Planejamento realiza segundo Ciclo de Capacitação no Sertão

Começou nesta segunda-feira (3), na sede da Promotoria de Justiça de Toritama, no agreste de Pernambuco, a fase de testes do projeto piloto referente ao Processo Eletrônico Extrajudicial. A implementação é feita por meio do Sistema de Informações do Ministério Público (SIM). O novo sistema vem proporcionar uma maior economia e rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.

A ação, supervisionada pela Comissão para Implementação de Processos Eletrônicos (CPE), seguindo as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), procura atender os termos da Portaria PGJ nº 432/2019 que, através do Programa Processo Eletrônico, contempla a implementação dos sistemas SIM – Extrajudicial  Eletrônico e MPe – Judicial; o descomissionamento de sistemas ligados à atuação finalística e a adequação necessária de todo o sistema do MPPE à nova sistemática.

“O SIM tem uma grande vantagem, pois funciona exclusivamente por meio eletrônico. Os promotores de Justiça poderão acessá-lo de qualquer lugar que esteja conectado à internet. Mesmo com a sua chegada, isso não quer dizer que o Arquimedes (sistema usado atualmente pelo MPPE) será extinto, pelo contrário, os processos físicos vão continuar sendo armazenados no mesmo. O SIM agregará apenas os novos processos que surgirem a partir da sua implementação”, explica a promotora de Justiça e presidente da CPE, Tatiana de Souza Leão Araujo.

“O MPPE vem se modernizando e o SIM é mais uma plataforma de inovação e tecnologia que irá beneficiar o nosso trabalho no atendimento à população de Toritama”, disse o promotor de Justiça de Toritama Hugo Eugênio Ferreira Gouveia.

Além da apresentação da nova plataforma ministerial aos servidores da comarca, também foi realizado um pequeno treinamento de como operar o novo sistema.

O SIM em uso pelo MPPE foi adaptado sob a supervisão do promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Inovação (CETI), Antônio Rolemberg, nas Promotorias de Justiça de Brejo da Madre de Deus e de Jataúba.

Nos próximos dias 5 e 13 de junho, as Promotorias de Justiça de Amaraji e São José do Egito, respectivamente, também devem ser contempladas com o projeto piloto. Em outro momento, as Promotorias de Justiça da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Capital também deverão receber o projeto.

Segundo reportagem do jornalista Tádzio Estevam do Diario de Pernambuco, após reunião nesta quinta-feira (19), Miguel Coelho e Raquel Lyra chegaram ao entendimento de que a melhor estratégia pra garantir a mudança, tirando a hegemonia do PSB, é ter múltiplas candidaturas. 

Sendo assim, Miguel e Raquel serão candidatos ao governado do estado, respectivamente pelo União Brasil e PSDB. A decisão foi tomada durante reunião ocorrida no Recife e dá um ponto final às rodadas de negociações que já se arrastava há mais de um mês entre os pré-candidatos. 

“Tivemos uma conversa importante e chegamos ao entendimento que o melhor caminho para a mudança é um cenário com múltiplas candidaturas. Então, seguiremos com nossa pré-campanha ao Governo de Pernambuco consolidada e crescente. E ao mesmo tempo respeitamos a posição da ex-prefeita Raquel de se colocar como opção também. Hoje, o foco é construir um projeto que faça Pernambuco sair dessa situação de atraso, onde viramos referência em miséria, desemprego e violência. Só com a mudança, Pernambuco poderá voltar a ter seu lugar de destaque com prosperidade e esperança”, disse o pré-candidato a governador Miguel Coelho.

De um mês e meio para cá, Miguel e Raquel estavam conversando com muita frequência. Um diálogo respeitoso, de acordo com uma liderança de Miguel. E nos últimos 20 dias os encontros se intensificaram. 

O motivo: avaliação da conjuntura e uma possível aliança entre os dois. Contudo, mesmo com o cenário mais favorável para o ex-prefeito de Petrolina, a tucana não abriu mão de sua pré-candidatura ao governo, ainda que tivesse caído nas últimas pesquisas após a chegada de Marília Arraes ao páreo – que acabou tirando de Raquel o título de ser a única mulher pré-candidata -, e de ainda não ter conseguido ampliar apoios nos municípios.

Miguel Coelho, de acordo com as lideranças, é o candidato de oposição com melhor performance na disputa. Na última pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, o pré-candidato aparece empatado tecnicamente com Raquel Lyra, segunda colocada. Mas a respectiva pesquisa mostrou uma queda acentuada da tucana de cerca de dez pontos percentuais da pesquisa anterior. “Miguel não sofreu impacto com a chegada de Marília”, disse a liderança. 

O pré-candidato também conta com um arco de aliança maior que Raquel. São mais de 35 municípios espalhados em todas as regiões do estado. Além disso, Miguel é o que tem o maior tempo de tv entre todos os pré-candidatos da oposição. 

