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Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde estourou Lei de Responsabilidade Fiscal, diz MP

Por Nill Júnior

TássioO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (foto), a adoção de todas as providências necessárias legais e constitucionais para respeitar os limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere às despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Graciliano Araújo Lima, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou que 168 municípios apresentaram índices percentuais acima do limite de alerta estabelecido pelo artigo 20 da LRF.

No caso de Santa Cruz da Baixa Verde, foi ultrapassado o limite de 54% da receita corrente líquida, estabelecido como teto para os gastos com despesa de pessoal, nos termos da LRF. O percentual gasto foi de 61,91%, de acordo com a tabela do Tribunal de Contas de Pernambuco.

O MPPE recomenda ao prefeito que, nos últimos oito meses de seu mandato (maio a dezembro de 2016), abstenha-se de contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro deste período, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem possuir dinheiro suficiente em caixa. Neste último caso, não pode ser esquecido que, na determinação da disponibilidade de caixa, serão considerados os encargos e despesas compromissadas até o final do mandato do prefeito Tássio Bezerra.

Tássio Bezerra deve informar ao MPPE, no prazo de 15 dias, sobre o acatamento da recomendação e quanto às providências tomadas.

Outras Notícias

Eclérinston, Augusto e Evandro garantem que nome sairá sem fissuras: “unidade”

O vice-prefeito Eclérinston Ramos comentou à Coluna do Domingão que, mesmo não tendo estado presencialmente em reuniões recentes com Evandro Valadares, conversou com o prefeito por telefone e tem o mesmo entendimento de que entre Augusto Valadares e ele sairá o nome que disputará a prefeitura. Garante, sem fissuras ou qualquer possibilidade de racha. “Sou […]

O vice-prefeito Eclérinston Ramos comentou à Coluna do Domingão que, mesmo não tendo estado presencialmente em reuniões recentes com Evandro Valadares, conversou com o prefeito por telefone e tem o mesmo entendimento de que entre Augusto Valadares e ele sairá o nome que disputará a prefeitura.

Garante, sem fissuras ou qualquer possibilidade de racha. “Sou amigo irmão de Augusto. Somos cunhados. Vamos decidir no tempo certo”.

Já Augusto Valadares  diz o mesmo: “possibilidade zero de qualquer problema entre eu e Eclérinston”.

Já o prefeito Evandro Valadares falou ao Debate do Sábado, na Gazeta FM: ” grupo e povo decidirão”.

E seguiu: “É São José do Egito e o grupo que vai decidir o candidato. Deve ser um deles (Augusto Valadares ou Eclérinston Ramos). Quando chega lá um diz ‘é fulano’, o outro diz ‘eu não, é fulano’. Se reúnam e decidam. Pode ser até que seja um terceiro nome. Às vezes tem um ciumezinho de um, de outro, mas nos dois eu não vejo”, disse o prefeito Evandro Valadares.

Como em tudo na política, o maior desafio é o entorno, já que alguns nomes se definiram por Augusto e outros, por Eclérinston. Pra Evandro, apesar disso, não tem fissura no grupo.

Críticas a gastos milionários com shows voltam a repercutir no Nordeste

O jornalista Nill Júnior criticou, nesta segunda-feira (11), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, o uso de recursos públicos para shows em cidades do Nordeste enquanto áreas essenciais ficam sem investimentos. Ele citou o caso de Cocal (PI), onde o prefeito Cristiano Brito (Republicanos) decretou calamidade financeira em janeiro, mas planejava gastar R$ 3 […]

O jornalista Nill Júnior criticou, nesta segunda-feira (11), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, o uso de recursos públicos para shows em cidades do Nordeste enquanto áreas essenciais ficam sem investimentos.

Ele citou o caso de Cocal (PI), onde o prefeito Cristiano Brito (Republicanos) decretou calamidade financeira em janeiro, mas planejava gastar R$ 3 milhões em uma festa com Alok, Natanzinho Lima e Hungria Hip Hop. A Justiça proibiu o evento após ação do Ministério Público.

Em Pernambuco, Nill apontou o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado pela gestão de Sivaldo Albino (PSB), como exemplo de gasto elevado em meio a problemas como a falta de espaço nos cemitérios.

O jornalista defendeu a criação de critérios legais para que prefeituras só possam investir em festas após atender metas mínimas em saúde, educação e saneamento.

 

Teresa Leitão indica incerteza quanto ao apoio do PT à candidatura de Raquel Lyra

Do Blog do Magno A senadora Teresa Leitão (PT) indicou incerteza quanto a um apoio do PT à candidatura para reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A declaração da legisladora foi dada após a inauguração do primeiro Centro de Convivência da Pessoa Idosa, no bairro da Graças, Zona Norte do Recife, no começo da tarde […]

Do Blog do Magno

A senadora Teresa Leitão (PT) indicou incerteza quanto a um apoio do PT à candidatura para reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A declaração da legisladora foi dada após a inauguração do primeiro Centro de Convivência da Pessoa Idosa, no bairro da Graças, Zona Norte do Recife, no começo da tarde sexta-feira (23).

Antes, Teresa esteve ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), também cotado para concorrer às eleições estaduais, no discurso de abertura do espaço.

