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Prefeito de Toritama faz consulta ao TCE sobre concessão de férias e 13º ao prefeito e vice-prefeito

Por André Luis

Do blog do Itamar

Um processo de consulta foi julgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos. O processo teve como interessado o prefeito de Toritama, Edilson Tavares de Lima.

O prefeito consultou o TCE sobre se é legal a concessão de abono de férias e 13º salário a prefeito e vice-prefeito, independente de lei municipal autorizativa. O TCE respondeu que é possível o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeito e vice, mas “devidamente precedido” por lei municipal específica, de iniciativa da Câmara Municipal, obedecendo-se ao artigo 29, inciso V, da Constituição Federal.

Outras Notícias

Família agradece orações por criança vítima de acidente em piscina

Recuperação do pequeno Rafael é tida como milagre Um acidente envolvendo uma criança de dois anos quase acaba em tragédia em Afogados. O episódio foi registrado na residência de um empresário do setor de veículos e é tratado como uma fatalidade. O pequeno Rafael, é filho do casal Mergulhão e Aline. Mergulhão também trabalha com […]

Recuperação do pequeno Rafael é tida como milagre

Um acidente envolvendo uma criança de dois anos quase acaba em tragédia em Afogados.

O episódio foi registrado na residência de um empresário do setor de veículos e é tratado como uma fatalidade.

O pequeno Rafael, é filho do casal Mergulhão e Aline. Mergulhão também trabalha com revenda de veículos, radicado em Tabira. As famílias se confraternizavam quando, por acidente, a criança caiu na piscina.

Após os primeiros socorros, a criança foi levada à UTI do Hospital da Restauração.  Segundo familiares, ele não corre risco de morte. Na unidade, ele teve o apoio do vice-prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves e do ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, que atuam na capital.

Diante de tantos ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog buscando informações, o pai agradeceu a Deus pelas orações. “Meu filho está cada dia melhor. Nesse momento em que recebia sua mensagem, doutor Josete Amaral estava com  ele na UTI e me ligo dizendo que tinham tirado o tubo dele. Ontem as enfermeiras me contaram que ele estava acordando e seria sedado de novo. E que tirariam o tubo porque ele estava bem”, disse o pai, emocionado.

A família agradece e trata o caso como um milagre graças às orações. “Todas as correntes de orações foram feitas, a fé. Só tenho a agradecer por tudo e por todos. Minha esposa está com ele. Ele está acordado e evoluindo. Está muito bem. Gratidão a todos”, concluiu. Pouco depois, a criança já chamou pelo irmão maior e pediu a chupeta a uma enfermeira.

Aprovação do governo Zeca Cavalcanti chega a 87%, diz Múltipla

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) subiu um ponto em sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dia 28 de fevereiro. Segundo o levantamento, 87% da população aprova o início de sua gestão. Em janeiro esse número era de 86%. O resultado mostra pequena oscilação positiva e indica estabilidade, fato positivo […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) subiu um ponto em sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dia 28 de fevereiro.

Segundo o levantamento, 87% da população aprova o início de sua gestão. Em janeiro esse número era de 86%.

O resultado mostra pequena oscilação positiva e indica estabilidade, fato positivo considerando o alto percentual de aprovação .

A desaprovação se manteve em 4% e os que não opinaram caíram um ponto em relação a janeiro, ficando em 9%.

Quando chamada a classificar a gestão, os números melhoraram: 32% disseram ser ótima (eram 27% em janeiro), 45% afirmaram ser boa (contra 49% há um mês), 18% avaliaram como regular (eram 17%), 1% péssimo (eram 2%) e 4% não opinaram, número estável em relação a janeiro. Na última pesquisa, 1% avaliaram o governo ruim. Agora, não houve nenhuma citação nessa classificação.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dia 28 de fevereiro, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

STF arquiva investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodovias na eleição de 2022  

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os delegados da Polícia Federal Alfredo de Souza Lima Coelho […]

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os delegados da Polícia Federal Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira, no caso relacionado aos bloqueios realizados em rodovias com o objetivo de impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno da eleição de 2022.

Na mesma decisão, proferida na Petição (PET) 11552, o relator determinou ainda o arquivamento da investigação contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira Alencar e o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira. Nesse ponto, o arquivamento teve como fundamento a vedação à dupla responsabilização pelos mesmos fatos, uma vez que as condutas relacionadas aos bloqueios rodoviários foram devidamente analisadas no julgamento das Ações Penais (APs) 2668 e 2663, nas quais Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Ferreira Alencar foram condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, enquanto Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido.

