Pajeú tem primeira substituição de candidato a prefeito

Heitor Scalambrini Costa*

Em recente “comunicado” na página do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – Ilumina, o profundo conhecedor do setor, Roberto Pereira D´Araújo, compara a atual crise hidrológica 2015-2020, com a ocorrida no país entre 1951-1956.

Mostra claramente que os dados históricos de afluências registradas em ambos períodos, as vazões foram baixas e semelhantes. Logo a atual crise hídrica não é a pior dos últimos 100 anos como está sendo alardeada para justificar as medidas impopulares que estão por vir.

O que geralmente ocorre nestas situações de baixa pluviosidade é a culpabilização que as autoridades atribuem a São Pedro. Como Pedro não pode ser defender, fica por isso mesmo. E se estamos agora na eminência de um possível racionamento, com certeza foi pelo fato de não ter feito bem o “dever de casa”. Em 2001 passamos por situação semelhante, que provocou o apagão/desabastecimento. Hoje, 20 anos depois, não foram suficientes para aprender com os erros cometidos, e assim a história está prestes a se repetir.

Bem, inicialmente creio que devemos sim acusar os governos anteriores de sempre “enxergarem” o Ministério de Minas e Energia, como moeda de troca, nos (des)arranjos políticos (https://www.ecodebate.com.br/2012/08/21/questao-energetica-quem-decide-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). Um ministério de tal importância, para o destino de um país, não deveria ficar na mão de pessoas despreparadas, muitas vezes nem sabendo “trocar uma lâmpada”. Sendo assim, mais facilmente alvo de “lobbies”, que estão muito mais interessados em ganhos econômicos, do que atender realmente as demandas da população; e de ter preocupações ambientais no que concerne as tomadas de decisão. Infelizmente os ex-ministros desta pasta foram uma lástima, causando enormes prejuízos a nação.

Por outro lado, a escolha do atual ministro, com certeza não se deu também pelos seus conhecimentos e méritos técnicos. Foi indicado basicamente por dois motivos: a de não contrariar o chefe (é um militar que obedece a ordens), e de reativar o programa nuclear brasileiro, com a construção de novas usinas nucleares, um lobista desta tecnologia nota A. Na verdade estas são suas “qualidades” para o cargo.

Infelizmente não se discute o principal, o que importa, a mudança do atual modelo energético e da Política Energética Brasileira-PEB. As medidas paliativas que estão sendo anunciadas pelo governo para mitigar os impactos de um provável racionamento, que pode não acontecer este ano, mas que poderá vir mais forte em 2022, vão afetar profundamente nas tarifas pagas pelo consumidor final.

Dentre as medidas anunciadas está o acionamento de termoelétricas a combustíveis fósseis, aumentando assim o custo da geração elétrica, resultando no aumento das tarifas, de pelo menos 5%, conforme anunciado pelo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL Além de contribuir para adicionar mais e mais gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, aumentando o aquecimento global e suas consequências, inclusive hídricas. A criação de gabinetes de crise, outra medida anunciada, aposta no monitoramento da situação dos reservatórios, por meio da criação de salas de situação e gabinetes para a coordenação de ações. A experiência recente na formação de tais estruturas no enfrentamento da epidemia do coronavírus deu no que deu. É importante tal monitoramento se houver transparência e participação da sociedade civil. Isto não ocorrerá. Alguém dúvida?

Dentre as informações “vazadas” se fala que o governo está preparando uma medida provisória para enfrentar a crise hídrica. O objetivo principal seria aumentar a autoridade do Ministério de Minas e Energia, enfraquecendo a Agencia Nacional de Água-ANA, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, na gestão de barragens e sobre concessionárias de combustíveis e energia e, com isso, agilizar decisões (?). Tal medida colocará em risco os outros usos da água que não seja para geração nas hidrelétricas, por ex.: o transporte fluvial, a pesca, o abastecimento de água para as populações que vivem ao longo dos rios, o turismo, a irrigação.

Outras medidas apresentadas neste cenário ainda duvidoso sobre a real possibilidade ou não do racionamento de energia este ano, consiste no deslocamento do pico do consumo (projeto existente a nível de piloto, todavia sem efeito prático e irrisório quanto a participação das empresas eletrointensivas). Neste caso a proposta seria de estimular grandes consumidores a administrar seu gasto de energia. Esta lógica já ocorre com as bandeiras tarifárias, com a falácia de que assim o consumidor reduz seu consumo. O que aconteceu no consumo residencial foi que esta medida somente contribuiu para enriquecer os cofres das distribuidoras, instrumento ineficaz, verdadeiro atentado ao bolso do consumidor (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/).

Para tal enfrentamento da atual crise hídrica e de outras que virão, em primeiro lugar deveríamos democratizar as decisões tomadas pelo “monocrático” Conselho Nacional de Política Energética-CNPE. Não se pode aceitar que uma dúzia de ministros (empregados do executivo) tomem sozinhos decisões que afetam a vida dos brasileir@s, e que não levem em conta os impactos de tais decisões no meio ambiente. Nas decisões do CNPE não há representação da sociedade civil, como é previsto.

Não se pode admitir que diante da mais grave emergência climática que estamos atravessando, que a PEB continue, no que concerne a geração de energia, a focar na construção de novas hidrelétricas na região Amazônica, a incentivar a instalação de termoelétricas a combustíveis fósseis (emissoras de CO2 e outros gases que prejudicam a saúde das pessoas e do meio ambiente), e na reativação do programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3 e de 6 outras usinas na beira do Rio São Francisco.

