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PMDB de Temer vai assinar ação do PSDB que quer tornar Dilma inelegível

Por Nill Júnior

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O novo presidente efetivo do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), decidiu nesta quinta-feira (1º) que seu partido vai assinar o mandado de segurança elaborado pelo PSDB para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda votação do julgamento de impeachment, que manteve a habilitação política de Dilma Rousseff mesmo ela tendo sido afastada definitivamente da Presidência. Além de PSDB e PMDB, também vão assinar o recurso DEM e PPS.

Jucá anunciou nesta quinta, por meio de sua assessoria, que assumiu em definitivo a presidência do PMDB no lugar de Michel Temer. O novo presidente da República havia sidoreconduzido em março para o comando do PMDB, mas, no mês seguinte, se licenciou do posto, que passou a ser ocupado interinamente por Jucá, primeiro vice-presidente da legenda.

A assessoria de Jucá informou nesta quinta ao G1 que ele foi procurado por integrantes da direção tucana para que recorresse junto com os outros três partidos governistas na Suprema Corte.

PSDB, DEM e PPS voltaram atrás nesta quinta da decisão de não recorrer ao Supremo para questionar o resultado da segunda votação do julgamento final de impeachment, que permitiu que a petista tenha a possibilidade de concorrer a cargos eletivos e a ocupar funções na administração pública.

Na véspera, partidos que integram da base aliada de Michel Temer no Congresso – entre os quais PSDB, DEM e PPS – decidiram que não iriam recorrer ao Supremo nos próximos dias para questionar a votação que manteve os direitos políticos de Dilma. Na ocasião, os governistas avaliaram que a discussão deveria ser retomada somente depois que Temer retornasse de viagem à China para encontro de cúpula dos países do G20.

Segundo a assessoria do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o mandado de segurança vai ser protocolado pelo partido nesta sexta-feira (2). O departamento jurídico da legenda está elaborando o recurso.

Os dirigentes tucanos estavam em dúvida sobre se judicializavam ou não o resultado final do processo de impeachment com receio de que uma disputa na Justiça possa abrir espaço para uma eventual anulação de todo o julgamento que afastou Dilma definitivamente da Presidência da República.

Outras Notícias

Ataque a tiros em praia de Sydney deixa ao menos 11 mortos, diz AFP

Pelo menos 11 pessoas morreram em um ataque a tiros neste domingo (14) na praia de Bondi, uma das mais populares da Austrália, em Sydney, segundo informações da AFP com base em dados da polícia local. Outras vítimas ficaram feridas e foram levadas a hospitais da região. A polícia de Nova Gales do Sul informou […]

Pelo menos 11 pessoas morreram em um ataque a tiros neste domingo (14) na praia de Bondi, uma das mais populares da Austrália, em Sydney, segundo informações da AFP com base em dados da polícia local. Outras vítimas ficaram feridas e foram levadas a hospitais da região.

A polícia de Nova Gales do Sul informou que dois suspeitos participaram do ataque: um morreu no local e o outro está em estado crítico. O tiroteio ocorreu nas proximidades de um evento chamado “Chanukah by the Sea”, programado para celebrar o feriado judaico do Hanukkah. As primeiras chamadas de emergência foram registradas por volta das 18h45 (4h45 de Brasília).

Testemunhas relataram momentos de pânico, com diversos disparos e pessoas fugindo, deixando pertences para trás. A área foi isolada para perícia, e objetos suspeitos passaram a ser analisados por equipes especializadas.

Autoridades e líderes comunitários condenaram o ataque. O presidente de Israel, Isaac Herzog, classificou a ação como um ataque cruel contra judeus e pediu reforço no combate ao antissemitismo. Entidades judaicas e muçulmanas na Austrália também se manifestaram, descrevendo o episódio como uma tragédia.

Central 192 do SAMU volta a apresentar instabilidade em Petrolina

A Central 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) voltou a apresentar instabilidades  neste sábado (16) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde da cidade, responsável pelo funcionamento do serviço de atendimento à população. De acordo com a Secretaria de Saúde, caso a população não […]

A Central 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) voltou a apresentar instabilidades  neste sábado (16) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde da cidade, responsável pelo funcionamento do serviço de atendimento à população.

De acordo com a Secretaria de Saúde, caso a população não consiga contato com o SAMU através da central 192 de urgência e emergência, deverá  ligar para os telefones (87) 3863-0305 ou (87) 988430931.

A Secretaria Municipal de Saúde informa a população de Petrolina que o telefone 192, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), está com instabilidade na linha. A Secretaria de Saúde informa ainda  que o número reserva que funcionava anteriormente está desativado.

O SAMU 192 tem dezessete anos de funcionamento em Petrolina. Foi inaugurado em novembro de 2004.  A unidade atende em média 15 mil chamados por ano na cidade,  entre envio de unidade avançada, básica e motolância, além de orientações sem a necessidade do envio da ambulância.

Temer faz reunião ministerial nesta segunda-feira no Palácio do Planalto

Na véspera de uma viagem de uma semana ao exterior, o presidente Michel Temer decidiu reunir na tarde desta segunda-feira (28) seus ministros no Palácio do Planalto. No encontro ministerial, marcado para as 15h30, o peemedebista irá repassar orientações aos integrantes do primeiro escalão para o período em que ficará fora do país, desta terça […]

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na véspera de uma viagem de uma semana ao exterior, o presidente Michel Temer decidiu reunir na tarde desta segunda-feira (28) seus ministros no Palácio do Planalto.

