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Lei de Isaltino Nascimento proíbe investimentos em festas durante calamidade financeira

Por Nill Júnior

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.

Outras Notícias

Carnaíba também recorre a higienização pública

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quinta-feira (02), a higienização de locais públicos da cidade. O trabalho é uma das ações prevenção do governo municipal ao novo coronavírus (COVID-19) e outras doenças virais. Para a realização do trabalho, a Prefeitura adquiriu com recursos próprios dois nebulizadores costais. A higienização […]

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quinta-feira (02), a higienização de locais públicos da cidade. O trabalho é uma das ações prevenção do governo municipal ao novo coronavírus (COVID-19) e outras doenças virais.

Para a realização do trabalho, a Prefeitura adquiriu com recursos próprios dois nebulizadores costais.

A higienização está sendo realizada por agentes de combate a endemias e já foi feita nas ruas 4 outubro, Saturnino Bezerra, José Martins e Presidente Kennedy, no centro; bem como em unidades de saúde.

“Seguimos investindo em ações de prevenção a doenças virais em Carnaíba. Essa é uma das prioridades do nosso governo”, destaca o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), do time #fiqueemcasa.

Vinda de posto acende debate sobre preço dos combustíveis em Afogados

A inauguração de um novo Posto de gasolina em Afogados da Ingazeira ao que parece disparou o gatilho do “quem vende por menos”. O Posto em questão é o Alves, de propriedade de Cleonácio Alves, dono de postos na região, em Patos, Água Branca, Tabira e que agora chega a Afogados, no Médio Pajeú. Conhecido […]

A inauguração de um novo Posto de gasolina em Afogados da Ingazeira ao que parece disparou o gatilho do “quem vende por menos”.

O Posto em questão é o Alves, de propriedade de Cleonácio Alves, dono de postos na região, em Patos, Água Branca, Tabira e que agora chega a Afogados, no Médio Pajeú.

Conhecido pelos preços competitivos, anunciou gasolina aditivada e comum a R$ 3,99 o litro, etanol a R$ 3,39 e diesel a R$ 3,24 o litro. O posto margeia a PE 320, ao lado do posto dos Bombeiros.

As primeiras informações dão conta de filas de carros para abastecimento no local, com clientes empolgados com a novidade.

O assunto é o mais comentado nas redes sociais. A dúvida é saber se haverá contra ataque dos postos concorrentes na cidade. Neles, o preço médio da gasolina comum custa R$ 4,47.

Pelo menos até meio dia, um posto já havia equiparado o preço ao recém inaugurado. Os consumidores comemoraram. A livre concorrência favorece a disputa pelo menor preço, dizem.

Itapetim confirma o oitavo óbito por Covid-19

Por André Luis A Secretaria de Saúde de Itapetim, confirmou, nesta terça-feira (8), através do seu boletim epidemiológico, o oitavo óbito por Covid-19 no município. Ainda segundo o boletim desta terça-feira, o município registrou mais 4 casos da doença, totalizando 374. Dos quatro novos casos, um é contato de caso positivo e todos apresentam sintomas […]

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Itapetim, confirmou, nesta terça-feira (8), através do seu boletim epidemiológico, o oitavo óbito por Covid-19 no município.

Ainda segundo o boletim desta terça-feira, o município registrou mais 4 casos da doença, totalizando 374.

Dos quatro novos casos, um é contato de caso positivo e todos apresentam sintomas gripais, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável. Dos testes, todos foram através do SWAB (RT PCR). Houve o registro de 06 curas clínicas.

Portanto, o boletim epidemiológico conta com: 374 casos positivos, 330 curados e 8 óbitos.

O Blog e a História: a expectativa para a posse de Dom Egídio

Em 2 de janeiro de 2010 – Cerca de 10 mil pessoas são esperadas, entre fiéis, autoridades e o clero para a posse do novo bispo de Afogados da Ingazeira (PE) monsenhor italiano, Egídio Bisol, no próximo dia 9, às 17h, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. Várias caravanas das paróquias estão sendo […]

Em 2 de janeiro de 2010 – Cerca de 10 mil pessoas são esperadas, entre fiéis, autoridades e o clero para a posse do novo bispo de Afogados da Ingazeira (PE) monsenhor italiano, Egídio Bisol, no próximo dia 9, às 17h, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.

Várias caravanas das paróquias estão sendo esperadas, além de comitivas da Itália e do estado de Roraima, mais de 25 bispos e arcebispos do Nordeste e de outras partes do país, políticos e do prefeito anfitrião, Totonho Valadares. Também é aguardada a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

De acordo com a assessoria de imprensa da diocese, está sendo montada uma grande estrutura e operação para receber o novo bispo, desde o espaço para acomodação, acesso ao local, segurança, divulgação, faixas pelas vias públicas e sistema de som. Na cidade, que é sede da diocese, foi decretado feriado municipal.

