Políticas públicas de combate à violência nas escolas são aprovadas em colegiados na Alepe

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. 

A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo, o que permitiu ainda a análise de quase toda a pauta do dia, que tinha 27 itens. Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

Lei Aldir Blanc 2 – O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021.

A iniciativa enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras. 

Lei Paulo Gustavo – Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36. 

O texto autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais. 

O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da covid-19. A verba prevista deve sair do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e deverá ser operada diretamente por estados e municípios. As informações são da Agência Senado.

Boletim divulgado nesta segunda-feira (9/3) pela Secretaria de Saúde de Pernambuco(SES) somou até o último dia de fevereiro 4.381 casos suspeitos de dengue no Estado.

O aumento nesses dois primeiros meses do ano é maior que o dobro do mesmo período de 2014. Embora Recife viva uma epidemia, com 1.864 supostos doentes, os municípios com maior incidência são do interior, principalmente do Sertão e Agreste. Pernambuco é o quarto estado nordestino com mais pessoas infectadas.

Na lista dos que têm mais doentes por 100 mil habitante, entre 4 de janeiro e 28 de fevereiro, estão Custódia (328,84) e Inajá (316,65), com alta incidência; Ibimirim (271,10), Sertânia (227,23), Pedra (203,62), Chã de Alegria (198,40), Surubim (153,53), São José do Egito (141,62), Frei Miguelinho (119,71) e Goiana (116,24), com média incidência, informa a SES.

Até o dia 28/02 foram confirmados 609 doentes no Estado, distribuídos em 123 municípios. “Representa um aumento de 147,79% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 1.768 casos, confirmando 540 desses”, diz a secretaria. Em números absolutos, Recife permanece liderando, seguido por Jaboatão dos Guararapes (295), Camaragibe (174) e Petrolina (171).

Onze casos de dengue grave, com oito confirmações também foram registrados, contra 12 comprovações do mesmo período de 2014. Cinco mortes suspeitas estão em investigação.

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, foi homenageado nesta quarta-feira (8) durante a 2ª edição do “Oscar do Sertão”. O evento reconhece personalidades que se destacaram em diferentes áreas de atuação no interior de Pernambuco.

Marconi recebeu a condecoração de Destaque do Chefe do Poder Executivo, entregue pelo organizador do evento, César. De acordo com a organização, o prêmio reconhece o desempenho de gestores e ex-gestores públicos que contribuíram para o desenvolvimento de seus municípios.

Em pronunciamento, Marconi Santana afirmou que o prêmio representa o reconhecimento de um trabalho coletivo.

“A alegria de receber este Destaque é enorme e a divido com o povo. O prêmio é a confirmação de que o nosso esforço vale a pena. Agradeço a César e, principalmente, a todos que me escolheram e confiaram na nossa missão. O Oscar é nosso”, declarou.

A homenagem ocorre no momento em que Marconi intensifica sua atuação política com vistas à disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Segundo aliados, a premiação reforça sua visibilidade regional e reconhece a experiência acumulada durante sua trajetória à frente da Prefeitura de Flores.

A Secretaria de Saúde de Sertânia, por meio da Vigilância Epidemiológica, está realizando ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.  Os Agentes de Endemias estão fazendo bloqueio de transmissão, com dedetização no entorno das moradias dos pacientes notificados como casos suspeitos. 

Esse trabalho acontece de acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa). Uma das localidades atendidas com a atividade foi o bairro Mário Melo. O serviço também alcançou as comunidades que ficam próximas ao trajeto do Rio Moxotó.  

“Assim que a Unidade Básica de Saúde notifica a suspeita de casos de arboviroses, a Vigilância já articula a ação de bloqueio, feita pelos ACEs com bombas costais motorizadas, geralmente às 5h da manhã. Esse trabalho é feito de forma periódica e já estamos fazendo um levantamento de outras localidades que devem receber o serviço, inclusive, vilas e povoados”, disse o supervisor de endemias, Marcos de Souza. 

Mesmo com a pandemia da Covid-19, os Agentes de Endemias continuam com os trabalhos de fiscalização nas residências dos sertanienses, respeitando os protocolos de segurança. A Secretaria de Saúde reforça que a participação da população é essencial para eliminar os criadouros do mosquito, pois mais de 90% dos focos do Aedes são encontrados dentro das casas. Todo cidadão deve fiscalizar e realizar ações de limpeza para evitar a proliferação de arboviroses.

Em entrevista à Rádio Pajeú, bispo de Afogados da Ingazeira rebate ataques de viés autoritário e reafirma o papel social da Igreja contra o ódio

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio, quebrou o silêncio nesta quarta-feira (18) sobre a onda de ataques que sofreu em redes sociais após sua homilia de Natal. Na ocasião, o religioso fez uma defesa enfática do Estado Democrático de Direito, o que gerou reações agressivas de setores radicalizados.

Durante o Debate das Dez, na Rádio Pajeú, o bispo expressou perplexidade com a natureza das críticas. Para Dom Limacêdo, o questionamento à democracia revela um desejo perigoso por regimes de força. “Eu fiquei espantado, porque se você não concorda com alguém que defende democracia, você é o quê? Você quer que aconteça o que no Brasil? Uma ditadura”, questionou.

O religioso destacou que o posicionamento em favor da liberdade e da justiça não é apenas uma escolha pessoal, mas um dever constitucional e humanitário. “Em alguns países tem até lei que penaliza quem tem certo tipo de posicionamento [autoritário], porque fere a Constituição, fere a nossa prática, a nossa história”, pontuou.

Dom Limacêdo também defendeu o caráter pedagógico e social de suas pregações, rebatendo a ideia de que a Igreja deva se omitir de temas contemporâneos. Ele explicou que a formação teológica e filosófica exige que a leitura da Bíblia seja aplicada à realidade cotidiana.

“Para que serve a palavra de Deus se não for para nos levar a refletir e mudarmos tantas vezes de opinião?”, indagou o bispo, reforçando que a pregação cristã busca a conversão para o bem comum e não o isolamento em dogmas desconectados da vida do povo.

Sobre um dos autores dos ataques, um coroinha que frequentava a Catedral e costumava interpelar o bispo com perguntas teológicas, Dom Limacêdo lamentou a substituição do diálogo pelo ataque virtual. O bispo ressaltou que sempre esteve aberto ao debate intelectual e ao questionamento respeitoso, mas considerou “muito estranho” que o rapaz tenha optado pela agressividade digital em vez da conversa direta, como fazia anteriormente.

O episódio acende um alerta sobre a persistência de núcleos antidemocráticos que tentam intimidar lideranças religiosas comprometidas com a justiça social e as instituições brasileiras.

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