Pernambuco registra 599 casos e confirma 04 óbitos por Covid-19 em 24h

O programa LW Cast desta quinta-feira (27) discutirá o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro, trazendo uma análise sobre sua agenda em Pernambuco e o cenário de polarização política no país. 

O debate contará com a participação do professor Jacques Patriota, do jornalista Raul Silva e do advogado Pedro Melchior, que abordarão a disputa entre direita e esquerda e seus desdobramentos.

Também terá a participação do jornalista Elielson Lima, da CBN Recife, avaliando a agenda do ex-presidente em Pernambuco.

De acordo com a programação, a transmissão ocorrerá ao vivo, às 19h, no canal do YouTube da TVLW, com retransmissão pela Rádio Itapuama. Durante o debate, os convidados avaliarão a influência de Bolsonaro no atual contexto político e os desafios que enfrenta, incluindo possíveis impactos eleitorais e jurídicos.

O programa promete uma análise aprofundada do cenário nacional, em um momento de intensos debates sobre o futuro da direita no Brasil. A participação do público será aberta por meio dos canais de transmissão.

 

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A topografia que deu início ao projeto foi iniciado em junho de 2022. Estrada Vicinal liga trecho de Brejinho a Vila de Fátima

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (30), o Aviso de Licitação para a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica na Rodovia Vicinal VPE 413, que liga trecho da cidade ao povoado de Vila de Fátima.

Segundo o Aviso de Licitação, a Concorrência deverá acontecer às 10h do dia 2 de março de 2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Severino da Costa Nogueira, N°. 153, Centro, Brejinho e o valor máximo admitido é de R$ 11.623.823,73.

Ainda segundo o documento, qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: (087) 3850-1281.

O Edital poderá ser obtido para consulta no site institucional da Prefeitura clicando aqui. 

A topografia que deu início ao projeto foi iniciado em junho de 2022. O anúncio da autorização do Governo de Pernambuco para o início do projeto aconteceu uma semana antes.

À época, o Termo de Concessão da VPE 413, foi entregue pelo Presidente do DER-PE, Maurício Canuto, ao lado do secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Samuel Andrade.

“Em breve está obra realizará o sonho de todos os brejinhensses”, destacou Gilson Bento na oportunidade.

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem divulgou, nesta sexta-feira (06), uma nota de repúdio À declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em relação ao trabalho infantil em transmissão ao vivo feita em suas redes sociais na última quinta-feira (05).

Leia a nota:

“A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem vem a público manifestar repúdio à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, Presidente da República, favorável ao trabalho infantil, naturalizando uma prática perversa que traz sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento de crianças.

Tal declaração incentiva práticas que ferem instrumentos normativos brasileiros criados e fortalecidos, ao longo dos anos, com o intuito de preservar crianças e adolescentes, vide o histórico escravocrata.

A Constituição Federal de 1988, em especial o artigo 227, assegura a proteção integral de crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Em seu inciso XXXIII o artigo 7º da CF proíbe, ainda, todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, salvo a aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos, corroborada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora preveja o trabalho de jovens aliado à aprendizagem, o estatuto busca garantir que isso ocorra em condições de proteção e garantia de direitos.

E, ainda, o Código Penal no inciso I do parágrafo 2º do seu artigo 149, aumenta a pena quando a condição análoga à escravidão é cometida contra crianças e adolescentes.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dedica um capítulo inteiro a proteção do trabalho do menor, com atenção à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, vedando locais e serviços perigosos ou insalubres e prejudiciais a sua dignidade.

A declaração do Presidente Bolsonaro desrespeita também o compromisso assumido pelo Estado brasileiro ao ratificar tratados internacionais, em particular, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e torna maior o desafio de alcançar a meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Afinal, segundo a PNAD 2015, mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil, 80% delas têm entre 14 e 17 anos. Já segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças. No mesmo período, 261 meninos e meninas morreram durante o trabalho.

Além da tragédia de crianças e adolescentes mortos, dados oficiais comprovam que o trabalho infantil também é responsável pelos altos índices de evasão e exclusão escolar e o crescimento da pobreza e exclusão social.

Diante deste cenário, a Frente repudia a declaração do Presidente e a entende como mais um desserviço ao país, como um retrocesso nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e convoca a sociedade a defender e garantir a todos os menores o direito de brincar, de estudar, de se desenvolver plenamente em ambientes protegidos e acolhedores e assim contribuir, como cidadãs e cidadãos adultos, para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Brasil.

Túlio Gadêlha

Deputado Federal

Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

O advogado Wendel Araújo de Oliveira classificou como “fato isolado e picuinha política pequena”, a negativa de um título de Cidadão serra-talhadense pela Câmara do município.

Em retaliação ao vereador André Maio, que tem adotado postura de oposição à gestão Márcia Conrado, a maioria da bancada governista votou contra a homenagem ao advogado.

Foram contrários Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca, Alice Conrado, Ronaldo de Dja, Jaime Inácio, Tércio Siqueira, Juliana Tenório, Zé Raimundo, Gin Oliveira, Clenio de Agenor, Antonio Rodrigues, Gilliard Mendes e Pinheiro do São Miguel.

O fato é incomum, pois geralmente as Câmaras tem a tendência de aprovar todas as homenagens. Ainda mais pelo currículo do advogado , que tem no seu histórico uma intevenção junto ao Vaticano para reconciliação de padre Cícero com a Igreja Católica. Também pelos servilços sociais prestados em Serra Talhada. O advogado vai abrir em Serra Talhada um instituto que promete gerar emprego e renda. A homenagem já era dada como certa à imprensa.

Votaram a favor da homenagem André Maio, China Menezes, Antônio de Antenor e Lindomar Diniz.

No comentário que apresento no Sertão Notícias,  da Cultura FM,  digo que a negativa foi um gesto de profunda deselegância. No mais, a Câmara já entregou dezenas de títulos muitas vezes a personalidades sem tanta representatividade. Ficou feio…

 

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