Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde estourou Lei de Responsabilidade Fiscal, diz MP

Visando aumentar a oferta de vacinas para imunizar toda a população brasileira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou Emenda Aditiva à Medida Provisória 1026/21, propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus, já registradas em agências reguladoras internacionais. 

No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

“As agências sanitárias da Austrália e do Canadá fazem parte do grupo de agências que alinham as decisões, junto com as principais agências do mundo, inclusive da ANVISA. 

Também, são países extremamente desenvolvidos na área de saúde, com sistemas modelo. Já com relação a Índia, é o país que possui o laboratório que mais produz imunizantes do mundo, segundo a Fiocruz. Outro ponto importante, é que a vacina Covaxin está sendo produzida lá, pela farmacêutica Bharat Biotec”, explica o socialista.

De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a presente Medida Provisória foi justamente editada para que o governo brasileiro dispusesse de mais opções de vacinas para aquisição no exterior, considerando, sobretudo, a escassez de matéria prima e de vacinas no país. O parlamentar ainda destaca a competência das agências sanitárias do exterior.

“É importante destacar que as vacinas disponíveis foram e estão sendo fabricadas por empresas sérias e de reconhecida capacidade de seus pesquisadores e de sua tecnologia de ponta. Ainda assim, estão sendo testadas e aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras respeitadas e sendo utilizadas em seus próprios países”, comenta Gonzaga Patriota.

A Medida Provisória 1026/21 – Facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

Na manhã desta segunda-feira (19) foi a vez do prefeito do Brejinho, Gilson Bento, fazer o balanço das ações de seu governo em 2022 e falar sobre as projeções para 2023.

O prefeito frisou ações em todas as áreas e disse que seu governo tem feito muitas obras no município, na zona rural e urbana, com destaque para pavimentações em asfalto.

Bento anunciou em primeira mão a conquista dos recursos que vão ser investidos em construção de calçamentos. Ao todo, 34 ruas serão calçadas.

Destacou também ações na Saúde e disse que pequenas cirurgias não precisam mais ser encaminhadas para Afogados da Ingazeira como se fazia antigamente porque hoje já são realizadas no próprio hospital de Brejinho que conta com médico todos os dias.

Na Agricultura enfatizou os serviços de manutenção das estradas rurais, a aração de terras de todos os agricultores e o incentivo à produção leiteira.

Como já era previsto, quando o tema foi Educação o prefeito foi muito cobrado e questionado pelo fato de não ter concedido aos professores a porcentagem integral do piso nacional. Gilson alegou que o município de Brejinho conta, na sua maioria, com professores efetivos e não contratados e não tem condições financeiras de pagar o valor integral.

“Os professores merecem, mas eu não vou tirar dinheiro de outra pasta para pagar a eles. Não sei qual é a mágica que outros municípios estão fazendo, mas Brejinho não tem condições”, disse Gilson Bento.

A saúde do “Rio da Integração Nacional” será o centro das atenções nesta quarta-feira (11), durante reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que será realizada no município baiano de Rodelas. Membros da Câmara Consultiva Submédio do São Francisco, organizações sociais, instituições públicas e a população em geral vão debater os programas e estratégias para melhor uso dos recursos oferecidos pelo rio que é considerado uma dádiva para o sertão.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), vice-líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, estará no encontro para debater temas como abastecimento de água e geração de energia. O parlamentar afirma que a recente decisão da CHESF pela redução da vazão da Barragem de Sobradinho (de 900 para 800m³ por segundo) foi a medida emergencial necessária tomada para não prejudicar o fornecimento de energia e manter o abastecimento de água de quase 100 mil famílias de Pernambuco e da Bahia.

“O Rio São Francisco nos dá sinais de que a geração de energia por meio de hidrelétrica está ultrapassada. O Governo de Pernambuco percebe isso e investe em alternativas mais limpas e sustentáveis, como a energia eólica e a solar, priorizando a água para consumo humano”, destaca Lucas Ramos.

A reunião do comitê também discutirá os planos municipais de recursos hídricos e o andamento dos projetos hidroambientais voltados para a região do Submédio do São Francisco. O evento será realizado no auditório da Secretaria de Ação Social (antigo fórum) de Rodelas.

A vereadora Loide Rodrigues (PSB), criticou em nota ao blog criticou a prefeita Verônica do Major, também do PSB. Segundo ela, nos dias 29 e 31 de agosto, foi aprovada na Câmara Municipal da Gameleira a Lei que dá direito aos agentes políticos receberem o 13º salário.

“Hoje a prefeita recebe R$ 18 mil, o vice- prefeito R$ 9 mil, os Secretários R$ 5 mil e 500, mais 1/3  de férias. A Lei no Artigo 4º prevê que os valores poderão ser alterados quando ocorrer revisão geral anual dos servidores públicos municipal, e nos Artigos lº e 2º dar o direito de seus 13º serem  pagos sempre no mês de dezembro”, acusa.

E pergunta: “Onde está à crise que a prefeita tanto prega dentro do nosso município quando é para pagar aos servidores seus direitos ?”.

Ela reclama que a gestora não prioriza áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e lazer e envia um projeto dessa natureza. “Não votei e não voto nessa discrepância. A prefeita não saldou o mês de dezembro de 2016 aos profissionais efetivos da educação, não pagou a alguns servidores o direito de 1/3  de férias, e não vem pagando aos carros agregados e aos fornecedores”.

Governador esteve na Zona da Mata, nesta segunda-feira, para conferir de perto as festividades

Dando continuidade à agenda que vem cumprindo durante o Carnaval pernambucano, o governador Paulo Câmara marcou presença, nesta segunda-feira (24.02), no município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional Encontro dos Maracatus.

Em seu 21º ano, a manifestação, que recebeu o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil em 2014, contou com a apresentação de 36 grupos. As agremiações desfilaram em frente à Praça Papa João XXIII, mais conhecida como Praça da Catedral, no centro da cidade. Este ano, a festa homenageou os mestres Galdino e Luciano, além de Valdecir da Cerâmica.

“Pelo que pude ver, o Carnaval pernambucano está mais uma vez de parabéns. Estamos fazendo uma grande festa, a melhor do Brasil”, pontuou o governador, que foi recebido pelo prefeito de Nazaré, Nino.

OLINDA – Após a passagem pela Mata Norte, o governador seguiu para Olinda, na Região Metropolitana do Recife. No bairro de Cidade Tabajara, Paulo Câmara cumprimentou e conversou com moradores, e assistiu a apresentações do 30º Encontro Estadual dos Maracatus de Baque Solto.

Em seguida, acompanhado da primeira dama Ana Luiza e de sua comitiva, seguiu para um almoço na Casa da Rabeca, onde a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e a primeira dama da capital, Cristina Mello, se integraram ao grupo.