Pernambuco foi o Estado que mais gerou empregos formais em setembro

O aparelho de mamografia teria chegado à prefeitura no final de 2021, mas até o momento se encontra encaixotado e sem utilidade.

Em nota ao blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, acusa a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira de adquirir há quatro meses e não utilizar um aparelho de mamografia para realização de exames de mama nas mulheres.

Ele afirma ter recebido na Câmara de Vereadores várias reclamações e denúncias de mulheres que necessitam com urgência do exame de mama, mas estariam procurando o hospital local e retornando sem o atendimento, apesar do município ter comprado o aparelho.

Diante das denúncias, o vereador procurou verificar “in loco” a veracidade dos fatos e verificou que o aparelho adquirido para a realização dos exames ainda se encontrava embalado e sem uso. Questionada, a secretária de Saúde, Genedy Brito, informou que realmente o aparelho não estava sendo usado e que não saberia dizer quando aconteceria a devida instalação.

Segundo a denúncia, faz quatro meses que o município anunciou nas redes sociais a aquisição e chegada do aparelho para exames de mama, fato comemorado até pelos colegas vereadores na tribuna. “Acordar para realidade é necessário e o povo agradece, em especial aos que necessitam que a saúde ande bem, pois, saúde é e continua sendo prioridade. Fiscalizar e esclarecer é meu dever. Seguirei com respeito e honestamente o fazendo valer”, afirmou Djalma.

Por Tassiana Bezerra*

No último dia 17 o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial 48, referente à Lei 14057/2020, no Art. 7, que trata da subvinculação de 60% dos Precatórios do FUNDEF para o Magistério. Vejamos:

“Art. 7º Os acordos a que se refere esta Lei contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a que se referia a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Parágrafo único. Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.”

O Fundef vigorou de 1996 a 2006 e é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica do país.

No entanto, em 1998 foi reconhecido que o Ministério da Educação cometeu um erro no cálculo do valor repassado aos municípios por meio do Fundef. O Poder Judiciário reconheceu que a União deixou de repassar R$ 90 bilhões para os municípios entre 1996 e 2006 e que este valor deveria ser pago para as prefeituras.

Mas ao repassar, como seria esse rateio? Qual a destinação desse valor? Seria uma dúvida possível.
Pois bem, a lei que criou o Fundeb (lei 11.464, de 2007) destina pelo menos 60% dos recursos do fundo para o pagamento da remuneração dos professores. É tanto que a Câmara dos Deputados aprovou em 2018 uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) para garantir a destinação de 60% dos precatórios do Fundef para o pagamento dos profissionais do magistério.

Significa dizer que dos 90 bilhões de reais devidos pela União aos Municípios, pelo menos 54 bilhões pertencem aos professores e devem a eles serem destinados. Inclusive, prevendo: A aplicação das sanções previstas em lei aos responsáveis, em caso de verificação de violação do disposto no art. 22 da Lei 11.494/2007 e a sustação de todo ato administrativo que viole o disposto normativo.

Desse modo, a compreensão possível é de que o valor não deve ser investido somente em materiais físicos, mas também em material humano, que move nossa educação pública. É tanto que muitos municípios já o fizeram.

É importante destacar que essa lei vem na tentativa de resolução de conflitos preexistentes, uma vez que já houve parecer contrário do TCU a esse entendimento. É bom lembrar que o Tribunal de Contas é órgão auxiliar do Poder Legislativo, em todos os níveis, Federal, Estadual e Municipal.

A outra dúvida possível: Como será feito esse rateio? Entre quais profissionais? O pagamento desses precatórios é um direito de todos os professores, pois é investimento na ponta mais importante da educação. Naqueles que fazem efetivamente a educação.

A questão é utilizar esse valor devido por lei para a valorização dos profissionais da educação. Pois este é o objetivo do Fundo de Educação.

Por óbvio será necessário um debate mais apurado sobre a natureza da verba, se indenizatória ou remuneratória para definir, de maneira justa, essa destinação, deixando claro que a finalidade única é o incentivo ao profissional do magistério.

*Tassiana Bezerra é Advogada sócia fundadora do BGM Advogados Associados, Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Serra Talhada. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professora do curso de Direito de Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), onde desempenha também a função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.

Cresce cada vez mais no Sertão do Pajeú, grupos de voluntários atuando no amparo a quem necessita de atendimento oncológico, o que não há na região

Por Sebastião Araújo

“Já tinha vendido tudo que havia no terreiro para pagar o meu tratamento, até vocês chegarem”. A frase, carregada de sentimento, é da agricultora Edvânia Bezerra, moradora do distrito de Varzinha, na área rural de Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

Em tratamento oncológico, ela não tinha mais como arcar com as despesas que o procedimento exige, até que se deparou com as voluntárias do Instituto Amparo Amigo, existente na própria cidade, desde 2019. 

A maioria das voluntárias havia enfrentado o mesmo problema de saúde e entendem muito bem Edvânia e outras tantas pessoas que batem na porta do instituto em busca de apoio. Atualmente, são 50 pessoas em tratamento do câncer, entre homens e mulheres. Desse total, quatro são crianças. 

O Amparo Amigo funciona em uma sede alugada, mas o sonho das voluntárias é que venha a ter uma sede própria num futuro bem próximo. “Queremos ter um melhor espaço de acolhimento”, diz a empresária Fátima Conserva, que aderiu ao voluntariado a partir do acometimento que teve de um câncer de mama. 

