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PDT ingressa com ação no STF para reverter reforma administrativa de Temer

Por André Luis

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter reforma administrativa realizada pelo vice-presidente Michel Temer, no exercício da Presidência da República. A sigla questiona atos do Poder Executivo realizados nos últimos dias, funções privativas de Presidente da República, como nomeação de ministros, fusão e extinção de Ministérios, alteração de política externa, implementação de reformas tributárias e previdenciárias, venda de empresas públicas, extinção e redução de programas sociais e anulação de atos praticados pela Presidente eleita Dilma Rousseff durante o exercício regular do mandato.

Na peça, o partido requer ainda pedido de concessão de medida liminar para suspender qualquer alteração de Michel Temer até o julgamento do mérito das funções do vice-presidente interino nesse período de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff. Para a sigla, o afastamento temporário não configura a efetividade de Temer no cargo, que assume sob condição suspensiva. A função de Presidente, e suas prerrogativas, só se tornariam definitivas após conclusão do julgamento do processo no Senado Federal, no caso de condenação por crime de responsabilidade.

Para o vice-presidente nacional do PDT, deputado federal André Figueiredo, Temer rompe com princípios constitucionais e ameaça os programas de governo eleitos por voto direto nas eleições de 2014. “O governo passa a ser intermediado pela vontade do Congresso, e não dá continuidade ao programa de governo eleito pelo povo, iniciando um mandato próprio, ilegítimo, rompendo com a Constituição e o Estado Democrático de Direito”.

Entre as alterações inconstitucionais, o parlamentar aponta a extinção de Ministérios importantes como a Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Previdência Social, a redução da autonomia da Controladoria-Geral da União (CGU), além da flexibilização nas regras sobre privatizações com a edição da Medida Provisória 767/2016, que autoriza o Poder Executivo a desestatização de empresas como Petrobras por meio de decretos, sem autorização do Legislativo.

Para André Figueiredo, aceitar que o vice possa realizar reformas institucionais, econômicas e sociais ou romper com o programa eleito é prever a condenação no processo de julgamento em curso, contrariando a Constituição de 1988 e o direito fundamental à presunção de inocência. “Com o afastamento da presidente Dilma e a interinidade de Michel Temer, o país vive momento político e jurídico sem precedentes porque o processo de impeachment ainda está em curso. O impedimento é uma situação temporária, que não permite ao titular cumprir os deveres e responsabilidades da Presidência. Por isso a nomenclatura de interino, atuando apenas em medidas emergenciais”, argumenta.

A expectativa da sigla é que até o final da semana o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), ministro Luís Roberto Barroso, despache o processo e o pedido de concessão de medida liminar suspendendo os atos de reforma administrativa realizados durante o período de afastamento.

Confira a petição

Outras Notícias

Campanha recolhe 48 animais silvestres para reabilitação em Serra Talhada

Serra Talhada recebeu, na última terça-feira (24), a segunda etapa da campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) no município, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA. A ação aconteceu durante todo o dia na Praça Barão do […]

Foto: CPRH /Divulgação

Serra Talhada recebeu, na última terça-feira (24), a segunda etapa da campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) no município, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

A ação aconteceu durante todo o dia na Praça Barão do Pajeú, enfrente à Igreja Matriz, onde foram entregues 48 bichos à CPRH, incluindo 01 macaco prego, 01 quati, 01 teiú, 09 tatus peba, 03 papagaios, 04 periquitos da Caatinga, 02 patativas, 01 azulão e 26 jabutis. Os animais recebidos durante a campanha são avaliados e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), localizado em Recife, onde recebem os cuidados de biólogos e veterinários, antes de serem reintroduzidos em seu ambiente natural.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, reforça a importância da parceria com a CPRH e alerta para o respeito à fauna silvestre. “A campanha veio pela segunda vez pra Serra Talhada, onde a CPRH com apoio da Secretaria de Meio Ambiente e da Agência de Meio Ambiente recolheu vários animais entregues voluntariamente pela população, animais que terão uma nova chance de voltar ao seu habitat natural ou pelo menos de viver em um local mais adequado. Esperamos que a campanha também sirva para que as pessoas se conscientizem e parem de caçar  ou aprisionar animais silvestres, uma prática ainda recorrente em nossa região”, disse ele.

 A população pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA pelo (87)9.9667-1234.

