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Pernambuco receberá investimentos significativos do Governo Federal para ações de segurança

Por André Luis

Por: André Luis

O Governo Federal anunciou na sexta-feira (21) o Programa de Ação na Segurança (PAS), um amplo pacote de medidas voltado para a segurança pública em parceria com estados e municípios. Pernambuco será contemplado com investimentos de destaque, totalizando R$ 47,2 milhões, que visam aprimorar a prevenção da violência nas escolas e fortalecer o sistema de segurança do estado.

O programa prevê reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinado aos estados e Distrito Federal, com um montante de mais de R$ 1 bilhão em repasses a partir de agosto. Além disso, o Plano Amazônia, que visa combater crimes ambientais e conexos em estados da Amazônia Legal, receberá R$ 2 bilhões em investimentos.

Em relação ao programa Escola Segura, Pernambuco será beneficiado com R$ 170 milhões, destinados a ações de prevenção, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético. A maior parte desses recursos será direcionada para o Governo do Estado, que receberá R$ 2,9 milhões.

Além disso, oito municípios pernambucanos tiveram projetos aprovados no edital Escola Segura e receberão um total de R$ 5,7 milhões para investimentos diretos na área. Recife lidera a lista dos contemplados, com um repasse previsto de R$ 954 mil. Os demais municípios são Caruaru (R$ 943 mil), Altinho (R$ 921 mil), Igarassu (R$ 919 mil), Olinda (R$ 776 mil), Camaragibe (R$ 574 mil), Camocim de São Félix (R$ 442 mil) e Serra Talhada (R$ 243 mil).

Adicionalmente, Pernambuco está entre os 12 estados que serão priorizados em projetos de Cultura, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), que destinará um total de R$ 30 milhões para esses projetos.

O Programa de Ação na Segurança também inclui medidas relacionadas à legislação, como um decreto para controle responsável de armas, que prevê redução da quantidade de armas e munições acessíveis a civis e restrições ao porte de trânsito municiado para caçadores, atiradores e colecionadores.

Outras Notícias

Tabira: guarda municipal é assassinado a tiros em frente a escola

Um guarda municipal que atua na Escola Pedro Ferreira da Silva, no Bairro Jureminha, em Tabira, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (01.07) por volta das 9h. Segundo informações repassadas ao Blog Tabira Hoje, o agente de segurança pública de nome Vandelson Ferreira do Nascimento, filho de Lia Moto Táxi, idade não informada, estava em […]

Um guarda municipal que atua na Escola Pedro Ferreira da Silva, no Bairro Jureminha, em Tabira, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (01.07) por volta das 9h. Segundo informações repassadas ao Blog Tabira Hoje, o agente de segurança pública de nome Vandelson Ferreira do Nascimento, filho de Lia Moto Táxi, idade não informada, estava em frente a unidade de ensino, quando foi alvo dos criminosos.

Foi neste momento que dois homens em uma motocicleta o abordaram e segundo relatos de populares, começaram a atirar na vítima que procurou abrigo dentro da escola e pediu apoio de outras pessoas. Houve correria e gritaria dentro da escola.

Vandelson chegou a ser socorrido com vida para hospital municipal de Tabira, sendo transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, mas devido a gravidade dos ferimentos. Ele não resistiu e morreu.

Em poucos minutos, a primeira viatura da Policia Militar chegou ao local. Após o crime, incursões policiais estão sendo feitas para tentar localizar e prender os algozes.

Em fórum da Fiepe, Silvio Costa Filho defende a implementação da Hidrovia do São Francisco como novo ramal de transporte

O ministro Silvio Costa Filho participou, nesta segunda-feira (31), do Fórum Permanente de Infraestrutura da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), ocorrido no Recife, para debater a Ferrovia Transnordestina. Além de participar do debate, o titular dos Portos e Aeroportos defendeu a implementação da Hidrovia do São Francisco como novo modal de transporte para o […]

O ministro Silvio Costa Filho participou, nesta segunda-feira (31), do Fórum Permanente de Infraestrutura da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), ocorrido no Recife, para debater a Ferrovia Transnordestina. Além de participar do debate, o titular dos Portos e Aeroportos defendeu a implementação da Hidrovia do São Francisco como novo modal de transporte para o escoamento da produção do estado.