No encontro ministerial, marcado para as 15h30, o peemedebista irá repassar orientações aos integrantes do primeiro escalão para o período em que ficará fora do país, desta terça até a próxima quarta-feira (6).

Segundo o G1 apurou, Temer quer fazer um balanço do andamento dos programas do governo de forma mais detalhada, ministério por ministério, e apontar suas prioridades para 2018.

Nas palavras de um auxiliar do presidente, esse detalhamento das ações servirá para a criação de uma espécie de “prestações de contas” do governo. Está em discussão no Palácio do Planalto uma campanha para promover as realizações e os projetos em andamento, o que ocorreria após o retorno de Temer da China.

Para 2018, ano eleitoral, o presidente quer um calendário mais claro de quais ações cada pasta poderá concluir. A relação que será executada traz entrega de obras, concessões e aprovação de projetos que ajudam na retomada da economia.

No encontro desta segunda-feira, Temer e seus ministros devem acertar o discurso mais forte de defesa do pacote de concessões e privatizações lançado na última semana. Além disso, o chefe do Executivo federal deve reenfatizar aos auxiliares o discurso de que é crucial aprovar as reformas previdenciária e tributária.

Câmara aprova projeto que muda correção do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que aumenta a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a ao rendimento da poupança. A proposta é considerada mais um item da “pauta-bomba”, criticada pelo Planalto porque tem impacto nos cofres públicos. A matéria […]

fgts1A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que aumenta a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a ao rendimento da poupança. A proposta é considerada mais um item da “pauta-bomba”, criticada pelo Planalto porque tem impacto nos cofres públicos. A matéria segue agora para o Senado.

Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que, normalmente, fica perto de 0%. O texto aprovado estabelece que a remuneração do fundo aumente de forma gradual até chegar a cerca de 6%. Na prática, a proposta permite que o dinheiro do trabalhador renda mais.

Pelo texto, no primeiro ano, o FGTS será corrigido em 4% mais TR; no segundo ano, 4,75% mais TR; no terceiro ano, 5,5% mais TR; e no quarto ano, terá as mesmas regras da poupança. A nova taxa, que ainda precisará ser aprovada no Senado, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.

A votação foi concluída minutos após a aprovação do texto-base. Diversas sugestões de mudança no texto principal chegaram a ser apresentadas, mas acabaram retiradas pelos seus autores. Um único destaque, que impedia que fosse realizada qualquer operação que caracterizasse empréstimo ao BNDES, acabou rejeitado.

fgts2O Executivo é contrário à proposta por entender que ela pode comprometer os programas habitacionais custeados pelo fundo, como o Minha Casa, Minha Vida. O argumento do governo é que o aumento do rendimento das contas do FGTS obrigará a elevar também os juros nas parcelas cobradas dos beneficiados pelo programa.

Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), a proposta do Palácio do Planalto é que o escalonamento fosse aplicado em oito anos, e não em quatro, para minimizar o impacto dessa correção. Diante disso, ele já adiantou que o governo poderá vetar partes do projeto.

O texto aprovado também fixa que nos próximos quatro anos até 60% do lucro do FGTS seja destinado ao Minha Casa, Minha Vida. O relator do projeto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esse percentual irá garantir a manutenção do programa. (G1)

Professores em greve protestam no encerramento do Todos por Pernambuco

Do JC Online Durante o encerramento do seminário Todos por Pernambuco, organizado pelo Governo do Estado para ouvir a demanda da população, na manhã desta quarta-feira (29), os professores em greve da rede estadual de ensino organizaram um protesto dentro do Centro de Convenções. A categoria exibiu cartazes e faixas com as reivindicações e interrompeu […]

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Do JC Online

Durante o encerramento do seminário Todos por Pernambuco, organizado pelo Governo do Estado para ouvir a demanda da população, na manhã desta quarta-feira (29), os professores em greve da rede estadual de ensino organizaram um protesto dentro do Centro de Convenções. A categoria exibiu cartazes e faixas com as reivindicações e interrompeu o discurso do secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, dentro do Teatro dos Guararapes. O ato foi todo presenciado pelo governador Paulo Câmara, que estava no evento.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, informou que o grupo está acompanhando a agenda do governador para pressionar uma reação quanto às reivindicações dos docentes. “Nós estamos aguardando que o governo se posicione em termos da retomada da negociação”, explicou. Em seu discurso, Paulo Câmara respondeu aos manifestantes que o governo vai cumprir com os compromissos assumidos durante a campanha e pediu que os professores voltem às salas de aula.

Antes do início do seminário, a Polícia Militar entrou em conflito com os professores durante um protesto em frente ao Cecon. Cerca de 80 docentes se concentravam na Estrada de Belém, na parte de trás do centro, com cartazes e carro de som, quando um professor passou mal e ficou deitado na via. O trânsito ficou bloqueado e a polícia entrou em ação. Após o término do evento, o grupo voltou para a Estrada de Belém.

GREVE

Na segunda-feira (28), a categoria decidiu por manter a greve, iniciada há duas semanas. Os docentes pedem o pagamento do reajuste de 13,01% do piso salarial do magistério para todos os docentes. Em março, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o reajuste de 13,01% do piso salarial apenas para aqueles que tem magistério, contrariando a determinação nacional. O aumento só contempla 10% dos professores. Segundo o Sintepe, ficam sem reajuste 45.750 profissionais.