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PIS/PASEP: Nascidos em janeiro e fevereiro recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta

Por Nill Júnior

Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com inscrição final 5 também recebem a partir desta data

Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento do sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5.

A estimativa da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internetou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), terão os valores depositados em suas contas nesta terça-feira (15).

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019 (veja tabela abaixo). O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Outras Notícias

Bolsonaro pede que população repense ida a manifestações de domingo

O número de casos confirmados no Brasil do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 77. Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quinta-feira (12) em que pediu que a população brasileira, diante da decretação da pandemia de coronavírus, repense a ida às manifestações previstas para o próximo domingo (15). […]

Foto: Facebook/Reprodução

O número de casos confirmados no Brasil do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 77.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quinta-feira (12) em que pediu que a população brasileira, diante da decretação da pandemia de coronavírus, repense a ida às manifestações previstas para o próximo domingo (15).

“Os movimentos espontâneos e legítimos, marcados para o dia 15 de março, atendem aos interesses da nação. Balizados pela lei e pela ordem, demonstram o amadurecimento da nossa democracia presidencialista e são expressões evidentes de nossa liberdade. Precisam, no entanto, diante dos fatos recentes, ser repensados. Nossa saúde e a de nossos familiares devem ser preservadas”.

Segundo Bolsonaro, o sistema de saúde brasileiro tem um limite de pacientes que podem ser atendidos e o governo está “atento para manter a evolução do quadro sob controle”. Mesmo assim, o presidente ressaltou que a expectativa é de aumento no número de infectados no país nos próximos dias. de acordo com ele, no entanto, não há motivo para pânico.

“Há uma preocupação maior, por motivos óbvios, com os idosos. Há também, recomendação das autoridades sanitárias para que evitemos grandes concentrações populares. Queremos um povo atuante e zeloso com a coisa pública, mas jamais podemos colocar em risco a saúde da nossa gente.”

O presidente disse ainda que o momento é de “união, serenidade e bom senso” e que “o povo está atento e exige de nós respeito à Constituição e zelo pelo dinheiro público”.

Casos no Brasil – O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 77 na atualização mais recente do Ministério da Saúde, divulgada na tarde de hoje (12). No balanço anunciado na parte da manhã, o total de pessoas infectadas era 60.

O aumento se deu sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, estados foco do vírus no país. No primeiro, os casos confirmados saíram de 30 para 42 entre os dois balanços de hoje. Já no Rio, aumentaram de 13 para 16.

Pernambuco identificou dois casos e pela primeira vez aparece na lista do Ministério da Saúde. Paraná (seis), Minas Gerais (um), Distrito Federal (dois), Rio Grande do Sul (quatro),  Alagoas (um), Espírito Santo (um) também tem casos confirmados.

A Região Norte é a única sem casos confirmados. Roraima, Amapá e Tocantins não tiveram até o momento nenhum caso confirmado ou suspeito.

Os casos suspeitos saltaram de 930 para 1.422, um aumento de 50% em menos de um dia. São Paulo também lidera nesse grupo (704), seguido por Minas Gerais (117), Distrito Federal (82), Rio de Janeiro (76) e Santa Catarina (73).

As situações descartadas somaram 2.662.

Contas do governo acumulam rombo de R$ 94,15 bilhões, o pior da série histórica

G1 Depois de registrar superávit de R$ 40,81 bilhões em outubro, as contas do governo federal voltaram a ficar no vermelho em novembro e registraram déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 38,35 bilhões, informou nesta segunda-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado é o pior para meses de novembro de toda […]

temerG1

Depois de registrar superávit de R$ 40,81 bilhões em outubro, as contas do governo federal voltaram a ficar no vermelho em novembro e registraram déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 38,35 bilhões, informou nesta segunda-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional.

O resultado é o pior para meses de novembro de toda a série histórica iniciada em 1997, ou seja, em 20 anos. Esse número não inclui as despesas com o pagamento de juros da dívida pública.

No acumulado de janeiro a novembro, o governo federal registrou déficit de R$ 94,15 bilhões, o pior de toda a série histórica para este período.

O forte aumento do rombo fiscal acontece por conta do fraco desempenho da arrecadação do governo com impostos, reflexo da crise econômica. Além disso, o governo tem elevado as despesas públicas em um orçamento com um alto grau de vinculações.

Revisão: O Tesouro informou, no relatório divulgado nesta segunda, uma revisão da meta fiscal para 2016, que passou para um déficit de R$ 167,7 bilhões. Como o rombo acumulado até novembro é de R$ 94,15 bilhões, isso significa que o governo estima registrar em dezembro um novo déficit de R$ 73,55 bilhões.

No relatório anterior e no relatório de receitas e despesas primárias do 5º bimestre, a estimativa do governo era de déficit de R$ 166,7 bilhões em todo o ano de 2016.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que a mudança na meta ocorreu após uma revisão extemporânea das receitas e despesas primárias. O decreto com a revisão foi publicado nesta segunda em edição extra do Diário Oficial da União.

Para dezembro, o relatório prevê um gasto extra de R$ 28,6 bilhões com pessoal, sendo R$ 9 bilhões com 13º salário e férias, R$ 1,6 bilhão com pagamento a organismos internacionais, R$ 1 bilhão em tarifas bancárias e R$ 21 bilhões com abertura de limite financeiro. “O relatório mostra que a nossa estratégia de adotar uma reserva para riscos fiscais foi bem sucedida”, afirmou Vescovi.

O governo prevê ainda a transferência, em dezembro, de R$ 11 bilhões a estados e municípios referentes à parcela que eles têm direito da arrecadação com a chamada “repatriação.” Segundo Ana Paula, esse valor não será computado como despesa e entrará na conta de Transferência por Repartição de Receita.

