Petrolândia e Afogados na rota do Cultura Livre nas Feiras

Por Heitor Scalambrini*

O atual governo brasileiro de extrema direita considera construir seis usinas nucleares até 2050, além de concluir a usina de Angra 3. Uma pergunta recorrente é: a quem interessa? Do ponto de visto elétrico a  nucleoeletricidade pouco contribui e pouco contribuirá para a matriz elétrica.

Para responder a esta pergunta que não quer calar, a resposta é simples: SIGA O DINHEIRO.

Uma usina nuclear como prevista, tem uma potência instalada de 1.100 MW, e custa a bagatela de US$ 5 bilhões, algo em torno de 20 bilhões de reais. Este valor comumente,  será recheado de aditivos, podendo aumentar até 30% o valor inicial. Imaginem então leitores, 6 usinas, 120 bilhões de reais (150 bilhões com aditivos) e mais 12 bilhões para terminar Angra 3. Então, estes números já dão uma boa dica a quem interessa estas construções.

Obviamente as empresas multinacionais especializadas, como a Areva (francesa), a Rosatom (russa), a Westinghouse (norte americana), Gezhouba (chinesa),  destacadas empresas multinacionais incentivadoras e propagandeadoras do nuclear em todo mundo, interessadas pelo negócio, por razões óbvias.

Não podemos esquecer os militares brasileiros, majoritários nas forças armadas,  e cujo sonho é possui/fabricar a bomba atômica, e outros artefatos bélicos. Também alguns cientistas que se locupletam com recursos financeiros para suas pesquisas periféricas. Além da classe política, que se servem destes grandes empreendimentos para venderem ilusões aos seus eleitores com o “mofado” discurso do desenvolvimento, da geração de emprego e renda, e mais blá, blá, blá. Sem contar que alguns (muitos) recebem dinheiro “por fora” por estas obras.

Mas e a população? O que pensa destas propostas escalafobéticas resultantes de uma politica energética sem transparência, incompetente, irresponsável, que celebra o entreguismo do patrimônio público, por exemplo, com a proposta da privatização da Eletrobras, e das reservas de petróleo com leilões do pré-sal, favorecendo as empresas estrangeiras em detrimento da Petrobras.

Os “especialistas” governamentais e não governamentais, os “lobbies” como o da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), amparados pela mídia corporativa, e pseudo jornalistas, ajudam a propagar as “boas novas”, as benesses que a energia nuclear  trará a nação. Só que as tais vantagens (sabemos bem quais) não refletirão na melhoria da vida das pessoas. Ao contrário, o custo da energia elétrica ao consumidor final aumentará, os riscos de acidentes severos com a liberação de materiais radioativos para a atmosfera crescerá proporcionalmente ao número de usinas construídas, além de deixar para as gerações futuras os rejeitos destes reatores, o conhecido lixo atômico.

É muita má fé não reconhecer que o Brasil tem um conjunto muito grande de opções energéticas renováveis adequadas as exigências atuais. Como também não reconhecer os efeitos sistêmicos entre as fontes hidráulicas, as eólicas, a solar, e as termoelétricas a biomassa, como melhores opções para a diversidade e complementaridade de nossa matriz elétrica.

Resistir contra a implantação de usinas nucleares é defender a vida no planeta Terra.

Não ao nuclear, não aos meros interesses econômicos. Sim para a vida, e para o futuro do planeta Terra.

*Heitor Scalambrini é Professor aposentado Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE e doutorado em Energética-CEA/Université de Marseilhe-França.

O advogado especialista em Direito Constitucional Raul Lacerda da Silva apontou em reportagem da Agência Radioweb três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso, com a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria.

“Quando um projeto de lei cria uma regra penal visando beneficiar um grupo específico, ela está violando o princípio da igualdade, que é um princípio constitucional. O princípio da igualdade ou da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição e ele diz que todos são iguais perante a lei”.

