Notícias

Plano de Desenvolvimento do Nordeste será apresentado a governadores em julho

Por André Luis

Assunto foi tratado durante encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizado nesta terça-feira (27).

O Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) será apresentado ao Conselho Deliberativo da Sudene no próximo dia 10 de julho. No mesmo dia, ocorrerá a posse solene do novo superintendente da Autarquia, Danilo Cabral. A data foi definida em reunião com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, para tratar sobre a elaboração dos Planos Regionais de Desenvolvimento. Estavam presentes os superintendentes da Sudene, Danilo Cabral, Sudeco, Rose Modesto, e Sudam, Paulo Rocha.

“As superintendências têm um papel fundamental no desenvolvimento dos estados das regiões Norte e da Amazônia Brasileira, do Nordeste e Centro-Oeste. E por isso, seguem fortalecidas no governo do presidente Lula”, disse o ministro.

Na ocasião, o superintendente destacou a importância estratégica do plano regional. “O conteúdo do PRDNE subsidia a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e, para além disso, precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. É ele que orienta as políticas públicas para nossa área de atuação, com o objetivo de aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários, visando a redução das desigualdades regionais”, afirmou Danilo Cabral. Segundo o cronograma estabelecido, os Planos Regionais precisam ser apresentados até o fim da primeira quinzena de julho.

Antes da entrega do documento ao Ministério, o PRDNE deve ser analisado e aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Autarquia. Fazem parte do Conselho os governadores, ministros de estado, prefeitos, representantes do setor empresarial e dos trabalhadores e o presidente do Banco do Nordeste.

“Essa foi nossa primeira reunião de trabalho conjunta, do Ministério e das superintendências, com os novos dirigentes das autarquias. Tratamos também sobre a necessidade de fortalecer os órgãos de planejamento, de trabalharmos mais próximos aos governos estaduais”, acrescentou Danilo Cabral. O superintendente destacou que sua primeira agenda institucional será uma visita ao governador da Paraíba, João Azevedo, nesta quarta-feira (28), que é o presidente do Consórcio Nordeste. Ele também participará do 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (Seminac), em Campina Grande (PB).

Danilo Cabral frisou que a democratização dos fundos de investimentos vinculados às superintendências foi outro tema abordado junto ao ministro. “Nós temos a preocupação de que estes mecanismos sejam acessados pelos micro e médio empreendedores da nossa área de atuação”, comentou. Estima-se que existam 15,5 milhões de pequenos e médios empreendedores no Brasil, representando 98,5% das empresas instaladas no país e responsáveis por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Os dados são do Sebrae.

A Sudene administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para 2023, o FNE conta com um orçamento de R$ 34 bilhões e o FDNE, R$ 1 bilhão.

As reuniões de trabalho entre o Ministério e as superintendências serão realizadas mensalmente. A ideia é construir uma agenda conjunta de ações para o desenvolvimento das regiões. Além do ministro Waldez Góes e dos superintendentes, estavam presentes no encontro o secretário-executivo da pasta, Walder Ribeiro, e o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.

Outras Notícias

MEI: 26 atividades são excluídas da modalidade após resolução do Simples Nacional

Folha PE Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com […]

Folha PE

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI:

– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.

Homem é decapitado em atentado terrorista em fábrica na França

Uma pessoa foi decapitada e ao menos duas ficaram feridas em um atentado, possivelmente jihadista, cometido nesta sexta-feira (26) contra uma usina de gás perto da cidade francesa de Lyon (centro-leste), informaram diversas fontes. “Segundo os primeiros elementos da investigação, um ou vários indivíduos, a bordo de um veículo, entraram na usina. Então ocorreu uma […]

Sem título

Uma pessoa foi decapitada e ao menos duas ficaram feridas em um atentado, possivelmente jihadista, cometido nesta sexta-feira (26) contra uma usina de gás perto da cidade francesa de Lyon (centro-leste), informaram diversas fontes.

“Segundo os primeiros elementos da investigação, um ou vários indivíduos, a bordo de um veículo, entraram na usina. Então ocorreu uma explosão”, informou uma fonte próxima ao caso ouvida pela AFP.

Fora da usina atacada foi encontrada uma bandeira com inscrições em árabe, disse a fonte. Pendurada no portão, estava uma cabeça também com inscrições árabes.

“O corpo decapitado de uma pessoa foi achado nas imediações da usina, mas ainda não se sabe se o corpo foi transportado para lá ou não”, acrescentou.

A polícia deteve um homem suspeito de ter lançado o ataque, informaram fontes judiciais, que acrescentaram que era um conhecido dos serviços franceses de inteligência. As autoridades estavam realizando investigações para determinar se ele tinha algum cúmplice. (Uol)

Carlos Veras aciona governo federal para evitar paralisação da Operação Carro-Pipa no Agreste

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Carlos Veras (PT/PE), acionou, nesta sexta-feira (03), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para evitar a paralisação da Operação Carro-Pipa no agreste de Pernambuco. Coordenadores municipais de proteção e defesa civil de prefeituras da região foram alertados pelo Exército sobre a paralisação […]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Carlos Veras (PT/PE), acionou, nesta sexta-feira (03), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para evitar a paralisação da Operação Carro-Pipa no agreste de Pernambuco.

