Pedro Alves acompanha Raquel em Serra

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, José Campos, esteve nesta sexta com demais membros da entidade empossando o representante local Alexandre Maciel, vinculado à regional da entidade em Serra Talhada.

Ele aproveitou e deu detalhes colhidos junto ao Superintendente da Receita Federal em Pernambuco, Giovanni Christian Nunes Campos, sobre o que é o Posto Avançado de serviços que pretende substituir a sede da Receita Federal que foi fechada em Afogados ada Ingazeira e Timbaúba.

“O  fechamento dessas unidades se deu por contenção de despesas e porque a maioria dos atendimentos poderiam ter sido realizados virtualmente. Foram 28 postos desativados dia 30 de junho”, informou.

Segundo ele, a alternativa para as duas cidades com agências fechadas em Pernambuco, Timbaúba e Afogados é mesmo um Posto Avançado, fruto de convênio entre Receita, CFC, Fenacom e prefeitura. Haveria treinamento de pessoal e após disponibilização de local pela prefeitura instalação do posto.

O representante local do Conselho, o contador Alexandre Maciel, disse que não confundirá alhos com bugalhos na ação que tem contra a prefeitura sobre a cobrança de taxas que julga ser indevidas e inconstitucionais em IPTU e Documentos de Arrecadação Municipal – DAM. “Essa não é uma briga institucional”, é minha como cidadão, disse.

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff já foi comunicada da decisão do juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta Neto, de suspender a nomeação e a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Pouco antes das 14h, um oficial de Justiça entregou a notificação a um funcionário do Palácio da Alvorada, que a assinou e se comprometeu a entregar pessoalmente a ela o documento.

No momento em que o comunicado foi entregue, Dilma estava no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, reunida com Lula, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o novo ministro da Chefia de Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, que deixou a Casa Civil. A AGU informou que vai recorrer da liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Enquanto a liminar continuar valendo, o ato de nomeação de Lula e, consequentemente, sua posse, ficam suspensos. Com isso, qualquer despacho que ele faça na função de chefe da Casa Civil não terá validade. Até pouco depois das 16h, o TRF da 1ª Região ainda não havia recebido o recurso da AGU. Quando for protocolado, o documento será analisado pelo presidente do tribunal, desembargador Cândido Ribeiro Filho.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), negou nesta segunda-feira (29) que tenha a intenção de retirar de circulação os motociclistas que atuam por aplicativos como o 99. A declaração foi dada em entrevista ao Afogados Conectado, após rumores circularem nas redes sociais sobre uma possível medida contra os chamados “amarelinhos”.

Segundo o gestor, a proposta da Prefeitura é regulamentar e fiscalizar o serviço, garantindo a organização do setor dentro das normas legais. “Existem regras que precisam ser estabelecidas e colocadas em prática”, afirmou.

Sandrinho também destacou que a regulamentação está relacionada ao processo de municipalização do trânsito, em curso no município. Ele explicou que vai solicitar à empresa do aplicativo um ponto fixo de apoio para os motociclistas, visando melhorar as condições de trabalho e organização do serviço.

De acordo com o prefeito, o número de mototaxistas autorizados atualmente é proporcional à população da cidade, o que exige um controle também sobre o número de motociclistas por aplicativo, respeitando a legislação vigente.

O tema está na pauta da Câmara de Vereadores, que discute nesta segunda-feira o projeto de lei que visa regulamentar oficialmente o serviço de transporte por motocicleta via aplicativo em Afogados da Ingazeira.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.

Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.

Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.

O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.

O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.

Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.

As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.

O Prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres, visitou os comerciantes da feira livre do município. A feira passou por mudanças que começaram ano passado.

Um dos problemas é que interditava dois acessos ao centro da cidade, prejudicando o fluxo de veículos e pessoas. A solução foi fazê-la voltar à rua Né Santana, com acesso pela rua Benedito Perazzo.

“A mudança agradou  não só o feirante, mas sim a todos os comerciantes do município e toda a população que se desloca para a feira. Conversei com vários comerciantes e eles aprovaram e agradeceram pela mudança”, disse o prefeito Zeinha.

Pagamento: o Governo Municipal anunciou o pagamento do salário referente ao mês de março, do funcionalismo público ontem, dia 29.