“Isso faz muita diferença para o eleitor. E não só o tempo de tv como campanha de rua e apoio político. Miguel já acumula apoio de cerca de 80 prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças”, completou. 

Raquel Lyra foi procurada pela reportagem do Diario de Pernambuco para falar sobre a decisão, mas a assessoria de imprensa da pré-candidata informou que ela estava em uma agenda e não conseguiria falar até o fechamento desta edição.  

Agora com os ânimos acalmados, os pré-candidatos seguem seus caminhos, separadamente, trabalhando nas composições de suas respectivas chapas.

Rebele-se, Sandrinho!

Personalidades são individuais e intransferíveis. De acordo com o Aurélio, personalidade é um conjunto de qualidades que define a individualidade de uma pessoa. Em Traduzir-se, poema de Ferreira Gular, Fagner canta: “uma parte de mim é permanente, outra parte se sabe de repente. E traduzir uma parte da outra parte é uma questão de vida e morte”.

Assim, uma personalidade não muda com o sabor dos ventos. Todo esse arrodeio tem como alvo uma análise do papel das personalidades nas gestões dos municípios. Essa semana, pelo menos uma delas foi posta a prova. O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, por exemplo, foi alvo de questionamentos pela necessidade de chamar à responsabilidade alguns integrantes da gestão.

De uma formação mais romântica, ligado aos livros, à poesia e com uma personalidade amorosa, Sandrinho estaria cobrando auxiliares mais relaxados, que acreditam ter um cargo por merecimento político, porque ajudaram na campanha, porque arrumaram votos, e que por conta disso se acham intocáveis? “Tem Secretário que não disse a que veio”, disse esta semana o blogueiro Júnior Finfa, sem citar nomes.

Na mesma semana, Sandrinho foi cobrado por problemas que não deveriam estar sendo negligenciados, nem precisariam esperar sua voz de comando para serem enfrentados. Ocupação de calçadas, trânsito desordenado, falta de mobilidade. Claro que parte desse câncer deverá ser enfrentado com um projeto macro. Mas não mover uma palha diante de flagrantes de absurdos como o que estamos vendo é sinal de letargia de colaboradores pagos para isso em sua gestão. Se podem, porque não se mexem?

Alguns teimam em jogar na conta de Sandrinho a falta de ação, por falta de uma cobrança mais dura. O antecessor, José Patriota, apesar do histórico de nome ligado aos movimentos populares, “afilhado de Arraes e de Dom Francisco”, esquerdista histórico, era duro ao cobrar ao ponto de ser comparado com os mais direitistas dos coronéis. Muitos Secretários tinham sudorese, crises de ansiedade e, em casos isolados, até diarreia antes das famosas reuniões de monitoramento. Patriota não aliviava. Sabia que ser romântico demais é dar asa à cobra. E assim saiu tão bem avaliado, apesar de gargalos negligenciados como o próprio trânsito, bomba chiando na mão do sucessor. A tática era: elogie em público, não alivie entre quatro paredes.

Se não der murro em mesa, grito, carão, disser quem manda, ficamos, entre o sim e o não, com o talvez. Talvez alguém tome a frente, talvez alguém se mexa, talvez operacione.

Da atual equipe, sem citar nomes, além dos que realmente entregam o que prometem, há vários perfis de Secretários. O “primeira pessoa”, que tudo que presta “foi ele que fez” sem dar méritos ao titular, o “secretário raiz”, por já está enraizado nos governos há décadas, o “fora do tempo e do espaço”, olhando pra 2021 como se fora 1988, o “Secretário Outdoor”, que quer aparecer mais que o prefeito, o “mais ou menos”, mediano, que tanto faz agir ou não, o “vagalume”, que apaga e acende. E por aí caminha a humanidade.

Quem escreve a Coluna não tem dúvidas das intenções de Sandrinho Palmeira e de como é importante e estratégico para a própria história que ele dê certo.  Alguém que veio de baixo, que de menino pobre e inteligente foi alçado a prefeito, tem que vingar. Caso contrário, os clãs e oligarquias nunca mais engolirão alguém com sua história. É possível até que alguns titulares da gestão torçam o nariz pra ele pelas costas, não o digiram.

É essa vontade que nos dá a convicção de que, primeiro, há muitos valores e acertos na gestão. Mas que o papel da imprensa, muitas vezes incompreendido, é de apontar os erros, pois o que já está certo, certo está. E agora, a hora é de apontar para a personalidade afável do prefeito e dizer: rebele-se, antes que seja tarde!

Descomunicando

Em Tabira, a Secretária de Comunicação Rafaela Santos, reclamou do papel cidadão exercido pela Rádio Cidade FM ao fazer reportagens na rua levando os reclames da população. Quer que todas as demandas só sejam apuradas através dela e nos canais oficiais, com audiência infinitamente inferior à do rádio. Uma mensagem em grupo de WhattsApp chega a ironizar, dizendo que a rádio quer copiar a TV Jornal. Picuinha boba, onde a própria prefeitura sai perdendo.

