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Lei de Isaltino Nascimento proíbe investimentos em festas durante calamidade financeira

Por Nill Júnior

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.

Outras Notícias

Saiba o que é boato e o que é verdade sobre o vírus Zika

Agência Brasil – Com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 4 milhões de pessoas sejam infectadas pelo vírus Zika no continente americano em 2016 são muitas as dúvidas sobre a doença, recém-chegada ao Brasil. Conhecido pela medicina desde o fim dos anos 40, o Zika passou a ser assunto nos lares […]

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Agência Brasil – Com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 4 milhões de pessoas sejam infectadas pelo vírus Zika no continente americano em 2016 são muitas as dúvidas sobre a doença, recém-chegada ao Brasil.

Conhecido pela medicina desde o fim dos anos 40, o Zika passou a ser assunto nos lares brasileiros depois da associação do vírus a diversos casos de microcefalia em recém-nascidos.

Por enquanto, a certeza é que o vírus é transmitido pelo Aedes aegypti, mas outras formas de transmissão estão sendo pesquisadas.

> Saiba o que é boato e o que é verdade sobre o vírus Zika:

– Mulheres com Zika não podem amamentar

Boato. Embora já se tenha identificado o vírus no leite materno, não houve, até o momento, relatos de transmissão do vírus Zika para o bebê na amamentação. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que, por conta de todos os benefícios que o leite materno traz ao recém-nascido, incluindo o aumento da imunidade, a amamentação deve ser encorajada e incentivada mesmo em áreas endêmicas para o vírus zika.

A Organização Mundial da Saúde também reforça que as mães devem continuar amamentando normalmente seus filhos e ressalta que esta deve ser a única fonte de alimentação do bebê até os seis meses de vida.

– O aumento de casos de microcefalia foi causado por vacinas contra rubéola vencidas

Boato. O Ministério da Saúde diz que nenhuma vacina com vírus atenuado, como é o caso da vacina contra rubéola, é aplicada em gestantes. Além disso, não há registro na literatura médica nacional e internacional sobre a associação do uso de vacinas com a microcefalia.

Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde confirmou que a infecção por Zika em gestantes é capaz de provocar microcefalia. Desta forma, a chegada do vírus no Brasil foi o que causou o aumento inesperado do nascimento de crianças com a malformação.

– O vírus Zika pode desencadear a Síndrome de Guillain-Barré

Verdade. A Síndrome de Guillain-Barré é uma reação muito rara a agentes infecciosos, como vírus e bactérias, entre eles o Zika. Os sintomas são fraqueza muscular e paralisia dos músculos. Eles podem apresentar diferentes graus de agressividade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o vírus Zika também pode causar outras síndromes neurológicas como meningite, meningoencefalite e mielite.

– A infecção é mais perigosa para crianças com até 7 anos

Boato. Circularam em mensagens no Whatsapp áudios mencionando que crianças menores de 7 anos e idosos estariam mais vulneráveis a sintomas neurológicos decorrentes do vírus Zika. Segundo a Fiocruz, essas informações não têm fundamentação científica.

A fundação esclarece que, assim como outros vírus, a exemplo da varicela, do enterovírus e da herpes, o zika poderia causar, em pequeno percentual, complicações clínicas e neurológicas em adultos e crianças, sem distinção de idade.

– Você pode ter sido contaminado pelo Zika e não saber

Verdade. Mais de 80% das pessoas infectadas pelo vírus Zika não apresentam sintomas. Isso dificulta a contabilização dos casos pelo governo brasileiro. Para o restante dos infectados os sintomas são febre leve e manchas vermelhas pelo corpo com coceira. Muitas vezes a pessoa também apresenta conjuntivite, dores musculares ou nas articulações, com um mal-estar que começa entre dois e sete dias após a picada de um mosquito infectado.

