Pesquisa CNT/MDA consolida Bolsonaro em primeiro e Haddad em segundo

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, por meio da qual buscava indevidamente a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões).

A decisão isentou o ex-prefeito de culpa e, como revela o Dr. Pedro Melchior, reconheceu de que os serviços foram prestados dentro das exigências previstas na lei. A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, comprovou no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex-prefeito.

Segundo o advogado, “restou provado nos autos, inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.”

O Desembargador relator do caso reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as acusações contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinavam.”

“O desfecho do caso confirma a regularidade dos procedimentos da nossa gestão, e o que vínhamos defendendo através da firme atuação dos nossos advogados, sob a condução do Dr. Pedro Melchior, bem como a plena confiança que sempre depositamos no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se concretiza com a confirmação da nossa absolvição pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”, frisou o ex-prefeito.

Por Anchieta Santos

O debate com os blogueiros sobre a sucessão municipal de Tabira continua rendendo. Por telefone, o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), manteve contato ontem com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para justificar a afirmação de que os blogueiros Júnior Alves (Radar do Sertão), Flávio Marques (Tabira Hoje) e Ítalo Renan (Jornal de Tabira), estariam sendo tendenciosos.

“Eles disseram que eu perdi lideranças, admito que sim, pois fiquei sem o apoio dos vereadores Sebastião Ribeiro, Zé de Bira e Marcos Crente e do ex-vice prefeito Joel Mariano. Agora faltou eles lembrarem que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) perdeu lideranças”.

Dinca citou os ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, empresários Paulo Manú, Claudio Manú e Pipi da Verdura, vice-prefeita Genedy Brito, médico Alan Xavier, ex-secretário Edgley Freitas, ex-vice prefeito Joselito Rodrigues, vereadores Edmundo Barros e Nely Sampaio e outros. “O prefeito não é tão santo como parece”, completou Dinca.

Em Afogados da Ingazeira também teve caminhada contra o julgamento do ex-presidente.

Nesta terça-feira (23), teve início em várias partes do país, atos puxados por movimentos sociais como a CUT e a FETAPE em defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que será julgado amanhã (24) pelo TRF-4, em Porto Alegre.

Em Afogados da Ingazeira, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, junto com a CUT e a FETAPE, saíram em caminhada pelas ruas da cidade, parando em frente ao Ministério Público, onde houve discursos de algumas lideranças e autoridades, como o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Rede), além do advogado Clovis Lira, defensor ferrenho do ex-presidente. A informação é de que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, só não foi ao ato por motivos de viagem, visto que o PSB declarou apoio abertamente ao ex-presidente Lula em carta assinada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira. Veja mais fotos do ato em Afogados da Ingazeira registrados por Wellington Júnior:

Além de Afogados da Ingazeira, houve também registros de protestos em várias rodovias pernambucanas. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) realizaram bloqueios em vários pontos e interditaram as vias com pneus em chamas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas mais de seis manifestações no estado. Houve protestos no quilômetro 7 da BR-101, em Goiana, Região Metropolitana do Recife, na BR-232 (quilômetro 16), em Jaboatão dos Guararapes, próximo ao Alphaville e no quilômetro 144, em São Caetano, no Agreste.

Outro protesto também foi realizado no quilômetro 413 da BR-232, em Serra Talhada, e no quilômetro 230, da BR-232, em Pesqueira, no Agreste.

A BR-232 foi bloqueada na altura de Bonanza. Outro bloqueio foi registrado na BR-408, em Tracunhaém, na Arena Pernambuco, próximo ao quilômetro 100, em São Lourenço da Mata e ainda no quilômetro 124 na BR-101, em Escada.

Uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) identificou que, dos municípios do Pajeú, Ingazeira, com R$ 685,05, foi o município que mais investiu por habitante na área da saúde. Afogados da Ingazeira foi o município que menos investiu. A pesquisa tem como base dados de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, a média nacional de gasto municipal por morador em municípios de até 5 mil habitantes foi de R$ 779,21; municípios entre 5 mil e 10 mil habitantes, R$ 449,30; municípios entre 10 mil e 25 mil habitantes, R$ 357,03; municípios entre 25 mil e 50 mil habitantes, R$ 326,42; municípios entre 50 mil e 100 mil, R$ 329,14; municípios entre 100 mil e 500 mil, R$ 389,45; e municípios com mais de 500 mil habitantes, R$ 425,84.