“A ordem bancária dessa transferência será feita no dia 29 de dezembro e no dia 30 de dezembro esse recurso já estará na conta dos entes”, explicou a secretária. Ela destacou que o cronograma atende às preocupações a respeito da lei de responsabilidade fiscal, já que o recurso está no caixa dos governos locais.

São José do Egito: Beto Leite lança terceira via para disputar a Prefeitura

O contador Beto Leite lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São José do Egito pela terceira via. Ciente do grande desafio que terá pela frente, ele vai disputar com os grupos políticos encabeçados por Evandro Valadares (PSB) Romério Guimarães , Fredson da Perfil (PV) e José Marcos de Lima (Avante). Gilberto Siqueira Leite, que […]

O contador Beto Leite lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São José do Egito pela terceira via. Ciente do grande desafio que terá pela frente, ele vai disputar com os grupos políticos encabeçados por Evandro Valadares (PSB) Romério Guimarães , Fredson da Perfil (PV) e José Marcos de Lima (Avante).

Gilberto Siqueira Leite, que foi três vezes vereador – Presidente da Câmara de São José do Egito –, também já assumiu duas secretarias municipais (Administração e Finanças) da terra da poesia.

“Estamos convocando lideranças políticas, correligionários e amigos da Capital da Poesia para abraçar essa causa, estamos animados com o chamamento, muito embora temos conhecimento das dificuldades, mas nada é impossível”, pontuou Beto Leite ao Blog do Marcello Patriota.

MP recomenda que Buíque suspenda execução de emendas até garantir transparência

A 1ª Promotoria de Justiça de Buíque expediu recomendação dirigida aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município para que suspendam a execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2026 até que sejam comprovadas, perante o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as condições de transparência […]

A 1ª Promotoria de Justiça de Buíque expediu recomendação dirigida aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município para que suspendam a execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2026 até que sejam comprovadas, perante o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as condições de transparência e rastreabilidade determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Hilen Correia Santos em 19 de março de 2026, é vinculado ao Procedimento nº 02822.000.143/2025, que apura possíveis irregularidades na destinação e execução de emendas parlamentares em Buíque. A recomendação leva em conta decisões do ministro Flávio Dino na ADPF 854 e nas ADIs 7688, 7695 e 7697, que condicionam a execução das emendas ao cumprimento do artigo 163-A da Constituição Federal, com foco em transparência e rastreabilidade.

Ao Executivo e ao Legislativo municipais, o MP recomenda que:

  • se abstenham de iniciar ou prosseguir, em 2026, a execução de emendas apresentadas por deputados estaduais ou vereadores até demonstrarem ao Tribunal de Contas e ao MPPE o cumprimento integral do artigo 163-A, sob pena de eventual responsabilização pessoal;
  • elaborem e encaminhem ao MPPE um plano de ação detalhado para cumprimento da decisão do STF, com diagnóstico do portal de transparência, cronograma e identificação dos órgãos responsáveis, com prazo de execução até março de 2026;
  • comprovem que o processo legislativo orçamentário e a execução financeira seguem o padrão federal de transparência, com indicação de número da emenda, ato normativo, parlamentar proponente, objeto da despesa, beneficiários, fases da despesa, notas de empenho e prestação de contas.

Especificamente ao prefeito de Buíque, a recomendação orienta que seja editado ato normativo (portaria, decreto ou instrução) regulamentando os procedimentos internos de recebimento de emendas, critérios de análise de planos de trabalho e regras de prestação de contas. O gestor também deve promover ajustes no Portal da Transparência para incluir origem da emenda (vereador proponente), objeto, entidade beneficiada e documentos digitalizados.

Outro ponto é a determinação de que cada emenda tenha conta bancária exclusiva, vedando o uso de contas intermediárias, de passagem ou saques em espécie, além da exigência de cadastro prévio, no sistema Transfere.gov.br, do plano de trabalho e da finalidade antes do recebimento de recursos de emendas individuais federais.

Às entidades privadas sem fins lucrativos beneficiárias de recursos, o Ministério Público recomenda que adotem os mesmos parâmetros de transparência e rastreabilidade estabelecidos pelo STF, disponibilizando em site próprio dados completos da emenda recebida, plano de trabalho e prestação de contas.

Anchieta Patriota tem encontro com filho de ZéDantas e faz convite para inauguração de Museu em Carnaíba

Do blog do Aryel Aquino O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que nesta segunda-feira (23/01) está cumprindo agenda administrativa no Recife, aproveitou o domingo para descansar com a família na praia de Boa Viagem e ocasionalmente encontrou-se com o médico José Dantas Neto, filho do poeta e compositor carnaibano ZéDantas, parceiro de Luiz Gonzaga. […]

Do blog do Aryel Aquino

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que nesta segunda-feira (23/01) está cumprindo agenda administrativa no Recife, aproveitou o domingo para descansar com a família na praia de Boa Viagem e ocasionalmente encontrou-se com o médico José Dantas Neto, filho do poeta e compositor carnaibano ZéDantas, parceiro de Luiz Gonzaga.

No encontro, muitos assuntos foram tratados, com destaque para vários “causos” do poeta quando na sua juventude. O prefeito Anchieta Patriota também aproveitou a oportunidade e convidou o médico para a inauguração do Museu ZéDantas, que ocorrerá em breve em Carnaíba.

José Dantas Neto é médico otorrinolaringologista na cidade do Rio de Janeiro e esteve na capital pernambucana tratando de assuntos particulares.

MUSEU: Com o investimento de R$ 272.504,43, o Museu foi erguido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura ao lado do Teatro José Fernandes de Andrade. O local vai reunir objetos pertencentes à ZéDantas, bem como de outras pessoas históricas de Carnaíba e do estado, a exemplo dos ex-governadores, Miguel Arraes e Eduardo Campos.