Pesquisadores da Fiocruz fazem alerta sobre PL que flexibiliza adoção de agrotóxicos no país
Por André Luis
Pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde, da Fiocruz, divulgaram, na segunda-feira (14/2), comunicado sobre o impacto na saúde pública da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002.
O PL flexibiliza as normas de adoção de agrotóxicos no país, permite o registro de novos agrotóxicos e concentra no Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) o poder de decisão sobre esses produtos, retirando atribuições de estados, municípios e dos ministérios da Saúde (MS) e do Meio-Ambiente (MMA).
Para os pesquisadores do Grupo, o PL ainda fragiliza ações desempenhadas pelo SUS, como as de monitoramento e vigilância, e coloca sob responsabilidade exclusiva do Mapa a divulgação dos resultados sobre monitoramento. O PL foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, na noite de 9 de fevereiro, e agora tramita no Senado Federal.
Em sete pontos, o comunicado manifesta preocupação quanto aos prejuízos para o ambiente e a saúde da população, e adverte para os danos aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos.
“A expertise acumulada ao longo de décadas de atuação nos permite afirmar que o PL irá impor graves retrocessos à sociedade, ampliando a contaminação ambiental e a exposição humana aos agrotóxicos, que podem se materializar em adoecimento e morte da população, em especial daqueles em maior situação de vulnerabilidade”, alerta o documento.
Três mil e quinhentas pessoas conferiram a 11ª edição do festival, que distribuiu 24 mil reais em prêmios neste sábado (11) Foram seis dias de exibições de curtas e longas-metragens no Cine Theatro Guarany, além de debates, oficinas e sessões itinerantes por cidades como Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. A força do audiovisual brasileiro […]
Três mil e quinhentas pessoas conferiram a 11ª edição do festival, que distribuiu 24 mil reais em prêmios neste sábado (11)
Foram seis dias de exibições de curtas e longas-metragens no Cine Theatro Guarany, além de debates, oficinas e sessões itinerantes por cidades como Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.
A força do audiovisual brasileiro esteve mais uma vez presente no 11º Festival de Cinema de Triunfo, levando dezenas de realizadoras e realizadores de todo o país ao Sertão do Pajeú para celebrar a sétima arte.
Diversos temas importantes e urgentes nortearam a programação deste ano, como a maior participação das mulheres no cinema brasileiro e a representatividade LGBTQI no audiovisual – além de outros assuntos como potencialidades e representações dos corpos, consciência social e elementos culturais de várias regiões do Brasil.
Realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, o Festival conta com a parceria da Prefeitura de Triunfo e apoio institucional do SESC, Prefeituras de Afogados da Ingazeira e de Serra Talhada, Associação Comercial de Triunfo, Associação Cultural São José e Coletivo Pantim.
Para o Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, “toda a equipe do 11º Festival de Cinema Triunfo está e parabéns por essa realização que consolida uma política pública de governo. Agradecemos aos realizadores, produtores e artistas que se empenham para fazer esse festival acontecer, um evento nacional que tem a singularidade de acontecer em pleno Sertão do Pajeú. Nós, da Secretaria de Cultura e Fundarpe, deixamos aqui o nosso compromisso de garantir que essa política cultural, partilhada com três conselhos de cultura, com forte presença da sociedade civil, continue firme, com mais recursos e mais vontade política”.
O Prefeito de Triunfo, João Batista, agradeceu à realização do Festival na cidade, reforçando como o evento estimula a cultura e a educação na região.
“Viemos de uma série de encontros importantes para a cultura e o turismo da cidade e agora finalizamos com mais essa parceria para realização do Festival. No que diz respeito à cultura, Triunfo avança através da criação de novos equipamentos como o Museu do Cangaço e o Museu da Cidade”, comentou o prefeito.
Para Matheus Lins, coordenador geral do Festival, os números deste ano foram bastante expressivos e mostram a força do cinema nacional e do evento realizado em Triunfo.
