Pesquisa busca entender as principais demandas da advocacia pernambucana

O Prefeito Alessandro Palmeira  assinou a abertura de licitação para contratação de uma empresa especializada para realizar o certame.

A recomendação que o Prefeito Sandrinho deu aos servidores responsáveis pelo processo de licitação é que o processo seja célere, e que a empresa a ser contratada possa ser anunciada pela Prefeitura o mais breve possível.

As provas do concurso da Prefeitura de Afogados serão realizadas sessenta dias após a divulgação do edital.

Segundo o prefeito em entrevista à Rádio Pajeú, o Edital passará pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado. Ele explicou que é importante a conferência do TCE para evitar que haja ação anulatória do concurso em caso de falhas.

Sandrinho disse que as vagas serão totalmente divulgadas após a concordância do TCE. Mas adiantou que haverá vagas para professores e agentes de trânsito. Também que não há vagas para auxiliar administrativo por tratar-se de função extinta, assim como técnico de enfermagem.

Nesta sexta (04), a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão de Pernambuco, comemora 65 anos.

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados.

Para se ter uma ideia, no fim dos anos 50, a região sequer contava com energia elétrica. O funcionamento se deu graças a motores a óleo.

Ao longo do tempo, a rádio, décima do estado, foi se moldando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão de Pernambuco.

Hoje, após a migração para FM, é líder na região com uma programação que tem como carro chefe a participação popular, a informação e a música regional.

Ano passado, a programação foi marcada pela entrega do novo parque de transmissão, na Serra da Gangorra, localizado a 847 metros do nível do mar. Do local, é possível ver além de Afogados da Ingazeira, as cidades de Tabira, Iguaracy, Custódia, São José do Egito, dentre outras da região. Isso explica a força do novo sinal da rádio, sintonizado por ouvintes de várias cidades do estado e da Paraíba.

Em virtude do calendário eleitoral, a programação festiva foi adiada.

A Rádio Pajeú é uma emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, um braço da Diocese de Afogados da Ingazeira, que tem como Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio. Seu Presidente é o Padre Josenildo Nunes de Oliveira. A entidade ainda gere o Museu do Rádio e o Cine São José.

A Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta segunda-feira (29), uma proposição que destinará incentivo financeiro de R$ 260 milhões aos profissionais de educação básica em exercício na Rede Estadual de Ensino. 

Conforme o Projeto de Lei (PL) nº 2880/2021, enviado pelo Governo de Pernambuco, os recursos serão pagos ainda neste ano, por meio do Programa Valoriza Fundeb 2021. Caso receba o aval do Plenário da Alepe, uma regulamentação do Poder Executivo deverá especificar como será feita a distribuição dessa verba.

O Valoriza Fundeb contempla professores e outros trabalhadores em educação que estejam de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nacional. 

Abrange também psicólogos, assistentes sociais, entre outros servidores efetivos e temporários vinculados à Secretaria de Educação e Esportes que exerçam atividades pedagógicas, administrativas ou de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Na justificativa anexada à matéria, o governador Paulo Câmara salienta que o incentivo financeiro atenderá à Emenda Constitucional nº 108/2020, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

As mudanças acatadas no ano passado ampliaram o financiamento do Ensino Básico, com participação maior da União. Além disso, a partir de 2021, no mínimo 70% dos valores devem ser aplicados no pagamento de profissionais em efetivo exercício.

“Pernambuco tem se destacado no cenário nacional com resultados expressivos no campo da educação, em decorrência do trabalho desses valorosos profissionais e da dedicação dos nossos estudantes, além de uma política séria de aplicação de recursos públicos no setor, sendo a valorização dos educadores uma das principais diretrizes do Plano Estadual”, afirma o gestor. 

O relator da proposta no colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), parabenizou Câmara pelo programa. O parecer dele rejeitou uma emenda do deputado Professor Paulo Dutra (PSB) que buscava destinar essas verbas a todos os funcionários da Secretaria de Educação, independentemente de natureza de vínculo, formação específica, função ou lotação. O deputado João Paulo (PCdoB) foi o único membro presente a se manifestar a favor dessa alteração.

Em sessão na manhã desta terça-feira (04), o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE julgou, por unanimidade, improcedente a denúncia formulada pelos vereadores da oposição de Tuparetama contra o prefeito e sua equipe relacionada à compra de pneus para veículos municipais.

Na análise do processo, o conselheiro relator Marcos Flávio, votou pela improcedência da denúncia, face à regularidade da licitação que seguiu à risca todos os comandos previstos em lei, bem como ficou constatado, em auditoria do próprio TCE, que os referidos pneus estavam em uso nos veículos/máquinas ou estocados no almoxarifado do Município.

A rodovia PE-340, que dá acesso ao município de Betânia (no Sertão do Moxotó), passará por obras de requalificação asfáltica. A realização do serviço foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) ao lado da prefeita Eugênia Araújo (PR), após reunião nesta quarta-feira (27) com o secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira.

“A estrada é de importância fundamental para a economia da região, pois é a principal rota entre Betânia e a BR-232”, argumenta Lucas Ramos. “O secretário nos deu a certeza de que o governador Paulo Câmara e o Estado tratam a infraestrutura rodoviária com seriedade e não vão medir esforços para a realização deste serviço”, afirma.

A abertura das propostas para execução da obra está prevista para o dia 28 de fevereiro e a expectativa é de que a ordem de serviço seja assinada no dia 19 de março, integrando os festejos de emancipação política do município. A primeira intervenção será realizada no trecho de 12 km entre a saída do centro urbano de Betânia e o distrito de São Caetano do Navio. “Iremos nos concentrar neste trecho, mas vamos levar a obra de recuperação asfáltica até o Sítio dos Nunes, nas margens da BR-232, recuperando no total 34 km da PE-340”, detalha o secretário Sebastião Oliveira.

“O empenho do deputado Lucas Ramos nesta obra demonstra o compromisso que ele tem com o povo de Betânia e com o desenvolvimento da região”, declara a prefeita Eugênia Araújo. Também participaram da reunião na Secretaria de Transportes o ex-prefeito Val Araújo e vereadores do município.