Coordenadores municipais de proteção e defesa civil de prefeituras da região foram alertados pelo Exército sobre a paralisação da distribuição de água potável por carros-pipa no Semiárido por falta de recursos.

A paralisação afetará, em um momento crítico, mais de 110 mil pessoas de 18 municípios pernambucanos. “Solicitei uma audiência com o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, com caráter de urgência. Não podemos permitir que a população, que já tem tantos problemas, sofra com a falta de água, que é um bem comum, um direito humano essencial à vida”, explica Veras.

Operação Carro-Pipa: a Operação Carro-Pipa atende cerca de 637 municípios, com uma população de mais de dois milhões de pessoas, na região do semiárido brasileiro.

Triunfo sedia encontro religioso

Padres de três municípios do Agreste pernambucano estão em retiro no Sertão do Pajeú Por Sebastião Araújo – Especial para o blog Dez padres ligados à Diocese de Caruaru, no Agreste do estado, estão desde esta segunda-feira (16), em retiro espiritual no Lar Santa Elisabeth, mantido pela Associação Franciscana Maristella do Brasil, em Triunfo, no […]

Padres de três municípios do Agreste pernambucano estão em retiro no Sertão do Pajeú

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Dez padres ligados à Diocese de Caruaru, no Agreste do estado, estão desde esta segunda-feira (16), em retiro espiritual no Lar Santa Elisabeth, mantido pela Associação Franciscana Maristella do Brasil, em Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Os sacerdotes comandam as paróquias das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte e Toritama. Esses municípios compõem a Forania Norte da Diocese.

A forania é uma divisão pastoral para melhor organizar a vida eclesial de uma diocese. Esta denominação muda de episcopado para episcopado. A Diocese de Afogados da Ingazeira, por exemplo, está dividida em zonais, que são quatro: Alto, Médio, Centro e Baixo Pajeú.

A Diocese de Caruaru conta com oito foranias. Além da Norte, existem a Oeste, compreendendo as cidades de Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Tacaimbó e São Caetano; a Sul, que envolve São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba, Sairé e Camocim de São Félix; a Leste, agregando Riacho das Almas, Bezerros, Gravatá e Chã Grande; e Centro, que compreende apenas Caruaru.

O objetivo do encontro religioso é aprofundar vida, oração e espiritualidade dos presbíteros. Este retiro difere dos demais do gênero porque vai além da discussão sobre as questões teológicas. “É um tempo privilegiado para o encontro consigo mesmo e com Deus”, destaca o padre Antonio Marcio de Lima, 41 anos, da paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Santa Cruz do Capibaribe, e vigário forâneo. 

“No retiro, os religiosos devem abrir o coração e os ouvidos à voz divina. O desligar-se da vida paroquial e assim dos meios de comunicação e das mídias sociais é essencial para que aconteça um verdadeiro encontro com o Salvador”, prega padre Marcio Lima, que também coordena o encontro.

O retiro está dividido em pregação – a cargo do frei Sálvio Romero, do Convento dos Capuchinhos de Caruaru, debatendo o tema “A oração meditativa na vida presbiteral” -, reflexão pessoal ou deserto, momento de oração em comum, sacramento da confissão e momento para direção espiritual. Todo o encontro acontece através de dinâmica de grupo e de exercícios espirituais pessoais.

Missas, liturgias das horas e cânticos marcam o retiro, que se estende até a próxima quinta-feira. “O retiro é uma experiência individual. Cada um retorna para o trabalho pastoral com sua motivação pessoal dentro de um maior encantamento”, salienta padre Marcio Lima. O encontro obedece às normas de convivência com a Covid 19, e, além disso, os religiosos estão vacinados contra a doença.

Flores: iniciados trabalhos de terraplanagem para construção de nova escola

Nesta quinta-feira (26), foram iniciados os trabalhos de terraplanagem do terreno que receberá as futuras instalações da Escola Municipal do Bairro Vila, em Flores-PE O espaço de 4000 m² foi assegurado pela administração municipal após receber do Ministério da Educação a sinalização de liberação de recursos para construção do novo equipamento educacional. A estrutura da […]

Nesta quinta-feira (26), foram iniciados os trabalhos de terraplanagem do terreno que receberá as futuras instalações da Escola Municipal do Bairro Vila, em Flores-PE

O espaço de 4000 m² foi assegurado pela administração municipal após receber do Ministério da Educação a sinalização de liberação de recursos para construção do novo equipamento educacional.

A estrutura da nova escola terá capacidade para atendimento de até, 240 alunos e terá um amplo espaço de estudo e lazer. O prefeito do município, Marconi Santana que esteve acompanhando os trabalhos, destacou que o equipamento será no padrão FNDE, o que garante qualidade e mais conforto aos alunos.