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Prefeito de Toritama faz consulta ao TCE sobre concessão de férias e 13º ao prefeito e vice-prefeito

Por André Luis

Do blog do Itamar

Um processo de consulta foi julgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos. O processo teve como interessado o prefeito de Toritama, Edilson Tavares de Lima.

O prefeito consultou o TCE sobre se é legal a concessão de abono de férias e 13º salário a prefeito e vice-prefeito, independente de lei municipal autorizativa. O TCE respondeu que é possível o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeito e vice, mas “devidamente precedido” por lei municipal específica, de iniciativa da Câmara Municipal, obedecendo-se ao artigo 29, inciso V, da Constituição Federal.

Outras Notícias

Petrolina supera Caruaru e Ingazeira não tem mais menor população de PE, diz IBGE

O IBGE divulgou hoje (28) a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro. Os dados prévios mostram que a população de Pernambuco é de 9.051.113 habitantes, enquanto no Brasil é de 207.750.291 pessoas. Em Pernambuco, os municípios mais populosos são Recife (1.494.586), […]

O IBGE divulgou hoje (28) a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro.

Os dados prévios mostram que a população de Pernambuco é de 9.051.113 habitantes, enquanto no Brasil é de 207.750.291 pessoas.

Em Pernambuco, os municípios mais populosos são Recife (1.494.586), Jaboatão dos Guararapes (653.793), Petrolina (388.145), Caruaru (378.180) e Olinda (349.920).

Antes quinta maior cidade do estado, Petrolina superou Caruaru e Olinda em relação ao Censo anterior e agora ocupa a terceira colocação em Pernambuco.

No outro lado, os municípios com menor população são Itacuruba (4.394), Ingazeira (4.750), Calumbi (5.241), Solidão (5.246) e Salgadinho (5.733).  Ou seja, a menor cidade do Estado não é mais Ingazeira e sim Itacuruba.

A divulgação da prévia do Censo tem como objetivo, de acordo com o IBGE, cumprir a lei que determina ao instituto publicar, anualmente, a população de cada um dos 5.570 municípios do país.

A tabela com a prévia da população para cada município, encaminhada ao TCU, será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A nota metodológica e o detalhamento das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação podem ser consultadas pelo site censo2022.ibge.org.br.

Em Pernambuco, todos os 17.560 setores censitários já foram coletados e o estado trabalha na etapa de refinamento e melhoria dos dados.

“Essa etapa consiste em realizar supervisões e verificações que visam melhorar a qualidade dessas informações. São ajustes pontuais que podem necessitar, ou não, de visita a campo”, afirma João Marcelo Santos, coordenador técnico do censo em Pernambuco.

Afogados: Major Marcus José assume Subcomando do 23º Batalhão

As alterações no comando do 23º BPM tomaram forma. Depois da designação do TC PM Costa Júnior, o segundo mais importante posto passa a ser ocupado pelo Major PM Marcus José, que exercia a função de subcomandante do 3º BPM, sediado na cidade de Arcoverde. O oficial já atuou na unidade como Capitão e como […]

As alterações no comando do 23º BPM tomaram forma. Depois da designação do TC PM Costa Júnior, o segundo mais importante posto passa a ser ocupado pelo Major PM Marcus José, que exercia a função de subcomandante do 3º BPM, sediado na cidade de Arcoverde.

O oficial já atuou na unidade como Capitão e como Major no serviço administrativo. Natural de Jericó, distrito de Triunfo, Major Marcus José vai empregar o conhecimento do terreno e dos problemas da área em prol do Batalhão. A informação é do Blog do Itamar.

Operação policial investiga cinco cidades de PE

G1/PE A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, hoje, a Operação Locatário, que cumpre mandados em endereços de empresários e agentes públicos nas cidades do Recife e de Olinda, Paulista, Surubim e Sairé. As três primeiras ficam no Grande Recife; e as duas últimas, no Agreste. Um dos alvos é o prefeito de Paulista, Júnior Matuto […]

G1/PE

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, hoje, a Operação Locatário, que cumpre mandados em endereços de empresários e agentes públicos nas cidades do Recife e de Olinda, Paulista, Surubim e Sairé. As três primeiras ficam no Grande Recife; e as duas últimas, no Agreste. Um dos alvos é o prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), que foi afastado do cargo.

