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Plenário aprova projeto de redistribuição do ICMS com compensação para pequenos municípios

Por André Luis

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

A Rádio Pajeú e seu papel determinante na região Quando Dom João José da Mota e Albuquerque idealizou a Rádio Pajeú no início do seu Bispado nos anos 50, ele entendia que uma Rádio teria força para levar a mensagem, a palavra de Deus à toda a região,  encurtando distâncias. O princípio era óbvio: a […]

A Rádio Pajeú e seu papel determinante na região

Quando Dom João José da Mota e Albuquerque idealizou a Rádio Pajeú no início do seu Bispado nos anos 50, ele entendia que uma Rádio teria força para levar a mensagem, a palavra de Deus à toda a região,  encurtando distâncias. O princípio era óbvio: a emissora alcançaria muito mais fieis através do seu alcance que apenas nos templos católicos. Mas também vinha tocado pela experiência de comunicação em Natal, no Rio Grande do Norte, embrião importante da formação social e política através do rádio no Nordeste.

Dom Mota, conta a história, chegou a pegar a estrada empoeirada entre Afogados da Ingazeira e Arcoverde para pedir apoio ao presidente Juscelino Kubitschek, que fora seminarista na juventude e o Bispo tinha certeza que o sensibilizaria, pois já havia o encontrado com bispos do Nordeste em outra ocasião. Dito e feito: Kubitschek conseguiu um apoio para instalação da Rádio, que fora depositado no Banco do Brasil de Monteiro,  o mais próximo à sede.

Ainda teria a decisão de comprar o Cine Pajeú para a Diocese de Afogados da Ingazeira do seu idealizador e construtor Elvécio Lima. Ao adquirir o cinema, mudou seu nome para Cine São José e disse que aquele equipamento “jamais estaria a serviço do mal”, numa visão mais conservadora em relação ao que pregam os amantes da sétima arte, quando defendem a produção como retrato social pleno, sem cortes ou rótulos que inibam essa liberdade. Mas tinha uma visão progressista para o papel que a Rádio Pajeú desempenharia na formação da região.

Quando Dom Francisco Austregésilo de Mesquita assumiu a Diocese, em 17 de setembro de 1961, a Rádio Pajeú não tinha sequer dois anos, nascida em 4 de outubro de 1959. A Pajeú começara a assumir um papel social determinante, como caixa de ressonância da luta de Dom Francisco por educação e formação sindical,  organização da cidade e do campo, geração de um ambiente de cidadania,  principalmente através de suas homilias e pronunciamentos.

Isso porque a Rádio só teria um papel mais jornalístico, de prestação de serviço, informação e debates mais incisivo a partir dos anos 80. Até lá, ela tinha, na participação do Bispo e dos padres – alinhados com sua defesa contra elites políticas e econômicas –  a voz que dava seu tom editorial progressista. Os programas entretanto, atendiam à chamada Era de Ouro do Rádio, mais musicais e de entretenimento.

Um capítulo importante é o do MEB, Movimento de Educação de Base, criado em 1961 pela CNBB. O projeto consistia na formação de comunidades rurais através do rádio, com apoio governamental. O projeto chegou à Rádio Pajeú em 1963, mesmo tendo sido extinto por pressão e repressão da ditadura militar.

Acabou o projeto, mas graças a Dom Francisco, não acabou a vocação da emissora diocesana. A Rádio Pajeú seguiu sendo instrumento de cidadania, força coletiva e defesa dos interesses da sociedade, como é até hoje.

Como disse na abertura do Fala Norte Nordeste em 2024, a Rádio Pajeú é determinante não apenas na formação política,  mas também no desenvolvimento da região, com a pressão por avanços nos indicadores sociais da saúde, da infraestrutura,  da educação,  da presença do Estado para fazer a diferença na vida das pessoas, principalmente tomando posição pelas minorias, pelos negligenciados em detrimento das elites. A Rádio Pajeú tem uma aura que faz dela algo muito além dos seus muros, prédios e equipamentos. Tem alma, propósito,  posição. Segue no coração do povo.