“Esse espaço próprio servirá como um ponto para um centro de oncologia. É uma batalha nossa. Serra Talhada tem um excelente polo médico, mas ainda não dispõe de um serviço de oncologia. Nosso propósito é ajudar a trazer para a cidade e região este centro, que representará um grande avanço na saúde e benefício para os necessitados”, frisa a empresária. 

Atualmente, quem mora na Região do Pajeú e precisa de tratamento oncológico, tem que se deslocar até o Recife.

Após identificar o paciente, as voluntárias fazem o cadastro e passam a monitorar a história dele, e em seguida realizam o acolhimento. A ajuda do Amparo Amigo se dá com a doação de medicamentos, cestas básicas, custeio de exames que requeiram biópsia, kits de higiene, fisioterapia, parcerias com laboratórios, psicólogos e nutricionistas, entre outros apoios. 

O instituto oferece também oficinas de artesanato decorativo e utilitário para os pacientes. Ainda mantém um ateliê com confecção de perucas que são doadas aos próprios assistidos. Fátima Conserva, inclusive, confecciona toucas e lenços de cabeça, distribuídos com os portadores de carcinoma.

O grupo sobrevive com a ajuda de empresas parceiras, chás beneficentes, bingos, rifas, leilões e venda de artesanato em barracas montadas nos principais eventos realizados em Serra Talhada. 

Anjos Guerreiros: apadrinhamento

Para chegar onde chegou, o Amparo Amigo foi beber na fonte da experiência da Associação Anjos Guerreiros de Triunfo, que existe desde 2017. O trabalho da associação consiste basicamente em dar assistência às pessoas com câncer em Triunfo, no Sertão do Pajeú, através da doação de fraldas, kits de higiene, cestas básicas, exames de urgência e medicamentos, entre outros tipos de auxílio, dependendo do histórico de cada paciente. 

“O grupo Anjos Guerreiros ajuda a desmistificar a doença, fortalecendo o paciente para que possa enfrentá-la e até mesmo ressignificando a questão da morte”, enfatiza a professora Lúcia Lima, que está à frente do grupo de voluntários. Atualmente, 50 pessoas são assistidas pela associação.

“Nós temos que ajudar as pessoas a derrubarem as limitações impostas pela doença. Acabar com o estigma de que não servem mais para nada e auxiliá-las a recriarem a vida”, destaca Lúcia Lima. Para se manter, o grupo conta com um bazar permanente de roupas, calçados e objetos, vendidos por preços acessíveis, no centro de Triunfo, e ainda realiza bingos, rifas e coloca barraca com venda de artesanato nos eventos realizados no município. “O apoio em todos os sentidos será bem-vindo”, complementa Lúcia Lima.

Juntamente com a empresa nativa Home Center Natal, o Anjos Guerreiros participa da campanha Troco Solidário, cuja renda é revertida em prol das atividades da própria associação. Em parceria com o Imip, no Recife, desenvolve um projeto de confecção de perucas, que são distribuídas com os próprios pacientes assistidos pelo grupo de voluntários. Depois de ter apadrinhado o Amparo Amigo, a associação triunfense está servindo como modelo para um novo grupo de voluntários, em formação no município de Solidão, também no Pajeú. 

Serviço:

Para quem quiser contribuir com o trabalho do Anjos Guerreiros, os dados são estes: 

Banco do Brasil – Agência: 2739-1 – Conta corrente: 25.669-2 – CNPJ: 35.220.780/0001-60

Os depósitos também podem ser feitos através do PIX: 35.220.780/0001-60 ou anjosguerreiros.

Já para colaborar com o Amparo Amigo, o doador pode fazer o depósito através do PIX.  A chave é o CNPJ 45.601.782/0001-52.

Vereador disse que tem alinhamento com Vicentinho em torno de João Paulo Costa, mas que isso não quer dizer atropelar processo municipal

O vereador Douglas Eletricista entrou em contato com o blog para afirmar que não há mudança de rota em relação a 2028. Ele diz seguir alinhado com o prefeito Sandrinho Palmeira que acrescenta, será o condutor do processo.

Segundo Douglas, há de fato um bloco que visa fortalecer a candidatura de João Paulo Costa e que quer ser ouvido em 2028. Mas que não declarou apoio prévio ao Presidente da Câmara para a cabeça da chapa.

Douglas entende que todo alinhamento deve passar pela condução do prefeito Sandrinho Palmeira. “Ele é o líder do processo e tenho compromisso em seguir seu encaminhamento”.

Disse ainda que em relação ao processo de 2026, segue o prefeito com os candidatos a Federal (Pedro Campos), Estado (João Campos) e na chapa ao Senado. Com os vereadores, apoia João Paulo Costa.

A Prefeitura de Afogados promove, a partir desta quinta (18), atividades direcionadas às crianças e adolescentes nesse tradicional mês de férias escolares. O objetivo principal é atrair essa faixa etária de público para o espaço da biblioteca pública municipal e incentivar o gosto pela leitura.

As atividades tem início às 15h, com contação de histórias direcionadas para crianças de até 09 anos. Na sexta, às 9h, “Entre duendes e fadas” (roda de leitura) e às 15h, oficinas e hora do conto, para crianças até 12 anos de idade. À noite, ainda na sexta (19), a partir das 19h, a atividade “bebê e livros”, oficina com mães e pais, e crianças até 04 anos de idade.

A programação tem continuidade na próxima terça (23), com mais oficinas de leitura e contação de histórias. A participação é gratuita e cada atividade está limitada à participação de até 20 pessoas, priorizando a ordem de chegada. A biblioteca pública municipal é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, e funciona no prédio-sede da Prefeitura, com entrada pela Rua Barão de Lucena.