Prefeita eleita de Sertânia se reúne com reitor da UFPE
Por André Luis
Na tarde da segunda-feira (21), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes, para conversar sobre a implantação do Centro Acadêmico do Sertão (CAS). Nesse sentido, o novo núcleo universitário está previsto para começar a funcionar em Sertânia a partir de 2025, com seis cursos.
Durante a reunião também estiveram presentes o vice-reitor professor Moacyr Araújo, bem como o chefe de gabinete professor Fernando Nascimento. Ainda, o chefe de gabinete adjunto Manoel Moraes bem como o coordenador da equipe de transição de governo em Sertânia, o advogado Estevan Lins.
Pollyanna Abreu ouviu as informações atualizadas pelo reitor e, dessa forma, destacou que a Prefeitura de Sertânia será uma parceira estratégica na concretização do projeto. Iniciativa, portanto, que promete ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior na região. “Esse é o nosso primeiro encontro de muitos que virão. E, dessa forma, quero dizer que já estamos à disposição para colaborar com a implantação do Centro Acadêmico do Sertão, o nosso querido Campus de Sertânia. A UFPE pode contar com nosso total apoio a partir de 1º de janeiro de 2025”, afirmou a prefeita eleita.
Expansão no interior
O Centro Acadêmico do Sertão faz parte dos esforços da UFPE para expandir sua atuação no interior do estado. Dessa forma, promovendo educação de qualidade e desenvolvimento regional.
A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em […]
A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País.
Pesquisadores em Direito Constitucional ouvidos pela reportagem defendem atualização da lei brasileira em favor de maior participação de representantes sociais e políticos no processo de seleção dos magistrados. Já no Legislativo, existem atualmente 24 proposições de mudança desse processo em tramitação no Congresso desde 2001. Os dados fazem parte da pesquisa do consultor legislativo do Senado, Roberto da Silva Ribeiro.
Criado à semelhança do modelo norte-americano, o processo brasileiro estabelece que, para ser um dos 11 ministros do Supremo, é preciso ser indicado pelo presidente da República e, ato seguinte, ter indicação aprovada em sabatina por senadores. De acordo com os requisitos constitucionais, o pretendente deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. O mandato se estende até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O principal risco que esse formato tem oferecido, segundo os pesquisadores, é a prevalência de critério essencialmente político na escolha do nome pelo chefe do Executivo potencializada pelo descompromisso do Senado em, de fato, testar as capacidades técnicas do postulante, já que o candidato pode ser encarado como um aliado que não precisa ser tratado com rigor. “Embora as últimas sabatinas tenham melhorado, ainda é um mecanismo pró-forma”, afirma Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP.
Já nos Estados Unidos, a arguição dos candidatos à Suprema Corte no Senado é considerada bem mais severa. “Lá, o candidato é altamente escrutinado sobre sua vida profissional e pessoal”, diz Figueiredo, acrescentando haver vários casos de não aprovação de indicados ao Supremo nos EUA.
Em tramitação. No Legislativo, a proposta que se encontra em estágio mais avançado é a de emenda à Constituição (PEC) 35, de 2015, do senador Lasier Martins (PSD-RS) por estar pronta para deliberação pelo plenário do Senado. O parlamentar propõe que os ministros do STF sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pelos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e pelo presidente da Ordem dos Advogados da União (OAB). Estabelece também um mandato de 10 anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.
Para o consultor legislativo, no entanto, a proposta mais “meritória” é a do hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA). O texto defende a participação de várias partes, como colegiados de faculdades de Direito, OAB, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e as duas Casas do Congresso. Dino propõe um mandato dos ministros do STF de 11 anos sem recondução. “A proposta confere maior legitimidade democrática ao processo, na medida em que faculta a participação dos órgãos de representação popular, bem como fortalecendo a autonomia do Judiciário”, diz Ribeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O candidato a governador Miguel Coelho confirmou presença no debate que será realizado pela Rádio Liberdade em Caruaru, em cadeia com a Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (26). Miguel também estará no encontro promovido pela Rádio Cultura em parceria com a TV Nova no dia 1º de setembro entre os candidatos ao […]
O candidato a governador Miguel Coelho confirmou presença no debate que será realizado pela Rádio Liberdade em Caruaru, em cadeia com a Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (26). Miguel também estará no encontro promovido pela Rádio Cultura em parceria com a TV Nova no dia 1º de setembro entre os candidatos ao governo do estado.
