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Paulo Câmara diz que capitalização no Estado é diferente do modelo de Guedes

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa/SEI

Blog de Jamildo

O Governo de Pernambuco defendeu, em nota, que o fundo de capitalização proposto na reforma da Previdência estadual é diferente do modelo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto federal, que foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados, foi criticado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O projeto de lei complementar encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê a criação do Funaprev, um sistema de capitalização para novos servidores.

Com ele, o valor máximo a ser pago de aposentadoria é o mesmo que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber além disso, passaria a ser necessário se vincular a um fundo complementar de capitalização autônomo.

Na nota, o governo estadual enfatiza que o Funaprev é um fundo “solidário, gerido pelo Estado, em que as contribuições dos servidores e do Estado são aplicadas (capitalizadas) para pagamento do benefício previdenciário futuro”.

“Não se trata da capitalização em contas individualizadas, proposta pelo governo federal na versão inicial da reforma previdenciária, que consistiria num regime essencialmente privado, em que apenas o segurado contribuiria, não havendo definição do valor do benefício que, futuramente, seria recebido pelo segurado”, diz ainda. “Esse modelo de capitalização (privatização) defendido pelo governo gederal foi adotado, sem sucesso, pelo Chile”.

Reforma da Previdência

A nota do Governo de Pernambuco também frisa que propôs as mudanças no sistema estadual por determinação da reforma da Previdência promulgada no último dia 12.

Além da criação do fundo de capitalização, o projeto de lei prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.

Outras Notícias

Nordeste recebeu 3% de novas concessões do Bolsa Família, lamenta João Paulo Costa

O deputado João Paulo Costa (Avante) lamentou, na Reunião Plenária desta quinta (5), o fato de que a Região Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Programa Bolsa Família concedidos em janeiro pelo Governo Federal. A informação foi noticiada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo. A reportagem revelou que, no período, o Sul […]

Foto: Alepe/Divulgação

O deputado João Paulo Costa (Avante) lamentou, na Reunião Plenária desta quinta (5), o fato de que a Região Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Programa Bolsa Família concedidos em janeiro pelo Governo Federal. A informação foi noticiada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo.

A reportagem revelou que, no período, o Sul e o Sudeste responderam por 75% das novas concessões. Para o parlamentar, o percentual para o Nordeste é muito pequeno e não condiz com a necessidade de uma região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.

“Venho ressaltar a importância de mantermos um diálogo com o Governo Federal e mostrar que o Nordeste é muito importante para o País e tem muito potencial”, disse. “A região deve sempre ser tratada de forma igualitária”, prosseguiu.

Incêndio na casa de médico João Veras é controlado em Tabira

Foi contornado o incêndio que atingiu o imóvel do médico tabirense João Veras, tido como um dos principais nomes da nova geração de profissionais que atuam na região. Segundo o blog apurou, ainda não houve uma manifestação oficial sobre as causas do incêndio.  A probabilidade mais cogitada é de que um curto circuito tenha causado […]

Foi contornado o incêndio que atingiu o imóvel do médico tabirense João Veras, tido como um dos principais nomes da nova geração de profissionais que atuam na região.

Segundo o blog apurou, ainda não houve uma manifestação oficial sobre as causas do incêndio.  A probabilidade mais cogitada é de que um curto circuito tenha causado o episódio.

Outra informação é de que o térreo também pertence ao médico,  que gere uma empresa própria no local.

Populares tentaram conter o fogo, mas as chamas saíram do controle.  Os Bombeiros foram acionados e controlaram o fogo.  Não houve feridos.  O médico acompanhou tudo sem maiores intercorrências. Não estava em casa na hora em que o fogo tomou o imóvel.

Houve apenas danos materiais.  Claro, o episódio reuniu algumas dezenas de curiosos no local. João Veras atende em mais de uma cidade da região,  com destaque para Tabira e Afogados da Ingazeira.

MPPE e COMPESA discutem soluções sobre o Marco Legal do Saneamento

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16). A reunião técnica focou nas iniciativas feitas […]

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

Raquel Lyra inicia agenda no Sertão

A governadora Raquel Lyra abriu o início das aulas na Rede Estadual de Ensino. Foi na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, em Serra Talhada. Ela chegou acompanhada da prefeita Márcia Conrado, do seu esposo Breno Araújo e do vice, Márcio Oliveira. Plantou uma caraibeira na referida escola, onde também inaugurou a quadra […]

A governadora Raquel Lyra abriu o início das aulas na Rede Estadual de Ensino.

Foi na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, em Serra Talhada.

Ela chegou acompanhada da prefeita Márcia Conrado, do seu esposo Breno Araújo e do vice, Márcio Oliveira.

Plantou uma caraibeira na referida escola, onde também inaugurou a quadra poliesportiva.

A gestora lança, ainda, o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). Também serão entregues 170 títulos de propriedade pelo Programa Morar Bem.

À tarde, 14h30, no município de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, será entregue a obra de requalificação da PE- 425 e ainda lançado o CNH Rural, programa que contempla agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco com a gratuidade da emissão da habilitação.

Depois de pernoitar em Serra, Raquel estará neste dia 6 em Flores, onde participa da inauguração do Complexo Solar São Pedro e Paulo, das empresas Kroma Energia e Elétron Energy.

A cerimônia de inauguração será das 14h às 15h. Na agenda da Capital do Gesso, Raquel acompanha com a Neoenergia a inauguração de uma subestação em Araripina, inclusive com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva.

Prefeitos da região, como os irmãos Zeinha e Luciano Torres, o prefeito marconi Santana e outras autoridades, a exemplo do Deputado Estadual Doriel Barros, também presidente do PT,  acompanham a agenda da governadora. Uma das atrações é a pernambucana e primeira vencedora do quadro Quem Quer Ser um Milionário, Jullie Dutra.

A governadora  volta ao Sertão pouco depois da polêmica envolvendo sua participação na abertura dos trabalhos do Poder Legislativo e as críticas do Presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

Porto disse que Lyra “conversou merda demais” e “não disse nada” em discurso de abertura do ano legislativo da Casa na 5ª feira. A governadora se disse vítima de machismo e violência política, além de receber solidariedade de vários nomes da política estadual, nacional e de seu partido, o PSDB, também o partido do presidente da ALEPE.

Fotos: redes sociais e Blogdo Finfa

Prefeitura de Afogados investe na educação ambiental como instrumento para a preservação

Desde o início de sua criação, a secretaria de meio-ambiente de Afogados da Ingazeira tem procurado envolver as escolas do município num amplo processo de educação ambiental, com foco na recuperação e preservação da caatinga.  Seja em sala de aula, seja em atividades práticas, levando os alunos pra participar e auxiliar no processo de revitalização […]

Desde o início de sua criação, a secretaria de meio-ambiente de Afogados da Ingazeira tem procurado envolver as escolas do município num amplo processo de educação ambiental, com foco na recuperação e preservação da caatinga. 

Seja em sala de aula, seja em atividades práticas, levando os alunos pra participar e auxiliar no processo de revitalização de nascentes e olhos d’Água, a ação é fundamental para despertar nas crianças e nos adolescentes o senso da importância da preservação. “Sem educação ambiental não há preservação. Precisamos sensibilizar a nossa juventude para a importância da caatinga para a produção de água, para a preservação das espécies, para a nossa vida,” destacou Adelmo. 

Recentemente a secretaria realizou um ciclo de palestras nas escolas municipais reforçando a importância do rio Pajeú, com o tema “Rio Pajeú: história, realidade e desafios.”  Essas ações fazem parte de uma estratégia de integração das políticas de meio ambiente com a Secretaria de Educação.