Pernambuco foi o Estado que mais gerou empregos formais em setembro

O médico Luiz Pinto, do PSOL,  tem muita história a serviço da medicina na região.

Para alguns, ele até é o melhor nome da disputa em sua pré-campanha. Mas tem dois problemas:

Além de não ter sobrenome político, tem grande dificuldade de romper a polarização entre os grupos de Márcia Conrado e Luciano Duque.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Já Secretaria de Saúde confirmou volta das cirurgias eletivas de catarata

O Debate das Dez do programa Manhã Total recebeu o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, mais o Diretor Administrativo do Hospital Regional Emília Câmara e a Supervisora do Ambulatório responsável por marcação das cirurgias, Laís Marina.

Eles falaram da dinâmica de marcação e realização de cirurgias eletivas pela Secretaria de Saúde e no Hospital Regional.

A Secretaria de Saúde anunciou a retomada em Afogados das cirurgias de catarata. Já o Emília Câmara mantém um cronograma regular de cirurgias eletivas.

Dias 7 e 15 de abril as cirurgias eletivas de cataratas serão iniciadas em Afogados da Ingazeira. Em abril serão 60 cirurgias realizadas. “Pretendemos com o passar dos meses aumentar esse número progressivamente”, acrescentou.

“Ainda nesse mês de março, vamos realizar a última leva de cirurgias de catarata em Garanhuns buscando zerar a fila de espera atual que se encontra em 343 pacientes. Só agora em março, estamos enviando 254 pacientes para OftalmoPE”, concluiu o secretário Artur Amorim. Arthur ainda destacou a mudança da Casa de Apoio no Recife, com a mesma estrutura e na área da anterior.

Já o Hospital Regional ganhará dez leitos de UTI pediátrica a partir da próxima semana. O atendimento vai priorizar crianças a partir de 6 meses. “A gente vem enfrentando um período sazonal com mais de 300 atendimentos dia. Há uma média de 80 crianças, com problemas respiratórios, dengue, chicungunha. Algumas acabam agravando e não temos para onde mandar. A partir da semana que vem teremos essas vagas abertas”, disse Flávio.

Quanto a cirurgias eletivas, a unidade tem uma média de 10 cirurgias dia, ultrapassando a marca de 300 por mês. “Às segundas temos ainda 20 consultas para pequenos procedimentos como retirada de cistos, sinais, lipoma, dentre outros”, disse Laís. A marcação é feita com apoio da atenção básica dos municípios.

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Afogados Bike Club, promove no próximo feriado de 1º de Maio, o segundo circuito afogadense de bike, com percursos de 30 km (para os iniciantes) e 60 km, para os mais experientes e acostumados com as rotas do pedal.

Em 2015, a iniciativa reuniu mais de duzentos ciclistas, de Afogados e região. Para este ano, a expectativa dos organizadores é duplicar essa participação, tendo em vista as presenças já confirmadas de grupos de “bikers” de cidades de outras regiões do Estado.

Assim como no ano passado, a Secretaria de Saúde montará toda a estrutura logística para garantir atendimento e acompanhamento médico especializado aos participantes. Um café da manhã será oferecido aos ciclistas. “A nossa estimativa é de que, pelo aumento na procura, esse evento se torne permanente e passe a integrar o calendário turístico e esportivo de nossa cidade, atraindo recursos para nossa rede hoteleira, bares, restaurantes e outros segmentos do comércio,” avaliou o Prefeito José Patriota.

As inscrições podem ser feitas no site www.afogadosbikeclub.com.br  A concentração para a saída será em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a partir das 6h40.

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, vai propor a criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco para atuar em defesa dos direitos das crianças de zero a seis anos.

O comitê deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

A criação do comitê foi anunciada durante participação do presidente Ranilson no VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu essa semana, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes de todos os TCs do país.

O conselheiro foi convidado para falar sobre a atuação do TCE-PE durante reunião do comitê técnico de avaliação do Pacto pela Primeira Infância, criado pelo Instituto Rui Barbosa, com o objetivo de sensibilizar os órgãos de controle externo para uma atuação voltada a estimular e avaliar políticas públicas destinadas à primeira infância e ao aperfeiçoamento e maior efetividade das ações já existentes.

No último mês de agosto, o TCE-PE aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de fomentar esforços no Estado no sentido de que o Governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “Nas próximas semanas vamos procurar os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que, juntos, possamos conhecer a realidade da Primeira Infância no Estado, promover e contribuir com propostas de ações, e ajudar a melhorar a vida das crianças”, disse ele.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para esse tema, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.