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Promovida pelo Projeto Desenvolve PE, ação contou com a parceria do Sebrae e do Banco do Brasil

Em tempos de austeridade financeira para os municípios, o acesso às linhas de créditos pode ser a oportunidade necessária para viabilizar investimentos, obras e demais melhorias necessárias ao bem-estar das populações das cidades. 

Nesse sentido, durante a última Assembleia de Municípios da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) do ano, realizada nesta quinta-feira (14) em Gravatá, o Projeto Desenvolve PE promoveu o workshop Finanças: Boas Práticas em Gestão Financeira e Desburocratização.

O evento firmou uma parceria com o Banco do Brasil, que trouxe um time de dez gerentes para esclarecer dúvidas e fornecer orientação técnica aos cerca de 50 secretários municipais responsáveis pelas pastas de finanças, planejamento e desenvolvimento econômico de municípios pernambucanos que compareceram no workshop. 

Convênios, elaboração de projetos, parcerias e financiamentos para a captação de recursos necessários para a aquisição de bens e serviços, assim como para o financiamento de obras públicas capazes de melhorar a vida das pessoas, estiveram na pauta do encontro, conforme detalhou Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil. 

“Aceitamos o convite da Amupe para apoiar os municípios e prontamente nos colocamos à disposição do Projeto para fortalecer essa parceria e buscar o desenvolvimento do nosso Estado. Trouxemos informações importantes relativas às linhas de financiamento, que são formas que os municípios têm de captar recursos, ajudando, desta forma, na implementação de políticas públicas em cada um deles,” enfatizou o gerente.

Também participou da ação o gerente de políticas públicas do Sebrae, Fernando Clímaco. Ele salientou que a parceria entre o Sebrae e a Amupe, por meio do o Desenvolve PE, para proporcionar a melhoria no ambiente de negócios dos municípios está surtindo bons resultados. 

“Já avançamos bastante em temáticas como desburocratização; processos de licenciamento e legalização de empresas; compras governamentais e uma série de outras temáticas. A ideia é usarmos a força do empreendedorismo para desenvolver os municípios. Sebrae e Amupe já são parceiros há bastante tempo, mas agora com o Projeto estreitamos ainda mais esses laços e creio que vamos entregar resultados importantes para as cidades de Pernambuco. O ano de 2024 é promissor!”, arrematou Fernando.

Marília Mota, secretária da fazenda de Bezerros, classificou como excelente a iniciativa. “O que vimos hoje no workshop de finanças foi bastante enriquecedor, pois Pernambuco vive um momento de se consolidar no mapa de competitividade do Brasil e isso só será possível com o alinhamento entre os municípios. Receber esse apoio da Amupe junto com o Sebrae é muito importante para que consigamos ter uma gestão financeira sustentável e desburocratizada. Essa atenção com os municípios é muito importante para que a gente consiga caminhar juntos e colocar de forma definitiva o nosso Estado no mapa de competitividade do país, destacou a secretária.”

No workshop também foram apresentados relatos em vídeo dos secretários de desenvolvimento econômico das prefeituras do Recife de Jaboatão dos Guararapes. Eles falaram sobre as experiências de boas práticas de gestão e desburocratização de processos para abertura e formalização de empresas nesses municípios parceiros da Amupe e do Sebrae.

Em sua fala, o Coordenador do Desenvolve PE, Edmilson Duarte, abordou os variados eixos de atuação e as ações estratégicas do Projeto. Por fim, agradeceu a participação dos secretários municipais e representantes das instituições parceiras pelo sucesso na realização do workshop. “Hoje cumprimos nossa meta de apresentar para os secretários o que a parceria entre a Amupe e o Sebrae, assim como o Banco do Brasil, pode oferecer para contribuir com a agenda de desenvolvimento dos municípios do Estado de Pernambuco e ajudar a transformar a realidade da população,” concluiu.

A poucos dias, empresa foi acusada de não pagar colaboradores

A Secretária de educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, culpou a empresa Realiza pelo descumprimento da refor,a da escola de Umburanas, alvo de questionamentos da comunidade para a Rádio Pajeú.

“A reforma da escola começou em janeiro de 2023 e parou em março de 2023, não vimos nenhum progresso significativo. Há rachaduras nas paredes, buraco na sala de aula que só aumenta, deixaram o capote do telhado aberto, material pelo chão, telhas em cima do telhado, o serviço pela metade. Inclusive já fizemos várias cobranças a secretária de educação, ao prefeito, e coordenador responsável pelo trabalho da empresa”, disse uma mãe à emissora.

“A empresa que ganhou a licitação teve a autorização para fazer a reforma da escola e não foi fazer. Suspendemos a aula por três dias e a empresa não foi. O jurídico para notificar a empresa e dar o prazo de realização da obra até essa sexta-feira”, disse a Secretária.

Segundo apurou a Rádio Pajeú, a empresa é a Realiza. A empresa, inclusive, já foi alvo recente de questionamento à Rádio Pajeú por colaboradores reclamando salários atrasados.

“Falo em nome dos funcionários do grupo Realiza, que fornece serviços para prefeitura de Afogados da Ingazeira, Solidão, Quixaba e Triunfo: queremos solução junto ao grupo realiza que está com os pagamentos atrasado a meses. Segundo informações as prefeituras não estão em dias com a referida empresa. Por favor, nos ajudem a obter respostas”, foi a denúncia que chegou à Rádio.

