Prefeito de Iguaracyrecebe equipe do Instituto Oswaldo Cruz para discutir Doença de Chagas

O governador Paulo Câmara nomeou, nesta segunda-feira (02.05), os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley.

Oscar Barreto substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial. Na pasta de Desenvolvimento Social, com a chegada de Edilázio Wanderley, Joelson Rodrigues volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social.

De acordo com Paulo Câmara, as mudanças nas duas pastas são estratégicas para manter o Estado no caminho do desenvolvimento, agregando as experiências dos novos gestores aos projetos em andamento.

O advogado Edilázio Wanderley é natural de Águas Belas, com histórico de militância junto aos movimentos sociais e sindicais. Foi superintendente do Incra, e desde 2019 vinha exercendo a chefia de gabinete do deputado estadual Doriel Barros (PT). Wanderley também atuou como dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco – Fetape.

O novo secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto, é gestor em Administração e Recursos Humanos. Ao longo da carreira, foi secretário municipal de Saneamento do Recife; diretor adjunto da Companhia de Serviços Urbanos do Recife-CSURB, da Prefeitura da Cidade do Recife; coordenador de apoio da Unidade Gerencial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste; coordenador do Projeto Dom Hélder Câmara; secretário executivo de Gestão da Secretaria de Agricultura de Pernambuco. Suplente de deputado estadual pelo PT, Barreto assumiu a vaga na Assembleia Legislativa em 2011. Ultimamente ocupava o cargo de coordenador de Gestão Fundiária no Porto de Suape.

A posse dos novos secretários será nesta terça-feira, às 15h, no Palácio do Campos das Princesas.

O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.

A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.

O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.

Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.

do JC Online

Duzentas e quarenta e duas mortes a menos entre 2013 e 2012. E uma queda de 36% no número de crimes (de 473 para 301) e de 25% no de infrações por alcoolemia (de 8.613 para 6.476), entre dezembro de 2011 e o dia 20 deste mês. Comemorando as estatísticas dos últimos três anos – quando 975.229 veículos foram abordados, a Operação Lei Seca (OLS) já está com um forte esquema para o Réveillon, quando estará presente em 30 pontos do Estado, inclusive em rodovias federais, graças a uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Nosso objetivo é salvar vidas, então temos que marcar presença num evento desse porte. A ideia não é que as pessoas deixem de beber, mas que elas encontrem alternativas para se deslocar, se tiverem bebido. Os números indicam estarmos no caminho certo, pois aumentamos as abordagens, mas as infrações, crimes e número de vítimas de acidentes caíram”, afirma o tenente-coronel André Cavalcanti, coordenador da OLS.

Das quase 1 milhão de pessoas abordadas em três anos, 87.771 (9% dos condutores) foram multados por algum tipo de infração e 22.996 destas (26%), por embriaguez ao volante, sejam os casos de infração, crime ou recusa em soprar o bafômetro. “As pessoas estão mudando seu comportamento, inclusive o índice de recusa ao bafômetro tem caído”, destaca o coronel. Nos três anos, essa redução foi de 34%, saindo dos 7.057 recusas em 2011 para 4.633 este ano.

Já as constatações (quando o índice de álcool vai até o limite de 0,33 miligrama por litro de ar alveolar – a partir daí é crime) aumentaram em 42%. Isso porque houve mudanças na legislação, que passou a ter tolerância zero de álcool no sangue, em janeiro de 2013. Vídeos, imagens e testemunhos também passaram a validar os casos de crime.

Os dados das 21 unidades sentinelas do Estado, que monitoram as vítimas de acidentes, mostram uma redução da taxa de mortalidade, de 23,2 óbitos por 100 mil habitantes para 19,9, entre 2012 e 2013. Os acidentados que apresentavam embriaguez diminuíram de 7.392 para 6.769.

A OLS envolve 212 profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, Polícia Militar e Departamento Nacional de trânsito (Detran), sendo 13 agentes em cada equipe. Eles próprios precisam fazer o teste do bafômetro. Além da PRF, há parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que permite a ação nas rodovias estaduais.

A multa para quem dirige embriagado é de R$ 1.915,40, valor que dobra (R$ 3.830,80), em caso de reincidência em 12 meses. Para o crime, a pena é detenção de seis meses a três anos, além da multa e suspensão da carteira.

No sexto dia da COP 30, neste sábado (15), o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, participou do painel “O papel dos bancos de desenvolvimento e do orçamento público no financiamento climático”, promovido pelo Instituto Escolhas. O debate contou também com representantes do BNDES, Banco do Nordeste (BNB), Inesc e com a presença do deputado federal Nilton Tatto.

Em sua intervenção, Pires concentrou a fala na necessidade de ampliar investimentos climáticos para o Semiárido, região que, segundo ele, permanece historicamente subfinanciada tanto por recursos públicos quanto por fundos internacionais.

“Estamos falando do território mais afetado pelo processo de desertificação, e justamente aquele que menos recebe financiamento da agenda climática”, afirmou.

Caatinga: bioma estratégico e subfinanciado

Pires destacou que a compreensão sobre o combate à desertificação precisa partir da ideia de que os biomas são interdependentes e exercem funções complementares no equilíbrio ambiental. Ele ressaltou que não existe bioma mais importante que outro, mas lembrou que a Caatinga possui características únicas e enfrenta pressões mais intensas.

Segundo o diretor, a Caatinga é o único bioma inteiramente situado em áreas suscetíveis à desertificação, abrangendo 860 mil km², reunindo 35% dos estabelecimentos da agricultura familiar do país, 42 etnias indígenas e quase metade das comunidades quilombolas do Brasil.

Ele também alertou para a perda de vegetação nativa:

“Quase 45% da Caatinga já foi desmatada. Recuperar essas áreas é fundamental para a biodiversidade e para o clima.”

Pires reforçou o potencial de mitigação da região, citando a capacidade de o bioma capturar cerca de 5 toneladas de carbono por hectare ao ano, um número expressivo quando comparado a outros biomas brasileiros.

Terras degradadas e urgência de restauração

O diretor chamou atenção para o cenário crítico do solo no Semiárido:

“São 10 milhões de hectares da Caatinga em situação de degradação severa. Investir na restauração dessas áreas significa fortalecer biodiversidade, promover segurança hídrica e aumentar a capacidade de sequestro de carbono.”

Investimentos anunciados na COP 30

Durante a conferência, BNB e BNDES anunciaram um investimento inicial de R$ 100 milhões, em recursos não reembolsáveis, destinados especificamente à Caatinga. A medida foi celebrada por Pires, que afirmou que o diálogo continuará nos próximos meses para a construção de editais públicos que ampliem e democratizem o acesso aos novos financiamentos.

“Esse é um passo importante. Agora precisamos garantir que esses recursos cheguem efetivamente às comunidades, às organizações e aos territórios que vivem os impactos da desertificação”, concluiu.

A fala de Alexandre Pires reforçou a posição do Ministério do Meio Ambiente de colocar o Semiárido e a Caatinga no centro das políticas climáticas, em um momento em que o Brasil busca fortalecer sua agenda de adaptação e mitigação diante dos desafios impostos pela crise climática.