O candidato do União Brasil reafirmou que pretende participar de todos os debates organizados por emissoras de rádio e TV do estado, além do maior número de sabatinas, para se apresentar à população.
Para Miguel Coelho, os debates são uma oportunidade para os eleitores conhecerem os candidatos e as soluções que apresentam para os principais problemas do estado.
“Espero que dessa vez todos os candidatos compareçam ao debate em Caruaru. Essa eleição é histórica, com representantes de várias regiões e com perfis diferentes. Por isso, é uma oportunidade de conhecer quem de fato tem as condições para liderar e tirar o nosso estado do atraso”, disse Miguel.
Do Estadão Conteúdo Em discurso realizado nesta segunda-feira (9), o senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou da tribuna a condução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações referentes aos desvios ocorridos na Petrobras. “Constatamos até aqui, mais uma vez, que só nos resta lamentar a postura parcial e irretratável frente a todo o processo de […]
Em discurso realizado nesta segunda-feira (9), o senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou da tribuna a condução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações referentes aos desvios ocorridos na Petrobras. “Constatamos até aqui, mais uma vez, que só nos resta lamentar a postura parcial e irretratável frente a todo o processo de um grupelho instalado no Ministério Público que, oportunamente, passou a influenciar e a ditar a atuação do Procurador-Geral da República”, afirmou o senador.
Na última sexta-feira (6), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo que constava sobre a lista com os nomes dos parlamentares que serão alvo de investigação na Corte. O nome de Collor aparece no rol de congressistas e o discurso desta segunda-feira foi a primeira manifestação do senador desde a sua divulgação.
A Polícia Federal encontrou, durante as operações de busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto Youssef, oito comprovantes de depósitos bancários em nome do senador Fernando Collor. Os depósitos teriam sido feitos no intervalo de três dias, em maio de 2013, e somam R$ 50 mil. A descoberta da PF é citada em ofício do juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, remetido ao Supremo Tribunal Federal para explicar a sua atuação no processo decorrente da Operação Lava Jato. O juiz afirma que os agentes da PF localizaram oito diferentes comprovantes bancários em valores de R$ 1.500, R$ 4.000, R$ 8.000 e R$ 9.000, realizados entre os dias 2 e 5 de maio de 2013.
No discurso, Collor não tratou das investigações e centra o foco em críticas ao procurador-geral da República. “Muito se especula sr. Presidente, muito se afirma, muito se acusa. O assanhamento dos meios é visível e já se espraiou por toda a sociedade. Contudo, este cenário, num clima de terra arrasada, vem sendo demasiadamente corroborado pela atuação do próprio Ministério Público, especialmente quanto ao suposto envolvimento de autoridades e agentes políticos”, disse.
Na sequência, o senador chamou de “patética” a foto em que Rodrigo Janot aparece recebendo de manifestantes um cartaz que dizia que ele é “a esperança do Brasil”.
“A pergunta que faço é se é este mesmo o ambiente que o Ministério Público deseja e, mais do que isso, planeja? Ao fomentar a expectativa e a ansiedade da população, estará de fato seu comando exercendo suas atribuições com idoneidade, sensatez, responsabilidade e, principalmente, com estoicismo? Ou seria apenas um meio, um caminho, sem nenhuma sobriedade, para empunhar um cartaz – cena patética! – em busca da pirotecnia de uma precoce, antecipada e momentânea celebrização, tão em voga nos últimos tempos?”, ponderou Collor.