Como manda tradição da Igreja Católica, o escolhido deve ser ordenado por três bispos. A ordenação episcopal e posse canônica de Egídio Bisol serão realizadas pelos arcebispos de Vitória da Conquista, dom Luiz Gonzaga Pepeu; seu antecessor, dom Roque Paloschi, de Boa Vista (RR), onde estava em missão, e dom Cesare Nosiglia, de Vicenza, na Itália, sua terra natal.As terras do sertão pernambucano não são estranhas para o novo bispo. Em 1976, aos 28 anos, após exercer a função de vigário paroquial na Itália, Egídio Bisol deixava para trás sua família com 12 irmãos para aportar na diocese de Afogados da Ingazeira, como padre missionário para exercer o seu ministério sacerdotal, sendo acolhido pelo então bispo diocesano dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Nesse mesmo ano foi nomeado pároco de São José do Egito. Além das atividades paroquiais, assumiu a coordenação diocesana da Pastoral da Juventude (1979 – 1986) e integrou a equipe de formadores do Seminário Regional Nordeste 2 da CNBB [Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba], em Recife (1987-1989). Já em 1990, Bisol cursou as especializações em Liturgia e de Arte Sacra e Espaço Litúrgico em 2004, na Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo.

Em 1991, foi transferido para a Paróquia Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, onde exerceu o ofício de pároco até 2008. Nesse mesmo período, exerceu os cargos de vigário geral da diocese, membro do Conselho Presbiteral e do Colégio dos Consultores (1991-2001), coordenador diocesano da Pastoral Litúrgica (1991-1997), Pastoral Carcerária (2001-2007) e Pastoral Familiar (2002-2005).

Monsenhor Egídio Bisol foi também presidente da Comissão Central do Jubileu de Ouro da diocese, das Santas Missões Populares e do primeiro Congresso Eucarístico Diocesano (2006-2007). Em 2008, foi enviado a serviço da Igreja de Roraima, integrando a equipe responsável pelo acompanhamento pastoral da área missionária Santa Rosa de Lima, na periferia de Boa Vista.

No dia 7 de outubro de 2009, aos 63 anos de idade, foi nomeado, pelo Papa Bento XVI, quarto bispo diocesano de Afogados da Ingazeira. Por 32 anos viveu e exerceu o seu ministério sacerdotal. Nessa nova missão, Egídio Bisol será responsável por 24 paróquias, em 18 cidades, que fazem limite com os estados da Paraíba e do Ceará, numa extensão territorial de 10,9 mil km². Seu lema episcopal é “Estou entre vós como servo”.

Neoenergia vai substituir lâmpadas de iluminação pública de Triunfo por LED

A Neoenergia Pernambuco, em parceria com a prefeitura de Triunfo, promoverá a substituição de cerca de mil pontos de iluminação pública do município por luminárias LED. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), na sede do poder municipal.  A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela Aneel, e tem como […]

A Neoenergia Pernambuco, em parceria com a prefeitura de Triunfo, promoverá a substituição de cerca de mil pontos de iluminação pública do município por luminárias LED. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), na sede do poder municipal. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela Aneel, e tem como finalidade promover o uso eficiente da energia e tornar o destino turístico ainda mais iluminado para moradores e visitantes que chegam diariamente ao local.

O levantamento em campo das luminárias a serem substituídas está em andamento, com previsão de término até o final desta semana. O próximo passo será compilar as informações e realizar o projeto luminotécnico, que tem o objetivo de verificar a luminária LED que melhor se encaixa em cada ponto. Para isso, a equipe técnica se baseia nas normas e leva em consideração a luminosidade mínima requerida para cada via.

“Esta ação de eficiência energética é uma continuidade dos investimentos da Neoenergia em Triunfo. No final do último ano, entregamos a iluminação cênica do Theatro Cinema Guarany, que hoje é o principal ponto turístico da cidade. Agora, vamos tornar as ruas do município mais iluminadas, promovendo assim qualidade de vida e segurança para todos”, afirmou o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.

Prefeito Luciano Bonfim: A Prefeitura Municipal de Triunfo agradece e reconhece a importância das ações da Neoenergia no nosso Município.

A Neoenergia já mostrou sua preocupação com o lado cultural da nossa cidade quando inaugurou uma nova iluminação no principal cartão postal que é o Theatro Cinema Guarany.

Agora com a iluminação led, mais uma vez traz benefícios para nossa população, melhorando a segurança, diminuindo os custos com a tarifa de energia e a preocupação com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. As ações de inclusão social junto às pessoas mais necessitadas é um outro aspecto de bastante relevância da atuação da companhia.

Por tudo isso, a gestão municipal reforça a parceria e ratifica o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, gerando emprego e renda, assim como nas áreas socioeconômica, ambiental e social.

As luminárias que serão instaladas possuem maior vida útil, reduzindo o custo com manutenção. Os equipamentos ainda diminuem o impacto no meio ambiente, visto que não contêm materiais tóxicos em sua composição. Além disso, o custo com o consumo pode cair até 40% em relação aos modelos tradicionais de iluminação pública.

A substituição das lâmpadas no município está em consonância com os Objetivos de Sustentável da agenda da ONU 2030, números 11 – tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e 17 – fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.