Inadmissível que uma matriz energética/elétrica se baseia na premissa que a oferta de energia seja algo quase “sagrado”, não dando a atenção devida para a outra ponta, o consumo. Não temos um planejamento eficiente, e recursos financeiros alocados que leve em conta a racionalização, o uso eficiente/inteligente de energia.  Sem deixar de falar no absurdo da proposta de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, para atender aos interesses do mercado, e não da população brasileira.

Que tenhamos metas e diretrizes setoriais, a serem atingidas, monitoradas para os distintos setores da economia (industrial, comercial, residencial, rural/agronegócio, público). Obviamente com participação social. Que não se faça o contumaz jogo do “faz de conta”, para “inglês ver”. Hoje, com o descrédito e isolamento internacional deste (des)governo, nem “inglês” mais acredita no que o governo diz, e se compromete em fóruns mundiais.

Logo, o que o país necessita é de uma nova política energética sustentável, inclusiva, democrática e popular, baseada em fontes renováveis de energia como a energia solar, eólica, biomassa, hidrelétricas, energia dos mares; com transparência e participação social, atendendo os requisitos socioambientais.

Além disso, a atual política energética é responsável por violações de direitos.  São verificados constantes problemas de ausência da consulta consentida, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades afetadas pelos projetos energéticos.

Portanto, o buraco é mais embaixo, e com certeza verificamos que este (des)governo negacionista, cada vez mais se afasta da ciência. Então como ter esperança nas suas propostas e ações?

Se vamos discutir o que fazer diante da crise hídrica/energética, precisamos aceitar que esta é resultado da emergência climática e da extinção da biodiversidade, provocadas pela ação humana, que a olhos vistos tem se agravado ano a ano. E somente olhando sob este prisma estaremos no caminho correto para tentar resolver esta crise. Obviamente mudando o modelo mercantil e democratizando as decisões na política energética.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Arcoverde, o clima esquentou após a vereadora oposicionista Zirleide Monteiro (PTB) relacionar uma série de gastos suspeitos feitos com os recursos da Covid-19 no município. 

Entre as denúncias, um processo licitatório que previa, entre outras coisas, a compra de 500 garrafas de azeite de oliva para o Hospital de Campanha. “Denunciamos um processo licitatório com recursos da Covid-19 que previa a compra de gênero alimentícios para o Hospital de Campanha, e que ainda está em vigor. O curioso desse processo é que na lista de compras tem nada menos do que 500 garrafas de azeite de oliva com previsão de gastos de mais de R$ 15 mil, enquanto faltam testes para a população” disse a parlamentar trabalhista. 

A vereadora afirmou ainda que a Câmara de Arcoverde deveria realizar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar a aplicação das verbas destinadas ao combate da Covid-19. 

“Precisamos saber o que foi feito e como foi usado esses mais de R$ 8 milhões de reais que Arcoverde recebeu da Covid-19”, disse.

Zirleide ainda mencionou gastos com despesa de pessoal terceirizado no município, que chega a mais de meio milhão de reais, realizados durante os meses de outubro e novembro de 2020. A vereadora chegou a indagar se esse montante não foi utilizado para pagar militantes do grupo governista, já que o momento se tratava do pique da campanha eleitoral passada.

A Câmara de Vereadores de Sertânia (PE), fez um repasse de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para a prefeitura do município. Os recursos são oriundos do duodécimo não utilizado pelo legislativo municipal.

De acordo com o presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, popularmente conhecido por Fiapo (PSB), o objetivo da devolução do dinheiro é ajudar a prefeitura na melhoria dos serviços prestados à população e na infraestrutura da cidade.

“Mais uma vez estamos devolvendo recursos do duodécimo para a prefeitura de Sertânia. Em 2020, o dinheiro devolvido foi utilizado no combate ao covid-19. Agora, os recursos serão usados para que o prefeito Ângelo Ferreira continue melhorando os serviços prestados à população sertaniense e também invista na infraestrutura do município”, disse o parlamentar.

Fiapo sugeriu que parte do dinheiro fosse utilizado na compra de um mamógrafo para o hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Desde de 2018, a Câmara de Vereadores de Sertânia já repassou mais de três milhões de reais para o governo municipal.

Durante entrevista na rádio Sertânia FM, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), afirmou que além da aquisição do mamógrafo, a prefeitura vai utilizar o restante do valor na construção de calçamentos.

“Com o dinheiro recebido da Câmara de Vereadores vamos comprar um mamógrafo para o hospital de Sertânia, e o restante, a prefeitura vai utilizar na construção de calçamentos”, afirmou Ângelo.

Ainda de acordo com o prefeito, para cada real que sobrar da compra do mamógrafo, a prefeitura vai colocar outro real para investir na pavimentação das ruas de Sertânia.

“Se restar, por exemplo, setecentos mil reais, o governo municipal vai colocar mais setecentos mil para aumentar o volume de investimento na infraestrutura do município”, concluiu o prefeito.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores, Fiapo; participaram da entrega simbólica dos recursos, os vereadores Denilson e Niltinho Sousa.

Por Anchieta Santos

A divisão entre PT e PSB em níveis estadual e federal não chegou a São José do Belmonte.

Reunido no final de semana o Partido dos Trabalhadores definiu que integrará a aliança formalizada por PSB e PR para a sucessão do Prefeito Marcelo Pereira.

No conta milho, 19 filiados disseram sim à união, contra 12 que se colocaram contrários.

Assim, com apoio do PT a chapa formada pelos médicos Vital Machado (PSB) e Paulo Mendonça (PR) enfrentará o empresário Romonilson Mariano (PHS).