Poetas Afogadenses no Programa Causos e Cantos da Globo Nordeste

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso, o voto facultativo é o “modelo ideal” e deve ser implementado no país “em algum lugar do futuro não muito distante”.

A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (6).

“Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição”, afirmou.

Mesmo fazendo a defesa de uma “transição”, Barroso disse que ainda é a favor do voto obrigatório no Brasil.

“Porque hoje ainda não defendo voto facultativo? Acho que a democracia brasileira vem se consolidando, mas ainda é jovem, e portanto ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo”, disse.

Segundo ele, o voto facultativo pode favorecer a polarização. Por isso, não defende a implementação imediata da proposta.

“Nos países de voto facultativo você incentiva a polarização, porque os extremos não deixam de comparecer, e os moderados muitas vezes deixam. Portanto, também por essa razão, ainda prefiro voto obrigatório com sanções leves como é no Brasil”, declarou.

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Em outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho.

Por conta do episódio, endereços da deputada foram alvos de busca e apreensão, e armas foram apreendidas pela Polícia Federal em janeiro deste ano, em uma ação autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.

A denúncia representa uma acusação formal do Ministério Público contra a deputada na Justiça. Se a denúncia for recebida pelo Supremo, Zambelli vai se tornar ré e terá de responder a uma ação penal.

Durante o procedimento, a deputada poderá apresentar defesa, e o processo vai passar por colheita de provas, antes do julgamento final.

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a conduta de Zambelli ao sacar a arma e perseguir o homem modificou a situação de perigo abstrato para situação de perigo concreto.

A denúncia afirma ainda que a parlamentar não tinha autorização para usar a arma ostensivamente em público.

“Conquanto ostente o porte de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal, Carla Zambelli Salgado de Oliveira não detém autorização para o manejo ostensivo do armamento em via pública e em local aberto ao público contra pessoa do povo que não ensejava qualquer mal, ameaça ou perigo concreto à vida ou à integridade física sua ou de terceiro”, diz a PGR.

“A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada”, prossegue.

A PGR pede que o STF condene a deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma. As informações são do G1.

Na noite desta quarta-feira (28), o candidato a deputado estadual Luciano Duque voltou a ter agenda de campanha em sua cidade, Serra Talhada.

A carreata percorreu ruas do bairro de Vila Bela, em Serra Talhada. A prefeita do município, Márcia Conrado, o vice-prefeito, Márcio Oliveira, e o ex-deputado Augusto César acompanharam o evento.

A carreata percorreu diversas ruas do bairro. Duque defendeu que o local foi contemplado com diversas obras e melhorias.

“Entregamos moradias; construímos escolas, creche, Unidade Básica de Saúde, centro de convivência e ainda um posto policial. Reformamos quadras esportivas, implantamos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e muitas outras ações, que melhoraram a vida dos moradores de Vila Bela”, destacou o candidato.

“Assim como fizemos em Serra Talhada, quero levar desenvolvimento para todo Pernambuco. Minha experiência como gestor vai ser fundamental nessa caminhada para entender e lutar pelas necessidades dos pernambucanos”, finalizou.

Também participaram do evento lideranças e vereadores que apoiam a candidatura de Luciano Duque a deputado estadual: Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja, Antônio da Melancia, Rosimerio de Cuca, Romerio do Carro de Som, Perssival Gomes, Gin Oliveira, China Menezes, Agenor de Melo Lima, Antônio Rodrigues, Alice Conrado; além de Nailson Gomes, Cleonice Maria e Luiz de Água Branca.

O vereador Augusto Martins apresentou e após tramitar por algumas Sessões teve seu projeto de Lei 024/2016 aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes na última quarta-feira dia 13 de julho.

Trata-se de uma Lei que Institui no município a Política de identificação, catalogação, reflorestamento e proteção das nascentes de água de  todo o território municipal. Na prática todos os olhos`d água, nascentes ou minas de água  deverão ser identificadas com o que se pede no Projeto,visando a sustentabilidade da água como fonte de vida e a garantia desse bem indispensável as gerações atuais e futuras.

“Estou feliz com aprovação dessa Lei de um dos temas que nos preocupamos,tenho esse compromisso com a causa ambiental”, disse o Vereador Augusto Martins. Agora, é aguardar a sanção e, principalmente, o cumprimento do projeto pela municipalidade.

Júnior Alves – Tabira Hoje

O presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Djalma das almofadas, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta sexta-feira (3) para explicar o polêmico voto duplo que deu quando os parlamentares votavam a LDO.

Djalma disse que no ano existem três momentos em que o presidente pode votar duas vezes, caso seja necessário, são eles: votação de mesa diretora, aprovação de contas de prefeito e leis orçamentárias.

“Essas matérias são especiais e quem está atuando como presidente tem o direito de votar também como vereador”, disse.

O vereador disse que todos os municípios do Brasil deveriam tirar como exemplo a forma como foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara de Tabira e em seguida disparou: “alguém que queira julgar o meu trabalho vai ter que ficar calado ou vai ter que engolir minha idoneidade”.

Djalma disse que a folha de pagamento da gestão municipal está estourada em 58% e reclamou que a intenção da prefeita Nicinha é usar 30% do orçamento sem prestar contas à Câmara dos Vereadores, sem dar satisfação a ninguém e usar da forma que bem entender.

O presidente também disse que o governo municipal agiu com malícia quando queria que ele convocasse, no dia da seção, o segundo suplente e desse posse a ele no lugar de Edmundo que está afastado por ter realizado uma cirurgia. “Entramos em contato com familiares de Edmundo e eu soube que ele nem está sabendo disso”, disse Djalma.