Plenário aprova projeto de redistribuição do ICMS com compensação para pequenos municípios

Após mais de 13 horas de sessão, a Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados encerrou às 4h42 deste sábado a primeira fase da discussão do parecer favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, discursaram 61 dos 116 deputados que haviam se inscrito para falar discursaram. Entre eles, 39 se posicionaram a favor e 21 contra o impeachment. Houve ainda um indeciso: o deputado Bebeto (PSB-BA).

Entre as principais legendas que compõem a comissão, o Partido da República (PR) foi o único em que nenhum representante discursou. Assim como PP e PSD, o PR tem negociado com o Palácio do Planalto mais espaço no governo em troca de apoio da bancada contra o impeachment. Tanto no PP quanto no PSD, apenas dois deputados discursam na sessão, todos a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A sessão começou por volta das 15h30 de sexta-feira, mas os discursos de fato só iniciaram cerca de uma hora depois. Governistas e oposicionistas se alternaram em suas falas contra e a favor do impeachment. Governo e oposição acabaram deixando em segundo plano o teor do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, e focaram seus discursos nas críticas um ao outro.

Governistas ressaltaram que partidos da oposição também são acusados de corrupção e acusaram opositores de não aceitar perder as últimas eleições e querem tirar Dilma por meio de um “golpe”. Focaram ainda na estratégia de lembrar que a linha de sucessão presidencial é integrada por membros investigados por corrupção, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo na linha de sucessão.

Já a oposição centrou suas críticas em outras acusações e suspeitas contra o governo Dilma, algumas alheias ao parecer de Arantes, bem como contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. Opositores apostaram também na estratégia de dizer que aqueles que votarem contra o impeachment estarão concordando com os crimes de responsabilidade a que a petista é acusada na representação.

Tumultos

Durante toda a sessão, houve princípio de tumulto em apenas dois momentos. O primeiro foi quando, seguindo a linha adotada por governistas, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que PSDB e DEM são os partidos com maior número de políticos cassados no País. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Mendonça Filho (PE) reagiram com gritos de “mentira”.

O segundo bate-boca mais acalorado aconteceu durante o discurso do deputado Sílvio Costa (PT do B-PE), vice-líder do governo na Câmara. O parlamentar ironizou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) pelo fato de ele ser pastor evangélico e chamou o deputado Danilo Forte (PSB-CE) de “merda”, “corrupto” e “imbecil”, o que gerou a reação imediata de parlamentares pró-impeachment.

Pernambuco não tem casos suspeitos de coronavírus

Carolina Fonsêca e Cinthya Leite/JC Online

Pernambuco não tem nenhum caso suspeito de coronavírus, mas se tiver, está preparado para lidar com ele, segundo André Longo, secretário estadual de saúde. Na manhã desta quinta-feira, ele se reuniu com representantes de hospitais, secretários municipais de saúde e profissionais da área de infectologia e vigilância epidemiológica para discutir estratégias, traçar protocolos e fluxo de atendimentos da rede estadual para o surgimento de possíveis casos.

Ao fim da reunião, em conversa com a imprensa, o secretário frisou que são considerados casos suspeitos de coronavírus apenas em pessoas que apresentarem sintomas semelhantes aos de uma gripe, com problemas respiratórios e que tenham, necessariamente, viajado à China ou tido contato com alguém que viajou. “Então, esta pessoa teria que procurar um serviço de saúde para a definição desse caso suspeito, que seria encaminhado para a rede referenciada”, disse.

Embora não exista sinais de coronavírus no Estado, os órgão estão em alerta. “Estamos em alerta neste momento, trabalhando os aspectos da vigilância, difundindo as informações sobre casos suspeitos para que a gente possa ter a notificação em tempo adequado e iniciar a reação da rede de saúde em uma eventual chegada deste vírus em Pernambuco”, detalhou.

Carnaval – A chegada do Carnaval tem levantado dúvidas quanto ao risco de contaminação do coronavírus, já que durante os dias de folia há muita concentração de pessoas nas ruas. André Longo, porém, tranquilizou.

