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Políticas públicas de combate à violência nas escolas são aprovadas em colegiados na Alepe

Por André Luis

O conjunto de propostas apresentadas por parlamentares para aumentar a segurança nas unidades de ensino do Estado avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (20), com o parecer favorável das comissões de Finanças e de Educação. 

Ao todo, são 16 projetos de lei reunidos em um substitutivo do Colegiado de Justiça. O texto institui o Marco Legal e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Relator do substitutivo na Comissão de Educação, o deputado Renato Antunes, do PL, explicou que a motivação das propostas veio da onda de ataques às escolas ao longo de 2023. “Na verdade esse projeto faz uma coletânea da iniciativa de vários deputados, que não apenas incomodados com essa temática, mas sobretudo com a sensibilidade de ouvir a população, propuseram uma lei onde possa fortalecer no que concerne ao combate à violência e tornar a escola aquilo que ela é: um ambiente onde deve ser propagado a cultura da paz.”  

A proposta estabelece princípios como a adoção de boas práticas de saúde mental voltadas para alunos, professores, técnicos e servidores da educação. Algumas medidas previstas foram destacadas no relatório pela aprovação apresentado pelo deputado Diogo Moraes, do PSB, no Colegiado de Finanças. “Combate à violência física, psicológica e moral no ambiente escolar, promoção da cultura da paz e respeito à diversidade, integração entre a família e a escola, letramento digital com foco no uso responsável das redes sociais e implementação de um canal de denúncias especializado, e a criação de um protocolo policial emergencial específico.”  

A matéria prevê outras ações dirigidas ao comportamento dos alunos, como o desenvolvimento de habilidades de comunicação, gerenciamento das emoções e construção da autoestima. Antes da apreciação dos projetos de lei previstos na pauta da Comissão de Finanças desta quarta, a ata da reunião anterior foi aprovada com o voto contrário do deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL.

O parlamentar discordou do entendimento de que não pode ser o relator do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo sobre as faixas salariais das forças de segurança. Segundo a presidente do Colegiado, deputada Débora Almeida, do PSDB, o fato de Feitosa ser autor de um substitutivo e de uma emenda que altera o texto original, impede que ele possa relatar a matéria. Para a parlamentar, a pretensão do deputado contraria artigos do Regimento Interno da Casa.

Outras Notícias

Presidente do Haiti, Jovenel Moise, é assassinado

O Conselho de Segurança da ONU teme uma anarquia generalizada Por AFP O presidente do Haiti, Jovenel Moise, foi assassinado, e sua esposa ferida na manhã desta quarta-feira (7), em um ataque armado em sua casa – anunciou o primeiro-ministro em final de mandato, Claude Joseph. O premiê disse que agora está no comando do […]

Foto: Valerie Baeriswyl / AFP

O Conselho de Segurança da ONU teme uma anarquia generalizada

Por AFP

O presidente do Haiti, Jovenel Moise, foi assassinado, e sua esposa ferida na manhã desta quarta-feira (7), em um ataque armado em sua casa – anunciou o primeiro-ministro em final de mandato, Claude Joseph.

O premiê disse que agora está no comando do país e pediu à população que mantenha a calma, insistindo em que a polícia e o Exército vão garantir a segurança.

“O presidente foi assassinado em sua casa por estrangeiros que falavam inglês e espanhol”, relatou Joseph.

Moise governava o Haiti, o país mais pobre das Américas, por decreto, após o adiamento das eleições legislativas de 2018 por uma crise política, inclusive sobre o término de seu mandato.

Além da crise política, os sequestros por resgate aumentaram nos últimos meses, refletindo ainda mais a crescente influência de gangues armadas neste país caribenho.

O Haiti também enfrenta pobreza crônica e desastres naturais recorrentes.

Acusado de inação diante da crise, o presidente era visto com forte desconfiança por grande parte da população civil.

Na segunda-feira (5), ele nomeou o médico Ariel Henry como primeiro-ministro – o sétimo a ocupar o cargo em quatro anos.