Faltou contratar

Um líder comunitário reclamou para a Rádio Pajeú da falta de interlocução do governo Sandrinho Palmeira com os bairros da cidade e lembrou que a radialista Alani Ramos havia sido designada para esta função. A Rádio foi saber de Alani porque ainda não havia acontecido uma reunião com representantes das comunidades. A resposta: “fui de fato convidada e até confirmada, mas não efetivada. Não ocupo função na gestão”.

Foi até notícia

Detalhe é que em 18 de junho, a prefeitura anunciou em nota: a gestão do prefeito Alessandro Palmeira, conta com três novos colaboradores: Toninho Valadares, que traz para a gestão sua expertise no segmento produtivo da caprinovinocultura, Mônica Souto, que vai atuar ao lado do Secretário de Governo, Alexandre Moraes, como secretária adjunta da pasta e a comunicadora e ex-conselheira tutelar, Alani Ramos, que atuará na diretoria de coordenação dos conselhos comunitários urbanos.

Guerra dos Pires

Na Cidade das Tradições, a mãe de Marcílio Pires, Adelaide Valadares, dá nome  a um espaço de lazer em frente à Igreja Matriz de Tabira. Só que Valdemir Filho quer mudar o nome do espaço para Nevinha Pires, atendendo o médico filho da homenageada Pedro Pires. Aprovado em primeira votação, os vereadores seguraram a segunda pra que a família se resolva. A placa para Dona Adelaide já foi fincada.

Ciclo João

O vereador Vicente de Vevéi diz que a Câmara de São José do Egito vive seu pior momento sob comando de João de Maria. Lembra episódios como o em que o Presidente chamou Albérico Thiago de “Brinquedo do Cão”. Ainda que a vida dele é maquinar contra a gestão Evandro Valadares. Outra acusação é de que João quer reativar uma associação em Varzinha de Grossos, colocar o cunhado presidente e doar uma retro, fruto de emenda com Jarbas.

Pra não dar o braço…

Políticos de oposição tem aderido à doação de equipamentos e máquinas para Associações, para não entregá-las à municipalidade. Resultado: sem ter como administrar o bem, muitas ficam ociosas, servem a interesses pessoais ou viram sucata.

… a torcer

Exemplo foi o da retroescavadeira doada pela Codevasf e destinada por Nêudo da Itã e Gleybson Martins à Associação Mista dos Técnicos de Carnaíba. O equipamento está quebrado, sem utilidade e serventia, em uma oficina. Recentemente, Zé Negão entregou caçambas e retro a associações rurais em Afogados. Como vão custear? Se não forem bem geridas, dinheiro público jogado fora.

A versão de Juniano

O vereador Juniano Ângelo falou pela primeira vez à Coluna sobre sua saída da base do prefeito Anchieta Patriota. Primeiro, reiterou o discurso de “falta de respaldo dentro do grupo”. Sobre a ameaça de cassação do PSB, ironizou: “eles também iriam cassar Bandega, Nêudo, Gleybson Martins, Irmão Adilson”.

É bom, mas é ruim

Juniano sobre 2022 e Anchieta: “Apoio Sebastião Oliveira,  voto em Paulo Câmara, sou fiel ao PSB enquanto durar meu mandato. Continuo dizendo que Anchieta  Patriota é um dos melhores pra Carnaíba. Agora, tenho que fazer meu papel de vereador.  Não tenho porque ficar perto de quem não me deixa trabalhar”.

Sobre ir para a oposição 

“Abençoado,  em nenhum momento eu falei em Gleybson Martins. Não tive convite dele nem da oposição.  Fui enxotado do meu grupo”. Confrontado com a foto em que está com Gleybson e Matheus Francisco,  enviada pelo candidato da oposição, que confirmou sua adesão, reagiu assim: “ele é responsável pelo que ele diz. Foi ele que disse”.

Bem vinda

A jornalista Juliana Lima voltou a reforçar o time do blog, com informações de Serra Talhada e entorno. Já assinou alguns furos desde que chegou, somando-se a André Luiz e quem assina um dos blogs mais respeitados de Pernambuco.

Frase da semana:

“O senhor come o juízo até de quem tá debaixo do chão”.

Do Presidente da Câmara de Carnaíba Cícero Batista, em mais uma discussão com o vereador Nêudo da Itã, após questionado pelo rito regimental na Casa.

Foi vencido, ontem, mais um prazo das regras eleitorais vigentes para o pleito municipal deste ano: a desincompatibilização dos que ocupam cargos no primeiro e segundo escalões municipais e estaduais. A análise é de Magno Martins.

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota (PSB) exonerou o secretário de Cultura, Alessandro Palmeira.

Segundo o blog, Palmeira era auxiliar de linha cão de guarda, o que gerou especulações de que seria o seu vice, já que tem projeto para dois anos após, em 2018, se reeleito, disputar mandato de deputado.

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.