Pernambuco registra mais 964 casos de coronavírus e total chega a quase 20 mil

O ex-prefeito de Triunfo,  João Batista Rodrigues, também consultor e especialista em gestão pública,  foi tratado como candidato a prefeito no Natal da cidade.

É fato comum que o atual prefeito, Luciano Bonfim,  não quer disputar a reeleição e já teria deixado isso claro a João Batista.

Na sua rede social,  João destacou sua caminhada em meio ao público que acompanhava a festa. “Festa boa é no meio do povo”, disse.

O bloco governista deve enfrentar o ex-aliado e médico,  Eduardo Melo, que tem questionado o ciclo governista na cidade.

A EPC é a Empresa Pernambuco de Comunicação, que está prestes a completar 8 anos e convoca a sociedade para uma audiência pública em Caruaru.

O diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) Gustavo Almeida falou com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, sobre as atuais ações em âmbito comunicacional e dos desafios que a Empresa enfrenta para se consolidar como uma instituição de referência na comunicação de Pernambuco. A Associação tem um espaço no Conselho Administrativo da EPC.

Mestre em Comunicação, pesquisador e professor universitário, Almeida concedeu entrevista na sede da EPC no Recife, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, já que a central da Empresa é em Caruaru, pois a sua geradora está instalada na capital do forró. O diretor também destacou o desafio de fazer comunicação pública perante o cenário nacional de desvalorização da informação.

Ainda no dia 28/08, a EPC vai realizar uma audiência pública em Caruaru a fim de ouvir da população opiniões sobre a Empresa. O evento acontece, na nova sede do grupo, no prédio do Centro Tecnológico do Agreste, bairro do São Francisco, às 14h, é de graça e aberto ao público em geral. Leia aqui a íntegra da entrevista.

Por André Luis

O Projeto de Lei (PL) 4968/19, de autoria da ex-deputada federal Marília Arraes (PT-PE), foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (01.11). A matéria segue para votação no Senado e, depois, para sanção presidencial.

O PL garante prioridade no atendimento para serviços de assistência psicológica e social e, em caso de lesão física ou dano estético, a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Mais um Projeto de Lei que apresentei durante meu mandato como deputada federal, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa”, comemorou Marília Arraes em suas redes sociais. “A matéria é de extrema importância para as mulheres brasileiras, e teve relatoria da deputada Benedita da Silva”, completou.

De acordo com o texto aprovado, o dano é assim caracterizado quando a mulher apresentar, em decorrência de agressão, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros físico e estético, atestada por laudo médico.

Ao receberem mulheres vítimas de violência, os hospitais e centros da saúde do SUS deverão lhes informar sobre a prioridade de atendimento nessas especialidades e as providências necessárias para sua realização. Após a comprovação da agressão sofrida e da existência dos danos, essas unidades adotarão as medidas para o atendimento.

Para a relatora do PL, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), as marcas físicas e psicológicas que as mulheres vítimas de violência carregam “representam um gatilho para sofrimento intenso, que pode levar até mesmo a atos autodestrutivos”. Ela citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que indicam maior probabilidade de essas mulheres cogitarem ou tentarem suicídio quando vitimizadas pelo parceiro.

A aprovação do PL é uma importante conquista para a defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência. A medida vai garantir que essas mulheres tenham acesso a atendimento especializado e humanizado, que possa ajudá-las a superar as sequelas da violência e reconstruir suas vidas.

O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária de 2020

ABr

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).