Um dos artigos do PL que beneficia Jair Bolsonaro é o que estabelece concurso formal para os crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado. “As leis penais e as regras de execução penais são leis gerais, não foram criadas para beneficiar um grupo específico. Não há essa previsão legal. A pena, o concurso material, todo o sistema de execução dessas penas já foram definidos pelo STF. Não cabe ao Legislativo hoje querer alterar essa forma, o que pode gerar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

Por fim, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto. O presidente do Senado quis separar os crimes hediondos, para não fazer todos terem o direito, como feminicidas, chefes do tráfico e outros criminosos. “Assim é uma nova lei dentro do veto. Também não pode, é inconstitucional”.

Petrolina esteve representada na 1ª Assembleia Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (Ceas), realizada nesta sexta-feira (11), em Olinda. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Onélia Morais, participou do evento e debateu com outras autoridades o cenário orçamentário da política da assistência social  em Pernambuco e em todo Brasil.

Durante todo o dia, o tema foi discutido entre gestores municipais do Estado e conselheiros tutelares. Dividido em dois painéis, o debate sobre a política da assistência no Brasil e o orçamento destinado para a área, levantou diversas reflexões. Entre elas, a necessidade de uma melhor divisão orçamentária entre estado e União.

“Uma rede de diálogos permanente é o segredo para uma gestão de sucesso. Esse evento veio para contribuir com esse pensamento. Poder participar de um evento que mostra a situação que se encontra o país, onde e como está sendo rateado os respectivos repasses das instâncias estado e União, foi de grande importância. Na oportunidade, poder conversar com a equipe sobre as necessidades da cidade de Petrolina foi muito positivo”, pontua Onélia Morais.

O município de Petrolina conta com importantes programas e equipamentos atendendo, de forma ampliada, a população da cidade, exemplo disso são a Casa Bolsa, Restaurante Popular e centros de referência e apoio a públicos em situação de vulnerabilidade.

A governadora Raquel Lyra inicia, nesta terça-feira (7), uma extensa agenda no Sertão do São Francisco. Às 9h, a chefe do Executivo estadual comanda a abertura da segunda etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) em 2026, em Petrolina. O evento garante acesso à política pública de leitura, fortalecendo o vínculo entre escola, cultura e comunidade.

À tarde, às 15h, a governadora entrega o novo Centro Interesportivo Educacional de Petrolina. Administrado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), o equipamento irá beneficiar diretamente até 3,2 mil cidadãos do Sertão do São Francisco entre crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.

Já às 17h, a governadora Raquel Lyra assina o contrato de concessão com a empresa que ficará responsável pelos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto na microrregião Sertão, formada por 24 municípios pernambucanos. A Vita Sertão, concessionária que venceu o leilão, tem como objetivo investir R$ 3,2 bilhões na região. Por fim, às 19h, a gestora prestigia a festa de lançamento do São João de Petrolina.

As contas do ano de 2010 do ex prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa se encontram para apreciação na Câmara Municipal de Vereadores.

As mesmas que já vieram uma vez com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a sua rejeição, quando então, Delson Lustosa entrou com recurso e conseguiu o direito de disputar sua reeleição. As contas  chegaram novamente e mais uma vez com parecer pedindo novamente sua rejeição.

O processo contém 71 páginas. O TCE aponta as irregularidades do ex gestor que vai precisar de seis votos dos nove vereadores da Câmara para aprová-las. Com o novo critério do TCE o vereador que for contrário ao parecer e votar pela aprovação das contas divergindo dos pareceres prévios emitidos pelo Tribunal, vai ter que fundamentar a deliberação.

Os Tribunais de Contas têm atribuição para julgar as contas dos ordenadores de despesas, mas, em relação aos chefes do Poder Executivo, pela Constituição, os tribunais apenas emitem um parecer prévio, a ser votado pelos parlamentares. A expectativa é de que as contas sejam votadas pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha já no começo do mês que vem.