Ausência de justa causa

O ministro observou que a manutenção de uma investigação criminal somente é possível quando há justa causa e que, no caso em análise, não existem indícios mínimos da participação dos delegados nos bloqueios rodoviários. Ao citar a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as investigações não indicaram que os delegados tenham aderido às condutas de Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Alencar. Além disso, não há diligências adicionais capazes de alterar esse juízo de valor.

“A instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento aos investigados”, afirmou o relator.

Primeira Câmara do TCE julga irregulares contas de 2012 de Anchieta Patriota

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou  a prestação de contas do exercício financeiro de 2012 de Anchieta Patriota, referente ao último ano do seu segundo mandato como gestor de Carnaíba. À unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou irregulares as contas do gestor, imputando-lhe e aplicando-lhe multa cujo valor não foi […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou  a prestação de contas do exercício financeiro de 2012 de Anchieta Patriota, referente ao último ano do seu segundo mandato como gestor de Carnaíba.

À unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou irregulares as contas do gestor, imputando-lhe e aplicando-lhe multa cujo valor não foi divulgado. Ainda, aplicou multa à Arigean Cristina Siqueira Silva, Lenilda Gomes da Silva e Maria de Fátima Rodrigues de M. Andrade, membros da Comissão de Licitação.

Por fim, fez variadas determinações. O valor da multa ainda será publicado no Diário Oficial do TCE. O Relator foi o Conselheiro Marcos Nóbrega. O processo tem o número 13701459. Ainda cabe recurso da decisão.

Diogo Moraes avalia os 100 primeiros dias da gestão de Paulo Câmara

Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) subiu à tribuna da Casa Joaquim Nabuco, na tarde desta quarta-feira (10), para avaliar os 100 primeiros dias do segundo mandato do governador Paulo Câmara. O socialista destacou as conquistas obtidas nesse período, como o lançamento do 13º do Bolsa Família, […]

Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) subiu à tribuna da Casa Joaquim Nabuco, na tarde desta quarta-feira (10), para avaliar os 100 primeiros dias do segundo mandato do governador Paulo Câmara. O socialista destacou as conquistas obtidas nesse período, como o lançamento do 13º do Bolsa Família, a redução nos índices de criminalidade, a atração de novos investimentos e entrega e evolução de obras estruturadoras para o Estado.

O parlamentar ressaltou que nos quatro meses iniciais da gestão, foi possível tirar do papel uma das principais propostas de campanha, o 13º do Bolsa Família. “Com esta iniciativa, Pernambuco instituiu mais uma política pública voltada para os que mais precisam. O programa vai garantir uma parcela a mais de até R$ 150 para os pernambucanos atendidos no Bolsa Família. Quem receber menos, poderá atingir esse limite. Esse projeto será responsável por movimentar até R$ 175 milhões na economia. Mais de três milhões de pessoas serão beneficiadas”, afirmou.

Diogo Moraes destacou que Pernambuco também deu passos importantes para a geração de emprego e renda, com uma série de anúncios e abertura de operações. “A rede Supermercadista Novo – atacado e varejo divulgou o investimento de R$ 500 milhões para a implantação de lojas do grupo em diferentes cidades pernambucanas, o que vai contribuir para a geração de 4,5 mil empregos. Minha amada Santa cruz do Capibaribe é uma das quatro cidades beneficiadas com a instalação destas unidades”, pontuou. Com relação à atração de novos investimentos, Pernambuco ganhou muito com novos voos e investimentos de empresas áreas como a Azul e a Gol. Outras, como a Aché Laboratórios, Camil alimentos e o Grupo Petrópolis estão investindo em ampliações e novas instalações.

Na área de infraestrutura hídrica, o parlamentar citou a inauguração da Adutora do Moxotó e a 1ª etapa da Adutora do agreste. Os dois equipamentos estão beneficiando cerca de 400 mil pessoas e foram executados com um investimento de R$ 400 milhões. “Cito ainda os avanços da Adutora do Alto Capibaribe, uma das obras hídricas estruturadoras pensadas pelo governo Paulo Câmara para antecipar a chegada da água da transposição do Rio São Francisco na região Agreste”, destacou.

A redução de 23,2% nos índices de criminalidade também foi pontuada pelo deputado estadual. “Essas iniciativas demonstram a capacidade técnica já comprovada e o compromisso deste governo para fazer cada vez mais. Pernambuco está no rumo certo. E não tem quem tire nosso estado do trilho. É daqui para melhor”, finalizou.