Pernambuco registra 4.576 homicídios entre janeiro e outubro de 2017

A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, 81% dos brasileiros acham que as notícias falsas, as chamadas fake news, podem afetar significativamente o resultado eleitoral.

Conforme o levantamento, 72% dos brasileiros já se depararam com notícias falsas nas redes sociais nos últimos seis meses e consideram “muito importante” controlar essas publicações para garantir uma competição justa.

Para a senadora licenciada Eliziane Gama (MA), que até recentemente presidia a Comissão de Defesa da Democracia e era uma das titulares da CPMI das Fake News, há duas hipóteses para quem compartilha esse tipo de informação: má-fé ou desconhecimento.

“Mas quem produz essas notícias falsas é 100% ardiloso, pois usa a adulteração, a deturpação e a modificação de informação ou fato, para que sua mensagem tenha determinado alcance ou efeito. É preciso um rigor maior para combater essa prática perniciosa”, disse Eliziane à Agência Senado. Atualmente, ela exerce o cargo de secretária da Juventude do Maranhão.

A CPMI das Fake News é uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (com senadores e deputados) que investiga denúncias de notícias falsas e assédio nas redes sociais, além do uso de contas artificiais e de serviços de impulsionamento de conteúdo para divulgação de propaganda política. Presidido pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o colegiado foi instalado em 2019, mas teve as atividades suspensas, junto com todas as demais Comissões do Congresso Nacional, no início da pandemia de covid-19. O seu prazo de funcionamento foi prorrogado por tempo indeterminado. Leia a íntegra da reportagem na Agência Senado.

Do Diário de Pernambuco

A lavagem de dinheiro sujo nas obras da Refinaria Abreu e Lima somou a quantia de R$ 18,64 milhões, segundo a sentença da Justiça Federal que condena o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outros seis alvos da Operação Lava-jato.

O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava-jato, assinala que o esquema de lavagem no âmbito da Abreu e Lima “envolveu especial sofisticação, com a realização de dezenas ou centenas de transações subreptícias, simulação de prestação de serviços e superfaturamento de mercadorias, dezenas de contratos e notas fiscais falsas, até mesmo simulação de operação de importações, com transferências internacionais”.

A investigação mostrou que o esquema de lavagem envolveu seis empresas de fachada. “Consequências devem ser valoradas negativamente”, observou Moro. “A lavagem envolve a quantia substancial de R$ 18.645.930,13. Mesmo considerando as operações individualmente, os valores são elevados, tendo só uma delas envolvido R$ 1.912.000,00.

A lavagem de grande quantidade de dinheiro merece reprovação especial a título de consequências.”

Segundo a denúncia, houve desvios de dinheiro público na construção da Refinaria, por meio de pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobrás, entre 2009 e 2014. A obra, orçada inicialmente em 2,5 bilhões de reais, teria alcançado atualmente o valor global superior a 20 bilhões de reais.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco emitiu nota na tarde desta terça-feira (9), sobre o fechamento do Hospital Dom Tomás em Petrolina, gerenciado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami).

A SES, reconhece na nota a APAMI como parceira na ampliação do SUS na Região do Sertão do São Francisco e informa que tem se esforçado para fazer pagamentos à instituição, garantindo inclusive que hoje mesmo será feito um repasse financeiro à
Associação.

Na nota ainda a SES esclarece que as emendas parlamentares citadas em nota anterior pelo senador Fernando Bezerra Coelho, foram destinadas à Secretaria Estadual de Saúde, via Ministério da Saúde(MS) por transferência fundo a fundo e que segundo portaria Nº 3134 de 2013, não é permitido a transferência destes recursos para unidades que não estejam vinculadas diretamente à SES. Leia a íntegra nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO/SES

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reconhece a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) como parceira na ampliação do SUS na Região do Sertão do São Francisco e informa que, mesmo diante do cenário de dificuldades que atinge todo o país, tem se esforçado para fazer pagamentos à instituição. Nesta terça-feira (9.01), já será feito um repasse financeiro à Associação. A SES reitera, ainda, que tem mantido o diálogo para que a situação seja resolvida de maneira rápida e responsável.

Sobre as emendas parlamentares citadas, elas foram destinadas à Secretaria Estadual de Saúde via Ministério da Saúde (MS) por transferência fundo a fundo. No entanto, é pertinente informar que o MS, através da Portaria N° 3134 de 2013, não permite a transferência destes recursos para unidades que não estejam vinculadas diretamente à Secretaria Estadual de Saúde.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco conseguiu, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Egito, em Ação Civil Pública, o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino do município.

A medida vale mesmo no período de suspensão das aulas, devido à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Henrique Rossi.

A Ação Civil Pública contou com a atuação do defensor público Rafael Queiroz, lotado no Núcleo de São José do Egito.

O objetivo é garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade o direito à alimentação “pois, infelizmente, muitas delas, com a suspensão das aulas nas escolas públicas, perderam sua única refeição do dia, que era a merenda escolar”. A informação é do Diário de Pernambuco.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), nomeou para a Superintendência da Comunicação o ex-deputado estadual Ricardo Costa, que teve dois mandatos na Casa de Joaquim Nabuco, Costa.

A indicação do ex-deputado foi publicada no Diário Oficial deste sábado (16) e vem a atender o anseio da Casa por uma maior aproximação com a população, no sentido de esclarecer os trabalhos que são realizados pelos parlamentares, segundo nota.

Em entrevista recente ao programa Em Discussão, da TV Alepe, Eriberto reiterou a necessidade de mostrar aos pernambucanos como funciona a Assembleia Legislativa. “As atribuições dos deputados têm que ser esclarecidas, para que a população cobre à Assembleia, aos deputados o seu verdadeiro dever de casa”, afirmou o presidente.

Com o convite, Costa demonstrou determinação de executar a tarefa que é vista como prioritária pelos membros da Mesa Diretora.

“Com muita humildade, nós estamos chegando para somar”, define o ex-parlamentar. Na Casa, enquanto era deputado, ele foi responsável pela Frente Parlamentar da Comunicação, instalada em 2011, e o conhecimento adquirido nessa seara deve ser estratégico para o desempenho da sua nova função.