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PEC 32: Sebastião Oliveira diz que emenda sua garante estabilidade aos servidores públicos

Por Nill Júnior

Apresentado, nesta quarta-feira (1º), à Comissão Especial pelo relator Arthur Maia, o relatório da PEC 32/20 acatou duas importantes emendas apresentadas pelo deputado federal Sebastião Oliveira, segundo nota.

A primeira garante estabilidade aos servidores públicos, enquanto a segunda está relacionada com as carreiras típicas de Estado.

De acordo com líder do Avante na Câmara Federal, o texto original enviado pelo Executivo retirava algo sagrado dos funcionários públicos, que é a estabilidade. Para Sebastião, a iniciativa assegura um importante direito adquirido, conquistado por meio de muito esforço e dedicação.

“Trata-se de uma grande conquista para os servidores públicos. Defender o interesse dos trabalhadores, com coerência, é obrigação do parlamentar. Mergulhei no tema, dialoguei bastante e apresentei a proposta. Estarei sempre atento a qualquer questão que tenha a ver com os direitos de quem trabalha”, destacou Sebastião Oliveira.

Outras Notícias

Vídeo mostra estado de loja após incêndio

O repórter Marconi Pereira registrou para suas redes sociais e da Rádio Pajeú como ficou o Magazine Popular após o incêndio de ontem. O fogo consumiu principalmente o pavimento superior. Segundo o proprietário José Evandro, o trabalho consistiu em evitar riscos de desabamento da laje superior. Ele não quis detalhar agora os prejuízos. Entretanto, disse que […]

O repórter Marconi Pereira registrou para suas redes sociais e da Rádio Pajeú como ficou o Magazine Popular após o incêndio de ontem.

O fogo consumiu principalmente o pavimento superior. Segundo o proprietário José Evandro, o trabalho consistiu em evitar riscos de desabamento da laje superior. Ele não quis detalhar agora os prejuízos. Entretanto, disse que anunciará uma campanha com estímulo às vendas para buscar recuperar o prejuízo.

Ele voltou a agradecer a todos que se solidarizaram e ajudaram, como Bombeiros, Defesa Civil, comerciantes, PMPE e população.

Ontem, José Evandro deu entrevista exclusiva ao comunicador Júnior Cavalcanti. Ele disse que nunca quis interferir na presença de um morador de rua por trás de seu estabelecimento. Disse até que já teve prejuízos ou danos no seu patrimônio, mas nunca quis agir contra ele.

Também disse que o mais importante foi não haver feridos. “Meu pai me disse uma vez que a gente nasce pelado e só morre vestido porque colocam uma roupa na gente. Vamos trabalhar e recomeçar”. Ele ainda não calculou os prejuízos.

Disse também que foi tudo muito rápido. “O fogo pegou em um papelão nos fundos e se alastrou rapidamente. Temos sete extintores aqui, mas não deram pra nada diante do fogo. Mandei todo mundo sair porque não tinha o que fazer”. Ele agradeceu aos Bombeiros e todos que ajudaram.

Sabe-se que dois irmãos já identificados atearam fogo na barraca de um morador de rua nos fundos da loja, o que causou o incêndio. Durante o fim da tarde e início da noite, o blogueiro Ulisses Neto trouxe detalhes do episódio.

Paulo dá posse a novo comandante da PMPE

Na posse do novo comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), nesta quinta-feira (19/11), o governador Paulo Câmara reiterou o seu compromisso com a segurança pública do Estado, segundo nota. Na presença de praças e oficiais da PM, no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby, no Recife, Paulo disse confiar no trabalho […]

Alessandro Carvalho, Paulo C�mara e Pereira Neto

Na posse do novo comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), nesta quinta-feira (19/11), o governador Paulo Câmara reiterou o seu compromisso com a segurança pública do Estado, segundo nota. Na presença de praças e oficiais da PM, no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby, no Recife, Paulo disse confiar no trabalho do coronel D’Albuquerque Maranhão, nomeado ontem, em substituição ao coronel Pereira Neto.

