PMDB do Rio avisa que vai desembarcar do governo Dilma

Blog do Valdo Cruz/G1

O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está com Covid-19. A informação foi repassada nesta quarta-feira (21) ao blog por amigos de Pazuello e, logo depois, foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.

Na terça (20), já com suspeita de que havia contraído a doença, Pazuello fez exames e não participou presencialmente de reunião para discutir a compra de vacinas do Instituto Butantan. O resultado dos exames saiu nesta quarta, segundo interlocutores do ministro.

Pazuello, segundo amigos, ficou contrariado com as críticas do presidente Jair Bolsonaro às negociações feitas com governadores para a aquisição da vacina para a Covid-19 desenvolvida pelos chineses e que será produzida pela Instituto Butantan.

“Ele não gostou,. Foi enquadrado e ele foi claro que tudo irá seguir as normas da Anvisa, e que será uma vacina brasileira”, disse um amigo do ministro ao blog.

O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal

Da Agência Estado

O governo federal precisaria desembolsar, pelo menos, R$ 76 bilhões para concluir as milhares de obras paradas de Norte a Sul do Brasil. Mas, com a grave crise fiscal que derrubou os investimentos ao menor nível em mais de uma década, a preocupação é que parte desses empreendimentos seja de vez abandonada.

O resultado faz parte do estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, feito pelo presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal. Além dos projetos tradicionais e bilionários, como as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, o trabalho coloca luz sobre a paralisação de obras menores, como creches e escolas municipais.

Embora seja alarmante, o resultado do estudo pode ser considerado conservador, afirma Frischtak. Isso porque o conjunto de informações disponíveis sobre o assunto é escasso e incompleto nas esferas estaduais e municipais. Pelas estimativas do economista, se incluídas essas obras, o volume de projetos paralisados no País sobe para R$ 144 bilhões. “A situação é muito pior do que a gente consegue mensurar.”

A paralisação de obras, que já era grave nos tempos de bonança da economia, vem se transformando num problema crônico com a incapacidade de o Estado investir, alertam especialistas. Com dificuldade para fechar a conta no azul, a medida mais fácil tem sido cortar investimentos. E isso tem ocorrido num efeito dominó que atinge todas as esferas públicas: governo federal, Estados e municípios.

“Como não dá para mexer nos gastos obrigatórios, a alternativa tem sido limitar investimentos importantes para o País voltar a crescer”, afirma o diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Junior. O resultado é a ausência de novos projetos e a paralisação daqueles já iniciados.

Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.

Empurrão

Na prática, a interrupção de obras tem impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB), cujo desempenho está abaixo do esperado neste ano. Pelos cálculos de Frischtak, apenas a retomada dos projetos federais poderia dar um impulso de 1,8% no PIB, o que significaria R$ 115 bilhões a mais na economia nacional.

Legislar sobre a proteção da saúde é uma das competências do Estado, garantida pela Constituição Federal como prevê o Artigo 24, e tem a Assembleia Legislativa como representante dos interesses do povo. As unidades hospitalares, creches e centro de treinamentos de clubes de futebol, são locais de grande circulação e permanência de pessoas, necessitando de uma proteção contra eventos que coloquem em risco a sua vida.

Visualizando o ocorrido no Rio de Janeiro, em um centro de treinamento de futebol, apresentei na Alepe um Projeto de Lei (PL Nº 28/2019) que determina a utilização de colchões e cobertores antichamas nestes locais de grande circulação e permanência. A proposta ajudará na prevenção da vida e da saúde dos pacientes e das pessoas que necessitam passar a noite em dormitórios.

Esses colchões e cobertores atuam para retardar a propogação do fogo, em decorrência de incêndio nas edificações. Conheça todo o conteúdo do Projeto clicando no link: https://bit.ly/2Vhf7pG

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, como irregulares as práticas identificadas na Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira, durante os exercícios de 2021 e 2022. 

A auditoria foi conduzida com o objetivo de analisar a execução das despesas com combustível, manutenção predial e serviços prestados por terceiros, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O processo, que foi relatado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou graves falhas na gestão das finanças públicas da Câmara de Tabira, à época presidida por Djalma Nogueira Sales, conhecido como Djalma das Almofadas. Com base nas conclusões do relatório de auditoria, o TCE-PE responsabilizou o ex-presidente da Câmara, imputando-lhe débito e aplicando uma multa, conforme o voto do relator.

Irregularidades apontadas pela auditoria

A auditoria identificou diversas irregularidades no uso de recursos públicos durante o biênio de 2021/2022. O relatório preliminar destacou os seguintes problemas:

Controle inadequado do consumo de combustíveis e indícios de pagamento excessivo ao fornecedor contratado, totalizando R$6.413,66.

Pagamento indevido de material de consumo (quadros), sem comprovação da entrega do objeto contratado, no valor de R$3.190,00.

Fracionamento de despesa, com o objetivo de evitar a realização de procedimento licitatório, beneficiando um prestador de serviços advocatícios.

Pagamento de despesa a fornecedor por serviços de “software de digitalização e gestão de documentos”, sem qualquer evidência da execução do contrato, no montante de R$32.000,00.

Pagamento indevido de serviços advocatícios sem a devida apresentação de parecer assinado ou prova da autorização dos profissionais envolvidos, totalizando R$160.000,00.

Essas irregularidades resultaram em uma despesa indevida de R$ 201.603,66, o que representa 6,86% do orçamento da Câmara de Tabira no exercício de 2022, que foi de R$ 2.938.444,39, conforme dados do sistema “TomeConta – Auditoria”. 

A Prefeitura de Serra Talhada está usando também a publicidade institucional televisiva para buscar evidenciar suas ações e, por consequência, impactar a popularidade da gestão Márcia Conrado.

Na última pesquisa divulgada, do Instituto Opinião, a gestão atual obteve 57,4% de aprovação e 29,8% desaprovação. A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 23 de dezembro, sendo aplicados 400 questionários.

A peça institucional destaca ações na área de Educação e tem rodado em horário nobre, como neste domingo, no intervalo do Fantástico. A gestão ainda tem tido peças institucionais em emissoras de rádio e também ocupa redes sociais.