Pernambuco chega a 95% de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 na rede pública

Por Milton Oliveira*

Perguntam-me a respeito do que me leva a ser saudosista, haja vista que tenho escrito, ultimamente, algumas crônicas superestimando o passado.

Ora, assustado com a pandemia que assola o mundo, inclusive o nosso país, recolhido em casa como quem praticou algum crime, lendo um livro atrás do outro, absorvido por uma solidão jamais experimentada, sem ninguém por perto para conversar, que me restaria fazer senão recordar o passado, voltar aos bancos das escolas onde estudei, rever amigos que sumiram nas estradas da vida, reviver fatos que tenho guardados no fundo do coração?

E a solidão tem mais poder do que se possa imaginar. Somente quem, um dia, foi tragado por ela, compreende o que estou dizendo.

Havia uma árvore frondosa na praça em frente de casa, um tosco banco de jardim abrigado na sombra e uns pássaros de canto festivo saltitavam nos galhos ocultos da folhagem. Deu saudade, fui olhar: agora tem uma praça moderna, bonita sem pássaro algum, o banco mudou de lugar e a árvore foi cortada.

Tudo muda, é normal que isso ocorra, faz parte da evolução da vida. Quando o Brasil foi descoberto em 1500, o astrônomo-mestre Johannes Emmerich, responsável pelas primeiras observações astronômicas em terras brasileiras e pela identificação do Cruzeiro do Sul, numa atitude inteligente desenhou o céu do descobrimento para informar ao rei português a localização da terra achada por Cabral, fato noticiado no livro “1829”, do historiador Rodrigo Trespach, que trata da chegada dos alemães ao Brasil.

Já pensou se, hoje, ainda tivéssemos de informar determinadas localizações por meio de desenho do céu? Ainda bem que podemos dispor de GPS e outros instrumentos técnicos que facilitam sobremaneira nossa vida. O aparelho celular é o mais comum e somos encontrados sempre que alguém deseja falar conosco, estejamos em qualquer canto, mesmo naqueles que não gostaríamos de ser interrompidos.

Os dias atuais se me apresentam de forma assustadora. Nunca a morte esteve tão íntima de todos nós. Se, antes, supúnhamos que ela rondava as esquinas da nossa rua, é bem possível que, agora, com essa pandemia, se encontre instalada dentro do nosso lar, sem que percebamos, à espera do momento oportuno para arrebatar um membro de nossa família ou nós mesmos.

Então, para manter sob relativo controle o pavor que me atormenta, lanço mão da liberdade do pensamento e, vez por outra, me deixo fascinar com acontecimentos pretéritos, os quais edificam a ameaçada felicidade que usufruo nos dias que correm.

O novelista, poeta e escritor francês, Arséne Houssaye, já dizia: “Devemos ter sempre velhas lembranças e novas esperanças.” Recordar não é só viver determinadas situações; também é sentir a ternura, o perfume e a emoção que se encontram encobertos pela poeira do tempo. Talvez seja essa a maneira mais rápida e prática que tenho encontrado para afastar do pensamento o mal que me assusta. Não me acusem sem, antes, analisar as circunstâncias que me cercam.

Saudosista, eu?

*Milton Oliveira é advogado e escritor sertanejo, na foto com o cantor Flávio José.

Para fazer o agradecimento pelos votos dados aos seus deputados João Fernando Coutinho (Federal) e Antônio Moraes (Estadual), o vereador Cleber Paulino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O primeiro recebeu 434 votos e o segundo 2.264 em Tabira. Cleber enfatizou que o apoio a vaquejada por parte de Coutinho foi o ponto inicial que os uniu. A Família do vereador promove em Tabira a maior Vaqueja do sertão Pernambucano.

Paulino citou como conquistas junto ao parlamentar que não se reelegeu, emenda para ambulância no Riacho do Gado, poços perfurados em Arara, Baixio dos Costas e Riacho do Gado, dentre outras ações.

Cleber foi questionado pelo apresentador e ouvintes por ter admitido que o poço do Riacho do Gado foi perfurado em propriedade particular nas imediações de um parque de vaquejada.

Sobre a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores, Cleber negou na entrevista o envolvimento do Deputado Federal eleito Carlos Veras e de Alan Dias, filho do Prefeito Sebastião Dias na articulação da chapa que enfrentará a reeleição da Presidente Nelly Sampaio.

“Aldo Santana que agora é governista e Aristóteles Monteiro estão trabalhando pelo fortalecimento da chapa II”. Fora do ar, Cleber admitiu ter havido a reunião de sábado para articular a formação da chapa, mas que não participou dela.

Mesmo reconhecendo a força da Presidente Nelly Sampaio, que de onze conta com seis votos, Cleber declarou que ninguém pode dizer que esta eleição está perdida.

O vereador falou não saber se o colega Dicinha do Calçamento teria aderido a sua chapa.

A Prefeitura de Afogados promove, a partir desta quinta (18), atividades direcionadas às crianças e adolescentes nesse tradicional mês de férias escolares. O objetivo principal é atrair essa faixa etária de público para o espaço da biblioteca pública municipal e incentivar o gosto pela leitura.

As atividades tem início às 15h, com contação de histórias direcionadas para crianças de até 09 anos. Na sexta, às 9h, “Entre duendes e fadas” (roda de leitura) e às 15h, oficinas e hora do conto, para crianças até 12 anos de idade. À noite, ainda na sexta (19), a partir das 19h, a atividade “bebê e livros”, oficina com mães e pais, e crianças até 04 anos de idade.