Ao destacar a importância do trabalho da PM, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Estado está empenhado no combate à violência. “Um tema como esse exige a presença e a dedicação diária de todos nós. A população de Pernambuco tem a compreensão de que o nosso dever é servir. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz presente no dia-a-dia”, salientou.

Ressaltando a experiência novo comandante, Paulo recomendou o reforço da integração em prol do Pacto pela Vida e pediu que o coronel D’Albuquerque buscasse inspiração naqueles que o antecederam. “Espero que o coronel siga o exemplo de seus antecessores. Trabalhe com profissionalismo e por uma Polícia Militar e uma sociedade cada vez melhor. O Governo do Estado dará o apoio necessário para vencer os desafios”, disse.

Paulo C�mara e D� Albuquerque

Após a cerimônia, o coronel D’Albuquerque adiantou que os primeiros dias serão dedicados à construção de um diagnóstico da corporação e que, após o levantamento, vai propor novas ações.”Vamos tomar ciência de toda a situação e, a partir daí, definir um plano de metas a ser alcançado ao longo dos próximos anos. Vamos diagnosticar e atuar”, assegurou o chefe da PM.

CONTRIBUIÇÃO –  Paulo disse ainda que continuará contando com a experiência do coronel Pereira Neto. “O coronel Pereira Neto enfrentou muitos desafios e, soube, dentro de toda a sua característica, conduzir de maneira profissional e responsável a Polícia Militar de Pernambuco”, afirmou o chefe do Executivo.

 

Em seu discurso de despedida do cargo de comandante geral da Polícia, o coronel Pereira Neto desejou sucesso ao sucessor e enfatizou sua dedicação ao combate à violência. “Dediquei os meus maiores esforços a essa função. Ser comandante foi um motivo de alegria”, lembrou o militar.

Morre ex-governador Joaquim Francisco

Ex-governador de Pernambuco, ex-prefeito do Recife e ex-deputado federal, Joaquim Francisco faleceu, aos 73 anos, na tarde desta terça-feira (03), no Recife, no Hospital Português, onde estava internado. Joaquim chegou a fazer uma cirurgia para retirada de um câncer de próstata em São Paulo no início do ano e estava se recuperando, quando uma metástase […]

Ex-governador de Pernambuco, ex-prefeito do Recife e ex-deputado federal, Joaquim Francisco faleceu, aos 73 anos, na tarde desta terça-feira (03), no Recife, no Hospital Português, onde estava internado.

Joaquim chegou a fazer uma cirurgia para retirada de um câncer de próstata em São Paulo no início do ano e estava se recuperando, quando uma metástase acabou identificada.

Segundo pessoas próximas relatam à coluna, o velório deve ser realizado nesta quarta-feira (04).

História: Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco aposentado, formado pela Universidade Federal de Pernambuco desde 1970, com grande atuação na área política, foi Prefeito da Cidade do Recife por dois mandatos (1983-1985 e 1988-1990), Deputado Federal Constituinte (1988), Ministro do Interior (1989), Governador do Estado de Pernambuco (1990-1994), e  Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco (1998-2006),[4] destacando-se como Presidente da Comissão Especial, que discutiu e aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal (2001-2002).

Ressalte-se sua atuação como Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – Washington DC, 1995, Membro do Conselho da Reforma do Estado – Brasília, 1996/1997 e Orientação Política e Social (COPES) – FIESP, 1996/1998 e Consultor do Bureau of Reclamation – BID – Banco Mundial. Brasília, 1997.

Atualmente era Presidente do Instituto Teotônio Vilela em Pernambuco – ITV/PE e atuava como Advogado e Consultor.

Ao longo de sua trajetória política recebeu várias homenagens, como por exemplo: Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grã Cruz – Tribunal Superior do Trabalho, Ordem do Congresso Nacional – Grande Oficial, em 1992, Medalha de Mérito do Ministério Público de Pernambuco – Classe Ouro, concedida em 1995, entre outros.

