Prefeito e Deputado cobram posição de Superintendência sobre o BB de Carnaíba
Por Nill Júnior
Aconteceu esta manhã a reunião entre o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, o Deputado Federal Danilo Cabral, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Nassif Lopes e a Gerente do banco em Carnaíba para discutir alternativas para a agência fechada há praticamente 45 dia, depois da ação criminosa de 2 de março.
“Ficamos de retornar entre 16 e 30 dias para ter uma posição definitiva do banco, mas iniciando estudos para minorar o drama da população”, disse Anchieta.
Segundo Danilo Cabral, a reunião foi muito produtiva, pelo fato de ter acontecido na Superintendência que trata da relação o banco com os governos municipais.
“Na próxima semana vai uma delegação a Carnaíba para avaliar o que aconteceu e ter duas definições, ou instalações provisórias ou uma resposta que faça com que se busquem outras alternativas”, disse Danilo.
“A prefeitura deposita tudo no Banco do Brasil. Os servidores são ligados ao banco. Ainda tem o comercio , os pronafianos. O banco precisa dar uma resposta definitiva do que será possível. Estamos otimistas, mas sabendo que temos que ter um desfecho, uma resposta objetiva. Caso negativa a resposta, que possamos buscar outras alternativas”, afirmou Cabral.
Depois de bater cabeça em busca de um nome para apresentar como candidato à Prefeitura de Tabira o PSB parece se aproximar do objetivo. A informação em primeira mão foi dada pelo radialista Anchieta Santos, no Programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú. O empresário Joselito Rodrigues por exclusão de outros nomes que se […]
Depois de bater cabeça em busca de um nome para apresentar como candidato à Prefeitura de Tabira o PSB parece se aproximar do objetivo. A informação em primeira mão foi dada pelo radialista Anchieta Santos, no Programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú.
O empresário Joselito Rodrigues por exclusão de outros nomes que se apresentaram primeiro como Joel Mariano, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Zé de Bira e em seguida desistiram, talvez seja a última alternativa da legenda socialista.
O ex-prefeito Josete Amaral teria se reunido com Joselito que estava insatisfeito por não ter o nome lembrado. Ele teria convencido o empresário a disputar a sucessão municipal.
Na próxima sexta-feira, o nome de Joselito Rodrigues será oficializado como pré-candidato do PSB a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).
De acordo com uma nota oficial assinada pela diretora de Convênios, Pedrina Cecília de Souza Soares, a atual gestão da Prefeitura de Tabira diz que a obtenção de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgada pelo prefeito eleito Flávio Marques, é resultado de ações iniciadas sob a administração da prefeita Nicinha Melo. Segundo a […]
De acordo com uma nota oficial assinada pela diretora de Convênios, Pedrina Cecília de Souza Soares, a atual gestão da Prefeitura de Tabira diz que a obtenção de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgada pelo prefeito eleito Flávio Marques, é resultado de ações iniciadas sob a administração da prefeita Nicinha Melo.
Segundo a nota, o processo de inscrição do município no programa foi iniciado no início do ano, com a proposta nº 56000003821/2024 vinculada ao novo PAC, conforme a Portaria MCID nº 673, de 11 de julho de 2024. Além disso, o texto destaca que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH) já havia solicitado à gestão atual, desde dezembro de 2023, a indicação de terrenos para construção de unidades habitacionais.
Ainda segundo o comunicado, a publicação da Portaria MCID nº 1.310, mencionada por Flávio Marques, autorizou a contratação de propostas já inscritas anteriormente pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) em parceria com a atual administração municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:
Tabira: Nota da Prefeitura contesta anúncio de Flávio Marques sobre habitação
De acordo com uma nota oficial assinada pela diretora de Convênios, Pedrina Cecília de Souza Soares, a atual gestão da Prefeitura de Tabira diz que a obtenção de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgada pelo prefeito eleito Flávio Marques, é resultado de ações iniciadas sob a administração da prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão.
Segundo a nota, o processo de inscrição do município no programa foi iniciado no início do ano, com a proposta nº 56000003821/2024 vinculada ao novo PAC, conforme a Portaria MCID nº 673, de 11 de julho de 2024. Além disso, o texto destaca que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH) já havia solicitado à gestão atual, desde dezembro de 2023, a indicação de terrenos para construção de unidades habitacionais.
Ainda segundo o comunicado, a publicação da Portaria MCID nº 1.310, mencionada por Flávio Marques, autorizou a contratação de propostas já inscritas anteriormente pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) em parceria com a atual administração municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:
Em resposta à postagem realizada pelo Prefeito Eleito Flávio Marques, mencionando a obtenção de recursos para o município de Tabira através do Programa Minha Casa Minha Vida, gostaria de esclarecer alguns pontos fundamentais para assegurar que a informação chegue de forma precisa à população de Tabira.
Embora o Prefeito Eleito tenha compartilhado com a comunidade que obteve recursos por meio da Portaria MCID nº 1.310, de 19 de novembro de 2024, é importantedestacar que o processo de inscrição do município deTabira no programa já estava em andamento desde o início do ano, sob a gestão da atual Prefeita Maria ClaudenicePereira de Melo Cristovão, conforme a proposta nº 56000003821/2024, vinculada ao novo PAC – Seleção: 56000003821/2024 / Nº Ano da Proposta: 033700/2024.