“Não há ainda, por parte do Ministério (da Saúde) nenhuma determinação específica acerca do Carnaval. Em situações como esta há um dinamismo muito grande, não adianta a gente falar neste momento sobre a semana que vem. Não temos Carnaval só em Pernambuco. Temos Carnaval na Bahia, Rio de Janeiro…a gente está aguardando que a própria dinâmica dos acontecimentos e também as orientações do Ministério da Saúde que são alinhadas com a Secretaria Estadual de Saúde”, disse.

Uso de máscaras e compras de produtos chineses pela internet – O secretário afirmou que não há a recomendação do uso de máscaras em Pernambuco e nem restrição de compra de produtos chineses pela internet. “As recomendações são as gerais. Sempre lavar as mãos de forma adequada, evitar contato com quem tenha resfriado, essas coisas da própria dinâmica de viroses que a gente já orienta normalmente”, destacou.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) interditou, na manhã desta terça-feira (15), o trecho de 900 metros da pista marginal da BR-101, que vai da Avenida Caxangá até as imediações do Hospital das Clínicas, para a execução de obras complementares na via. A previsão é a de que o serviço seja concluído até o fim de outubro.

Os motoristas que vierem nesse sentido devem pegar o desvio à direita pela Rua Emiliano Braga e seguir pela Rua General Polidoro e Avenida Professor Artur de Sá até retornar à BR-101, sentido sul. A rota alternativa traçada pelo DER busca minimizar o impacto no trânsito do trecho em obras.

No momento, também está em andamento a intervenção no trecho de 720 metros, na via marginal da rodovia, a partir das imediações do prédio da Sudene, no sentido da Avenida Caxangá. A previsão é que os serviços sejam concluídos até o fim de setembro.

A OBRA – É considerada a maior ação de Infraestrutura viária no Estado e visa promover mais conforto e segurança aos mais de 60 mil usuários que utilizam diariamente a via, proporcionando uma maior fluidez do trânsito e a diminuição no tempo da viagem. 

A obra compreende um trecho com extensão de 30,7 quilômetros, que vai de Jaboatão dos Guararapes até a divisa dos municípios de Abreu e Lima e Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O investimento é de R$ 192 milhões, proveniente de convênio firmado entre o Governo de Pernambuco, por meio do DER, e a União, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Folha de Pernambuco

Com os bastidores da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa (Alepe) efervescendo, o presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), marcou para hoje a eleição para a nova Mesa Diretora, composta de sete cargos titulares e sete suplentes, sendo os mais cobiçados o de presidente e 1º secretário. A data foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial, e o movimento pegou de surpresa parte dos legisladores, em especial, os da oposição.

Pelo regimento da Casa, a eleição da Mesa Diretora pode ser convocada entre 1 de dezembro até fevereiro do ano correspondente ao próximo exercício. Nas coxias, o movimento foi visto por parte dos parlamentares como uma tentativa de Eriberto Medeiros, que disputa a reeleição, de se antecipar ao surgimento de movimentos rebeldes no Legislativo e evitar que a disputa ganhe intensidade maior. Haveria uma precaução com uma possível exposição da Casa e acirramento dos ânimos internos.

O deputado estadual Álvaro Porto, que colocou seu nome na disputa pela presidência, afirmou que causou estranheza a decisão do presidente da Alepe em marcar para hoje a eleição. “Marcar a eleição para uma sessão presencial numa sexta-feira à tarde, quando não há expediente na Casa, sem acordos e com prazos corridos indica que esse processo está equivocado desde o início”, frisou  Porto.

O deputado ainda destacou que sua candidatura resulta de um sentimento de insatisfação existente na Casa, que muitas vezes não é manifestado, mas que está latente. Outro ponto que Porto pontuou é que ele não é candidato de oposição nem de governo, mas, sim, candidato em favor da Casa. Também avaliou que, diante do descontentamento observado, qualquer um, assim como ele, poderia ser candidato e voltou a reiterar que, se eleito, apresentará PEC para proibir a reeleição da Mesa Diretora da Alepe.