– O vírus pode ser transmitido pelo sêmen

Não há resposta conclusiva. O vírus Zika foi encontrado no sêmen humano, porém, há apenas um caso relatado na literatura científica de transmissão do vírus Zika por relação sexual. A OMS diz que são necessárias mais evidências para assegurar que o vírus pode ser transmitido sexualmente.

Até que as pesquisas sejam concluídas, a OMS aconselha que homens e mulheres que vivam ou que estejam retornando de um país onde o vírus Zika circula, principalmente mulheres grávidas e seus parceiros, se protejam usando preservativo.

– O Zika pode ser transmitido pela saliva ou pela urina

Não há resposta conclusiva. A Fiocruz divulgou recentemente resultado de estudo que mostra a presença do vírus zika ativo, ou seja, com potencial de provocar a infecção, em amostras de saliva e de urina. A fundação ainda pesquisa a possibilidade de a saliva e a urina serem meios de transmissão.

Ouro Velho dá continuidade as comemorações dos 62 anos de emancipação

Hoje tem shows com Zé Cantor, Taty Girl, Tayrone e Vitor Fernandez no Estádio Municipal Por André Luis A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completou, no domingo (15), 62 anos de emancipação política. A programação das comemorações foram dividas em dois momentos. No domingo teve Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro […]

Hoje tem shows com Zé Cantor, Taty Girl, Tayrone e Vitor Fernandez no Estádio Municipal

Por André Luis

A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completou, no domingo (15), 62 anos de emancipação política.

A programação das comemorações foram dividas em dois momentos. No domingo teve Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana; solenidades em frente à Câmara de Vereadores e na Prefeitura, com café da manhã, e os parabéns com o tradicional corte do bolo.

Nesta quarta-feira (18) a festa continua com a agenda de inaugurações durante o dia e a noite com shows musicais no Estádio Municipal: às 20h se apresenta Zé Cantor; às 22h Taty Girl; às 0h sobe ao palco Tayrone e o cantor Vitor Fernandez encerra a noite. O show está programado para iniciar às 2h.

O prefeito Augusto Valadares informou sobre algumas orientações para o público que irá prestigiar a festa.

“A entrada é gratuita. Vale lembrar que a entrada de recipientes de vidro está proibida”, lembrou Augusto.

Sobre a estrutura da festa, o prefeito informou que contará com 110 pessoas na segurança do evento. Sendo 30 policiais militares, 4 policiais civis, 60 seguranças privados, 8 bombeiros civis e 8 bombeiros militares. 

Ainda segundo o prefeito, o sistema de identificação facial que permitiu precisar com com exatidão o público presente nas últimas festas realizadas no Estádio Municipal, voltará a ser usado.

“A festa contará ainda com 8 bares, 30 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade e praça de alimentação.  Teremos ainda estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal, tem capacidade para 700 carros e mil motos, todo cercado e contará com seguranças”, destacou Augusto Valadares.

Quaest: aprovação de Lula tem nova recuperação e sobe para 46%

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20) mostra tendência de melhora para o presidente em quase todos os recortes analisados Do JC A quinta rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2025, divulgada nesta quarta-feira (20), aponta que o governo do presidente Lula (PT) é desaprovado por 51% do eleitorado e aprovado por 46%. Apesar de ainda negativo, […]

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20) mostra tendência de melhora para o presidente em quase todos os recortes analisados

Do JC

A quinta rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2025, divulgada nesta quarta-feira (20), aponta que o governo do presidente Lula (PT) é desaprovado por 51% do eleitorado e aprovado por 46%. Apesar de ainda negativo, este é o melhor resultado para o petista desde janeiro deste ano.

Embora a maioria ainda rejeite a gestão, os números reforçam a tendência de recuperação já identificada no levantamento anterior, em julho, em meio às repercussões do tarifaço dos Estados Unidos, revertendo a sequência de quedas registrada entre dezembro e maio. Veja os números:

Aprovação do governo Lula:

Desaprova: 51%

Aprova: 46%

Não sabe/Não respondeu: 3%

Em comparação com a pesquisa anterior, a desaprovação do presidente recuou dois pontos percentuais. Já a aprovação subiu três.