Além das eleições presidenciais, legislativas e locais, o Haiti deve realizar um referendo constitucional em setembro próximo. Esta consulta foi duas vezes adiada, devido à pandemia do coronavírus.

Apoiada por Moise com o objetivo de fortalecer o Poder Executivo, a reforma constitucional foi rejeitada pela maioria da oposição e por muitas organizações da sociedade civil.

A atual Carta Magna foi redigida em 1987, após a queda da ditadura de Duvalier, e declara que “qualquer consulta popular destinada a modificar a Constituição por referendo é formalmente proibida”.

Os críticos também afirmam que é impossível organizar uma consulta, diante do estado de insegurança no país.

Nesse contexto, com temores crescentes de uma anarquia generalizada, o Conselho de Segurança da ONU, os Estados Unidos e a Europa consideraram a realização de eleições legislativas e presidenciais livres e transparentes como uma prioridade até o final de 2021.

Henry, de 71 anos, fez parte da resposta ao coronavírus e ocupou cargos no governo em 2015 e 2016 como ministro do Interior e, depois, como ministro dos Assuntos Sociais e do Trabalho.

Também foi membro do gabinete do ministro da Saúde de junho de 2006 a setembro de 2008, antes de se tornar chefe de gabinete. Ocupou este ocupou entre setembro de 2008 e outubro de 2011.

Moise encarregou Henry de “formar um governo de base ampla” para “resolver o problema flagrante da insegurança” e trabalhar para “a realização de eleições gerais e do referendo”.

Henry é próximo da oposição, mas sua nomeação não foi bem recebida pela maioria destes partidos, que continuaram a exigir a renúncia do presidente.

Em nota no Facebook Rogério Leão informa que deixou UTI

O deputado estadual Rogério Leão, informou, através de seu Facebook, que após doze dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva, foi transferido para um apartamento do Hospital Santa Joana, onde continuará a sua recuperação. O deputado testou positivo para a covid-19, em 19 de setembro. “Gostaria de agradecer, primeiro à Deus por restabelecer minha […]

O deputado estadual Rogério Leão, informou, através de seu Facebook, que após doze dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva, foi transferido para um apartamento do Hospital Santa Joana, onde continuará a sua recuperação. O deputado testou positivo para a covid-19, em 19 de setembro.

“Gostaria de agradecer, primeiro à Deus por restabelecer minha saúde, ao apoio e orações dos meus familiares, amigos, amigas e todas as pessoas que torceram e mandaram inúmeras mensagens de apoio, fé e esperança”, postou o deputado.

“Quero agradecer também a toda a equipe médica do Santa Joana que continua cuidando da minha saúde. Muito obrigado e que Deus abençoe todos nós”, completou na postagem.

Lula não fala sobre o mensalão

Folha Lula se recusou a responder as perguntas do juiz sobre o mensalão, seguindo orientação de seus advogados, e afirmou que já foi julgado no caso. “Eu já fui julgado três vezes pelo povo brasileiro. Na campanha de 2006 eu era triturado em cada debate na televisão sobre a corrupção. Eu fui eleito com 62% […]

Folha

Lula se recusou a responder as perguntas do juiz sobre o mensalão, seguindo orientação de seus advogados, e afirmou que já foi julgado no caso.

“Eu já fui julgado três vezes pelo povo brasileiro. Na campanha de 2006 eu era triturado em cada debate na televisão sobre a corrupção. Eu fui eleito com 62% dos votos. Em setembro [de 2010] eu alcancei 87% de bom e ótimo nas pesquisas de opinião pública, 10% de regular e apenas 3 de ruim e péssimo, que deve ter sido no gabinete do comitê dos tucanos. Então eu já fui julgado muitas vezes pelos meus gestos administrativos. Eu não posso ser julgado pelo Código de Processo Penal numa coisa que eu já fui julgado politicamente, que já foi transitado em julgado. Essa decisão não é de primeira instância, da segunda, mas da Suprema Corte”.

Segundo Lula, “quando um político comete um erro, ele é julgado pelo povo, não pelo Código de Processo Penal. Eu já fui julgado pelo povo”. Moro questionou Lula sobre o significado da seguinte frase que ele disse na semana passada: “Se eles não me prenderem logo, que sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam”.

