Pedidos de vista suspendem 50 julgamentos neste ano no Supremo
Por Nill Júnior
G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.
Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.
Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.
No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.
As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.
O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.
Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.
A Prefeitura de Iguaracy convida toda a população para participar da Feira Multicultural, que acontecerá nos dias 12 e 13 de janeiro, na Praça Antônio Rabelo. O evento será realizado neste domingo e segunda-feira, durante a tarde e a noite, trazendo uma rica programação voltada para a valorização das diversas linguagens culturais. A programação terá […]
A Prefeitura de Iguaracy convida toda a população para participar da Feira Multicultural, que acontecerá nos dias 12 e 13 de janeiro, na Praça Antônio Rabelo. O evento será realizado neste domingo e segunda-feira, durante a tarde e a noite, trazendo uma rica programação voltada para a valorização das diversas linguagens culturais.
A programação terá início ao meio-dia no palco principal da festa, com todas as barracas abertas, oferecendo uma variedade de produtos locais. Com artistas locais de Iguaracy, a feira irá retificar as linguagens culturais da Política Nacional de Apoio à Cultura (PNAB), incluindo audiovisual, música, cultura popular e tradicional, artes plásticas, artes cênicas e literatura. Os artistas que se apresentarão participaram do edital do PNAB, contribuindo para a promoção das manifestações culturais do município.
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo, destacou: “A Feira Multicultural é uma oportunidade única para celebrarmos a diversidade cultural de Iguaracy. Queremos que todos sintam orgulho de suas raízes e participem ativamente deste evento que homenageia talentos locais.”
O prefeito Dr. Pedro Alves também se manifestou sobre o evento: “Estamos muito felizes em promover a Feira Multicultural, que é um reflexo do nosso compromisso com a cultura local. É essencial que valorizemos nossos artistas e suas expressões, tornando Iguaracy um polo cultural vibrante.”
A Feira Multicultural homenageia a memória de Julio Trepidand’s, reconhecendo sua contribuição significativa para o cenário cultural local.
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (23), a contratação da empresa AOCP – associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais – para organizar o concurso público da Polícia Científica. O edital do certame, que terá 213 vagas, deverá ser publicado ainda neste semestre. Estão sendo […]
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (23), a contratação da empresa AOCP – associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais – para organizar o concurso público da Polícia Científica. O edital do certame, que terá 213 vagas, deverá ser publicado ainda neste semestre.
Estão sendo oferecidas 76 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. “Através do Juntos pela Segurança nós estamos trabalhando incansavelmente para garantir que cada pernambucano e cada pernambucana se sinta em paz no nosso Estado. Com a contratação da empresa que vai organizar o concurso da Polícia Científica nós damos mais um passo importante para reforçar os quadros da corporação e, consequentemente, incrementar as ações de prevenção à violência e elucidação de crimes”, observou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com a secretária estadual de Administração, Ana Maraíza, “o Governo do Estado está empenhado em promover mais um concurso público qualificado, transparente e realizado no tempo certo, o que vai fortalecer o Programa Juntos Pela Segurança e o trabalho da Polícia Científica de Pernambuco”, acrescenta.
Desde 2023 já foram anunciados pelo governo estadual concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar, 600 vagas para praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para oficial da Polícia Militar e 60 para oficial do Corpo de Bombeiros. O concurso para a Polícia Civil, por sua vez, prevê 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados.
Thomáz Daniel andava de bicicleta e acabou colidindo com um caminhão pipa. Sepultamento será nesta segunda Em São José do Egito, dor e luto com a morte de Thomáz Daniel, de apenas 9 anos. Ele foi vítima de um acidente envolvendo um caminhão pipa. Segundo informações o caminhão manobrava quando a criança passou de bicicleta e […]
Thomáz Daniel andava de bicicleta e acabou colidindo com um caminhão pipa. Sepultamento será nesta segunda
Em São José do Egito, dor e luto com a morte de Thomáz Daniel, de apenas 9 anos.
Ele foi vítima de um acidente envolvendo um caminhão pipa. Segundo informações o caminhão manobrava quando a criança passou de bicicleta e acabou ocorrendo o choque na tarde da última sexta (29), no Bairro Borja.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou os primeiros socorros ainda no local do acidente. Estabilizado no Hospital Maria Rafael de Siqueira, foi transferido para o Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira e de lá, para Serra Talhada.