A investigação foi iniciada em julho de 2019 com o objetivo de apurar a participação deles na prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, peculato, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação foi uma das duas ações policiais deflagradas hoje, que resultaram no afastamento do prefeito Júnior Matuto (PSB).

Segundo o delegado Diego Pinheiro, responsável pelas investigações, a Polícia Civil recebeu informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do TCE de indícios de irregularidade numa dispensa de licitação para contratar imóveis para prédios públicos.

“A imobiliária foi criada logo após as eleições para a prefeitura e verificamos que houve um investimento do dono da imobiliária em imóveis em Paulista. Logo em seguida, um secretário solicitou à prefeitura exatamente esses imóveis para serem locados e usados como postos de saúde da família e como casas de acolhimento dos médicos cubanos. Também verificamos que o responsável é amigo pessoal do prefeito”, disse o delegado.

Houve, ainda superfaturamento nos aluguéis desses imóveis. A irregularidade foi constatada pelo TCE.

“O valor pago pela prefeitura à empresa era muito acima do valor de mercado. No caso mais grave, a diferença chegou a 1200%. O imóvel que custava R$ 2 mil mensais recebia pagamento de R$ 24 mil”, explicou o auditor do TCE Edgard Pessoa de Melo.

Bolsonaro: tomografia revela quadro de pneumonia e tratamento é iniciado

G1 O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve episódio isolado de febre nesta quarta-feira (6) e foi submetido a uma tomografia de tórax e abdome que evidenciou “boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, segundo boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira (7) pelo Hospital Albert Einstein. De acordo com o porta-voz da […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve episódio isolado de febre nesta quarta-feira (6) e foi submetido a uma tomografia de tórax e abdome que evidenciou “boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, segundo boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira (7) pelo Hospital Albert Einstein.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, exames detectaram que a pneumonia tem causa bacteriana. Um novo antibiótico foi incluído no tratamento de Bolsonaro para ser administrado por sete dias.

Ainda segundo o boletim, “foi realizado um ajuste na antibióticoterapia e mantidos os demais tratamentos. Continua sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdome e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral”. Bolsonaro realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor. “Por ordem médica, as visitas permanecem restritas”.

Segundo o porta-voz Rêgo Barros, “o estado de saúde do presidente é o esperado dentro desse pico térmico que ele acometeu na noite de ontem. Por precaução os médicos fizeram exame de imagem, incluso tomografia por contraste. O pulmão tinha uma imagem que era compatível com pneumonia”.

Bolsonaro no Nordeste: confira agenda do presidente

Por André Luis O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana. Na próxima terça-feira (8), está prevista a visita do presidente à cidade de Salgueiro, em Pernambuco. Bolsonaro deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas […]

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana.

Na próxima terça-feira (8), está prevista a visita do presidente à cidade de Salgueiro, em Pernambuco.

Bolsonaro deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional, no Eixo Norte 3. A visita está programa para às 10h30.

Ainda na terça-feira, às 12h30, em Jati, no Ceará, Bolsonaro visita à Barragem Jati onde acontece a retomada da liberação das águas para o cinturão das Águas do Ceará. 

Já na quarta-feira (9), o presidente Bolsonaro tem duas visitas previstas ao Rio Grande do Norte.

A primeira, marcada para às 9h, acontece na cidade de Jucurutu, onde o presidente participa de visita à Barragem de Oiticica e assinatura de Ordem de Serviço para 2ª etapa da pavimentação no município. A solenidade acontece no Sítio Acampamento na zona rural, de Jucurutu.

A segunda, marcada para as 10h30, acontece na cidade de Jardim de Piranhas, onde participa do evento: “Chegada das Águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte”, que ocorrerá no Clube Atlético de Piranhas – Avenida Rio Branco, 230, Vila do Rio.