Os dados divulgados na segunda-feira (21) trazem a informação de que o município que mais investiu foi Ingazeira, com R$ 685,05. Afogados da Ingazeira como o que menos investiu em saúde por habitante: R$ 156,48 para cada um dos seus 37.017 moradores.

Em seguida, aparecem: São José do Egito, R$ 163,34; Serra Talhada, R$ 179,35; Flores, R$ 183,73; Tabira, R$ 199,51; Santa Cruz da Baixa Verde, R$ 217,41; Carnaíba, R$ 233,83; Triunfo, R$ 268,25; Itapetim, R$ 278,45; Brejinho, R$ 288,54; Iguaracy, R$ 303,03; Tuparetama, R$ 330,98; Solidão, R$ 340,86; Santa Terezinha, R$ 344,53; Calumbi, R$ 376,52 e Quixaba, R$ 406,37.

O Sicoob Pernambuco realizou um belo evento para celebrar seus 25 de história,  em uma casa de eventos de São José do Egito.

A solenidade fez uma resgate histórico da cooperativa financeira, que começou oficialmente em 12 de junho do ano 2000, quando, com capital social de apenas R$ 36 mil e 101 associados, abriu a primeira agência da então Cooperativa de Crédito Rural do Pajeú – CREDIPAJEÚ.

Hoje, são R$ 57 milhões em capital social, 52.055 associados, R$ 974 milhões em ativos e 40 pontos de atendimento espalhados estrategicamente pelo território de atuação.

Dos 101 sócios fundadores,  38 estiveram presentes ou representados e foram homenageados, assim como ex-funcionários, representantes de instituições parceiras e o atual Conselho de Administração.

A solenidade teve presenças do presidente da OCB Pernambuco, Malaquias Ancelmo de Oliveira,  da Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Central Nordeste, Karen Lucena e do presidente do Conselho de Administração do Sicoob Paraíba,  Paulo César de Paula Martins.

De autoridades civis, nomes como o prefeito e vice de São José do Egito,  Fredson Brito e José Marcos de Lima, ex-prefeitos como Romério Guimarães (São José do Egito) e Adelmo Moura (Itapetim), acompanhado do vice-prefeito Chico de Laura, advogados, profissionais liberais e empresários.

Todos os representantes ligados ao sistema cooperativo fizeram uso da fala, com destaque para os diretores Aline Araújo (Diretora Executiva) e Thiago Medeiros (Diretor Operacional e Riscos), falando de suas histórias a frente da cooperativa e destacando a importância visionária de Evaldo Campos na construção do que é hoje o Sicoob , mesma linha dos demais discursos.

Aliás,  um momento emocionante foi o da homenagem do poeta Antônio Marinho a Evaldo,  pouco após sua fala contando detalhes e curiosidades da história da cooperativa,  citando personagens e casos que marcaram esses 25 anos, além de agradecer a todos os sócios fundadores e personalidades que ajudaram essa construção.

Em versos, Marinho enobreceu o papel de Evaldo nessa história. Aqui o trecho final:

Evaldo, nesta homenagem 

Todos os associados 

Querem te dizer felizes

Cinquenta mil obrigados

Tua história se confunde

Com o progresso que funde

O bem estar social

Só o desenvolvimento 

Faz a justiça a contento

Nesse mundo desigual

Essa é a nossa missão 

Botar fé no sonho alheio

Desenvolver o Brasil

Cuidando de cada meio

Onde estamos inseridos

Nós somos comprometidos

Com quem nos dá confiança 

Das avenidas aos campos

É assim que Evaldo Campos 

Nos ensina a liderança

Já são vinte e cinco anos

Dessa história de sucesso 

Queremos mais vinte e cinco

Mil anos vendo o progresso 

Ir a todos os lugares 

Melhorar todos os lares

Multiplicar qualquer salto

Vamos aplaudir bonito

Viva São José do Egito 

Viva o Sicoob e Evaldo!

Receberam placas de homenagem os sócios fundadores, ex-funcionários, representantes do sistema cooperativo e os membros do Conselho de Administração dos 25 anos: além de Evaldo Campos,  Fábio Barbosa da Matta, Magna Lúcia Beserra de Melo, Nivaldo Alves Galindo Filho, Nill Júnior, José Eleandro M. de Almeida e José Joaquim D Lemos.