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Pé-de-Meia terá 1,2 milhão de estudantes a mais

Por André Luis

Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio

Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. 

“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).

A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.

VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura anuncia prorrogação do IPTU. Aumento no tributo ainda rende polêmica

Segundo a Assessoria da Prefeitura de Serra Talhada em nota, o contribuinte ganhou mais tempo para quitar o seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Cota Única com todos os seus descontos. A data de vencimento dos boletos que foram distribuídos era para o dia 31 de Julho, mas a Prefeitura de Serra Talhada  […]

Luciano Duque defendeu necessidade de aumento e importância do tributo para a Capital do Xaxado.
Luciano Duque defendeu necessidade de aumento e importância do tributo para a Capital do Xaxado. “É a maneira mais contundente da população contribuir com o desenvolvimento da sua cidade”.

Segundo a Assessoria da Prefeitura de Serra Talhada em nota, o contribuinte ganhou mais tempo para quitar o seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Cota Única com todos os seus descontos. A data de vencimento dos boletos que foram distribuídos era para o dia 31 de Julho, mas a Prefeitura de Serra Talhada  resolveu estender este prazo e quem tiver IPTU para pagar, pode fazer até o próximo dia 29, com direito a todos os descontos.

A decisão do prefeito foi publicada no decreto 1.827. Todos os contemplados com esta nova data podem procurar a rede bancária que já está autorizada a proceder o recebimento. Segundo a nota, todas as outras regras continuam valendo, inclusive o direito de participar do sorteio dos prêmios. Dentre  eles, uma moto e um carro zero quilômetro.

De debates nas rádios a críticas nas redes sociais, aumento do IPTU rendeu muitos debates. Algumas tiradas foram bem humoradas, como esta no Instagram
De debates nas rádios a críticas nas redes sociais, aumento do IPTU rendeu muitos debates. Algumas tiradas foram bem humoradas, como esta no Instagram

 Este ano, os valores distribuídos nos carnês do IPTU geraram muita polêmica e debates na imprensa serra-talhadense. Não foram poucos os que reclamaram do valor cobrado. Até uma campanha pelo calote generalizado chegou a ser pregado na cidade. Ano passado, a polêmica foi outra: a prefeitura havia sido questionada pela demora no sorteio e distribuição dos prêmios.

Garante na nota enviada ao blog Priscila Freire, delegada da Receita Municipal, que o dinheiro arrecadado com este imposto tem caminho certo para realização de diversas obras na cidade.

O Prefeito Luciano Duque também defende o pagamento do tributo. “Destinamos a arrecadação do IPTU na reforma de escolas, calçamentos, saneamento, reformas de praças, coletas de lixo e tantos outros benefícios. É a  maneira mais contundente da população contribuir com o desenvolvimento da sua cidade”, declarou.

Casa de apoio de Salgueiro tem princípio de incêndio em Recife

Do Blog Alvinho Patriota A Casa de Apoio de Salgueiro em Recife para pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) registrou um princípio de incêndio na madrugada de sábado, 11. O incidente foi informado pela própria prefeitura, em nota publicada nas redes sociais nesse domingo, 12, comunicando que a viagem do TFD de ontem estava […]

Do Blog Alvinho Patriota

A Casa de Apoio de Salgueiro em Recife para pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) registrou um princípio de incêndio na madrugada de sábado, 11.

O incidente foi informado pela própria prefeitura, em nota publicada nas redes sociais nesse domingo, 12, comunicando que a viagem do TFD de ontem estava mantida.

“Na madrugada deste sábado ocorreu um pequeno incidente na casa de apoio em que os pacientes ficam em Recife. Houve um princípio de incêndio devido a um problema na instalação elétrica em um pequeno cômodo nos fundos da casa. Felizmente não houve vítimas”, diz a nota.

O comunicado acrescenta que a organização da casa de apoio conseguiu conter rapidamente o fogo e resolveu o problema, isolando a área do incidente para garantir a segurança de todos os ocupantes da casa. “O restante da casa está totalmente apto para receber os pacientes e funcionando normalmente com total segurança”, conclui a nota.

Peixamento de 200 mil alevinos beneficia agricultores de Afogados da Ingazeira

Dentro das comemorações dos 100 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (Seaf), disponibilizará 200 mil alevinos para o peixamento de 21 barragens da região. A primeira a ser contemplada é a […]

entrega de peixes

Dentro das comemorações dos 100 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (Seaf), disponibilizará 200 mil alevinos para o peixamento de 21 barragens da região. A primeira a ser contemplada é a de Brotas.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, o presidente do IPA, Genil Gomes, e o secretário Executivo da Agricultura Familiar, José Claudio, e o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, realizam o peixamento, nesta segunda-feira (30/06), às 15h. “A iniciativa visa o repovoamento das barragens e açudes, de forma que a pesca seja uma atividade economicamente viável para o agricultor familiar”, afirma Santos.