Uma UTI aérea chegou a ser mobilizada para transferí-lo para Recife, mas devido à gravidade do seu estado de saúde, não foi possível embarcar o jovem na aeronave.
Thomáz era estudante da 3ª série da Escola Municipal Luiz Paulino de Siqueira. Segundo familiares, gostava de esportes e jogava na Escolinha Nova Era de Cheiro.
Transporte escolar, regionalização dos matadouros, Adutora do Pajeú, Portais da Transparência, acúmulo de cargos e adoção do ponto eletrônico por médicos estiveram na pauta. Prefeitos, secretários e vereadores dos 13 municípios do Sertão do Pajeú estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra, e […]
Transporte escolar, regionalização dos matadouros, Adutora do Pajeú, Portais da Transparência, acúmulo de cargos e adoção do ponto eletrônico por médicos estiveram na pauta.
Prefeitos, secretários e vereadores dos 13 municípios do Sertão do Pajeú estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra, e os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, Paulo Augusto Oliveira, Lorena Medeiros, Fabiana Albuquerque, Paulo Diego e Aurenilton Leão. Durante o encontro, realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, foram discutidas políticas públicas para a região.
Ao longo de mais de cinco horas, representantes do MPPE e gestores públicos analisaram vários temas de interesse da população sertaneja, entre eles a qualidade do transporte escolar, regionalização dos matadouros públicos, acompanhamento das obras da adutora do Pajeú, implantação do portal da transparência, acúmulo de cargos por médicos e adoção do ponto eletrônico para os médicos que atuam no serviço público.
“O Ministério Público de Pernambuco hoje é bem diferente daquele do passado porque temos adotado o diálogo como instrumento de fortalecimento das instituições em benefício da sociedade”, afirmou Fenelon, lembrando que “esta reunião é uma demonstração da importância do diálogo e seu modelo precisa ser replicado em todo o País”. Por sua vez, Lúcio Neto acentuou que “temos buscado construir este momento de diálogo para podermos ampliar a compreensão dos problemas de gestão pública comuns a todos os municípios do Sertão do Pajeú e buscar soluções compartilhadas.”
Os presentes fizeram um balanço dos serviços de transporte escolar prestados pelas prefeituras, como determina Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, de acordo com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Em seis dos 13 municípios do Pajeú, o transporte escolar é feito em ônibus amarelos – Sertânia, Carnaíba, Iguaraci, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.
Já em Tuparetama, Santa Terezinha, Quixaba, Itapetim, Solidão, Ingazeira e Brejinho, somente uma parte desse transporte é feita em veículos fechados. Mas os prefeitos demonstraram estar empenhados em cumprir a legislação. Diante desse quadro, Lúcio Neto destacou que “os estudantes não podem continuar sendo transportados como animais”.
Prefeito de Tuparetama se posiciona:
Apesar da nota da assessoria de imprensa do Ministério Público, o prefeito Dêva Pessoa garante que dispões de veículos fechados para transporte de estudantes no município.
Do Jornal do Commercio No Estado natal de Eduardo Campos, morto em uma tragédia aérea em agosto, Dilma Rousseff e Aécio Neves farão um dos duelos com resultados dos mais imprevisíveis do segundo turno em todo o País. Em Pernambuco, a candidata mais votada em 5 de outubro foi Marina Silva, que agora apoia, junto […]
No Estado natal de Eduardo Campos, morto em uma tragédia aérea em agosto, Dilma Rousseff e Aécio Neves farão um dos duelos com resultados dos mais imprevisíveis do segundo turno em todo o País. Em Pernambuco, a candidata mais votada em 5 de outubro foi Marina Silva, que agora apoia, junto com a família Campos, Aécio Neves. O tucano, por sua vez, conquistou 284 mil votos no Estado 5,92% do total, muito menos do que os 2,1 milhões recebidos por Dilma, que teve 44,22%.
