Pernambuco registra 431 novos casos e 57 óbitos por Covid-19

O pré-candidato a deputado estadual pela Rede Sustentabilidade, Alexandre Lins, conhecido como Xandeco, esteve visitando Afogados da Ingazeira, onde conheceu o modelo de gestão do CIMPAJEÚ.

Xandeco, tem 27 anos, é cientista político e jornalista. “Recifense do interior”, em 2016 foi candidato a prefeito de sua cidade, Primavera, onde propôs uma nova representação, enfrentando a cultura política viciada de compra de votos e discutindo políticas públicas com a população. A campanha virou até documentário, intitulado “Primavera do Brasil”, que já foi exibido em várias cidades do país, inclusive na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

Como pré-candidato a deputado estadual, Xandeco defende que apontar os erros é importante, mas mostrar o que está dando certo e propor soluções é o principal. Por isso, veio ao Pajeú conhecer mais de perto o trabalho de articulação de gestões municipais do CIMPAJEU.

“Mais importante do que apontar aquilo que precisa ser resolvido, é focar nas soluções para melhorar a situação. Foi por isso que vim ao Pajeú, uma região do estado que é referência em controle social e gestão. O CIMPAJEU, por exemplo, consegue unir muito bem os interesses de cada cidade para alcançar um objetivo comum. Na Mata Sul, infelizmente, o COMSUL é muito pouco aproveitado. Quero ouvir como desenvolveram essa gestão de qualidade e levar essas boas práticas para a Mata Sul e o estado todo”, avalia o pré-candidato.

A judicialização do processo eleitoral prevista como intensa por alguns juristas, teve seu start na campanha em Afogados da Ingazeira: o PT do município ingressou com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, segundo documentos enviados ao blog, foi a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”.

A representação pede o que se chama de Tutela de Urgência Antecipada, mecanismo jurídico acionado quando há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A representação pede quie a informação da distribuição seja retirada dos blogs, inclusive do Portal da Prefeitura, e ainda que seja aplicada multa ao gestor, entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00.

O governador Paulo Câmara e o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), participam da programação, que ocorre no período de 9 a 11 de dezembro.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) promove, no período de 9 a 11 de dezembro, a Semana de Combate à Corrupção. A programação será aberta às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara. 

Ele presidirá a solenidade de instituição da Comissão de Ética Pública Estadual (CEP) e, em seguida, fará o lançamento de uma campanha institucional que tem o objetivo de incentivar a ética e a integridade na administração de Pernambuco. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal da SCGE no YouTube.

No dia 10, das 14h às 16h40, também com transmissão via YouTube, será realizado o “II Seminário de Combate à Corrupção: governança e integridade no Estado de Pernambuco”. A secretária da SCGE, Érika Lacet, fará a abertura e iniciará uma conversa sobre “Compliance na Administração Pública e em Pernambuco”, com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na sequência, ocorrerá o painel “Integridade nas contratações públicas”, com Joyce Chagas, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF); Fabiana Maranhão, coordenadora da Unidade de Compliance, Gestão de Risco e Controles Internos de Suape; e Márcia Muniz, presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity. A mediação será de Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE.

Fechando a programação do dia 10, haverá a palestra “Desafios para o desenvolvimento das estruturas para medição do desempenho correcional na administração pública”, com Ricardo Miranda, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial da SCGE.

Já na manhã da sexta-feira, dia 11, será realizada a primeira reunião técnica dos integrantes da Comissão de Ética Pública Estadual. E, às 14h, encerrando a programação da Semana de Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral apresentará aos seus servidores, numa atividade interna, o Programa de Integridade do órgão. 

Plano que engloba um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

DATA – A Semana de Combate à Corrupção da SCGE foi programada para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2003, no México, e aceito pelo Brasil no dia 9 de dezembro do mesmo ano. A partir desta data, o governo brasileiro assumiu diversos compromissos contra a corrupção, perante a comunidade internacional.

Anchieta Santos

O MPPE através da Promotora de Justiça Dra. Poliana Eleutério de Souza publicou depois de reclamações recebidas contra a poluição sonora em bares, clubes e de carros de som e veículos particulares, além da queima irregular de resíduos sólidos, uma ampla recomendação.

Aos proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares localizados no município de Tabira que se abstenham de promover ruídos e poluição sonora, nocivos à saúde física e mental dos munícipes, obedecendo aos limites legais permitidos.

Os proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som que se abstenham de circular pelas ruas da cidade produzindo ruídos sonoros acima do limite tolerável e em horários incompatíveis com a garantia do sossego noturno da população.

A população em geral que não realizem queimada de lixo doméstico, nem iniciem queimadas em áreas de mata, uma vez que o fogo pode ganhar dimensões perigosas.

Ao comandante do 23º BPM que proceda as diligencias objetivando coibir os ilícitos penais descritos na presente recomendação, efetuando a prisão em flagrante se necessário, observando o disposto nos artigos 301 e 302 do Codigo do processo Penal.

Ao Delegado de Polícia Civil que realize as apurações penais cometidas e o Prefeito do Município para adoção das medidas adequadas a aplicação da multa e demais punições administrativas com o objetivo de garantir a proteção ao bem estar e ao sossego da comunidade local.

O secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, afirmou nesta terça-feira (5) que as tropas da Força Nacional serão retiradas “progressivamente” a partir desta semana do Ceará.

A atuação da Força Nacional no estado completou 31 dias nesta terça. Atualmente, 420 policiais e 93 viaturas estão no estado em força tarefa para combater a onda de violência que se estende desde o início do ano.

O secretário não detalhou datas nem a quantidade de policiais que deixarão o estado nos próximos dias, mas afirmou que o cronograma deve durar entre “um e dois meses”.

“Progressivamente nós vamos retirar a Força Nacional do estado do Ceará, em torno de um mês, dois meses, ai a gente vai sentindo a medida que o tempo vai passando se os ataques podem retornar ou não”, explicou Theophilo.

Desde o dia 2 de janeiro, quando começaram as ações criminosas, ocorreram 261 ataques contra ônibus, carros, prédios públicos, prefeituras e comércios em 50 dos 184 municípios cearenses.

As ações começaram em Fortaleza e se espalharam para a Região Metropolitana e diversas cidades do interior. A Secretaria da Segurança Pública do Ceará confirmou que 461 pessoas já foram detidas por envolvimento nas ações criminosas.

Foram 26 dias seguidos de ataques criminosos no estado. Após a série seguida de violência, o Ceará não registrou nenhuma ação criminosas na segunda-feira (28), de acordo com o Governo do Estado. No entanto, bandidos voltaram a incendiar veículos no dia 29 de janeiro.

Depois disso, o Ceará ficou cinco dias sem ataques criminosos, mas após a trégua, um caminhão com trigo foi incendiado em Fortaleza, na madrugada de segunda-feira (4).