dos serviços prestados à população. “Não há choradeira, não há indisposição. Temos coragem para trabalhar. Mas precisamos mostrar que a concentração de recursos e o atraso nos repasses estão inviabilizando as administrações municipais”, afirmou ele.

Os Prefeitos entregaram uma pauta ao Governo contendo as principais reivindicações do movimento, dentre elas ações estruturantes que permitam aos municípios executar ações de convivência com a seca, que já entra pelo quinto ano consecutivo.

Na presença de Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais e da esmagadora maioria dos deputados estaduais, o Governador Paulo Câmara anunciou a liberação de 30 milhões de Reais referentes às parcelas do FEM que estavam atrasadas. A liberação ocorrerá até o próximo dia 25 deste mês. Os recursos irão beneficiar a conclusão de 161 projetos atualmente em execução pelos municípios.

Outra novidade anunciada pelo Governador Paulo Câmara, foi a liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por municípios e consórcios. Segundo o Secretário de Planejamento, Danilo Cabral, foram selecionadas 47 propostas, respeitando os critérios de resolução de problemas regionais, comuns a mais de um município, com maior número de beneficiários e com maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade. 123 municípios serão beneficiados. A liberação da primeira parcela, de um total de 10 milhões de Reais, será no início de Janeiro.

“A mobilização foi bastante positiva, conseguimos dar visibilidade aos problemas que enfrentamos e conseguimos envolver a sociedade nessa luta. Em nosso movimento haviam prefeitos mas havia também muita gente que mora nos municípios, cidadãos e cidadãs que, no fundo, são os que mais sofrem, os maiores penalizados com as distorções que existem na repartição das verbas arrecadadas pela nossa Federação,” afirmou o Prefeito José Patriota. Ele também comemorou a liberação dos recursos do FEM. “Em meio à crise, a escassez de recursos, o dinheiro do FEM tem sido a única forma de muitos Prefeitos mostrarem ao povo para que vieram, podendo investir em obras e ações importantes,”disse Patriota.

A Prefeitura de Triunfo, publicou o decreto nº 028/21, que proíbe o acesso público a açudes, barragens, cachoeiras, rios, riachos, poços, cacimbas e similares no âmbito do município.

A informação foi divulgada no Instagram oficial da Prefeitura neste domingo (02.05).

De acordo com nota emitida pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal, o decreto tem como objetivo evitar aglomerações em espaços desse tipo e diminuir a taxa de contaminação pela Covid-19 no município. 

A Prefeitura alertou ainda, que adotará medidas de punição para quem desrespeitar as novas restrições impostas contra a doença. 

Foto: Pedro Menezes/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (31), ao lado do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 400/2018, que institui o Marco Legal para a área, tornando-se o primeiro Estado a regulamentar essa legislação. 

A medida visa impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em Pernambuco e aproximar os agentes que atuam na área: Governo do Estado, universidades, empresas e startups. O chefe do Executivo estadual instituiu ainda a Usina Pernambucana de Inovação, que tem como objetivo apresentar soluções para os desafios estaduais de forma inovadora.

O secretário Aluísio Lessa afirmou que a regulamentação do Marco é fruto de um trabalho que vinha sendo desenvolvido desde o início do primeiro mandato do governador Paulo Câmara.

“Passamos esse período aperfeiçoando o Marco Legal para ouvir segmentos governamentais, do setor produtivo, de universidades. Então, essa construção tem o DNA de muitas mãos”, pontuou Lessa, exemplificando que, a partir de agora, pesquisadores públicos poderão desenvolver projetos em parceria com empresas e outros órgãos governamentais e de outras esferas.

O secretário explicou, ainda, que o objetivo da Usina Pernambucana de Inovação é acelerar o processo de transformação digital no Estado.

“A Usina funcionará como uma ferramenta de governo para resolver eventuais problemas da gestão pública”, completou. Também estiveram presentes à solenidade de assinatura do decreto o secretário da Casa Civil, José Neto, e o deputado estadual Lucas Ramos.

A cidade de Serra Talhada ganhou mais um espaço de comercialização de produtos agroecológicos.

Nesta sexta-feira (30), a Prefeitura Municipal, juntamente com o INCRA, Sementes ATER e Sindicato dos Trabalhadores Rurais inauguraram a Feira da Agricultura Familiar, na Academia das Cidades, do IPSEP.

A feira conta com dezenove famílias agricultoras assentadas pela Reforma Agrária nos assentamentos Poço do Serrote, Laginha e Gilvan Santos, e vai acontecer todas as sextas, das 05h às 10h da manhã. No local, os agricultores comercializam frutas, hortaliças (como cebolinha, coentro, alface, rúcula e couve), legumes, carne, ovos, leite, doces e comidas típicas, além de outros produtos orgânicos.

As famílias assentadas também são assessoradas pelo INCRA, através da empresa de extensão rural, Sementes ATER. Os consumidores também aprovaram a iniciativa.

A primeira via a ser asfaltada foi a Rua João Salvino Liberal, local onde foi construída a vila de casas do esposo da prefeita, Dinca Brandino, o qual acompanhou o serviço realizando uma de suas lives. 

Mesmo sendo a gestora de uma cidade que conta com uma usina de asfalto, comprada com recursos próprios em 2019, a prefeita Nicinha Melo (MDB) demorou 2 anos e 3 meses para conseguir asfaltar a primeira rua em seu governo, mas não utilizou o equipamento do município.

Na manhã desta quinta-feira (13) uma empresa deu início à pavimentação em asfalto da Rua João Salvino Liberal, local onde foi construída a vila de casas do seu marido, Dinca Brandino, o qual acompanhou o serviço realizando uma de suas lives.

Consta no processo de licitação feito pela prefeitura de Tabira que mais duas ruas receberão o asfalto. A Rua Quitéria e a Rua Raimundo Ferreira.

A empresa Construtora Menezes LTDA ofertou o menor valor global pela obra que será na ordem de R$ 815.285,03. As informações são do blog Tabira Hoje.