Prefeito eleito Zeinha Torres promete priorizar a saúde em Iguaraci

“Ia matar quem falasse mal de Bolsonaro”, disse jornalista

Por Magno Martins 

De loucos, o Brasil está cheio. Digo isso porque passei um baita susto, há pouco, no aeroporto de Brasília. Ao entrar no banheiro da parte superior do embarque (foto acima), próximo a uma casa lotérica (foto abaixo), defronte à área de alimentação, me deparei com um homem de faca em punho, aos berros, falando que ia matar quem falasse mal de Bolsonaro.

Ele não falava nada que fosse compreensível, a não ser que ia enfiar a faca nos que perseguiam Bolsonaro. Ainda cheguei a falar com ele, quando apontou a faca em direção ao espelho do banheiro na hora que entrei. “O que é isso, meu senhor?”, perguntei.

Assustado, enrolou a faca num plástico — e não era uma faquinha, mas um facão — e continuou a gritar que iria matar as pessoas que tinha visto falando mal de Bolsonaro. Imediatamente, comuniquei a um garçom de um restaurante próximo que frequento antes do embarque, e ele levou ao conhecimento da segurança do aeroporto.

Pelo visto, essas duas seitas — bolsonarismo x lulismo — têm feito muito mal ao País, a ponto de produzir tamanho desequilíbrio emocional e psicológico.

Refleti muito em fazer esse registro, mas os funcionários do restaurante me aconselharam a tornar pública a minha experiência como um alerta à segurança de um dos aeroportos mais importantes e mais movimentados do País.

Afogados da Ingazeira e demais municípios da IX e X Geres, permanecem na etapa 9.

Municípios nos arredores de Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada poderão abrir parques, ampliar capacidade de cinemas e realizar eventos com até 300 pessoas.

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou, nesta quarta-feira (14.10), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI – que reúnem cidades do Agreste e do Sertão – para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. Desse modo, se igualam à RMR, Zona da Mata e parte do Agreste as regiões que têm como cidades polo Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, respectivamente. A medida vale a partir de 19 de outubro.

Com o avanço, essas Geres poderão realizar eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço, o que for menor. Também poderão reabrir parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros poderão ampliar sua capacidade de lotação para 50%. 

Outras duas gerências, IX e X, que têm como cidades polo Ouricuri e Afogados da Ingazeira, no Sertão, permanecem na Etapa 9. Os protocolos gerais e específicos estão disponíveis na internet, no site oficial pecontracoronavirus.pe.gov.br.

INDICADORES – Durante coletiva de imprensa online, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez a análise epidemiológica da última semana, destacando que, apesar de um leve aumento de 2% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na comparação de 15 dias, ainda dentro de um nível de estabilidade, os indicadores estão abaixo do observado antes da fase de aceleração da pandemia, no final de março.

“Além disso, ao analisar o total de casos suspeitos de Covid-19 notificados, sejam graves ou leves, tivemos uma variação percentual de menos 11% entre as semanas epidemiológicas 41 e 39. Já os óbitos por SRAG tiveram uma queda de 53% na comparação entre a 41 e a 39 e as solicitações de UTI registraram redução de 5% na semana passada”, afirmou André Longo.

O secretário estadual de Saúde destacou que a taxa de mortalidade atingiu o patamar de menos de uma morte por 100 mil habitantes, de forma sustentada, desde o mês de agosto. “A taxa de mortalidade, desde meados de agosto, se mantém abaixo de uma morte por 100 mil habitantes – oscilou entre 0,9 e 0,8 entre as semanas 35 e 37; caiu para 0,5 na 38; 0,4 na 39; 0,3 na 40. Esses indicadores nos dão a segurança para prosseguirmos com o cronograma do Plano de Convivência e, inclusive, todas as Geres que seguem para a Etapa 10, a partir de segunda-feira, têm dados e óbitos em queda ou estáveis”, salientou.

André Longo ressaltou, mais uma vez, a importância da manutenção de cuidados pela população. “A doença não acabou. O vírus continua entre nós e, mesmo assim, infelizmente, continuamos vendo algumas cenas preocupantes no que diz respeito ao cumprimento das normas sanitárias e da adoção dos cuidados. Este tipo de atitude, de forma recorrente, nos causa preocupação. Usem máscara, reforcem a higiene das mãos, mantenham ao máximo o distanciamento social e evitem aglomerações. Por você, por  sua família, por seus amigos e por toda a sociedade”, concluiu.