Professores decidem voltar ao trabalho em Pernambuco

Os professores do Sintepe decidiram suspender  a greve da categoria e retomar as aulas.   Uma das alegações é de que a adesão ao movimento foi considerada baixa nessa retomada da paralisação. Os docentes brigavam  contra o reajuste salarial de 13,01% apenas para os profissionais da base da carreira. A categoria aceitou a proposta do Governo […]

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Os professores do Sintepe decidiram suspender  a greve da categoria e retomar as aulas.   Uma das alegações é de que a adesão ao movimento foi considerada baixa nessa retomada da paralisação.

Os docentes brigavam  contra o reajuste salarial de 13,01% apenas para os profissionais da base da carreira. A categoria aceitou a proposta do Governo de escalonar o percentual de aumento.

Sertão do Pajeú totaliza 530 óbitos por Covid-19

Serra Talhada chegou a 150 óbitos pela doença. Por André Luis Nesta sexta-feira (04.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 260 novos casos positivos de Covid-19, 262 recuperados e 1 novo óbito.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.837 casos confirmados, 26.248 recuperados (94,29%), 530 óbitos e 1.059 casos ativos da […]

Serra Talhada chegou a 150 óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (04.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 260 novos casos positivos de Covid-19, 262 recuperados e 1 novo óbito. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.837 casos confirmados, 26.248 recuperados (94,29%), 530 óbitos e 1.059 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 45 novos casos positivos e 72 recuperados. O município conta com 4.810 casos confirmados, 4.507 recuperados, 62 óbitos e 241 casos ativos. 

Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 687 casos confirmados, 644 recuperados, 19 óbitos e 24 casos ativos. 

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 483 casos confirmados, 460 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 1.675 casos confirmados, 1.503 recuperados, 32 óbitos e 140 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município conta com 883 casos confirmados, 816 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos. 

Iguaracy registrou 11 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 682 casos confirmados, 640 recuperados, 23 óbitos e 19 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 366 casos confirmados, 354 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.  

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.036 casos confirmados, 978 recuperados, 25 óbitos e 33 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Quixaba registrou 6 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 401 recuperados, 13 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 540 casos confirmados, 514 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 37 novos casos positivos e 31 recuperados. O município permanece com 897 casos confirmados, 856 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.160 casos confirmados, 2.036 recuperados, 44 óbitos e 80 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 89 novos casos positivos, 65 recuperados e 1 novo óbito nas últimas 48 horas. O município conta com 8.938 casos confirmados, 8.578 recuperados, 150 óbitos e 210 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 550 casos confirmados, 530 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos. 

Tabira registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.456 casos confirmados, 2.269 recuperados, 35 óbitos e 152 casos ativos. 

Triunfo registrou 15 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 819 casos confirmados, 772 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 426 casos confirmados, 390 recuperados, 22 óbitos e 14 casos ativos da doença.

Aliado de Danilo chama Marília de “futura governadora” e causa mal estar no PSB

Neste domingo (4), o ex-secretário de Desenvolvimento Agrário do governo de Paulo Câmara (PSB) e deputado estadual, Claudiano Martins Filho (PP), chamou Marília Arraes (Solidariedade) de “futura governadora”. A situação ocorreu durante um evento na cidade de Correntes promovido pelo prefeito Hugo da Bahia (PSB). Claudiano, que é do PP, partido que faz parte da […]

Neste domingo (4), o ex-secretário de Desenvolvimento Agrário do governo de Paulo Câmara (PSB) e deputado estadual, Claudiano Martins Filho (PP), chamou Marília Arraes (Solidariedade) de “futura governadora”. A situação ocorreu durante um evento na cidade de Correntes promovido pelo prefeito Hugo da Bahia (PSB).

Claudiano, que é do PP, partido que faz parte da Frente Popular, já apareceu com Miguel Coelho (União Brasil) e agora se relaciona com Marília Arraes.

Após a controvérsia da fala de Claudiano, o deputado estadual divulgou nota para “reforçar firmemente o meu compromisso e apoio ao candidato a governador da Frente Popular de Pernambuco, da qual faço parte, Danilo Cabral (PSB)”.

Martins Filho relatou que chamou Marília de futura governadora “por força de expressão” e que todos os demais candidatos “são igualmente possíveis futuros governadores”. O deputado também disse que preza “por uma relação saudável com todos os adversários” e que “qualquer notícia veiculada de apoio à candidata Marília Arraes é falsa e descabida”. As informações são do Blog do Jamildo.