O ex-presidente brincou com Moro que foi apenas “uma força de expressão”: “Primeiro, presidente não manda prender. Presidente não prende ninguém, a não ser em regime autoritário”. Lula disse que não acha a frase adequada.

Logo em seguida, o ex-presidente reclamou da divulgação de conversas telefônicas que ele teve com a mulher: “Vamos, com todo o respeito, tomar cuidado com as declarações. O sr. sabe da mágoa profunda que eu tenho do vazamento das minhas conversas com a minha mulher. Profunda”.

Lula reclamou também de equipamentos apreendidos no ano passado pelo Polícia Federal: “Determine que a Polícia Federal devolva os iPads dos meus netos. É uma vergonha. Está desde de março do ano passado”. O juiz respondeu que bastaria seu advogado pedir que ele devolveria os iPads.

João e Marília votam na Zona Norte do Recife

O candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), votou no fim da manhã deste domingo (29), na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professor Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, na Zona Norte do Recife. Ele chegou ao local, por volta das 11h30, acompanhado pela candidata a vice, Isabella de Roldão (PDT), e […]

O candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), votou no fim da manhã deste domingo (29), na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professor Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, na Zona Norte do Recife.

Ele chegou ao local, por volta das 11h30, acompanhado pela candidata a vice, Isabella de Roldão (PDT), e por parentes e apoiadores.

Entre os que acompanharam João Campos, também estavam o atual prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Marília Arraes, candidata a prefeita do Recife pelo PT, votou agora a tarde, no Clube Alemão, em Parnamirim, Zona Norte da cidade. Ela chegou ao local às 13h40, acompanhada pelo candidato a vice, João Arnaldo (PSOL), pela família e por apoiadores.

Também acompanharam Marília Arraes o prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), políticos do PT e o presidente do Partido, o deputado  Doriel Barros.

O presidente destacou que está otimista em relação ao resultado das urnas e enfatizou  a forte atuação da militância do PT, que contribuiu para que Marília chegasse ao segundo turno. “O desejo de mudança da população recifense e essa garra da nossa militância vão fazer com que a capital pernambucana tenha, pela primeira vez, uma prefeita. Vamos fazer história!”, declarou.

Petrolina: Júlio Lossio Filho “toma” Solidariedade de Miguel Coelho

Em sua primeira movimentação como pré-candidato a prefeito de Petrolina, o advogado Júlio Lossio Filho (PSD) já conseguiu atrair para seu palanque o Solidariedade, produzindo o primeiro desfalque no palanque do prefeito Miguel Coelho (MDB). A coligação, que está crescendo, dispõe de um bom tempo de guia eleitoral, já que os dois partidos têm uma […]

Em sua primeira movimentação como pré-candidato a prefeito de Petrolina, o advogado Júlio Lossio Filho (PSD) já conseguiu atrair para seu palanque o Solidariedade, produzindo o primeiro desfalque no palanque do prefeito Miguel Coelho (MDB).

A coligação, que está crescendo, dispõe de um bom tempo de guia eleitoral, já que os dois partidos têm uma bancada representativa de deputados federais.

“O ingresso do Solidariedade aumenta a musculatura da nossa candidatura. Nossa frente de partidos está crescendo e recebendo adesões todos os dias. Agradeço aos deputados André de Paula e Augusto Coutinho pela confiança. Juntos, vamos devolver a Prefeitura de Petrolina de volta ao povo; vencendo esse governo de muito marketing e pouco serviço no social. Petrolina voltará a ter dias melhores”, pontuou Júlio Filho.

Advogado com atuação em Petrolina e Brasília, o pré-candidato é filho do ex-prefeito Júlio Lossio, que administrou a cidade por duas ocasiões. De perfil conciliador, leve, Júlio Filho tem recebido elogios da classe política e reconhecimento da população de Petrolina, que enxerga nele o nome ideal para liderar uma frente de oposição viável na cidade.