O avanço da aprovação foi observado em diversos recortes, sobretudo entre a base tradicional de apoio a Lula e eleitores sem definição ideológica. Entre as mulheres, a avaliação positiva oscilou dois pontos para cima, alcançando 49% e praticamente empatando com a taxa de desaprovação.

No recorte regional, a aprovação no Nordeste disparou e chegou a 60 pontos. A desaprovação ainda supera a aprovação nas demais regiões, mas em todas elas houve avanço no índice positivo.

Em Pernambuco, a aprovação de Lula bateu 62% — a maior entre os oito estados analisados individualmente — e a desaprovação ficou em 37%. Em comparação com o último levantamento feito pelo instituto no estado, o presidente ganhou 13 pontos de índice positivo entre os pernambucanos.

A aprovação de Lula também subiu entre pessoas com mais de 60 anos, chegando a 55%, alta de sete pontos em relação ao levantamento anterior. O número foi registrado em meio à devolução dos valores descontados indevidamente do INSS.

No recorte de ensino e renda, Lula ainda obtém maior aprovação entre quem tem ensino fundamental e recebe até dois salários mínimos. Ele também teve uma melhora de três pontos percentuais na aprovação entre os evangélicos, embora a reprovação ainda seja muito superior, com 65%.

Um dado preocupante para o presidente é a desaprovação entre os que se dizem integrantes do espectro político “direita não bolsonarista”, que subiu de 87% para 91%, ultrapassando até os que se dizem bolsonaristas.

Mais da metade dos entrevistados afirmaram que o Brasil está indo na direção errada, enquanto 36% que o país caminha para um rumo certo.

A pesquisa Quaest em cenário nacional foi realizada presencialmente entre 13 e 17 de agosto em 120 municípios, entrevistando brasileiros com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Avaliação do governo Lula

A pesquisa Quaest indicou que 39% avaliam o governo Lula como “Negativo” e 31% classificaram a gestão como “Positiva”. Outros 27% disseram que a administração é “Regular”.

Os números também seguem sendo revertidos em prol do presidente e são os melhores apontados desde janeiro de 2025. Veja:

Avaliação do governo Lula:

Negativo: 39%

Positivo: 31%

Regular: 27%

Não sabe/Não respondeu: 3%

Governo Lula melhor que Bolsonaro

43% dos entrevistados afirmaram que o governo Lula está melhor do que a gestão Jair Bolsonaro. O atual gestor não aparecia à frente do ex-presidente desde março deste ano.

Outros 38% afirmaram o contrário, que Bolsonaro fez uma gestão melhor do que a de Lula. 16% dos entrevistados disseram que o governo dos dois é igual.

A percepção positiva sobre o governo Lula foi superior entre aqueles que se dizem “lulistas”, “esquerda não lulista” e “não tem posicionamento”.

Entre os que se classificam como “direita não bolsonarista” e “bolsonarista”, o resultado foi favorável a Bolsonaro.

Pernambuco registra 860 novos casos e 10 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (11/11), 860 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 22 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 838 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 168.093 casos confirmados da doença, sendo 27.430 graves e 140.663 leves. Também foram confirmados 10 novos óbitos, registrados entre os […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (11/11), 860 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 22 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 838 são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 168.093 casos confirmados da doença, sendo 27.430 graves e 140.663 leves.

Também foram confirmados 10 novos óbitos, registrados entre os dias 07/09 e 09/11. Com isso, o estado totaliza 8.773 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Folha/IPESPE: Marília: 29%; Raquel: 13%; Anderson: 12%; Danilo 10%; Miguel 9%

Com a pré-candidata Marília Arraes (SD) na liderança isolada com 29% das intenções de voto, a Folha de Pernambuco, em parceria com o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, divulga hoje a primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral ao Governo.  Os resultados divulgados a seguir correspondem à pesquisa estimulada, ou seja, quando […]

Com a pré-candidata Marília Arraes (SD) na liderança isolada com 29% das intenções de voto, a Folha de Pernambuco, em parceria com o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, divulga hoje a primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral ao Governo. 

