Pedra: Prefeito Osório Filho testou positivo para a Covid-19

Advogados da Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, das candidatas Nicinha Brandino e Genedi Brito, recorreram contra a decisão monocrática do ministro do TSE, Roberto Barroso, que no último dia 7 de maio negou seguimento ao recurso especial que havia sido proposto contra a diplomação da chapa Sebastião Dias e José Amaral.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o advogado Roberto Moraes, que defende Zé e Sebastião, informou que o recurso de embargos propostos pelos mesmos adversários, é intempestivo.

Ele explica: conforme cópia anexa do extrato do andamento processual do TSE, verifica-se que o prazo que a Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, tinha para recorrer era até o dia 15 de maio último. Porém, eles só propuseram os embargos de declaração no dia 29 de maio. No extrato, no dia 22 de maio, o TSE já publicara que o prazo teria decorrido.

Mesmo fora do prazo, os advogados da chapa liderada na ultima eleição por Nicinha e Genedy, propuseram ontem, dia 29, os embargos de declaração. Portanto, o recurso é, absolutamente, intempestivo, disse. Roberto informa ainda que em relação a Procuradoria Geral Eleitoral, esta não recorreu, talvez porque já se conformou com a decisão monocrática do ministro e por não vislumbrar a possibilidade de reforma pelo pleno da decisão do Ministro Roberto Barroso.

“Mesmo que quisesse, não poderia mais recorrer, posto que, seu prazo se encerrou no dia 27 de maio, conforme se vê, no extrato, inclusive certificado pelo TSE”, concluiu.

Segunda Câmara nega pedido de paralisação de serviços e valida decisão sobre dispensa de licitação

PRIMEIRA MÃO

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, de forma unânime, manter a execução dos serviços de transporte escolar no município de Tabira. Os conselheiros analisaram uma Medida Cautelar que questionava a regularidade da contratação da empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda.

O processo foi aberto após um relatório de auditoria do próprio tribunal levantar pontos de atenção sobre a Dispensa de Licitação nº DP001/2025. O objetivo da fiscalização era checar se a prefeitura estava contratando, executando e fiscalizando o transporte dos alunos de forma correta.

O que foi decidido?

O relator do caso, conselheiro Marcos Loreto, já havia negado individualmente (decisão monocrática) o pedido para suspender o contrato. Na sessão de ontem, os demais membros da Câmara concordaram com ele.

Na prática, isso significa que:

A prefeitura pode seguir com o contrato atual.

Não foram encontrados, neste momento, elementos urgentes que justificassem a interrupção do serviço, o que poderia prejudicar o deslocamento dos estudantes.

Entenda o caso

A auditoria focou em quatro pilares principais da gestão pública em Tabira:

Contratação: Como a empresa foi escolhida por dispensa de licitação.

Execução: Se os ônibus estão rodando como planejado.

Fiscalização: Se a prefeitura está de olho na qualidade do serviço.

Controle: Se os pagamentos e registros estão organizados.

A defesa da empresa contratada ficou a cargo do advogado Walber de Moura Agra. Apesar das irregularidades apontadas inicialmente pelos auditores no relatório, o julgamento da Segunda Câmara entendeu que a medida cautelar (que é uma decisão rápida para “parar tudo”) não era o caminho adequado no momento.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), falou hoje ao programa Debate do Sábado que definiu parte do secretariado. O restante da equipe será fechada até semana que vem.

As principais alterações ocorrem no setor de Saúde e mexem no tabuleiro da Câmara de Vereadores, puxando alguns suplentes.

Como já anunciado, Luiza Gomes assume Administração e Finanças. Educação e Cultura voltarão a ser de responsabilidade de Henrique Marinho. Paulo de Tarso segue com Saúde e Planejamento.

No Hospital Maria Rafael de Siqueira, assumem Flávio Jucá e Tadeu do Hospital. Agricultura e Meio Ambiente continuam com Marcos Brito.