O senador também se queixa do fato de Rodrigo Janot não ter aberto a possibilidade para os parlamentares se defenderem antes da divulgação dos respectivos nomes na imprensa. “A simples concessão dessa oportunidade, ou seja, a adoção do procedimento do prévio esclarecimento poderia, em muitos casos, evitar a abertura de inquéritos e, ao mesmo tempo, a exposição desnecessária, por um longo período, de pessoas e agentes supostamente envolvidos. Na prática, seria a chance de qualquer um, perante o Ministério Público, de esclarecer os pontos, tirar as dúvidas que porventura pairassem e, mais ainda, expressar sua versão dos acontecimentos e a verdades dos fatos”, afirmou.
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, preocupada com os efeitos da Lei Federal nº 13.855/19 sobre a atividade dos motoristas autônomos de passageiros e com a locomoção da população circunvizinha, que não tem um serviço público de transporte intermunicipal efetivo e permanente, abriu suas portas, nesta quinta-feira (12), para facilitar e auxiliar os condutores […]
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, preocupada com os efeitos da Lei Federal nº 13.855/19 sobre a atividade dos motoristas autônomos de passageiros e com a locomoção da população circunvizinha, que não tem um serviço público de transporte intermunicipal efetivo e permanente, abriu suas portas, nesta quinta-feira (12), para facilitar e auxiliar os condutores quanto ao pré-cadastramento deles no site www.epti.pe.gov.br, com vista a atender as exigências da nova lei.
De acordo com a Lei Federal nº 13.855/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no tocante ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado, exige que, para o exercício da atividade de transportador de passageiros, é necessário que o transportador se regularize, não podendo agir na “clandestinidade”.
No caso do transporte escolar sem autorização, a nova lei aumenta a penalidade de “grave” para “gravíssima”. Já para o transporte remunerado sem licenciamento — transporte alternativo —, a multa passa da classificação “média” para “gravíssima”. Nos dois casos, é prevista também a remoção do veículo para depósito da autoridade de trânsito.
A multa gravíssima é de R$ 293,47 e gera sete pontos na carteira de motorista. No caso do transporte escolar irregular, a lei prevê ainda a multiplicação dessa multa por cinco.
Assim, o Poder Legislativo de Serra Talhada, atendendo ao clamor da sociedade, está de portas abertas para facilitar e auxiliar os motoristas autônomos a fazerem o pré-cadastramento no site da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), com vista a atender as exigências da lei, evitando, assim, que os motoristas sejam impedidos de exercer a atividade e que a população fique desassistida de meios de locomoção intermunicipal na região.
A Comunidade Sítio Alto Vermelho, no município de Manari, no Sertão do Moxotó, será a primeira a receber um dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce, executado pelo Governo de Pernambuco, por meio de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional. A expectativa é que as 54 […]
A Comunidade Sítio Alto Vermelho, no município de Manari, no Sertão do Moxotó, será a primeira a receber um dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce, executado pelo Governo de Pernambuco, por meio de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional. A expectativa é que as 54 famílias da comunidade já tenham acesso à água dessalinizada na primeira quinzena de janeiro.
Além da Comunidade Sítio Alto Vermelho, Manari contará com mais sete sistemas: Sítio Aroeira, Sítio Gravatá, Sítio Lagoinha, Sítio Minador, Povoado Cercadinho, Sítio Bargadinha e Sítio Lagoa da Vaca. Juntos, os oito dessalinizadores em implantação no município somam um investimento de R$ 1,7 milhão, beneficiando 608 famílias rurais.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, os dessalinizadores são importantes por garantir segurança hídrica às famílias com maior dificuldade de acesso à água. “São comunidades com muita dificuldade de acesso aos recursos hídricos e que, em muitos casos, dependem de carros-pipa para terem acesso à água potável. Com esses sistemas, essas famílias passam a ter acesso, de forma perene, a água de qualidade”, destacou.
Orçado em R$ 36,9 milhões, dos quais R$ 33,2 milhões são recursos do Governo Federal, com R$ 3,7 de contrapartida do Estado, o Programa Água Doce prevê a implantação de 70 sistemas de dessalinização em 21 municípios, beneficiando uma população de aproximadamente 60 mil pessoas.
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