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Prefeitura de Afogados realiza debate com representantes comunitários

Por Nill Júnior

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Na última sexta (25), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou de mais uma reunião com as lideranças de bairro do município. O encontro aconteceu na sede do Programa de Fortalecimento de Vínculos (PETI), e durou cerca de cinco horas.

Participaram mais de 60 representantes de conselhos e associações comunitárias dos bairros Padre Pedro Pereira, Sobreira, Vila da Cohab, São Braz, São Francisco, São Cristóvão, São Sebastião, Costa, Borges, Brotas, Vila Pitombeira, Vila Planalto e Conjuntos Residenciais Dom Francisco, Laura Ramos e Miguel Arraes.

O Prefeito esteve acompanhado dos Secretários Municipais de Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social. O objetivo foi ouvir as demandas da população, os problemas e as prioridades para investimento nas comunidades. Iluminação, coleta de lixo, lombadas, construção de espaços de lazer e, principalmente, pavimentação de ruas.

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Além das cobranças e reivindicações – algumas delas já tiveram soluções encaminhadas durante a reunião – as lideranças também agradeceram pelo diálogo permanente aberto pela Prefeitura.“Quero parabenizar a gestão por ter a sensibilidade de abrir espaço, com a presença do Prefeito, para nos ouvir, para ouvir o que a população precisa”, afirmou Gérson Carvalho, representante do Conselho Comunitário do Bairro Sobreira.

Para Tadeu Antônio, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Padre Pedro Pereira, o diálogo aberto já tem surtido efeitos. “Em nosso bairro, já tivemos a pavimentação da Rua Santa Catarina, abertura da Rua São Pedro, onde havia uma casa obstruindo a rua, e a construção de uma praça em frente à Escola Francisca Lira. Tudo isso fruto do diálogo conosco,” declarou Tadeu.

O Prefeito José Patriota aproveitou a reunião para informar que até o final de 2014 serão pavimentadas, a depender dos recursos captados, entre 10 e 30 ruas. “Como não temos recursos para fazer tudo de uma vez, iremos priorizar ruas completas, com casas de lado a lado, sem grandes espaços baldios. Iremos ouvir a população também para definirmos as prioridades,” informou Patriota.

Esse número deverá ser ampliado com o reforço da usina de asfalto, recentemente adquirida pela Prefeitura. No momento, o asfalto produzido na usina está sendo utilizado no serviço de recapeamento asfáltico, na operação “tapa-buraco”.

Durante a reunião, o novo comandante do 23º BPM, Major Marcos Barreto, foi apresentado às lideranças, colocando-se à disposição e convocando os representantes dos bairros para ajudar a construir uma política de segurança com participação social.

Outras Notícias

Fim da escala 6×1: comissão da Câmara aprova texto-base da PEC que reduz jornada e aumenta folgas

A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). As informações são do portal G1. O parecer do deputado, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a jornada de trabalho de 44 […]

A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). As informações são do portal G1.

O parecer do deputado, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.

A proposta poderia ter sido votada já na segunda (25), mas o deputado Maurício Marcon (PL-SP) pediu vista e adiou a análise. O pedido de vista na comissão especial é contado em sessões realizadas no plenário. O prazo da vista é de duas sessões plenárias.

Nesta terça, a Câmara realizou uma sessão e, na manhã desta quarta, antes da abertura da comissão especial, Motta convocou uma nova sessão para vencer o prazo mínimo. A sessão durou oito minutos e nenhum projeto foi votado, o que mostra empenho do presidente da Casa em votar a matéria com celeridade.

Com a aprovação na comissão, o parecer segue para o plenário da Câmara, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares em dois turnos de votação.

O regimento estabelece um intervalo de cinco sessões do plenário para votação entre um turno e outro, mas os parlamentares costumam aprovar um requerimento que dispensa esse período.

A tramitação célere da PEC contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que marcou sessões extras na Casa para vencer o prazo para apresentação de emendas na comissão.

A comissão especial discutiu duas PECs, uma de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Ambas previam a redução da jornada para 36 horas, mas o acordo final ficou em 40 horas, com duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos.

STJ garante continuidade de curso de medicina do Pronera em Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A decisão baseou-se na constatação de lesão à ordem pública, argumentando que o Judiciário havia […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A decisão baseou-se na constatação de lesão à ordem pública, argumentando que o Judiciário havia interferido indevidamente na execução de uma política pública federal de ensino e inclusão. A turma extra, iniciada em 2026, é resultado de uma parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para ampliar o acesso à educação superior para beneficiários da reforma agrária.

A criação da turma extra de medicina e a seleção dos estudantes foram formalizadas por meio de uma resolução e um edital. Contra essas medidas, um vereador ingressou com ação popular, alegando violação à moralidade administrativa, isonomia, impessoalidade e igualdade de acesso e permanência na escola. Embora os efeitos da resolução e do edital tenham sido suspensos por liminar, a UFPE e o Incra recorreram, permitindo a continuidade da seleção e o início do ano letivo.

Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou parcialmente um agravo de instrumento, determinando a interrupção das atividades ao final do primeiro semestre letivo. As autarquias federais, ao recorrerem ao STJ, sustentaram que houve uma interferência indevida na organização e no funcionamento da administração pública.

Argumentaram que a turma especial, oriunda de um regular processo administrativo com um termo de execução descentralizada de R$ 18,6 milhões a cargo do Incra e com a participação de estudantes de todo o país, estava sendo prejudicada.