Debate na Pajeú será retransmitido por Cidade FM

Nesta quarta, às 10h, acontece o Grande Debate  com candidatos a prefeito de Iguaraci. Foram convidados  Dessoles Monteiro, candidato a reeleição  e Zeinha Torres . A Rádio Cidade FM, parceira da série, também transmite o encontro,  que acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú.  Os dois candidatos confirmaram participação.

Debate propositivo: segundo informação da Rádio Pajeú, a abertura do debate trará um apelo para que o debate seja acima de tudo propositivo, sem agressões pessoais e sim com o enfoque político-administrativo.

As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. Outras cidades da região também estão na pauta da série.

Segundo convite a candidatos,  cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.

“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite.

Para dia 29, os convidados são os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, no último da série, com os convidados Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota. Será no Cine São José.

Como ouvir, participar e fazer perguntas: você acompanha o debate sintonizando AM 1500, 88,7 MHZ, pela internet no www.radiopajeu.com.br ou nos aplicativos para iPhone e smarthfones com acesso pelo Play Store ou Apple Store, procurando por Pajeu. Também pelas rádios Gazeta e Cultura que retransmitem. Perguntas aos candidatos podem ser feitas entre 9h e 10h da manhã pelos fones (87) 3838-1213, 9-9927-4443. No WhattsApp, pelo 87 9-9658-0554.

Noticias vindas de Santa Terezinha dão conta de que o Governo Vaninho de Danda segue sem pagar os vencimentos dos professores da ativa, além de aposentados e pensionistas. A explicação da Prefeitura é de que faltam recursos.

Por outro lado a gestão surpreende ao anunciar atrações musicais para a Festa Tradicional da Vila do Tigre. A cidade programa  show de Boy Vaqueiro e apresentações artísticas.

O TCE tem recomendado a prefeitos que se abstenham de gastar dinheiro público com festas quando  estiver em débito com  o funcionalismo, configurando crise fiscal e má gestão dos recursos. Com a palavra o Prefeito de Santa Terezinha. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Por Tassiana Bezerra*

No último dia 17 o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial 48, referente à Lei 14057/2020, no Art. 7, que trata da subvinculação de 60% dos Precatórios do FUNDEF para o Magistério. Vejamos:

“Art. 7º Os acordos a que se refere esta Lei contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a que se referia a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Parágrafo único. Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.”

O Fundef vigorou de 1996 a 2006 e é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica do país.

No entanto, em 1998 foi reconhecido que o Ministério da Educação cometeu um erro no cálculo do valor repassado aos municípios por meio do Fundef. O Poder Judiciário reconheceu que a União deixou de repassar R$ 90 bilhões para os municípios entre 1996 e 2006 e que este valor deveria ser pago para as prefeituras.

Mas ao repassar, como seria esse rateio? Qual a destinação desse valor? Seria uma dúvida possível.
Pois bem, a lei que criou o Fundeb (lei 11.464, de 2007) destina pelo menos 60% dos recursos do fundo para o pagamento da remuneração dos professores. É tanto que a Câmara dos Deputados aprovou em 2018 uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) para garantir a destinação de 60% dos precatórios do Fundef para o pagamento dos profissionais do magistério.

Significa dizer que dos 90 bilhões de reais devidos pela União aos Municípios, pelo menos 54 bilhões pertencem aos professores e devem a eles serem destinados. Inclusive, prevendo: A aplicação das sanções previstas em lei aos responsáveis, em caso de verificação de violação do disposto no art. 22 da Lei 11.494/2007 e a sustação de todo ato administrativo que viole o disposto normativo.

Desse modo, a compreensão possível é de que o valor não deve ser investido somente em materiais físicos, mas também em material humano, que move nossa educação pública. É tanto que muitos municípios já o fizeram.

É importante destacar que essa lei vem na tentativa de resolução de conflitos preexistentes, uma vez que já houve parecer contrário do TCU a esse entendimento. É bom lembrar que o Tribunal de Contas é órgão auxiliar do Poder Legislativo, em todos os níveis, Federal, Estadual e Municipal.

A outra dúvida possível: Como será feito esse rateio? Entre quais profissionais? O pagamento desses precatórios é um direito de todos os professores, pois é investimento na ponta mais importante da educação. Naqueles que fazem efetivamente a educação.

A questão é utilizar esse valor devido por lei para a valorização dos profissionais da educação. Pois este é o objetivo do Fundo de Educação.

Por óbvio será necessário um debate mais apurado sobre a natureza da verba, se indenizatória ou remuneratória para definir, de maneira justa, essa destinação, deixando claro que a finalidade única é o incentivo ao profissional do magistério.

*Tassiana Bezerra é Advogada sócia fundadora do BGM Advogados Associados, Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Serra Talhada. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professora do curso de Direito de Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), onde desempenha também a função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.