Os resultados divulgados a seguir correspondem à pesquisa estimulada, ou seja, quando são apresentados aos entrevistados os nomes que já estão na disputa.

Com uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, Raquel Lyra (PSDB) – que soma 13%; Anderson Ferreira (PL), com 12%, Danilo Cabral (PSB), com 10% e Miguel Coelho (UB), com 9%, aparecem empatados dentro dos limites da margem de erro. 

Os candidatos João Arnaldo (PSOL) e Wellington Carneiro (PTB) têm 1% cada. Esteves Jacinto (PRTB) e Jadilson Bombeiro (PMB) não chegaram a 1%. O nome do pré-candidato Jones Manoel (PCB) constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum respondente.

Os que disseram que não pretendem votar em nenhum candidato, branco ou nulo somaram 12%. Não souberam ou não quiseram responder, 15%. A pesquisa foi feita entre os dias 28 e 30 de junho de 2022 e foram ouvidos 1.000 entrevistados. 

Levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) com a numeração PE-05934/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06505/2022. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Da Capital ao Interior 

Na capital, Marília continua na frente com 28%, seguida de Anderson com 19% e Danilo, com 8%. Miguel soma 5% e Raquel, 4%. Entre os pesquisados que afirmaram morar na periferia, 20% disseram que vão votar em Marília, 19% em Anderson,  10% em Danilo, 9% em Raquel e 2% em Miguel. Entre os eleitores do Interior, Marília tem 32%, Raquel, 17%, Miguel, 13%, Danilo, 10% e Anderson, 6%.

Homens e mulheres

Entre os eleitores homens, a líder da pesquisa também é apontada como a preferida por 30% dos entrevistados. Em seguida, empatados com 12% cada, estão Raquel, Anderson e Miguel. Danilo soma 10%.Já no eleitorado feminino, o percentual de Marília Arraes  fica em 27%, seguida da ex-prefeita de Caruaru, com 13%; Anderson com 11%, Danilo com 9% e Miguel alcança 7%.

Faixas etárias

Na faixa dos 16 aos 24 anos, Marília, com 19%, está tecnicamente empatada com Raquel, que chega aos 17%. Miguel e Danilo possuem 11% neste segmento e Anderson, 15%. Entre 25 e 44 anos, Marília fica com 27%, enquanto Raquel e Anderson, com 14% e 13%, respectivamente. Já o socialista tem 10% e Coelho 8%. Para quem tem entre 45 e 59 anos, Marília é a preferida com 33%, seguida por Raquel (11%), Danilo e Miguel, com 9% cada, e Anderson, com 7%. E entre os eleitores com mais de 60 anos,Marília tem  35%, seguida de Anderson, com 11%. Neste segmento, Raquel, Danilo e Miguel somam 8%.

Grau de instrução

Levando em conta a instrução, entre os que têm até o ensino fundamental, Marília está bem à frente com 33%. Raquel e Anderson ficam atrás com 9% cada um. Entre os que têm ensino médio, a diferença cai. Enquanto Marília aparece com 23%, Raquel tem 15% e empata tecnicamente com Anderson e Danilo com 13% cada um. Já para os entrevistados com nível superior, 29% afirmaram que votarão em Marília e 19% preferem Raquel Lyra. 

Renda familiar

No quesito renda, o percentual de votantes em Marília é bastante próximo, considerando entre os ganham até dois salários mínimos; de 2 a 5 salários e mais de 5 salários – onde ela pontua 28%, 29% e 30%, respectivamente. Nessa sequência, Raquel tem 11%, 16% e 15%, respectivamente. Anderson aparece com 10%, 15% e 13%, nas sequências. Danilo soma 8%, 11% e 14%. Miguel possui 9%, 10% e 10%.