Batendo o prego

Em Arcoverde, o Deputado Federal Guilherme Uchôa Júnior esteve com o vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha. O prefeito Zeca Cavalcanti apoiará os irmãos Gouveia. Siqueirinha segue o prefeito Zeca Cavalcanti no Estadual: Gustavo Gouveia, mas vota em Guillherme Uchôa Júnior para Federal.

Juntinhos

Os postulantes à vaga número dois ao Senado,  Marília Arraes e Sílvio Costa Filho, estiveram juntinhos com João Campos em encontro do Solidariedade. Sílvio,  animado com o aval do presidente Lula para sua candidatura.  Marília, por liderar pesquisa recente do Instituto Conecta. João Campos falou em “unidade política e do povo”.

Afagos

O prefeito de Tabira,  Flávio Marques, do PT, segue sua disposição em apoiar Raquel Lyra na sua disputa à reeleição. Em Santa Cruz da Baixa Verde,  era só afagos à gestora. “Seguimos juntos, trabalhando por uma região mais forte e com mais oportunidades para o nosso povo”, disse em sua rede social.

Com Kekéu 

Acompanharam a agenda de Raquel em Santa Cruz da Baixa Verde,  além do prefeito Ismael Quintino e do Deputado Luciano Duque, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; os prefeitos Pedro Alves (Iguaracy), Fredson Brito (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Zé Pretinho (Quixaba), além de vereadores e lideranças políticas da região.

Dia M

Nesta terça-feira, dia 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará o processo que pode resultar na cassação do mandato do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, por abuso de poder econômico. Em junho, a Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos dele e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima. Ambos recorreram.

O que já é 

Márcia Conrado e Sebastião Oliveira já estão rachados, apesar daqueles que alimentam uma possibilidade mínima de arrumação entre eles. Sebastião diz que teve a garantia de Márcia de que lhe daria apoio por sua decisão de apoiá-la em 2024. E Márcia apoia o marido Breno Araújo, dizendo agora que Sebá mudou de lado, indo para o palanque de Raquel Lyra.

De que lado

Entretanto, o que é notícia na Capital do Xaxado tem relação com o “incrível poder de convencimento” de Charles de Tiringa sobre os vereadores, a ponto de a Câmara se dividir entre quem apoiará e quem não seguirá o influenciador.

Realiza!

Advogado especialista em licitações e execução de projetos na gestão pública diz ao blog que se o governo Sandrinho identificar,  pode aplicar dos artigos 155 até 163 da nova Lei de Licitações contra a empresa Realiza,  alvo da oposição juntamente com o próprio governo. “Elas prevêem punições à empresa contratada que cometer irregularidades na execução da obra ou serviço. A punição, inclusive, pode ser o impedimento de licitar”, explica.

Falou de novo

O assessor especial da casa civil e ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, falou sobre a presença da governadora na região. “Fico muito feliz. Mais um final de semana que a governadora tá no Pajeú entregando obras. A governadora tem trabalhado muito em nosso estado. Estamos na luta e a vitória vai ser no primeiro turno”, disse. A primeira vez que apostou na vitória da governadora no primeiro turno comprou briga com socialistas na região.

Não é ação orquestrada

Ao contrário do que o Gerente Regional de Educação sinalizou, não tem cara de ação política orquestrada as queixas de merenda escolar de má qualidade na região. Nas últimas horas, o blog teve acesso a mensagens de pais questionando a falta de solução em pelo menos uma das escolas alvo das queixas, a ETE Carnaíba. “Você acha quê é politicagem dos familiares como disse o Gerente da GRE?” – questionou uma mãe. Mais grave, as últimas queixas relatam alunos que tiveram febre e vômito por infecção causada pela qualidade da merenda.

Cara nova

A Rádio Itapuama FM traz novidades na programação a partir desta segunda, dia 6. Já no Jornal Itapuama, das 8h às 9h, passa a ter três apresentadores: Vitor Lima, João Filho e Zalxijoane Ferreira, com proposta mais dinâmica e interativa. Novidades e mais dinamismo também nos outros programas da grade. Ao meio dia, estreia o nosso comentário diário, com a análise do que acontece na região, em Pernambuco e no Brasil.