“Eu não sei, porque eu estou sabendo que alguns partidos de oposição ao governo do presidente Lula permanecerão nesse palanque [de Raquel Lyra]. Ainda é insuficiente, porque o debate interno no PT não começou”, afirmou.

A possibilidade de um apoio do PT à candidatura de Raquel Lyra surgiu após o deputado estadual João Paulo (PT) indicar um palanque triplo nas eleições para o governo de Pernambuco, com Lula apoiando a atual governadora, João Campos e Ivan Moraes (PSOL).

Nesse sentido, Teresa afirmou que, embora não se tenha uma posição oficial do PT, é natural que se tenham indicativos.

“Nós vamos ter reunião do GTE, que é o Grupo de Trabalho Eleitoral, que reúne todas as forças do PT, todos os mandatos. Então, enquanto a gente não tiver essa posição formal, o que existe são indicativos. Como o Humberto [Costa] deu, como o eu dei, como Carlos Veras deu. São indicativos que estão dentro de um processo natural”, afirmou.

Conversa com João Campos
Seguindo por essa linha de indicativos, Teresa Leitão destacou a importância das conversas com João Campos. A senadora ressaltou ainda que o diálogo com o prefeito é mais amplo do que o cenário estadual.

“Quando a gente diz que vai conversar com o prefeito João Campos, não é apenas com o prefeito, pré-candidato, possivelmente, a governo do estado, que a gente está conversando. A gente está conversando com o presidente nacional do PSB, um partido estratégico para manter a aliança com o PT nacionalmente. Aliás, o partido do vice-presidente da República. Então, tem que haver um entendimento deste significado para o processo de reeleição do presidente Lula”, disse.

Prioridades
Antes de qualquer posicionamento oficial do PT, no entanto, Teresa Leitão elencou quais são as prioridades que o partido está trabalhando no momento.

“O clima que eu vejo é de sintonia com a conjuntura nacional. O PT ainda falta tomar algumas decisões em relação às chapas proporcionais, que eu tenho debatido muito isso, mas o PT nacional já nos deu uma tarefa. E quanto a isso, há sintonia. O que é prioritário nesta eleição? A reeleição do presidente Lula e o aumento das bancadas no Congresso Nacional, onde está posta a reeleição do senador Humberto Costa e a ampliação das bancadas. Pernambuco hoje tem um deputado do PT. Pode ser bom, e ele é bom, mas é insuficiente para os desafios que a gente enfrenta todo dia no Congresso Nacional”, explicou.

O fato e a foto: governador recebe diretoria do Santa Cruz

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, a diretoria do Santa Cruz Futebol Clube, que venceu o último Campeonato Pernambucano. Em pauta, assuntos como o fortalecimento do futebol estadual em competições regionais e no Campeonato Brasileiro. Na ocasião, Paulo recebeu das mãos do presidente do clube, Alírio Lima, uma […]

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O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, a diretoria do Santa Cruz Futebol Clube, que venceu o último Campeonato Pernambucano. Em pauta, assuntos como o fortalecimento do futebol estadual em competições regionais e no Campeonato Brasileiro.

Na ocasião, Paulo recebeu das mãos do presidente do clube, Alírio Lima, uma camisa personalizada com o seu nome, além de uma medalha lançada durante o centenário do Santa. Já o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, que também esteve presente no encontro, entregou a Câmara uma camisa da Seleção Brasileira autografada. Os jogadores foram representados pelo zagueiro Alemão.

 

Prefeito petista declara apoio a Paulo Câmara

Nas contradições da política, o prefeito do município de Jaqueira, Marivaldo Andrade, que é petista, declarou apoio esta semana à candidatura de Paulo Câmara (PSB) para o governo do estado. Em Pernambuco, o PT integra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que tem como candidato ao governo o senador Armando Monteiro Neto (PTB). A declaração […]

5404f000a65c8.foto-wagner-ramos26.siteNas contradições da política, o prefeito do município de Jaqueira, Marivaldo Andrade, que é petista, declarou apoio esta semana à candidatura de Paulo Câmara (PSB) para o governo do estado. Em Pernambuco, o PT integra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que tem como candidato ao governo o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

A declaração de apoio foi expressa no último domingo (31), mas divulgada apenas nesta terça-feira (2). Paulo Câmara esteve na cidade naquele dia e conversou longamente com Marivaldo Andrade. O petista justificou a decisão, afirmando que o caminho natural do seu partido deveria ter sido apoiar a Frente Popular, em vez de se juntar ao PTB, cujo candidato sempre divergiu de posições históricas do Partido dos Trabalhadores.

Já na segunda (1º), foi a vez de um grupo de cinco vereadores de Serrita ratificar apoio a candidatura de Paulo Câmara. São eles Ronildo Oliveira (PR), Carlos Peixoto (PSDC), Erick Balbino (PSDB), Isaac Sampaio (PP) e Junior de Alfredo (PR). O grupo esteve no escritório político da campanha e prometeu empenho na eleição do socialista.

“Apoiamos Paulo desde o início e viemos aqui para mostrar que estamos unidos em torno dele”, disse Ronildo. Segundo o republicano, que também é presidente da Câmara Municipal, o vereador Luís Ferreira, o Buda (PR), que não pôde acompanhar a visita desta segunda, também faz parte do grupo e está engajado na campanha do socialista.