Prefeito de Iguaracy comemora captação de recursos durante agenda em Brasília

Por Rodrigo Lima

Com leitura e aprovação da Carta da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as atividades do evento foram encerradas no início da tarde desta quinta-feira, 12 de maio. O documento assinado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a participação de mais de 4,5 mil pessoas no encontro, e registrou as primeiras conquistas obtidas.

De 9 a 12 de maio, mesmo durante uma das mais agudas crises políticas e econômicas da história do país, o movimento municipalista brasileiro manteve seu ato político e apresentou sua pauta de reivindicação aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Congresso Nacional. Conforme registro feito na carta, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a participação do judiciário pela primeira vez na Marcha.

“Os municipalistas expuseram para as autoridades presentes a aguda crise fiscal que vivem os Municípios, que não foi causada pelos gestores municipais, mas sim pelos efeitos deletérios da queda da macroeconomia, além do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais, que ampliam o custeio dos Municípios e a política de desoneração que corroeu a base das transferências constitucionais e, assim, amplificou a crise dos Municípios”, diz trecho documento.

Dentre as primeiras conquistas está a atuação da CNM em um Programa de Gestão Sistêmico, junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para amenizar a crescente judicialização da administração municipal. Também a aprovação de carta destinada aos Órgãos de Controle Externo, onde são apresentados os pontos que os gestores municipais esperam que os tribunais de contas observem ao avaliarem as contas desse ano, tendo em vista o cenário de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O Presidente da Câmara de Vereadores(a) de Afogados da Ingazeira Augusto Martins comemorou em nota ao blog o balanço do primeiro período legislativo. “Houve a realização de 34 eventos fora e dentro do Plenário no período de Fevereiro  a Junho”.

Ao todo, foram 22  Sessões Ordinárias, uma Sessão Extraordinária, duas Sessões Solenes, três Audiências Públicas  e seis Audiências do Programa Câmara Popular (três na zona urbana e três na zona rural).

Também foram 77 requerimentos aprovados, seis Projetos de Lei do Legislativo aprovados e um retirado de pauta. Nove Projetos de Lei do Poder Executivo foram aprovados, um devolvido e um em tramitação.

“Foram quinze  novas leis colocadas no  mundo jurídico”, comemora. Martins, informa ainda que estão em andamento dois importantes trabalhos do Poder Legislativo:  um é o  Convênio com a FAFOPAI-AEDAI   de  pesquisa e digitalização do acervo histórico da Câmara Municipal.

O outro, a  publicação de um Livreto com todos os nomes de Ruas, Avenidas, Praças, Jardins, e prédios públicos com suas respectivas denominações aprovadas através de Projeto  de Lei do Legislativo no período de l986  a 2014.

Fernando Ítalo/CBN Recife

A atração de companhias internacionais low cost é a principal linha de ação da Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur) para solucionar a crise no transporte aéreo em Petrolina (a 700 km do Recife), gerada pela suspensão dos voos da Avianca. A pasta vem atuando junto ao Governo Federal e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com o objetivo de que as empresas globais de baixo custo que se busca trazer para o Brasil incluam o Aeroporto Senador Nilo Coelho em suas malhas. As atenções se voltam especialmente para a espanhola Globalia (ex-Air Europa), que abriu uma filial no Brasil em junho passado.

Crise no transporte aéreo de Petrolina eleva tarifas e derruba movimentação de passageiros em 33%.

“Estamos conversando para que essas companhias operem em Petrolina”, afirma o secretário executivo de Gestão e Políticas Públicas da Setur, Antônio Neves Baptista. Segundo ele, a Globalia aparece como uma possibilidade mais concreta por já estar no Brasil. A espanhola foi a primeira low cost internacional a entrar no país, imediatamente após a abertura do mercado nacional a empresas com capital 100% estrangeiro.

Baptista afirma que o Governo do Estado está muito preocupado com a situação no município que, junto com Juazeiro (Bahia), lidera um dos maiores polos econômicos do Nordeste e um dos centros do agronegócio mais dinâmicos do país, com uma alta demanda na logística de pessoas. “Há uma evidente redução da oferta, concentração de operações, falta de competitividade e encarecimento das tarifas”, avalia.

Para o secretário, a solução desse gargalo passa essencialmente pelo incremento da competição no aeroporto, com a entrada de companhias que tenham capacidade de oferecer um serviço de qualidade com tarifas agressivas. Esse movimento, na visão de Baptista, pressionaria a Azul e Gol a se enquadrarem num novo cenário, com uma concorrência de peso.