Frase da semana:

“Lula comunicou que vai votar em mim, me dá seu apoio”.

Do Ministro Sílvio Costa Filho dizendo em entrevista à Rádio Pajeú ter o aval de Lula para a disputa ao Senado pela Frente Popular. Assim, só falta combinar com João Campos.

Dilma reúne ministros para tratar de ações para 2016

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff vai começar a última semana do ano com uma reunião hoje (28) com ministros da área econômica e do núcleo político. É para discutir reformas e projetos prioritários do governo para o começo de 2016. Dilma passou o natal com a família, em Porto Alegre, e, no sábado […]

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Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff vai começar a última semana do ano com uma reunião hoje (28) com ministros da área econômica e do núcleo político.

É para discutir reformas e projetos prioritários do governo para o começo de 2016. Dilma passou o natal com a família, em Porto Alegre, e, no sábado (26), sobrevoou o município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas e enchentes.

Na reunião de hoje à tarde, que terá a participação dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, entre outros, Dilma vai definir a pauta do Executivo que será apresentada ao Congresso Nacional na volta do recesso legislativo, em fevereiro.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a pauta do encontro de hoje inclui a reforma da Previdência, novas concessões de portos e aeroportos e medidas como a simplificação do sistema tributário e financiamento de longo prazo.

A presidenta também deverá discutir com os ministros a estratégia do governo para aprovar no Congresso a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), considerada fundamental para aumentar a arrecadação no próximo ano.

Dilma também pode se reunir ainda hoje com governadores que estarão em Brasília para um encontro com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Mais de dez governadores já confirmaram a vinda a Brasília, entre eles, Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e Flávio Dino, do Maranhão.

Petrobras perde 20% em 3 dias e tem menor valor desde 2004; Bolsa cai 1,8%

Do Uol No terceiro dia seguido de queda, as ações da Petrobras despencaram mais de 6%, acumulando quase 20% de perda e chegando ao menor valor desde 2004. Isso puxou a queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, nesta sexta-feira (30). A Bolsa perdeu 1,79%, a 46.907,68 pontos. É a menor pontuação desde 19 […]

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Do Uol

No terceiro dia seguido de queda, as ações da Petrobras despencaram mais de 6%, acumulando quase 20% de perda e chegando ao menor valor desde 2004.

Isso puxou a queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, nesta sexta-feira (30). A Bolsa perdeu 1,79%, a 46.907,68 pontos. É a menor pontuação desde 19 de março do ano passado, quando fechou em 46.567,23 pontos.

As ações preferenciais da Petrobras (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, tombaram 6,51%, a R$ 8,18. É o menor valor de fechamento desde o dia 16 de setembro de 2004, quando a ação valia R$ 8,15. Apenas nas últimas três sessões, esses papéis acumularam perda de 19,57%.

Os papéis ordinários (PETR3), com direito a voto, recuaram 5,08%, a R$ 8,04. É o menor valor de fechamento desde 21 de maio de 2004, quando custavam R$ 7,79. A ação teve desvalorização de 16,6% nos três últimos dias.

Na véspera, as os papéis da Petrobras haviam caído 3%, e a Bolsa, subido 0,14%.

Com isso, a Bovespa acumulou queda de 3,83% na semana. O índice encerra o mês com desvalorização de 6,2%, mesma variação que acumula no ano.

A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou todas as classificações de crédito da Petrobras na noite de quinta-feira (29). Segundo a agência, as investigações sobre corrupção na estatal são preocupantes.

Dólar salta quase 3%, maior alta diária desde 2011
No mercado de câmbio, o dólar comercial teve a terceira alta seguida, com avanço de 2,96%, cotado a R$ 2,689 na venda. É a maior alta percentual diária desde 21 de setembro de 2011, quando a moeda norte-americana subiu 3,75%. É também o maior valor de fechamento desde o dia 7 deste mês, quando o dólar valia R$ 2,704 na venda.