 “A Casa é independente. E assim que me posiciono e me apresento: como um candidato independente, sem chapa”, salienta, acrescentando ter apoio tanto de deputados oposicionistas quanto de governistas. “O presidente não pode representar nem oposição e nem governo. Ele responde pela representação institucional de um Poder”, observa.

A ala dos legisladores contra a recondução de Eriberto Medeiros à Presidência da Casa também é descontente com a reeleição do atual 1º secretário da Alepe, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), que reforçou a naturalidade da oposição e falou que o movimento é de democratização.

 Além disso, Clodoaldo  defendeu sua gestão à frente da 1ª Secretaria da Alepe, afirmando que a Casa nunca esteve tão próxima da sociedade como hoje. “O que a gente tem hoje é uma democratização dos estados de estrutura para o funcionamento e representatividade de cada parlamentar . Inclusive, nós fomos alvos de crítica quando colocamos todas estruturas dos cargos comissionado em 70%”, lembrou.

“A Casa nunca nivelou tanto como agora, fruto de um debate que a gente travou com a sociedade. Acho que a Casa está, de maneira bem resumida, se aproximando da sociedade, democratizando internamente as estruturas para representação popular e avançando cada vez mais para que o povo pernambucano tenha estruturas dignas. Também, é aqui nesse poder que ecoam todos os clãs da sociedade”, completou o parlamentar.

Há uma expectativa judicial sobre a disputa. Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a possibilidade de mudar as eleições nas Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional, o que pode alterar o movimento dos deputados pernambucanos. Procurado, Eriberto Medeiros disse que não iria se manifestar.

O coordenador do Afogareta 2019, Ney Quidute, anunciou nesta quinta-feira (11), em rede para as rádios locais as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, que acontecerá entre os dias 11 e 13 de janeiro do próximo ano.

O evento de 2019 será marcado pela 21ª edição da festa que anima os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. “O evento é importante para o aquecimento da economia do município, geração de emprego e renda. Para mim, Matheus, Amanda, Ana Tereza e Thiago esse trabalho já começou assim que terminou a primeira edição. Desde março de 2018, as atrações foram fechadas”.

Dia 11, sexta, a atração será Chicabana, de volta ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia e já conquistou. Formada em 2007, no meio do sertão baiano. “Nas micaretas que participamos, as pessoas cantam e dançam com nossas músicas. É maravilhosa a sensação de causar alegria na galera com nossa energia”, conta Kiko, cantor da Chicabana.

No sábado, dia 12, um retorno. Ano passado, já havia sido anunciada a repetição de Psirico, a principal atração do ano 20, pela repercussão do evento e o “quero mais” do foliões. O grupo é liderado por Márcio Victor, percussionista famoso por trabalhos anteriores com grandes artistas da música brasileira, como Caetano Veloso, Marisa Monte, João Bosco, Carlinhos Brown, Gilberto Gil, Ivete Sangalo e Daniela Mercury. Sua marca registrada era o uso de um megafone durante suas apresentações, e o típico ruído de uma sirene que o instrumento produz.

“Antes de tocar a gente tem uma conversa. Porque tem um evento que envolve várias faixas etárias. Tenho que ter essa responsabilidade passar para o artista como é o  evento. Essa atração em outros shows tem algumas músicas que não seriam coniventes. Ele entendeu, fez um dos maiores shows do Afogareta e saiu daqui aplaudido”.

O grupo foi fundado no início da década de 2000, mas só obteve projeção no carnaval de 2004, com a música “Sambadinha”. Ao longo de sua trajetória tornou-se um dos principais grupos de pagode do Brasil. É uma das principais atrações do carnaval de Salvador. É liderado por Márcio Victor, percussionista famoso por trabalhos anteriores com grandes artistas da música brasileira.

No domingo, dia 13, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista já havia se apresentado na edição de 2015 do evento.

Segundo Ney Quidute, o formato do evento em relação ao ano anterior deverá ser mantido com a concentração final no sistema viário. Ele também afirmou que manterá o esquema com várias câmeras de monitoramento, com apoio da polícia.