Noutra frente, a Setur e a Prefeitura Municipal vêm conversando com a Azul e a GOL sobre expansão da oferta e tarifas abusivas. “As aéreas têm se mostrado, a princípio, abertas ao diálogo. Mas tentam justificar o quadro em Petrolina com diversos argumentos. Sobre o número de voos, argumentam com a dificuldade de elevar as frequências devido à crise econômica no Brasil e a consequente retração do mercado consumidor. Quanto às passagens, sustentam que os preços refletem o impacto do dólar no preço do querosene de aviação”, relata Antônio Baptista. “Dão sempre a mesma resposta e dizem que vão analisar a situação. Não há um avanço além desse ponto”, acrescenta.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Tiago Brito, adverte, no entanto, que o equacionamento da crise, num primeiro momento, precisa incluir essas empresas. “Para o curto prazo, é necessário que se chegue a um consenso sobre o que é possível ser feito pelas aéreas que já estão no aeroporto, a Azul e Gol. E nesse aspecto, o papel do Governo Federal e da Anac é decisivo, pois o nosso poder de pressão no transporte aéreo, assim como o de outros municípios e dos Estados, é bem limitado”, ressalta. “Multamos a Azul recentemente em R$ 500 mil por prática de preços abusivos, porém não temos instrumentos legais para uma atuação mais contundente”, exemplifica.

Quanto à articulação para a entrada de companhias low cost, Tiago Brito pondera que, embora tenha o potencial de um impacto profundo no mercado local, vai precisar de um tempo para amadurecimento e definição por parte das empresas. Algumas sequer decidiram se vão efetivamente entrar no Brasil. Portanto, não é algo imediato, mas para o médio e longo prazos, destaca.

Vale ressaltar que a atração de voos da Latam não é vista como solução para a crise, pois resolveria apenas uma ponta do problema, o da oferta, já que as tarifas da companhia são consideradas muito caras. “Em relação aos preços, a Latam seria trocar seis por meia dúzia”, diz uma fonte ouvida sob anonimato. Por sua vez, a operação da Passaredo no mercado local, articulada pela Prefeitura, é encarada como um paliativo. A companhia afastou o risco de que a região ficasse sem ligação com Salvador após o encerramento do voo Petrolina/Salvador da Avianca. Mas é muito pequena para trazer o choque de competitividade necessário para o Aeroporto Senador Nilo Coelho.

Acompanhe na última reportagem da série, nesta quarta-feira (25), o que dizem a GOL, Azul e Anac sobre a crise aérea em Petrolina.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, vai realizar o sorteio de 270 pessoas para preenchimento do cadastro de reserva do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Vanete Almeida.

O sorteio será válido apenas para as pessoas que não foram sorteadas anteriormente e que realizaram a inscrição através do site http://minhacasaminhavida.serratalhada.pe.gov.br, no período entre 29 de junho a 22 de julho de 2016.

O novo sorteio acontece nesta segunda-feira, 05 de março, às 10h, na sede da própria secretaria, situada na Rua Comandante Superior, 1059, no bairro Nossa Senhora da Penha.

Serra Talhada e Afogados da Ingazeira registraram novos óbitos.

Porcentagem de recuperados chega a 92,17%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (10.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.705 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.646 confirmações – Foram cinquenta e um, nas últimas 24 horas. Logo em seguida, com 612 casos confirmados está Afogados da Ingazeira – foram dezessete novos casos nas últimas 24h,  São José do Egito registrou nove novos casos e está com 502, Tabira registrou dezessete novos casos nas últimas 24 horas e conta agora com 467, Triunfo tem 288 – foram 3 novos casos, Carnaíba registrou dois novos casos e está com 182 e  Calumbi não registrou novos casos e permanece com  150 casos.

Itapetim não divulgou boletim até o momento do levantamento. Permanece com 129, Flores registrou três novos casos e está com 126, Quixaba não registrou novos casos e permanece com  101, Solidão continua com 93 – Não divulgou boletim até o fechamento deste levantamento, Iguaracy registrou dois novos casos e está com 84, Santa Cruz da Baixa Verde registrou três novos casos e está 81, Santa Terezinha confirmou dez novos casos e está com 75,  Tuparetama não registrou novos casos e permanece com 72, Brejinho confirmou dois novos casos e também está com 72, e Ingazeira confirmou três novos casos e está com 25 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Serra Talhada e um em Afogados da Ingazeira, a região tem agora no total, 129 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 52, Afogados da Ingazeira tem 11, Triunfo e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba e Santa Terezinha têm 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 6.180 recuperados. O que corresponde a 92,17% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 9h40 desta sextafeira (11.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.