Prefeitura de Afogados divulga calendário de escutas públicas da PNAB

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 19 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (17), totalizando 305 casos. São sete pacientes do sexo masculino e doze do sexo feminino.

O número de casos suspeitos subiu para 17 e o de casos descartados subiu para 1.512. Entre os 305 casos confirmados, 179 pacientes estão recuperados clinicamente, 116 estão em isolamento domiciliar monitorado e 03 pacientes estão em leito de isolamento. Em relação aos profissionais de saúde infectados, 23 já estão recuperados e 07 permanecem em isolamento domiciliar.

O boletim diário, portanto, fica com 305 casos confirmados, 17 casos suspeitos, 179 recuperados, 1.512 descartados e 07 óbitos.

Distribuição de casos confirmados por bairros: IPSEP (53); AABB/Várzea (43); Bom Jesus (40); São Cristóvão (38); Centro (31); Cohab/Tancredo Neves (15); Alto da Conceição (13); Vila Bela (12); Cagep (12); Caxixola (08); Malhada Cortada/Baixa Renda (06) ; Mutirão (04) ; Universitário (03); Borborema (02); Zona Rural (25).

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.

O decano do STF determinou a realização da diligência inicial requerida por Aras, no prazo de 60 dias, pela Polícia Federal, que deverá ouvir o ex-ministro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.

Em seu despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do Presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas”.

O ministro ressaltou que não se aplica ao caso a cláusula de “imunidade penal temporária”, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, uma vez que as condutas supostamente atribuídas a Bolsonaro se inserem no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial.

“A sujeição do Presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial, desse modo, ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro”, destacou Celso de Mello.

“Não obstante a posição hegemônica que detém na estrutura político-institucional do Poder Executivo, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce, o Presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, concluiu o relator.

– Leia a íntegra da decisão.

Durante sua participação no LW Cast desta quinta-feira (12), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, confirmou o que o blog já havia antecipado: seu apoio declarado aos irmãos Gouveia para as eleições do próximo ano. Zeca afirmou que vai trabalhar para que Marcelo Gouveia (pré-candidato a deputado federal) e Gustavo Gouveia (pré-candidato a estadual) sejam majoritários em Arcoverde.

Segundo o gestor, os irmãos têm potencial para obter uma expressiva votação na cidade e em outras regiões do estado. Ao ser questionado sobre a polêmica levantada pelo presidente da Câmara, Luciano Pacheco, que defende o voto em candidatos da terra, Zeca foi direto:

“Não adianta o candidato ter 18 mil votos, por exemplo, e não ter a votação necessária no resto do estado. Um candidato ser eleito hoje com 30 mil votos é algo raríssimo, é uma exceção.”

Ele também relembrou experiências passadas em que a população votou em nomes locais, mas esses não conseguiram se eleger, como foi o caso dele próprio e do próprio Luciano. Apesar disso, Zeca afirmou esperar a unidade do bloco governista em torno dos nomes que apoiará.

Já a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, adotou um tom mais cauteloso. Durante o mesmo programa, afirmou ainda não ter definido nomes para apoiar tanto para a disputa federal quanto estadual. Segundo ela, a escolha será feita a partir de um diálogo com a governadora Raquel Lyra, de quem é aliada política.

Pollyanna sinalizou que a definição deve ocorrer até o segundo semestre deste ano, mas reforçou sua confiança no projeto liderado pela chefe do Executivo estadual:

“Ela tem trabalhado muito.”, disse, ao comentar a viabilidade de Raquel para disputar a reeleição em 2026.

Ambos os gestores também analisaram o cenário eleitoral em nível estadual. Apesar das pesquisas recentes apontarem João Campos como favorito, Zeca e Pollyanna destacaram que Raquel Lyra apresenta crescimento, como mostrado na última pesquisa do instituto Simplex, e que ainda há baixo engajamento do eleitorado com o processo neste momento.

“Não há um município em Pernambuco que não tenha ações da governadora”, destacou Zeca.

Ministro respondeu questionamento do Presidente da Amupe,  José Patriota,  que questionou sobre formato e prazos para início dos repasses.

Primeira Mão 

Neste domingo, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, virtualmente, para debater ações que podem minimizar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) aos cofres municipais.

Glademir Aroldi falará das pautas que a entidade espera que o governo atenda para viabilizar a gestão por parte dos prefeitos em todo Brasil.

Presidente da AMUPE, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota falou em nome dos gestores do Nordeste.

Dentre as demandas que Patriota apresentou a Guedes, a manutenção dos projetos ligados a Banco do Nordeste, Sudene, Codevasf, bem como das obras estruturadoras, como transposição do São Francisco,  Transnordestina , debtre outras, mantendo empregos na construção civil.

Também programas voltados para a agricultura familiar como o Seguro Safra. Ele defendeu que,  independente do período chuvoso, haja autorização de liberação pelo estado de calamidade que vivem . Para as prefeituras menores, menos burocracia nas operações de crédito,  que segundo ele tem priorizado municípios maiores.

O gestor elogiou o socorro de R$ 600 reais para informais,  mas pediu celeridade na primeira liberação. “Nos tememos saques e até uma convulsão social”.

O Ministro garantiu que não haverá sistema de cotas para esse repasse. “Na verdade cada cidadão brasileiro pode ir pegar os seus R$ 600 por mês.  Nós vamos partir do Cadastro Único que tá lá no INSS.  Só que sabemos que esse cadastro cobre entre 15% e 20% dos informais brasileiros”.

Ele disse que isso se deve ao fato de que os demais nunca pediram nada. “É o ambulante,  a faxineira,  o feirante.  E o Brasil agora tem que ajudá-los”.

A proposta é que os prefeitos apresentarão a lista desses informais ao INSS e Caixa Econômica.  “Com essa lista, vamos atualizando.  A medida que os senhores enviem para INSS e Caixa nós vamos ampliando. Isso não vai dificultar”.

O Ministro disse que ao final,  se um potencial beneficiário não estiver na lista nem do INSS nem da prefeitura,  basta o cidadão levar seus documentos à CEF ou INSS.  “A gente vai ver se o nome dele está na lista do Bolsa Família,  BPC ou se entrou no Cadastro Único. Se não estiver ele recebe também (se enquadrado)”.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, prometeu acionar todos os prefeitos do país e ajudar na construção desse cadastro com urgência.

O vereador Vandinho da Saúde (Patriotas) respondeu a uma provocação no meu comentário do Sertão Notícias, da Cultura FM sobre a ausência de nomes competitivos na oposição caso seja mantida a aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

Isso porque, caso ocorra a manutenção da unidade, a oposição, na leitura desse comentarista, terá dificuldades para encontrar um nome competitivo para chamar de seu.

Sebastião e Waldemar Oliveira, envolvidos na chamada macropolítica, no debate nacional  do AVANTE, dificilmente descerão ao palco serra-talhadense para disputar a prefeitura. Sem eles, sobrariam poucos nomes competitivos.

Vandinho discorda. Diz primeiro que ainda espera por Luciano Duque para ser o nome do grupo. Mas acrescenta que é uma falácia dizer que não haverá nomes na oposição. Ele mantém a opinião, ao contrário do que o comentário indicou, de que Sebastião e Waldemar estão colocados. Citou  ainda André Terto, Duquinho, Faeca Melo e ele próprio. “Eu já disse que estou a disposição para se candidato”, disse. E garante: “teremos uma candidatura competitiva”.