Em sua análise, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, pontuou que a decisão do TRF-5 caracterizou lesão à ordem pública. Ele destacou que o Poder Judiciário, ao desconsiderar a presunção de legitimidade dos atos administrativos, interveio na execução de uma política pública federal consolidada há quase três décadas.

O ministro Herman Benjamin ressaltou que o Pronera, política pública de inclusão voltada à ampliação do acesso à educação formal para beneficiários da reforma agrária, tem abrangência nacional. A turma especial de medicina, em particular, atende ao princípio da igualdade de condições no acesso ao ensino, beneficiando 80 estudantes de diversas regiões do país.

A atuação futura desses profissionais está voltada para atender áreas historicamente desassistidas e com difícil acesso a serviços de saúde. O ministro enfatizou que a ordem pública, neste caso, deve ser vista sob a perspectiva de uma política de inclusão em benefício de toda essa turma de estudantes de medicina.

O ministro Herman Benjamin também considerou o cronograma das atividades acadêmicas. Ele observou que as aulas do segundo semestre do curso estão previstas para iniciar em 10 de agosto. Para viabilizar a oferta de disciplinas, matrículas, logística, definição de salas, laboratórios, insumos e alocação de professores, a administração da universidade necessita de um prazo de 60 a 90 dias.

Dessa forma, o presidente do STJ avaliou que a manutenção da decisão do TRF-5 colocaria em risco a organização administrativa da UFPE, reforçando a configuração de lesão à ordem pública. A decisão garante, assim, a continuidade dos estudos para os 80 alunos da turma extra.

Humberto Costa passa por procedimento cardiovascular

O senador Humberto Costa (PT) passou por um procedimento cardiovascular para colocar um “stent”. Esse tipo de equipamento coronário é utilizado em praticamente todos os procedimentos de angioplastia, funcionando como um pequeno espiral metálico expansível. Ele é inserido na área recém-aberta da artéria para ajudar a evitar que ela se estreite ou se feche novamente. […]

O senador Humberto Costa (PT) passou por um procedimento cardiovascular para colocar um “stent”.

Esse tipo de equipamento coronário é utilizado em praticamente todos os procedimentos de angioplastia, funcionando como um pequeno espiral metálico expansível.

Ele é inserido na área recém-aberta da artéria para ajudar a evitar que ela se estreite ou se feche novamente.

O procedimento aconteceu ontem (26/05) e ele já está em casa. As informações são do Blog Cenário.

PCPE realiza operação para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Santa Maria da Boa Vista

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), por meio da 210ª Circunscrição Policial de Santa Maria da Boa Vista, deflagrou mais uma Operação de Polícia Judiciária denominada “PREDADOR”, com foco no combate aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. Segundo postagem da […]

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), por meio da 210ª Circunscrição Policial de Santa Maria da Boa Vista, deflagrou mais uma Operação de Polícia Judiciária denominada “PREDADOR”, com foco no combate aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Segundo postagem da PCPE nas redes sociais, a ação foi resultado de investigação conduzida pela unidade policial, culminando no cumprimento de 05 mandados de busca e apreensão contra 03 investigados.

Durante as diligências, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, computadores, celulares, além de armas de fogo, munições e acessórios de uso ilícito.

Materiais apreendidos:

▪️ 01 pistola calibre .380

▪️ 01 espingarda calibre 12

▪️ 123 munições de diversos calibres

▪️ 03 carregadores calibre .380 ACP

Também foi realizada a prisão em flagrante de um investigado pela posse irregular das armas e munições apreendidas. O homem permanece à disposição da Justiça.

Mais de 100 famílias da Cohab I, em Arcoverde, recebem títulos de propriedade

Mais do que um teto, a segurança jurídica da própria casa. Nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, o Esporte Clube Arcoverde será o cenário de uma transformação social aguardada há anos por moradores da Cohab I (antigo Loteamento Santa Terezinha). Através do programa Moradia Legal e integrando as ações da Semana Solo Seguro, a […]

Mais do que um teto, a segurança jurídica da própria casa. Nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, o Esporte Clube Arcoverde será o cenário de uma transformação social aguardada há anos por moradores da Cohab I (antigo Loteamento Santa Terezinha).

Através do programa Moradia Legal e integrando as ações da Semana Solo Seguro, a Prefeitura de Arcoverde e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizam a entrega oficial de 140 títulos de propriedade.

A solenidade será liderada pelo prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos), contando com a presença de representantes do TJPE, do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF), além de secretários municipais, vereadores e as famílias beneficiadas.

O programa Solo Seguro, chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atua como uma ferramenta permanente de inclusão e ordenamento urbano.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Projetos de Arcoverde, a iniciativa é estratégica: transforma ocupantes históricos em proprietários legais por meio da entrega gratuita e simplificada dos registros.

“A regularização fundiária não é apenas um papel; é o passaporte para o mercado formal, permitindo que essas famílias tenham acesso a linhas de crédito, valorização imobiliária e, acima de tudo, a dignidade de dizer ‘isto é meu'”, pontua o prefeito.

A força-tarefa por trás do evento envolve uma articulação robusta entre diferentes esferas públicas e privadas.

Além do Governo Municipal e do TJPE, participam do projeto o programa Registro para Todos, a Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE) e o Moradia Legal Pernambuco.

O Governo do prefeito Zeca Cavalcanti projeta que, até o encerramento deste ano, outras 400 famílias sejam contempladas com escrituras definitivas, desta vez por meio do programa Morar Bem, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco.

Informações: A Folha das Cidades.