A programação tem continuidade na próxima terça (23), com mais oficinas de leitura e contação de histórias. A participação é gratuita e cada atividade está limitada à participação de até 20 pessoas, priorizando a ordem de chegada. A biblioteca pública municipal é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, e funciona no prédio-sede da Prefeitura, com entrada pela Rua Barão de Lucena.

Prisão é decorrência da rejeição de recurso pelo ministro Toffoli, do STF.
Ex-senador deve ser transferido da PF para presídio na segunda-feira.

O ex-senador Luiz Estevão foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (27) na casa dele, em Brasília, e levado para São Paulo, onde cumprirá pena de 3 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público. Estevão foi para a Superintendência da PF em São Paulo, onde chegou no início da tarde, e poderá ser transferido para um presídio na segunda-feira.

A ordem de prisão é da Justiça Federal de São Paulo, em razão de decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (25) rejeitou recurso do ex-senador e determinou o cumprimento da pena.

Estevão é acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão. Em 2011, quando o ex-senador foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa alegou que apenas um documento tinha sofrido alterações, mas que não isso não provocou efeito prático nem poderia justificar a acusação.

A defesa do ex-parlamentar, condenado em outro processo a 36 anos de prisão, argumentava também que a pena de 3 anos e 6 meses estava prescrita – a prescrição se dá quando há demora no julgamento, e o Estado perde o direito de punir o réu.

O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-senador, também argumentava que a aplicação da pena deveria ser suspensa até que o Supremo julgasse ação que questiona a legalidade de investigações pelo Ministério Público Federal.

No entanto, Toffoli rejeitou o recurso e classificou o pedido de Luiz Estevão de “protelatório”. Para o ministro, o ex-parlamentar tentava reiteradamente atrasar o cumprimento da pena com o objetivo de evitar a punição.

“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte”, afirmou Toffoli.

Cumprimento da pena
Como a pena é inferior a oito anos, Luiz Estevão pode cumprí-la em regime semiaberto, pelo qual o condenado dorme na prisão e pode sair durante o dia para trabalhar. Pelo Código de Processo Penal, pena inferior a quatro anos também possibilita o cumprimento em regime aberto ou a transformação da pena em prestação de serviços à comunidade.

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) já havia decidido que Luiz Estevão não deve ter direito a regime de punição mais brando, mas sim ao semiaberto, já que é réu reicidente e teria tentado enganar a Justiça falsificando documentos para evitar o bloqueio de recursos oriundos de crime.

A decisão do TRF-3 de determinar cumprimento no regime semiaberto foi mantida pelo STF ao analisar recurso do ex-parlamentar, em fevereiro deste ano.

O caso
O escândalo de superfaturamento na construção do TRT de São Paulo, no qual Luiz Estevão teria tido participação veio à tona em 1998. Naquela época, uma auditoria do Ministério Público apontou que somente 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nessa período, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado.

A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.

Em 1999, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Em 2012, após a condenação do ex-senador no STJ, a Advocacia-Geral da União anunciou ter feito acordo com o grupo OK, de Estevão, para que fossem devolvidos R$ 468 milhões pelas irregularidades na construção do TRT-SP. Segundo a AGU, R$ 80 milhões seriam pagos à vista.

Em 2006, o ex-senador foi condenado pela Justiça Federal a 31 anos de prisão, além de pagamento de multa estimada em R$ 3 milhões, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.
Desde então, ele vinha apresentando uma série de recursos à Justiça para tentar atrasar o final do processo, o chamado “trânsito em julgado”.

Do G1

O ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) comprovante de que recolheu aos cofres públicos os R$ 536 mil da multa de reparação pelos desvios ocorridos na Câmara dos Deputados quando ele presidia a Casa, entre 2003 e 2005. Cunha cumpre pena no processo do mensalão do PT desde fevereiro do ano passado. Ele foi condenado a 6 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva.

Nesta sexta-feira (6), o ministro Luís Roberto Barroso enviou o caso de Cunha para que a Procuradoria Geral da República opine, como é praxe no tribunal. Ao procurador-geral, Rodrigo Janot, Barroso informa que a defesa apresentou a Guia de Recolhimento da União (GRU) com a data da última terça (3).

Em razão dos dias trabalhados na cadeia, João Paulo Cunha já cumpriu um sexto da punição, o que dá a ele direito à progressão de regime.

Cunha fez o pedido de progressão, mas o Supremo rejeitou ao entender que ele não poderia obter o benefício antes de devolver o que desviou. Agora, com o pagamento comprovado e caso o procurador opine a favor do condenado, Barroso deverá dar decisão individual autorizando a prisão domiciliar.

Após ter o benefício rejeitado, Cunha tentou a liberdade ao pagar R$ 5 mil e propor acordo na Advocacia Geral da União, mas o ministro  Barroso, relator do mensalão, rejeitou o pedido. Agora, o ex-deputado comprovou pagamento dos R$ 531 mil que restavam.

Dos políticos presos no mensalão, Cunha é o único que não foi autorizado a cumprir pena em casa. Outros presos do processo, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), foram autorizados a deixar o presídio e cumprir prisão domiciliar. (G1)