A Prefeitura de Tabira foi inscrita no Programa MinhaCasa Minha Vida – FNHIS Sub50 através da PortariaMCID nº 673, de 11 de julho de 2024, conforme o ofício nº 66/2024, enviado pelo Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH), André de Souza Fonseca, em agosto deste ano.
Ressalte-se ainda o teor do Ofício nº 698/2023,datado de 21 de dezembro de 2023, assinado pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Francisco Carlos de Sena Junior, que solicitava à gestão municipal a indicação de terrenos para a construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, reforçando o compromisso já estabelecido com o programa desde a gestão anterior.
De acordo com a correspondência recebida peloGabinete da SEDUH, em 2 de dezembro de 2024, foicomunicada a publicação da Portaria MCID nº 1.310, autorizando a contratação de propostas habitacionais, incluindo a mencionada proposta nº 56000003821/2024, já inscrita anteriormente pela proponente Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), em parceria com a atual gestão municipal de Tabira-PE.
Portanto, as iniciativas apresentadas como realizadaspelo Prefeito Eleito foram, na verdade, é resultado do trabalho técnico desenvolvido pela CEHAB em conjunto com a atual administração municipal, que, com empenho,buscou garantir que o município fosse contemplado com oprojeto de habitação popular.
Gostaríamos de ressaltar que a transparência e o reconhecimento das ações de cada gestão são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade e para a continuidade dos projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população.
A atual gestão permanece à disposição para fornecer qualquer documentação ou esclarecimento adicional sobre os trâmites realizados ao longo deste processo.
Em nome da equipe da Prefeitura Municipal de Tabira, reiteramos nosso compromisso com a verdade e com o bem-estar dos cidadãos tabirenses, sempre buscando a continuidade e o progresso de nossa cidade.
Pedrina Cecilia de Souza Soares – Diretora de Convênios
Gostaríamos de ressaltar que a transparência e o reconhecimento das ações de cada gestão são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade e para a continuidade dos projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população.
A atual gestão permanece à disposição para fornecer qualquer documentação ou esclarecimento adicional sobre os trâmites realizados ao longo deste processo.
Em nome da equipe da Prefeitura Municipal de Tabira, reiteramos nosso compromisso com a verdade e com o bem-estar dos cidadãos tabirenses, sempre buscando a continuidade e o progresso de nossa cidade.
Pedrina Cecilia de Souza Soares – Diretora de Convênios
Em Arcoverde, depois da folia antecipada – com shows entre os dias 20 e 23 de fevereiro, neste sábado (01.03), teve início o “Carnaval Folia dos Bois”, com o tradicional Cortejo do Zé Pereira, enchendo novamente de alegria e festa as ruas da cidade. O Cortejo do Zé Pereira, que deu a largada no “Carnaval […]
Em Arcoverde, depois da folia antecipada – com shows entre os dias 20 e 23 de fevereiro, neste sábado (01.03), teve início o “Carnaval Folia dos Bois”, com o tradicional Cortejo do Zé Pereira, enchendo novamente de alegria e festa as ruas da cidade.
O Cortejo do Zé Pereira, que deu a largada no “Carnaval Folia dos Bois”, partiu do bairro São Geraldo e seguiu pelo Centro até a Praça da Bandeira, no coração da cidade. Mais de 30 agremiações carnavalescas tradicionais de Arcoverde – como o Boi Diamante, Boi Cafuné, Boi Linguarudo, Boi Fantástico, Urso Pé de Lã, Urso Mimoso, Urso da Cara Preta e Urso Maluco Beleza – participaram do desfile.
O “Carnaval Folia dos Bois” de Arcoverde segue até a terça-feira Momo. Diversas atrações artísticas e culturais farão apresentações de frevo, maracatu, bois e ursos em três polos carnavalescos: Dona Didi, JK e São Cristóvão. Os polos descentralizados terão atrações em todos os dias do carnaval, às 17h, 17h30, 19h e 19h30. No polo São Cristóvão haverá uma atração extra (Batalha dos Bruxos), às 21h da terça-feira, dia 04 de março.
O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos. O “Alerta” […]
O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos.
O “Alerta” foi sugerido pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e aprovado à unanimidade pelos conselheiros. Segundo ele, muitos prefeitos imaginam que pelo fato de os seus municípios estarem vinculados a algum consórcio estariam desobrigados de cumprir certas exigências de ordem legal.
De acordo com o “Alerta”, consórcios públicos municipais estão submetidos ao que dispõe o artigo 50, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Consequentemente, submetem-se à égide das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, das Instruções de Procedimentos Contábeis, do Manual dos Demonstrativos Fiscais e do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. Essas normas foram emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
Competência – Emitir “Alerta de Responsabilização” com o intuito de prevenir responsabilidade dos gestores, evitar repetição de ilícitos e preservar o interesse público é uma das competências dos Tribunais de Contas, bem como controlar a celebração e execução de quaisquer contratos no âmbito da administração pública, inclusive o ajuste entre municípios e consórcios participantes.