O Chefe de Gabinete será Roberto Sampaio. Rômulo Júnior tocará Infraestrutura e Obras e Isabelle Valadares ficará na Assistência Social. Faltam definir Trânsito, Jurídico, Controle Interno e Ouvidoria.

Com a operação, dois suplentes assumirão mandatos na Câmara de São José do Egito: Vicente de Vevéi e Doido de Zé Vicente. Tadeu do Hospital também foi “puxado” mas em seguida vai para o Hospital.

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (23), as autorizações para início das obras de ampliação e requalificação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC/UPE) e no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM/UPE), ambos no Recife. As ações somam mais de R$ 37 milhões em investimentos e incluem a entrega de novos equipamentos, como os aparelhos de ressonância magnética, densitometria óssea e de hemodinâmica, reforçando a assistência especializada, a inovação tecnológica e o papel dos hospitais-escola na Rede Estadual de Saúde.

“Estamos trabalhando para restaurar os hospitais universitários e requalificar toda a rede própria e as unidades geridas por organizações sociais. São mais de 27 hospitais em obras ou com processos de modernização em andamento. Aqui no Hospital Oswaldo Cruz, já são R$ 60 milhões em investimentos, sendo R$ 47 milhões apenas em equipamentos. No CISAM, autorizamos obras superiores a R$ 24 milhões. Pegamos a saúde pública sucateada, mas sabemos que não existe caminho fácil. É preciso muito trabalho, união e capacidade de entrega”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No HUOC, além da implantação de novos serviços de ressonância magnética, densitometria óssea e hemodinâmica, foi autorizada a licitação da primeira etapa da obra de ampliação da unidade, com investimento de R$ 13 milhões. O novo equipamento de ressonância permitirá a realização de cerca de 240 exames por mês, reduzindo a dependência de serviços terceirizados. Já a densitometria óssea amplia o acesso ao diagnóstico precoce de doenças ósseas. A unidade também passou por requalificação do posto de coleta, responsável por cerca de 200 atendimentos diários, com melhorias na acessibilidade, conforto e acolhimento humanizado.

No CISAM/UPE, referência em atenção materno-infantil, a governadora assinou a autorização para início das obras de requalificação e ampliação da unidade, com investimento de R$ 24,5 milhões. A intervenção prevê a construção de um novo prédio com 4.439,10 metros quadrados, ampliando a capacidade assistencial e garantindo ambientes modernos e integrados para assistência, ensino e pesquisa. O projeto inclui uma nova UTI neonatal, com 11 leitos, uma unidade de cuidados intermediários neonatal, com 15 leitos, além do banco de leite humano, núcleo de telessaúde, biblioteca, laboratório de habilidades da residência médica, auditório e áreas administrativas.

Robinson Faria disse que prioridade é ‘evitar fugas’.
Cinco presos identificados como chefes de rebelião deixaram Alcaçuz.

Do G1

Os presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, voltaram a subir nos telhados dos pavilhões pelo terceiro dia consecutivo. A Polícia Militar está na área externa do presídio. De acordo com o governador Robinson Faria, a situação está sob controle e a prioridade é evitar fugas.

A unidade prisional ficou parcialmente destruída após uma rebelião de 14 horas que deixou 26 mortos entre sábado e domingo (15).  De acordo com o governo do estado, a noite foi tranquila na unidade prisional e não houve confronto entre presos de facções rivais. Familiares de detentos que passaram a noite do lado de fora de Alcaçuz confirmaram a informação.

Em Brasília, o governador disse nesta terça-feira (17) que o massacre na Penitenciária de Alcaçuz foi uma “retaliação” à rebelião em Manaus, que ocorreu no começo do mês. Antes as autoridades não faziam a conexão entre os dois episódios.

“Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra. Começou no Amazonas, isso é uma retaliação. Essa briga não é do RN, é uma retaliação do que aconteceu no Amazonas, é uma vingança ao caso do Amazonas e aconteceu no meu estado, infelizmente”, lamentou o governador.