“No caso da Educação, os pagamentos estão em dia. Estamos notificando a empresa de todos os problemas que surgiram”, esclareceu Wiviane.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota:

A Prefeitura de Afogados está rigorosamente em dia com os pagamentos feitos nos contratos firmados com a empresa realiza, vencedora de algumas licitações de obras no município. A empresa já foi notificada pela prefeitura quanto ao atraso na execução de algumas dessas obras. 

⁠O quadro de funcionários da empresa e o cumprimento de obrigações trabalhistas é de responsabilidade exclusiva da empresa. No entanto, iremos cobrar da mesma para que tais obrigações sejam cumpridas, visando o perfeito cumprimento do cronograma de execução das obras contratadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quarta-feira (5) o inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República que não viu elementos para continuar a investigação. O g1 entrou em contato com o governador, mas não obteve retorno até última atualização desta reportagem.

“Tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário, sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas”, diz Moraes na decisão.

O ministro ressalta ainda que a Procuradoria-Geral da República denunciou os demais investigados, entre eles, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres.

Ao Supremo, a PGR afirmou que a investigação não reuniu elementos contra o governador, sendo que foram analisados dados de computadores e celulares de Ibaneis, além de depoimentos que não confirmaram a omissão.

“Esgotadas as diligências viáveis e sem outra linha investigatória idônea, a partir dos elementos de informação produzidos até o momento, os fatos relatados não revelam justa causa hábil a autorizar o prosseguimento da persecução penal contra Ibaneis Rocha Barros Júnior”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Após os atos golpistas que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília, Ibaneis ficou afastado por dois meses do governo do DF.

Paulo Gonet argumentou que Ibaneis “compareceu voluntariamente à sede da Polícia Federal e, com consentimento para acesso amplo, enviou dois aparelhos celulares que se encontraram em sua posse”.

Explicou que a análise de computadores revelou cópias de documentos que repudiavam os ataques e pediam a ajuda da Força Nacional.

Também sustentou que a análise pericial em celulares apontou a interlocução com autoridades e a tomada de providências. Foram localizadas 36 ligações no período.

O prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), assume agora a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A assembleia extraordinária e a posse na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife, marcam o ato, com bom quórum de prefeitos.

Pedro sucede o ex-prefeito de Paudalho e presidente do Podemos em Pernambuco, Marcelo Gouveia, como acordado entre eles para a realização de um mandato compartilhado.

No ano passado, Marcelo Gouveia e Pedro Freitas, respectivamente, presidente e vice, foram eleitos por aclamação. Assumindo o cargo nesta terça (17), o prefeito de Aliança fica à frente da Amupe até fevereiro de 2027, em cumprimento ao biênio da gestão.

A Amupe reúne prefeitos e prefeitas de todo o estado e atua na representação dos municípios junto aos governos estadual e federal, além de promover debates, capacitações e articulações voltadas à gestão pública municipal.

Teto de R$ 350 mil por atração

Os prefeitos na Assembleia da AMUPE acabam de aprovar um teto para contratação de artistas com recursos próprios.

O cachê não pode passar de R$ 350 mil. Mais que isso, só com dinheiro de emendas, da iniciativa privada ou de recursos carimbados de Estado ou Governo Federal.

É a decisão que inaugura o ciclo de Pedro Freitas a frente da entidade, substituindo Marcelo Gouveia. O Senador Fernando Dueire acompanha o debate. Como a AMUPE criou o teto na recomendação, os órgãos de controle como MPCO, TCE e TCU vão usá-lo como parâmetro para fiscalização e ações.

Do G1

Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff retomará nesta segunda-feira (15) as reuniões da coordenação política do governo, informou a Secretaria de Comunicação Social. Além disso, ela receberá no Palácio do Planalto, no final da tarde, os líderes dos partidos que compõem a base aliada no Senado.

Formada pelos ministros mais próximos de Dilma, como Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social), a coordenação política foi criada pela presidente com o objetivo de avaliar semanalmente o cenário político, assim como definir estratégias para a aprovação de temas de interesse do governo no Congresso.

Entre os itens que deverão ser discutidos pelo grupo no encontro desta segunda, está o balanço sobre o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, realizado no último sábado (13), cujo tema foi “Zika Zero”.

Na ocasião, a presidente Dilma e pelo menos 28 dos 31 ministros do governo participaram de ações pelo país com o objetivo de conscientizar a população sobre como impedir a proliferação do mosquito transmissor dos vírus da zika (associado aos casos de microcefalia em bebês), da dengue e da febre chikungunya.

Segundo o Ministério da Defesa, a expectativa era que fossem visitados no sábado mais de 350 municípios do país, numa ação que envolveria cerca de 220 mil militares das Forças Armadas. O balanço final das operações será divulgado ainda nesta semana.

Reunião de líderes: Com o objetivo de conseguir o apoio necessário entre os parlamentares para aprovar os projetos prioritários para o governo neste ano, a presidente também chamou ao Planalto, nesta segunda, os líderes dos partidos da base aliada no Senado.

Entre os projetos que o governo quer ver aprovados ainda em 2016 estão a recriação da CPMF para financiar a Previdência Social, a PEC que prorroga até 2023 a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a reforma da Previdência.

Segundo interlocutores da Presidência, da Secretaria de Governo e da Casa Civil, são justamente esses três pontos que serão abordados por Dilma na reunião com os senadores.