Participou de várias palestras, cursos, debates, seminários nacionais e internacionais destacando-se cursos de Direito Internacional Público – UFPE, 3° Ciclo de Estudos sobre Segurança e Desenvolvimento – ADESG/PE,Fellow da Kellog Foundation – NAPA – Capacitação em Desenvolvimento Internacional, Seminários em Medellin, Colômbia; Washington DC e Minneapolis EUA; Rio de Janeiro; Mérida, México; Cali, Colômbia.

Conferências, Palestras e Debates sobre temas diversos proferidas no Brasil, Estados Unidos, Portugal, Colombia, França, China, Japão, Romênia, Inglaterra e outros vinte e cinco países – 1977 a 2006.
Publicou diversos artigos e livros como: Planejamento Familiar e Trópico, Recife/1983, Idéias e Compromissos, Recife/1984, Uma Constituição Renovadora, Recife/1987, A Lição Ficou, Brasília/1989, A Bandeira do Trabalho, Recife/1992, Reafirmação do Ideal, Recife/1993,Missão e Trajetória, Recife/PE, Modernização do Estado, Washington DC – BID/1995.

Publicações Parlamentares: Planejamento Familiar: uma volta à questão, Brasília / 1999; Coerência Parlamentar, Brasília / 2000; Renovação de Compromisso, Brasília / 2001. Fidelidade a Pernambuco, Brasília / 2002; Turismo, Emprego e Outros Temas, Brasília / 2003; Discursos e Projetos, Brasília / 2004.

Carlos Veras reafirma posição contra anistia a golpistas 

O deputado federal Carlos Veras (PT) se posicionou, nesta quinta-feira (17), contra o PL da Anistia, que propõe perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em áudio enviado ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, Veras foi enfático ao dizer que não há justificativa para anistiar golpistas que atentaram contra a democracia […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) se posicionou, nesta quinta-feira (17), contra o PL da Anistia, que propõe perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em áudio enviado ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, Veras foi enfático ao dizer que não há justificativa para anistiar golpistas que atentaram contra a democracia e a vida de autoridades.

Para o parlamentar, a proposta representa um risco à estabilidade institucional.

“Não assinei, não assinarei e essa proposta de anistia a golpistas não passará no Congresso Nacional”, garantiu.

Veras lembrou que o próprio Supremo Tribunal Federal ofereceu acordos aos condenados, com penas alternativas e restrições, como cursos sobre democracia e proibição do uso de redes sociais. Segundo ele, muitos recusaram a proposta e continuaram defendendo ações contra o Estado Democrático de Direito.

O deputado alertou ainda para o precedente perigoso que uma anistia desse tipo poderia criar.

“Imagine se quem perde eleição em qualquer município do Pajeú decide invadir prédios públicos e atentar contra a vida de autoridades porque não aceita o resultado. Não podemos permitir que esse tipo de comportamento se torne normal no país”, reforçou.

Ex-governador Sérgio Cabral é preso pela PF na Zona Sul do Rio

G1 A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a acusação de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e […]

cabralG1

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a acusação de receber milhões em propina para fechar contratos públicos.

O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Além de Cabral, outras nove pessoas tinham sido presas até as 8h15, horário de Brasília. A operação desta quinta, que foi batizada de Calicute, é resultado da ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná. Ela investiga o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo Governo do Estado do Rio. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

Cabral e os outros alvos da ação são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras, como a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o PAC Favelas e a construção do Arco Metropolitano.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que Cabral recebeu ao menos R$ 2,7 milhões em espécie da Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Presos preventivamente (sem prazo para terminar): Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio,  Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de governo do RJ, Hudson Braga, ex-secretário de obras; Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação;  Luiz Carlos Bezerra; Wagner Garcia;José Orlando Rabelo e Luiz Paulo Reis

Foram presos temporariamente  Paulo Fernando Magalhães Pinto, administrador de empresas, foi assessor de Sérgio Cabral e Alex Sardinha da Veiga.

A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, também é alvo de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada. Segundo o MPF, foi determinado ainda o sequestro e arresto de bens do ex-governador e outras 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.