Mas são os 2,3 milhões de votos de Marina que estão em disputa e podem fazer a diferença no resultado da eleição nacional. A própria Marina e todas as forças que deram suporte à candidatura do PSB no Estado declararam apoio a Aécio, o que teoricamente amplia muito o potencial de voto do tucano. Mas, sem segundo turno para governador, os maiores institutos de pesquisa não fizeram levantamentos registrados em Pernambuco e cientistas políticos afirmam não ser possível precisar o potencial de transferência de votos de Marina, da família Campos ou do PSB local.
Com 6,3 milhões de eleitores, Pernambuco é o segundo maior colégio eleitoral do Nordeste, atrás da Bahia e pouco à frente do Ceará. Nas últimas eleições, as figuras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pernambucano de nascimento, e de Eduardo Campos estiveram do mesmo lado e o PT conseguiu vitórias expressivas no Estado. Para o domingo, tanto PT quanto PSB avaliam que Dilma deve sair vencedora na disputa no Estado, as divergências são o quanto Aécio pode crescer na comparação com o primeiro turno.
“Esta eleição não está contaminada pela eleição estadual. A figura do Campos está menos presente porque Aécio não é alguém que ele chancelou pessoalmente como candidato, como foi o Paulo Câmara e a própria Marina”, avalia o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas Marco Antônio Carvalho Teixeira. “Não se sabe o potencial de transferência para o Aécio neste novo contexto”, pondera.
Uma das principais lideranças do PT pernambucano, o senador Humberto Costa aposta na pouca ligação do candidato tucano com o Estado e no fato de não haver segundo turno na disputa pelo governo local para frear o crescimento de Aécio. Segundo ele, sem uma campanha para governador, o eleitor será menos influenciado por lideranças políticas, o que seria benéfico para Dilma. “Não vai ser o prefeito, governador ou o senador que vai definir o voto do eleitor. As pessoas querem votar a partir dos seus pontos de vista”, defende Costa, que aposta que Dilma vá conquistar cerca de 65% dos votos válidos.
Senador eleito pelo PSB no Estado, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho diz que seu partido pretende dar uma votação expressiva a Aécio. Em entrevista, ele contou que espera que Aécio alcance pelo menos 40% dos votos válidos. Mas diz que, “do jeito que os institutos de pesquisa estão”, o tucano pode até ficar “no zero a zero” ou vencer por pouco. Recém-eleito, ele admite porém que será mais difícil transferir votos para Aécio do que foi para Marina. “É mais difícil porque nunca fizemos aliança com o PSDB a nível nacional, mas existe todo um sentimento de mudança e de colocar Pernambuco com protagonismo neste momento em que o País pode iniciar um novo ciclo político” defende.
Tanto a projeção petista quanto a do PSB colocam a Dilma à frente no Estado. Por outro lado, também apontam Aécio conquistando mais votos de Marina do que a adversária, Dilma.
Professor da Universidade Federal de Pernambuco, o cientista político Ernani Carvalho diz que o desempenho de Aécio vai por à prova a força do PSB local em uma disputa mais difícil do que a estadual. “Se for uma eleição apertada, mesmo se a Dilma aparecer à frente, será uma vitória de Aécio. E do PSB local, com as novas lideranças dessa era pós-Eduardo”, explica Ernani.
Opinião parecida tem Marco Antônio Carvalho Teixeira, para quem o Estado pode ser um “decisivo” para o tucano na difícil situação que se desenha no Nordeste. “Para Aécio, Pernambuco é um ganho, não está na conta dele. O que ele conseguir a mais lá, é lucro. Se ele cresce lá, ele pode estar dando um passo decisivo para vencer a eleição”, completa.
Militância
Nas ruas do Recife, o clima é de rivalidade. Derrotada pelo PSB nas disputas locais, a militância do PT voltou às ruas no segundo turno para apoiar Dilma Rousseff. “A candidatura do Armando Monteiro não empolgou a militância do PT. No segundo turno, talvez pelo acirramento, a militância acordou e foi para a rua. Isso tem gerado disputa”, revela Ernani Carvalho.
Desde a morte de Eduardo Campos, muros foram pichados com acusações ao PT. “O PT matou Eduardo” e “Fora PT” são algumas das frases. Neste segundo turno, as acusações se estenderam à prima de Campos, vereadora Marília Arraes, que apoia o PT e vinha em rota de colisão com ex-governador morto.
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