Paulo Câmara participa da inauguração do comitê de Mendonça Filho

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou em discussão, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023. Apresentada pela Mesa Diretora da Alepe, a proposta visa dar aval a declarações de emergência financeira apresentadas por 61 prefeituras pernambucanas. A matéria tramita em regime de urgência e foi debatida durante reunião da Comissão de Justiça.

O projeto tem como objetivo agilizar a autorização para que os municípios em questão possam adotar medidas emergenciais diante de dificuldades financeiras. No entanto, durante a discussão, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) solicitou mais tempo para analisar o pedido.

O deputado destacou que alguns municípios desistiram do pedido de emergência financeira por estarem buscando financiamento. Além disso, mencionou casos em que prefeituras declararam calamidade financeira enquanto promoviam eventos festivos. Duque ressaltou a seriedade do instrumento de calamidade financeira, argumentando que é necessário um plano de contingenciamento para lidar com a situação.

Durante a reunião da Comissão de Justiça, os parlamentares discutiram sobre a pertinência da urgência na tramitação do projeto e a necessidade de uma análise mais aprofundada diante das particularidades apresentadas por alguns municípios.

A proposta, se aprovada, impactará diretamente na capacidade de gestão e tomada de decisões das prefeituras contempladas, proporcionando a flexibilização necessária para enfrentar as adversidades econômicas. O debate em torno do Projeto de Decreto Legislativo evidencia a importância de equilibrar a urgência com uma análise criteriosa para garantir a eficácia e responsabilidade na gestão pública municipal.

O suspeito estava foragido há sete anos.

Nesta quinta-feira (11), policiais civis da Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição – Tabira/PE, comandados pelo novo delegado Clay Andersom, deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva.

O alvo, L. M. S. de 44 anos, por dois crimes de Homicídios, expedidos pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira.  O suspeito estava há mais de sete anos foragido. 

Após os procedimentos de praxe, o mesmo foi recolhido à carceragem policial – 20ª DESEC – onde deverá aguardar audiência de custódia.

Por André Luis

Primeira mão

A Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia para o exercício financeiro de 2018 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca.

O processo, sob responsabilidade do relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, teve como foco a avaliação do comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), bem como as medidas adotadas para retornar ao limite estabelecido. 

A análise realizada teve como objetivo verificar se a gestão fiscal da Prefeitura de Custódia estava em conformidade com as normas e limites estabelecidos, garantindo uma alocação responsável dos recursos públicos. O comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida é uma métrica crítica para avaliar a saúde financeira de uma administração municipal, garantindo que os gastos com pessoal não extrapolem limites prejudiciais à estabilidade financeira.

A decisão da Primeira Câmara, tomada de forma unânime, foi de julgar regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao exercício de 2018. O termo “regular com ressalvas” indica que, embora tenham sido identificadas algumas irregularidades ou pontos de preocupação, essas não foram suficientemente graves para resultar em sanções mais severas, como a aplicação de multas.

O processo de análise da gestão fiscal de municípios é essencial para garantir a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a conformidade com as regras estabelecidas. A atuação do TCE-PE nesse âmbito é crucial para assegurar a integridade das operações financeiras municipais e a transparência perante a população.

Somente na noite da segunda-feira os corpos dos jovens vitimados em chacina ocorrida na manhã do domingo chegaram a cidade de Santa Terezinha. De imediato Fernando Alves Cassiano, 18 anos foi transferido para a cidade Paraibana de Teixeira onde na mesma noite foi sepultado. Enquanto isso, Jucélio Simões Soares, 24 anos, e José Lucas Gonçalves, 18 anos, tiveram os seus corpos enterrados em cemitérios diferentes ontem na cidade de Santa Terezinha.

De acordo com o blogueiro Gilson Pereira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o sepultamento de Lucas aconteceu no cemitério da Vila Maria Lica. O cortejo teve pequena participação, em virtude dos tiros que antecederam o ato.  O clima é de pavor na cidade. As pessoas estão evitando sair as ruas. 20h bares e lanchonetes e residências da cidade já estão de portas fechadas.

Revelados detalhes da prisão dos acusados de participar da chacina: a operação que prendeu os acusados da chacina foi comandada pelo Comandante da 5ªCIPM/PB e pelo Delegado da Depol de Princesa Isabel-PB, tendo a participação Operacional do 23º BPM do Oficial de Operações, NIS-I, Equipe da Malhas da Lei, Guarnições Ordinárias de Santa Terezinha e Solidão.

Foram presos Leandro Avelino de Souza, 18 anos, Ecleston Cleiton de Oliveira, 18 anos, Jonas dos Santos Silva, 20 anos, Ícaro Gabriel Silva, 20 anos e Darlan Almeida Xavier de Sales, 32 anos. Com eles drogas e farto armamento. Inicialmente responderão por tráfico e porte de armas na Paraíba. Depois, pelos homicídios em Pernambuco.

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, encerra o ano de 2018 entregando e anunciando mais melhorias na unidade de saúde, qualificando a assistência à saúde na região.

Nesta segunda-feira (17/12), às 9h, serão inauguradas diversas requalificações da estrutura física, além da entrega de novos equipamentos. Também haverá a assinatura da ordem de serviço para o Centro de Parto Normal do Hospam.

Serviço:

O quê: inauguração e divulgação de novos serviços no Hospam

Onde: Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) | Rua Comandante Superior, 955, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada

Quando: nesta segunda-feira (17.12), a partir das 9h