“Tivemos a presença de 34 realizadoras e realizadores que vieram de 13 estados brasileiros. Durante a programação, recebemos 18 escolas, totalizando um público de 2400 estudantes. Já nas sessões itinerantes, alcançamos quase 400 pessoas, e a estimativa de público geral do festival foi de 3.500 pessoas envolvidas”.
O 11º Festival de Cinema de Triunfo homenageou este ano a atriz pernambucana Ilva Niño e o ator baiano João Miguel. Ao todo, R$ 24 mil em prêmios e 33 Troféus Caretas foram distribuídos entre os vencedores das mostras competitivas.
O Melhor filme da categoria Longa Metragem foi Organismo, de Jeorge Pereira. Houve Menção Honrosa pars Elegia de Um Crime, de Cristiano Burlan.
O Melhor Curta-Metragem da Mostra Competitiva dos Sertões foi Uma balada para Rocky Lane, de Djalma Galindo.
Na Mostra Competitiva Pernambucana, Entre Pernas, de Ayla de Oliveira.
O encontro político de João Campos com aliados em Serra Talhada vai começar às 18 horas desta quarta-feira. O evento terá como principais anfitriões a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo. O local escolhido foi a Casa de Recepção Maria’s, localizada no bairro AABB. Pela articulação de […]
O encontro político de João Campos com aliados em Serra Talhada vai começar às 18 horas desta quarta-feira.
O evento terá como principais anfitriões a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo.
O local escolhido foi a Casa de Recepção Maria’s, localizada no bairro AABB.
Pela articulação de bastidores, Márcia e Breno querem mostrar força política e reunir um bom número de aliados. Lideranças da região também estão confirmando presença.
Sábado, Campos voltará ao Pajeú, com agendas programadas para Afogados da Ingazeira e Carnaíba.
Por Gonzaga Patriota Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria […]
Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.
Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.
Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.
Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.
Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.
Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.
No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.
A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.
Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.
Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.
Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.
Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.
Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.
Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado. G1 O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão […]
Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.
G1
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria.
Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.
Por se tratar de uma PEC, são necessários, para a aprovação, votos favoráveis de três quintos do total de parlamentares no plenário das duas cadas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação.
No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.
G1 O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta sexta-feira (26) o bloqueio de ativos que os investigados pela Operação Spoofing tiverem em carteiras de criptomoedas. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça (23) e apura a tentativa de invasão dos celulares de autoridades. Mais cedo, nesta sexta, Vallisney prorrogou por mais […]
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta sexta-feira (26) o bloqueio de ativos que os investigados pela Operação Spoofing tiverem em carteiras de criptomoedas.
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça (23) e apura a tentativa de invasão dos celulares de autoridades. Mais cedo, nesta sexta, Vallisney prorrogou por mais cinco dias as prisões dos quatro investigados. Criptomoedas são emitidas por sistema de computador, e as operações de compra e venda não são reguladas.
Ao determinar o bloqueio dos ativos, o juiz Vallisney informou que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apontaram a necessidade de obter senhas e chaves das carteiras de criptomoedas do casal Gustavo Henrique e Suelen Priscila.
Em documento enviado ao juiz de Brasília, a PF também informou que ainda aguarda a análise dos registros de celulares e do computador de Walter Delgatti, apontado como o hacker que invadiu os telefones das autoridades.
A polícia argumenta que busca dados sobre a existência de contas de criptomoedas “que poderiam ser controladas por Walter Delgatti como forma de ocultar pagamentos recebidos por suas atividades ilícitas, bem como para se determinar a real dimensão das invasões praticadas”.
Quando determinou a prisão dos investigados, Vallisney já havia determinado a quebra de sigilo bancário dos alvos, além do bloqueio de ativos financeiros superiores R$ 1 mil. Nas buscas, foram encontrados valores que, segundo os suspeitos, foram obtidos por meio do mercado de bitcoin.
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