Variante Delta tem prevalência de 98% em Pernambuco

Novo sequenciamento de amostras de pacientes com a Covid-19 reforça a necessidade de avanço da vacinação com ciclo completo A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu mais um sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em amostras de pacientes positivos para a Covid-19.  A informação foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André […]

Novo sequenciamento de amostras de pacientes com a Covid-19 reforça a necessidade de avanço da vacinação com ciclo completo

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu mais um sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em amostras de pacientes positivos para a Covid-19. 

A informação foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (18). Ao todo, de 126 genomas com qualidade para a análise, 124 (98,5%) apresentavam a linhagem e sublinhagens Delta. Apenas em dois deles (1,5%) foi constatada a variante Gamma.

As amostras, coletadas entre o final de setembro e meados de outubro, são de pacientes de 18 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão: Caruaru, Dormentes, Feira Nova, Igarassu, Inajá, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Orocó, Ouricuri, Paulista, Petrolina, Quipapá, Recife, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São Caetano, São José do Belmonte, Serrita e Triunfo.

“Esse é um dado que só corrobora a necessidade da vacinação completa, com duas doses, inclusive no caso da vacina da Janssen, já que estudos apontaram que uma única dose desse imunizante tem eficácia limitada frente à variante Delta”, frisou André Longo.

VACINAS – O secretário adiantou que o Governo de Pernambuco aguarda o envio de novas doses da Janssen pelo Ministério da Saúde para iniciar a aplicação da segunda dose do imunizante nos 173 mil pernambucanos vacinados com o insumo produzido pela Johnson & Johnson. 

De acordo como o ministério, a partir de agora todos que receberam a vacina da Janssen precisam tomar uma segunda dose como parte do esquema primário de proteção.

Outra novidade no processo de vacinação contra a Covid-19, anunciada esta semana, foi a autorização da aplicação da dose de reforço em todo o público acima dos 18 anos. 

Em Pernambuco, pessoas de 18 a 54 anos poderão receber a terceira imunização cinco meses após a finalização do esquema vacinal com duas doses. O intervalo de quatro meses, pactuado anteriormente, permanecerá para os trabalhadores de saúde e pessoas acima dos 55 anos de idade.

“Para alcançarmos a dose de reforço, precisamos antes que as pessoas tomem a segunda dose. Ainda temos mais de 593 mil pernambucanos que estão com a segunda dose atrasada. São 593 mil pessoas em dívida com a sua própria saúde, pernambucanos que estão correndo maior risco de se contaminar gravemente com a Covid-19. Por isso, reforço meu apelo para que todos se engajem neste processo de vacinação. É fundamental o compromisso de cada um. As vacinas são as principais aliadas de cada um de nós na proteção da nossa própria vida e na vida de todos que estão a nossa volta”, reforçou André Longo.

O secretário de Saúde reforçou que Pernambuco estará engajado na Campanha de Mega Vacinação anunciada pelo Ministério da Saúde. A mobilização vai acontecer de 20 a 26 de novembro e todos os municípios do Estado estarão empenhados em garantir a oferta da segunda dose, especialmente para quem está em atraso, e também a dose de reforço.

Também presente à coletiva, o médico e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações, Eduardo Jorge da Fonseca, reforçou a importância de a população completar o esquema vacinal. 

“É importante lembrar que ainda temos um quantitativo grande de pessoas que precisam tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Pedimos, então, que esse esforço seja realizado, pois só é possível tomar a dose de reforço se estiver com seu esquema vacinal completo. Esperamos que até dezembro deste ano estejamos com 90% da população imunizada com as duas doses”, disse.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco permanece com estabilidade nos indicadores da Covid-19. Na semana epidemiológica (SE) 45, que compreende o período de 7 a 13 de novembro, foram notificados 381 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que representa 12 a mais do que o registrado na SE 44 (31/10 a 06/11) e nove notificações a menos do que a SE 43 (24 a 30/10). 

Em relação às solicitações de vagas de UTI, a Central de Regulação Hospitalar registrou 258 solicitações por leitos de terapia intensiva na semana epidemiológica 45 – 23 a mais que os pedidos registrados na SE 44. 

O secretário André Longo explicou que essas leves oscilações são comuns no cenário de estabilidade, especialmente quando se está em patamares mais baixos.