O encontro reuniu as principais lideranças políticas e empresariais do estado para debater soluções para fortalecimento da economia pernambucana, a exemplo da governadora Raquel Lyra, do prefeito do Recife, João Campos, do senador Fernando Dueire; do ex-senador e ex-presidente da CNI, Armando Monteiro, deputados, prefeitos; do presidente da federação, Bruno Veloso, do presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, e do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, entre outros.

“Eu acho que a Hidrovia do São Francisco deve ser uma prioridade de Pernambuco. Por meio dessa hidrovia, vamos fortalecer a nossa Fruticultura. Nós poderemos escoar também a nossa produção gesseira para o sul do país. Ainda com essa hidrovia, poderemos trazer os grãos do oeste da Bahia; do Maranhão, Piauí, Tocantins, fortalecendo o agronegócio de Pernambuco. Eu estou muito confiante no Nordeste”, destacou Silvio Costa Filho.

De acordo com o ministro, a Hidrovia do São Francisco será fundamental para reduzir os custos logísticos e melhorar a conectividade entre os estados do Nordeste, especialmente no transporte de produtos como frutas de Petrolina e mercadorias dos portos baianos e cearenses. A obra será financiada pelo Fundo da Marinha Mercante e pela Eletrobrás, com execução pela Infra SA. Quando estiver pronta, a intervenção facilitará o escoamento da produção agrícola, beneficiando, entre outros, os portos pernambucanos e cearenses.

TRANSNORDESTINA – O encontro desta segunda na Fiepe serviu também para as autoridades tratarem da Transnordestina. No último dia 13 de março, os ministros Silvio Costa Filho e Renan Filho (Transportes) anunciaram que a licitação para a retomada das obras da ferrovia, no trecho Salgueiro-Suape, será realizada no início do segundo semestre de 2025, após conclusão do projeto executivo. A intervenção, que visa conectar o estado de Pernambuco ao restante do Brasil, é considerada um projeto estratégico para o escoamento da produção nordestina e a integração regional. O Governo Bolsonaro havia tirado Pernambuco do percurso da ferrovia; prejudicando o estado.

“São investimentos de R$ 1,2 bilhão para quase 140 quilômetros de ferrovia nesse trecho. Essa obra é estratégica para o Nordeste brasileiro. Com a ferrovia pronta, vamos mais do que dobrar a capacidade do Porto de Suape de escoar a sua produção. Isso significa geração de emprego e renda, aquecimento da economia e, sobretudo, o fortalecimento da interiorização do desenvolvimento. Ao longo do ano de 2026, gente espera dar as outras ordens de serviço chegando a um montante de R$ 5 bilhões para a obra”, explicou Silvio Costa Filho.

Em Recife, Procon interdita lojas que descumpriram plano de reabertura

Dentre as fechadas, o Atacado dos Presentes e a Le Biscuit, na Boa Vista  O Procon-PE interditou, nesta terça-feira (16.06), sete estabelecimentos, no Centro do Recife, que descumpriam o Plano de Convivência das Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, para evitar a propagação da Covid-19. As lojas de varejo tinham mais que o permitido pelo plano, […]

Dentre as fechadas, o Atacado dos Presentes e a Le Biscuit, na Boa Vista 

O Procon-PE interditou, nesta terça-feira (16.06), sete estabelecimentos, no Centro do Recife, que descumpriam o Plano de Convivência das Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, para evitar a propagação da Covid-19.

As lojas de varejo tinham mais que o permitido pelo plano, que é possuir até 200 metros quadrados.

As lojas interditadas foram: Atacado dos Presentes, a Futurista, Essência Mania, Nova Era, e Zezé Hambúrguer, todas na Rua das Calçadas, no bairro de São José; e as lojas Maria Donata e Le Biscuit, no bairro da Boa Vista.

As lojas possuíam mais de 200 metros quadrados, a exemplo do Atacado dos Presentes que tem mais de 8 mil metros quadrados de área.

Já a lanchonete, foi fechada pelos fiscais porque estava realizando atendimento presencial em mesas, com as pessoas consumindo o alimento no local, o que não é permitido.

De acordo com o gerente jurídico do Procon, Ricardo Faustino, as interdições das lojas com mais de 200 metros permanecerá até que o Plano de Convivência, autorize a reabertura dos locais com áreas maiores.