Em razão disto, disse o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Coordenadoria de Controle Externo irá acompanhar, nas contas de 2016, o atendimento ou não ao mencionado “Alerta”, que será enviado a todos os prefeitos pernambucanos por meio de ofício-circular. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema”, finaliza o texto do “Alerta”.
Foto: Alan Santos/PR O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras) Folhapress O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como […]
O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras)
Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras).
A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.
Como a plataforma estava ficando desatualizada e limitada em meio ao avanço da tecnologia, o Siscoaf vinha passando por um processo de atualização iniciado em 2013.
As etapas finais do chamado Siscoaf 2 estavam previstas para 2021 –e o corte deve postergar a conclusão dos trabalhos.
A proposta original do governo para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2.
A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da sanção após negociação sobre o texto com os parlamentares.
Membros do Coaf pediram orientações nos últimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do conselho está alocada, sobre como proceder diante das mudanças. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as ações do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.
Internamente, é dito que nenhum gasto em relação à modernização do Coaf será possível em 2021 a não ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Ministério da Economia.
Mas a escassez de recursos em outras áreas limita as chances de recomposição da verba. Após a sanção do Orçamento, Bolsonaro ainda congelou valores do Ministério da Economia e de outras pastas, o que acabou reduzindo ainda mais o montante de órgãos subordinados.
Com o contingenciamento, o Coaf teve congelados R$ 3 milhões, ou cerca de 15% do valor sancionado. O mesmo percentual foi observado para o BC, que teve R$ 39,7 milhões paralisados.
A corrupção é o tema mais frequente nas comunicações entre o Coaf e outras autoridades. Em 2018, o órgão foi responsável por elaborar um relatório indicando movimentação financeira atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) –filho do presidente (ele nega as irregularidades apontadas).
Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que as escolhas no Orçamento refletem as prioridades do governo.
“Neste momento, infelizmente, o combate à corrupção não é uma iniciativa prioritária, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirma.
“Mesmo depois dos vetos, os parlamentares terão R$ 35,6 bilhões para suas emendas, muitas delas paroquiais e eleitoreiras”, diz.
“No entanto, são cortados R$ 7 milhões na verba de investimento para um sistema que fortaleceria o combate a crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.
Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirma que o Coaf vem sofrendo reveses desde 2019, quando foi transferido do Ministério da Justiça para o Banco Central.
“Este corte radical orçamentário avança ainda mais no estrangulamento do Coaf. Mas não é só isso, ainda mais preocupantes são as possíveis tentativas de intimidação ou retaliação de seus agentes, que estão sob investigação da Polícia Federal”, afirma Brandão.
“Tudo isso se insere em um contexto mais amplo de desmanche dos marcos institucionais anticorrupção promovido pelo governo Bolsonaro”, afirma.
Ele diz que o Brasil está às vésperas de passar por uma nova rodada de avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), o principal organismo multilateral de enfrentamento da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo internacional.
“O Gafi certamente levará em conta todas essas investidas contra o Coaf, que é o coração do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro e poderá resultar em sanções para o país, gerando prejuízos econômicos e agravando o processo de isolamento internacional do Brasil”, diz Brandão.
Outro lado
O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado à produção de inteligência financeira, à supervisão dos setores econômicos regulados e ao intercâmbio de informações com autoridades brasileiras e estrangeiras”.
O Coaf diz que mais de 80% da atualização já está pronta e que boa parte está em uso, como rotinas automatizadas e a exigência de certificado digital para o envio dos dados. Faltam ainda a conclusão de trabalhos da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do próprio órgão.
“Para a conclusão do projeto, o Coaf buscará a recomposição dos créditos orçamentários”, afirma a assessoria.
O Palácio do Planalto não se manifestou e pediu para que o Ministério da Economia fosse procurado. A pasta disse que as verbas foram sancionadas após alterações do Congresso.
Aconteceu esta manhã a reunião entre o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, o Deputado Federal Danilo Cabral, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Nassif Lopes e a Gerente do banco em Carnaíba para discutir alternativas para a agência fechada há praticamente 45 dia, depois da ação criminosa de 2 de março.
Depois de bater cabeça em busca de um nome para apresentar como candidato à Prefeitura de Tabira o PSB parece se aproximar do objetivo. A informação em primeira mão foi dada pelo radialista Anchieta Santos, no Programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú.
De acordo com uma nota oficial assinada pela diretora de Convênios, Pedrina Cecília de Souza Soares, a atual gestão da Prefeitura de Tabira diz que a obtenção de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgada pelo prefeito eleito Flávio Marques, é resultado de ações iniciadas sob a administração da prefeita Nicinha Melo.
Em Arcoverde, depois da folia antecipada – com shows entre os dias 20 e 23 de fevereiro, neste sábado (01.03), teve início o “Carnaval Folia dos Bois”, com o tradicional Cortejo do Zé Pereira, enchendo novamente de alegria e festa as ruas da cidade.
Foto: Alan Santos/PR
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