Pesquisa Opinião bota mais lenha na fogueira da sucessão em Serra Talhada

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.
Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso. Leia aqui a íntegra do parecer.

Votação da cassação de Luciano Pacheco ainda será apreciada por Comissão criada por bloco governista. Presidente da Câmara diz que vai levar caso à Justiça 

Clima de tensão, protestos e reforço na segurança marcaram a sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, na noite desta segunda-feira.

O pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, o vereador Luciano Pacheco, feito na semana anterior, não foi analisado.

A expectativa de que o tema fosse tratado mobilizou manifestantes e acirrou o clima político no município.

Do lado de fora, centenas de pessoas acompanharam a movimentação. O acesso ao plenário foi restrito e a segurança privada mais a PM reforçadas para evitar tumultos. A Guarda Municipal não atuou e acusa Luciano Pacheco de proibição do exercício de sua missão institucional.

Mesmo com pauta ordinária, o foco da sessão acabou sendo o processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara. Mas a pauta não foi analisada. Vereadores como Célia Galindo e Claudelino Costa se preocuparam em justificar que o processo será justo e com direito à ampla defesa. Luciano Pacheco é acusado de advogar no exercício da presidência,  o que é proibido. Ele nega e acusa os pares de manobra política,  depois de seu rompimento com o governo Zeca Cavalcanti.

Havia claques dos dois lados. Luciano ainda levou políticos de sua nova base para mostrar apoio, como o socialista e suplente de Deputado Cayo Albino e o presidente da Câmara de Garanhuns,  Johny Albino.

Ficou claro que o processo contra Luciano vai seguir o rito. A comissão que analisará o pedido, formada por Heriberto do Sacolão, que será o presidente da Comissão, João Taxista (relator) e Rodrigo Rôa, membro, abriu prazo para a defesa de Luciano e depois emitirá o parecer que vai a plenário. Pacheco diz que deverá acionar a justiça. A novela está só começando.

O Governo de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (9), que superou a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas em apenas 18 meses. Ainda segundo o governo, o investimento é na ordem de R$ 1,5 bilhão, incluindo obras paralisadas e demandas solicitadas pela população em diversas regiões de Pernambuco. Estão sendo requalificados 429,5 quilômetros e já foram concluídos outros 388,5, totalizando mais de 800 quilômetros. 

“O Governo de Pernambuco está decidido recuperar a infraestrutura do nosso Estado e as ações nas estradas, com muitas entregas já realizadas, e tantas outras próximas da conclusão, são exemplos disso. Além de assegurar o direito de ir e vir das pessoas, a reestruturação da malha rodoviária é fundamental para escoamento da nossa produção em diversas áreas da economia, atraindo mais desenvolvimento para diversas regiões. É também uma estratégia para retomada do turismo, como é o caso de obras entregues e em ritmo avançado em importantes rodovias no Litoral Sul”, ressalta a governadora Raquel Lyra.

Atualmente, 21 estradas estão sendo requalificadas, com obras em curso. Entre essas intervenções, destaca-se a PE-015, um dos principais corredores de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), beneficiando mais de 900 mil pessoas. O Governo Raquel Lyra já investiu R$ 85 milhões nas obras de restauração da rodovia. Além da melhoria da trafegabilidade de mais de 50 mil veículos que circulam diariamente pelo local, as intervenções contemplam novas calçadas, ciclovias, passeios para pedestres, paisagismo e iluminação pública em LED. 

De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Diogo Bezerra, as obras de recuperação, implantação e pavimentação de estradas contemplam vias de fundamental importância para o crescimento socioeconômico de cada região. “Estamos fazendo entregas a todo momento. Pernambuco conta com canteiros de obras localizados do Litoral ao Sertão, que vão se convertendo em estradas mais seguras para motoristas e pedestres e em ganhos para a agricultura e o turismo”, declara.

Pleito histórico de Jaboatão dos Guararapes, a recuperação da Estrada da Muribeca (PE-017) já recebeu R$ 22,5 milhões de investimento e está sendo realizada pelo Governo do Estado. A obra restabelece as características funcionais e estruturais para garantir condições adequadas de mobilidade, segurança e conforto para os usuários da via. Já a PE-499, conhecida como a Estrada da Cebola, em Terra Nova, no Sertão Central, foi restaurada e já beneficia diretamente mais de 45 mil moradores. A rodovia é fundamental para o crescimento econômico do município, gerando desenvolvimento para a região.

Na Zona da Mata Norte, a PE-075 e a PE-045 estão sendo recuperadas e vão ajudar no escoamento da produção agrícola da região. No Agreste, a BR-104 teve sua obra de duplicação e restauração retomada. As intervenções irão facilitar o grande fluxo de veículos que transportam mercadorias vindas de Toritama, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Cupira e Agrestina, cidades que compõem o Polo de Confecções de Pernambuco.

do Blog da Folha de Pernambuco

Meses depois de muros da cidade do Recife surgirem com pichações insinuando que o PT foi o responsável pela morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB), vítima de acidente aéreo fatal, em agosto, o partido decidiu fazer um alerta, em nota enviada à imprensa. Citando a campanha acirrada no Estado, a comissão executiva estadual da legenda disse que a iniciativa sugere se tratar de uma ação planejada e sistemática “e não de pichações individuais e espontâneas”. O partido ainda pede ajuda ao prefeito Geraldo Julio (PSB) no caso de uma escola, cujo muro tem pichado “O PT matou Eduardo”.

Confira nota na integra:

Pernambuco, como todo o Brasil, vive uma campanha eleitoral das mais acirradas. Muito bom se esta radicalidade se limitasse ao âmbito do debate das ideias e até do confronto das propostas.

Em meio a tal acirramento, até que se aceita conviver com uma ou outra exaltação de militantes, com discussões acaloradas e argumentos apaixonados.

O que não pode caber em campanha, nem na relação política, são posturas intimatórias e criminalizantes.

Nós, do PT, convivemos durante todo o 1º turno com muitas insinuações descabidas e até caluniosas, após o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos, exibidas em discursos e pichações em vários pontos do Recife e de outras cidades da Região Metropolitana: “O PT matou Eduardo“, diziam.

A mesma frase, a mesma letra, a mesma tinta, articuladamente, em muros residenciais, públicos e até em placas de outdoors, o que nos sugere se tratar de uma ação planejada e sistemática e não de pichações individuais e espontâneas.

Restringimos a nossa reação a mover uma Notícia Crime junto ao Ministério Público Eleitoral, ainda em andamento.

Porém, iniciado o 2º turno, tais ações – discursos políticos e pichações – voltam a ocorrer em novos lugares. Aqueles que conseguirmos comprovar a autoria merecerão da nossa parte as medidas cabíveis.

Em destaque, queremos mostrar, estarrecidos e indignados, a fachada da Escola Municipal do Recife Virgem Poderosa, com esta pichação, já há dias, sem que o operoso prefeito tome qualquer providência na preservação do patrimônio público.

Esta ignóbil acusação é tão sem sustentação, que só encontra guarida nas práticas mais obscuras da velha política, e por elas nós não iremos enveredar.

Reafirmamos nossa determinação em buscar todas as medidas que possam esclarecer esta lamentável ação criminosa.