“Todas a lojas visitadas tinham mais de 200 metros quadrados e a hamburgueria funcionava como se a pandemia tivesse terminado. Mesas aglomeradas e pessoas sentadas esperando atendimento ou consumindo. A lanchonete terá cinco dias para apresentar que está funcionando de acordo com os protocolos de segurança”, explica.

As fiscalizações do órgão terão continuidade, não só em lojas de varejos, mas em supermercados e farmácias, para garantir que protocolos de segurança foram adotados.

Governo de Pernambuco vai parcelar salário de comissionado e funções gratificadas

A partir de junho, portanto nos salários pagos a partir de julho, o governo de Pernambuco vai parcelar os salários dos seus empregados contratados para funções comissionadas e os estatutários que ocupam funções gratificadas. Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, na reunião desta quinta-feira do conjunto de secretários que cuidam da administração e das […]

Do JC Negócios
Do JC Negócios

A partir de junho, portanto nos salários pagos a partir de julho, o governo de Pernambuco vai parcelar os salários dos seus empregados contratados para funções comissionadas e os estatutários que ocupam funções gratificadas.

Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, na reunião desta quinta-feira do conjunto de secretários que cuidam da administração e das finanças ficou acertado oferecer como sugestão ao governador Paulo Câmara pagar dessa forma, a partir do dia 12 de julho, os salários dos 2.650 cargos comissionados que o Estado possui.

Assim como a parte do salário dos servidores estatutários com função gratificada, que atinge hoje 5.850 servidores. Esse percentual de servidores é menos de 1% do total da máquina, mas é essencialmente o núcleo de gestão.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcio Stefani, isso vai acontecer porque o governo de Pernambuco pretende usar o repasse do FPE do dia 10 feito pela secretaria do Tesouro da União como verba para o pagamento dos salários.

O repasse que a Secretaria do Tesouro faz no dia 30 de cada mês já serve para compor o total da folha de salários junto com o ICMS e as demais transferências constitucionais como para a Saúde e Educação. Agora o Governo vai usar o repasse do dia 10 para também pagar salário.

O secretário Milton Coelho disse que está mantido o calendário: tentar pagar no máximo até o 5º dia útil de cada mês, mas que a partir de maio o governo vai informar a data mensalmente. E muito diferente dos anos anteriores, onde no dia 1º de janeiro o servidor sabia a data de todo o ano dos seus pagamentos.

O secretário Marcio Stefani estimou que a tendência ainda é de queda, como aconteceu em janeiro, fevereiro e março. Mas ele ainda comemora o fato dos salários estarem sendo pago no mês seguinte ao trabalhado.

Caso Hemobrás: PT estadual emite nota

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, em Pernambuco, preocupada diante das graves denúncias noticiadas relativamente à Hemobrás, torna público, para a sociedade e para os seus militantes, o seguinte posicionamento: 1. O apoio às investigações a cargo da Polícia Federal, órgão integrante do Governo Federal que jamais teve tanta autonomia e independência, […]

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A direção estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, em Pernambuco, preocupada diante das graves denúncias noticiadas relativamente à Hemobrás, torna público, para a sociedade e para os seus militantes, o seguinte posicionamento:

1. O apoio às investigações a cargo da Polícia Federal, órgão integrante do Governo Federal que jamais teve tanta autonomia e independência, como nos governos do PT, para apurar ilegalidades e crimes praticados em toda e qualquer instância, privada ou pública, seja a nível federal, estadual ou municipal;

2. Externar a sua confiança nos esclarecimentos prestados pelo petista Mozart Sales, cuja trajetória e serviços prestados à sociedade todos nós respeitamos, esperando que as investigações confirmem a inocência por ele declarada publicamente;

3. Afirmar que acompanharemos a evolução dessas investigações com a  finalidade de exigir que qualquer gestor ou funcionário, comprovadamente identificado em práticas ilícitas e em desvios, seja severamente punido, como determina a legislação e os valores de nosso partido historicamente voltados à defesa da moralidade e da ética no trato da coisa pública;

4. Reafirmar a importância do projeto referencial e estratégico da Hemobrás trazido para Pernambuco pelos governos petistas, como vários outros empreendimentos e investimentos estruturadores que modificaram o perfil sócio-econômico de nosso Estado. Por isso, faremos gestões junto ao Governo Dilma para que o projeto não sofra impactos ou perda de ritmo em decorrência das denúncias e das apurações em curso.

Recife, 10 de dezembro de 2015

TERESA LEITÃO

Presidente