De acordo com o presidente do IPA, Genil Gomes, os alevinos foram trazidos da base piscicultura, instalada na Estação Experimental do IPA, em Serra Talhada. “O foco é o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura no Estado”, destacou Gomes.

Arcoverde: Saúde realiza mutirão para emissão do cartão SUS‏

Atenção! Quem não possui cartão SUS, a secretaria de Saúde de Arcoverde realiza a partir de 01 até 18 de dezembro mutirão para emissão do documento. As unidades Básicas de Saúde estarão funcionando para esse fim das 13h às 17h (ver tabela baixo). A preferência é atender quem ainda não possui o cartão, que deve […]

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Atenção! Quem não possui cartão SUS, a secretaria de Saúde de Arcoverde realiza a partir de 01 até 18 de dezembro mutirão para emissão do documento.

As unidades Básicas de Saúde estarão funcionando para esse fim das 13h às 17h (ver tabela baixo). A preferência é atender quem ainda não possui o cartão, que deve ser impresso na hora do atendimento.

A secretaria de Saúde orienta que as pessoas busquem fazer nas unidades onde são atendidas ou seja cadastradas e estejam munidos de comprovante de residência, RG ou Certidão de casamento ou certidão de nascimento.

Veja abaixo tabela com lista dos locais e datas para melhor atendimento.

UBSF BOA VISTA – 01/12/2014 das 13h às 17h

UBSF COSTA LEITÃO (TAMBORIL) – 02/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR CARLOS H BRADLEY SAO GERALDO – 03/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR JOÃO PACHECO FREIRE FILHO ( BOA ESPERANÇA) – 04/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR JOSÉ CAVALCANTI ALVES (SÃO CRISTÓVÃO) – 05/12/2014 das 13h às 17h

Afogados da Ingazeira: desafios na mobilidade urbana despertam críticas e promessas

A Coluna do Domingão do Blog deste domingo (4), trouxe à reflexão que, na história contemporânea de Afogados da Ingazeira, nenhum prefeito enfrentou de forma efetiva o desafio da mobilidade urbana e a dificuldade para que os pedestres possam transitar pelas ruas da cidade sem obstáculos. A problemática das calçadas, muitas vezes tomadas por extensões […]

A Coluna do Domingão do Blog deste domingo (4), trouxe à reflexão que, na história contemporânea de Afogados da Ingazeira, nenhum prefeito enfrentou de forma efetiva o desafio da mobilidade urbana e a dificuldade para que os pedestres possam transitar pelas ruas da cidade sem obstáculos. A problemática das calçadas, muitas vezes tomadas por extensões de imóveis e ocupações ilegais por comerciantes, tornou-se um entrave notório.

A situação chega a ser caricata, levando alguns a brincarem que em certos trechos da cidade os carros ocupam as calçadas, relegando os pedestres para as ruas. O cenário é agravado pela falta de fiscalização e a ocupação irregular de espaços destinados ao tráfego de pessoas.

O atual prefeito, Sandrinho, ao ser questionado sobre o problema, se defende argumentando que está abordando a questão por meio do debate em torno do Plano Diretor, que foi apresentado à Câmara Municipal. O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para a gestão urbanística, regulamentando o desenvolvimento e a ocupação do solo urbano.

A discussão em torno do Plano Diretor é vista como uma tentativa de criar diretrizes que possam solucionar os problemas de mobilidade urbana e ocupação irregular das calçadas em Afogados da Ingazeira. Contudo, a população aguarda resultados concretos e ações práticas que promovam uma melhoria efetiva na mobilidade e na qualidade de vida dos pedestres na cidade.

Enquanto as medidas propostas não se refletem em mudanças visíveis, a problemática da ocupação inadequada das calçadas persiste, desafiando a administração municipal a encontrar soluções que conciliem o desenvolvimento urbano com a preservação dos espaços destinados à circulação segura dos pedestres.

Em contato com a redação do blog, a Prefeitura de Afogados informou que todas as novas ruas pavimentadas, desde o início da atual gestão, já estão sendo feitas atendendo os requisitos de mobilidade urbana, com acessibilidade e calçadas niveladas, sem obstáculo para os pedestres. Além de receberem sinalização vertical de trânsito e iluminação em LeD.