Na sessão anterior, o dólar havia subido 1,37%.

Com isso, o dólar acumulou alta de 3,88% na semana. A moeda encerra o mês com ganho de 1,15%, mesma variação que acumula no ano. Até a sessão anterior, o dólar acumulava queda de 1,75% no mês. A alta de hoje fez com que a perda fosse anulada.

Bolsas internacionais
O principal índice europeu de ações fechou em queda nesta sexta-feira, mas encerrou janeiro com o maior ganho mensal em mais de três anos. O índice FTSEurofirst 300, que reúne os principais papéis do continente, caiu 0,55% nesta sessão, para 1.465 pontos, mas subiu 7,05% no mês.

Em relação a cada país, a Bolsa da Inglaterra recuou 0,9%, a da Alemanha caiu 0,41%, e a da França perdeu 0,59%. O mercado de ações da Itália teve baixa de 0,44%, o da Espanha registrou perda de 0,99%, e o de Portugal recuou 1,55%.

Na Ásia e no Pacífico, as principais Bolsas fecharam sem uma tendência definida. A Bolsa de Xangai, na China, fechou em queda de 1,55%; a de Cingapura caiu 0,81%; Taiwan perdeu 0,69%; Hong Kong recuou 0,36%. O índice sul-coreano de Seul fechou praticamente estável, com leve queda de 0,09%.

Por sua vez, a Bolsa de Tóquio, no Japão, subiu 0,39%, e Sydney, na Austrália, avançou 0,34%.

Serra Talhada chega a 610 casos confirmados de Covid-19

Foram mais trinta e duas confirmações nas últimas 24 horas. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 32 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (01.07), sendo 14 pacientes do sexo feminino e 18 do sexo masculino, totalizando 610 casos confirmados. O número de casos suspeitos subiu para 40 e o […]

Foram mais trinta e duas confirmações nas últimas 24 horas.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 32 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (01.07), sendo 14 pacientes do sexo feminino e 18 do sexo masculino, totalizando 610 casos confirmados.

O número de casos suspeitos subiu para 40 e o de casos descartados subiu para 2.357. O município tem 451 pacientes recuperados, 145 em tratamento domiciliar e 03 em leitos de enfermaria. 

Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 29 estão recuperados e 20 em isolamento domiciliar monitorado. 

O boletim diário, portanto, fica com 610 casos confirmados, 40 casos suspeitos, 451 recuperados, 2.357 descartados e 11 óbitos.

SJE: ETE Professora Célia Siqueira comemora resultado de alunos em olímpiadas externas

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por ETE Célia Siqueira (@ete_prof_celiasiqueira) A Escola Técnica Professora Célia Siqueira, em São José do Egito comemorou em seu perfil do Instagram os resultados de seus alunos em participação nas olílpiadas externas das diversas áreas do conhecimento. Veja os resultados. Olimpíada Canguru de Matemática: 06 […]

A Escola Técnica Professora Célia Siqueira, em São José do Egito comemorou em seu perfil do Instagram os resultados de seus alunos em participação nas olílpiadas externas das diversas áreas do conhecimento. Veja os resultados.

Olimpíada Canguru de Matemática: 06 Medalhas de Honra ao mérito; 02 Medalhas de Bronze; 01 Medalha de Prata.

Olimpíada Brasileira de Matemática: 01 Diploma Professor; 01 Diploma aluno; 01 Medalha de Bronze. 

Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), edição 2020/2021, 25 Menções Honrosas: 05 Medalhas de Bronze; 02 Medalhas de Prata; 02 Medalhas de ouro.

“A ETE comemora a vitória de seus estudantes e parabeniza cada um pelo esforço. Mesmo em tempos difíceis, não desanimaram e se esforçaram em dar o seu melhor”, parabenizou.

“A ETE também parabeniza todos os estudantes que participaram das olimpíadas, primeira e segunda fases. Aproveitamos também para agradecer e parabenizar os nossos professores/coordenadores pelo esforço, dedicação e profissionalismo de sempre”, destacou na postagem.