PMDB deve tentar neutralizar ou reduzir os danos da Lava Jato

Condutores e proprietários de veículos devem ficar atentos aos novos prazos para os serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), defesa prévia e indicação de condutor infrator, definidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

De acordo com portaria Nº 3812/2021, publicada na última quarta-feira (04.08), ficam restabelecidos os prazos de validade suspensos anteriormente por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devido à epidemia do Coronavírus.              Com a nova medida, a apresentação de defesa prévia e indicação de condutor infrator, suspensa desde 16 de março de 2020, fica encerrada em 31 de julho de 2021, para as notificações expedidas. 

Também estão incluídas as notificações que não foram expedidas de 16 de março/20 a 31 de agosto/21, que serão emitidas a partir de 1º de setembro/21 seguindo os prazos legais expressos nas notificações. 

A nova medida servirá ainda, para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, a partir de 4 de agosto/21. 

A renovação de CNHs e as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC), vencidas em 1º março/20 e com vencimento até 03 de agosto/21, também estão contempladas na medida.

Outra definição da portaria é com relação ao prazo para registro e licenciamento dos veículos novos adquiridos desde 3 de março/21 até 31 de outubro/21, como também o prazo para o proprietário tomar as providências referentes à transferência de propriedade de veículos adquiridos desde 12 de fevereiro/21 até 31 de outubro/21. 

Também trata da vistoria de identificação veicular das certidões expedidas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, que voltam ao prazo regular, a partir de 1º de novembro/21. 

Os prazos relacionados a Notificações de Autuação e Notificações de Penalidade são referentes aos expedidos pelo Detran-PE ou órgãos de trânsito a ele conveniados.

CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO DAS CNHS E ACC VENCIDAS EM 2020

CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO DAS CNHS E ACC VENCIDAS EM 2021

​A Câmara de Vereadores de Arcoverde realiza, na noite desta quinta-feira (28 de maio), uma sessão extraordinária decisiva para o futuro político do município.

Em pauta, os parlamentares vão deliberar se o procesdo de cassação do mandato do vereador Luciano Pacheco (MDB) terâ ou não continuidade. As informações são da Itapuama FM.

​A sessão está programada para começar às 19h.

​A Comissão Processante responsável por analisar o caso do parlamentar vai apresentar o seu parecer oficial para definir o direcionamento do processo, que agora entra em uma nova fase.

​Se o parecer emitido pela comissão for favorável à continuidade das investigações, o processo avança para a fase de instrução.

Essa etapa, que não possui prazo regulamentar ou data de encerramento marcados, será dedicada à coleta aprofundada de provas e à instrução do processo.

​Com a decisão pelo prosseguimento do caso, a comissão passará a colher depoimentos e ouvir as testemunhas arroladas. A defesa de Luciano Pacheco indicou seis testemunhas.

​O rito processual prevê dois caminhos possíveis para a comissão:

​Pela continuidade: Caminho por onde o processo segue para a fase de coleta de provas e depoimentos;

​Pelo arquivamento: Se o parecer for pelo encerramento do caso, a decisão passa por uma deliberação e votação formal de maioria para que o processo seja definitivamente arquivado.

​Vale ressaltar que, de acordo com o regimento, a cassação de um parlamentar só é consolidada mediante o voto de dois terços dos membros da Casa.

Com o avanço das investigações para a fase de instrução, o processo continuará a tramitar seguindo os prazos legais para a apuração dos fatos.

​Os trabalhos legislativos serão transmitidos ao vivo no canal oficial da Câmara de Vereadores de Arcoverde no YouTube, a partir das 19h.

Prezado Nill Júnior,

A defesa do ex-candidato à prefeito de Tabira, Flávio Marques e dos demais envolvidos Sebastião Dias, Aldo Santana, Maria José Almeida e Socorro Leandro, sempre com o respeito devido e merecido a 050ª Zona Eleitoral, reitera sua irresignação com a decisão do não acolhimento dos Embargos de Declarações, uma vez que não foram apreciados argumentos relevantes levantados na defesa e que modificariam as conclusões do julgado.

Salientamos, ainda, que Flávio Marques mantém-se com a Ficha Limpa, podendo ser candidato e que a decisão local será objeto de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para demonstrar que essa deliberação não reúne provas suficientes para fundamentar uma decisão de procedência, negligenciando todos os demais elementos que rechaçaram qualquer imputação de abuso de poder político nas eleições de 2020.

Destacamos, também, que o próprio Ministério Público Eleitoral, em sua manifestação ministerial afirmou que “as provas produzidas são insuficientes para a procedência da representação” e pediu a improcedência da ação com seu arquivamento.

Então, inexistem, elementos nos autos que evidenciam, ainda que minimamente, a prática dos ilícitos apontados, sendo a decisão a reiteração de uma injustiça com Flávio Marques e os demais citados na sentença.

Advogados do ex-candidato Flávio Marques

Seguindo uma tendência mundial, de vanguarda e em defesa do meio ambiente, a Salgueiro FM, emissora integrante da Rede Brasil de Comunicações, através do seu diretor, Gennedy Patriota, contratou a empresa MDE Solar.

A empresa, do engenheiro Renato Saraiva, irá atuar na instalação de painéis solares que alimentarão toda energia a ser  consumida pelo transmissor (sistema irradiante) e demais equipamentos da rádio.

A partir de dezembro próximo, o seu som chegará até os ouvintes através de energia solar, captada por meio de placas fotovoltaicas, não poluente, fonte limpa, segura e renovável.

A Salgueiro FM será umas das primeiras empresas de comunicação do Nordeste a funcionar 100% através de energia solar.

“Estou muito feliz com esse investimento, que trará a nossa rádio para um eixo de ainda mais modernidade, vanguardismo e tecnologia de ponta, e em breve levaremos a energia solar para as demais emissoras do grupo”, destacou Gennedy Patriota.

Depois de questionamentos históricos de que Afogados da Ingazeira era cidade pólo mas não tinha coleta seletiva de lixo ou sequer coletores na área central, finalmente uma boa notícia: a prefeitura instalou lixeiras em áreas centrais da cidade.

Segundo nota. a ação visa atender as principais ruas do centro de Afogados, de modo a facilitar a coleta e garantir aos cidadãos espaço para que seja depositado o seu lixo, evitando assim que o mesmo seja jogado no chão.

A instalação das lixeiras neste Domingo (15) foi pessoalmente supervisionada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Silvano Brito. “Nessa primeira etapa estamos instalando cinquenta lixeiras, nas cores laranja e com a logomarca da gestão. Começamos pela Avenida Rio Branco, Praça Arruda Câmara, e seguiremos para A Avenida Manoel Borba e demais ruas do Centro,” afirmou Silvano.

Segundo informações do Prefeito José Patriota, a Prefeitura está concluindo a elaboração de um grande plano de coleta seletiva para Afogados. “Vamos buscar envolver todos os segmentos da sociedade, o comércio, as escolas, para que, com conscientização ambiental, a gente possa separar o nosso lixo e ajudar nossos irmãos catadores a poder gerar mais renda para suas famílias,” finalizou Patriota.