Pesquisa CNT: Dilma 45,5% e Aécio 44,5%

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), é a convidada da Revista da Cultura, neste sábado, 11h na Cultura FM 92,9. Márcia avalia os primeiros 50 dias de sua gestão e comenta como foi a agenda recente na Capital Federal, com visitas a gabinetes de deputados e ministros.

Pautas importantes, como a do SAMU Regional e da luta pela entrega do Residencial Vanete Almeida também estarão na pauta do programa.

Na agenda política, as pretensões de  Luciano Duque como candidato a Deputado Estadual, a relação com a bancada na Câmara de Vereadores e com a oposição. Márcia responderá perguntas dos ouvintes pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

De olho na cadeira do Presidente Michel Temer, a jornalista Valéria Monteiro (PMN) percorre o país divulgando as suas propostas.

Valéria Monteiro ficou conhecida como a primeira mulher a apresentar o Jornal Nacional da Rede Globo. Também pelo período na cadeira do Fantástico.

A agenda da presidenciável começa às 8h da manhã com reunião em São José do Egito. O encontro é organizado pelo ex-vereador Rômulo Junior e o Secretário Municipal de Agricultura Marcos Brito.

Às 10h Valéria Monteiro concede entrevista ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira. Ao meio dia almoça com Jackson Ferreira, filho do vereador Jota Ferreira, e lideranças, no Distrito do Riacho do Meio em São José do Egito.

Ainda cabe recurso especial junto ao TSE

O Procurador Geral Eleitoral de Pernambuco, Dr. Wellington Saraiva, em parecer proferido nesta quarta-feira (17), opinou pela rejeição dos recursos apresentados pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o Prefeito e Vice cassados de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e Delegado Israel Rubis (PP). 

Os três entraram com embargos no TRE-PE, através de uma banca de advogados de Brasília tentando anular a sentença proferida pelo tribunal no último dia 18 de fevereiro que cassou a chapa e os diplomas dos dois políticos. 

Segundo o Procurador, o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral por sete votos a zero, analisou a questão de forma completa e bem reconheceu os ilícitos cometidos nas eleições municipais de Arcoverde, condenando os três políticos por seis práticas eleitorais irregulares. 

O Ministério Público ressaltou ainda que o voto do relator, Desembargador Eleitoral Rodrigo Beltrão, que confirmou a sentença do Juiz Draulternani Pantaleão, da 57° Zona Eleitoral de Arcoverde, observou com exatidão a prova produzida no processo que demonstraram os abusos de poder político e econômico realizados em Arcoverde nas eleições de 2020. 

O parecer também entendeu pela manutenção da suspensão dos direitos políticos de Madalena, Wellington e Israel por oito anos, tornando, assim, os políticos inelegíveis até 2029. 

O processo segue agora ao relator para julgamento dos recursos pelo tribunal. Mantendo a decisão já proferida. Ainda cabe recurso especial junto ao TSE.

Visita ao Palácio do Campo das Princesas teve objetivo de ampliar o diálogo sobre áreas estratégicas

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (2/12), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador dos Países Baixos no Brasil, André Driessen. 

Os dois conversaram sobre os potenciais econômicos do Estado, os avanços e o destaque da educação no cenário nacional e as vantagens da região Nordeste para a produção de energias renováveis. 

Também foram discutidas as possibilidades de retomada de voos entre Pernambuco e alguns destinos da Europa.

“Temos desenvolvido relações econômicas com esse representante do continente europeu. Recentemente, firmamos acordo com a empresa holandesa Van Oord para a finalização da dragagem do Porto do Suape e aproveitamos o encontro de hoje para reafirmar o compromisso de Pernambuco com novas parcerias”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado do secretário-chefe da Assessoria Especial, Alexandre Gabriel. 

Driessen, que assumiu a embaixada em agosto do ano passado, é Bacharel em Administração de Empresas (BBA) pela Universidade Nyenrode – Breukelen/Holanda e Mestre em Ciências do Serviço Estrangeiro (MSFS) pela Universidade de Georgetown, Washington DC/EUA.

Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.

Por: Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil

O texto, apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de “doutor honoris causa”.

Em tese, essa titulação teria o mesmo efeito jurídico que um diploma regular, porém as normas são regulamentadas por cada universidade e a PEC 194/2016 não deixa claro esse ponto.

Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário.

Irajá é filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff.

O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).

Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes.

De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.

O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”.

O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Tramitação da PEC do Diploma – A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016.

Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC.

O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.

Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.

O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.