Paulo Câmara diz que capitalização no Estado é diferente do modelo de Guedes
Foto: Hélia Scheppa/SEI

Blog de Jamildo
O Governo de Pernambuco defendeu, em nota, que o fundo de capitalização proposto na reforma da Previdência estadual é diferente do modelo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto federal, que foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados, foi criticado pelo governador Paulo Câmara (PSB).
O projeto de lei complementar encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê a criação do Funaprev, um sistema de capitalização para novos servidores.
Com ele, o valor máximo a ser pago de aposentadoria é o mesmo que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber além disso, passaria a ser necessário se vincular a um fundo complementar de capitalização autônomo.
Na nota, o governo estadual enfatiza que o Funaprev é um fundo “solidário, gerido pelo Estado, em que as contribuições dos servidores e do Estado são aplicadas (capitalizadas) para pagamento do benefício previdenciário futuro”.
“Não se trata da capitalização em contas individualizadas, proposta pelo governo federal na versão inicial da reforma previdenciária, que consistiria num regime essencialmente privado, em que apenas o segurado contribuiria, não havendo definição do valor do benefício que, futuramente, seria recebido pelo segurado”, diz ainda. “Esse modelo de capitalização (privatização) defendido pelo governo gederal foi adotado, sem sucesso, pelo Chile”.
Reforma da Previdência
A nota do Governo de Pernambuco também frisa que propôs as mudanças no sistema estadual por determinação da reforma da Previdência promulgada no último dia 12.
Além da criação do fundo de capitalização, o projeto de lei prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.




Foi contornado o incêndio que atingiu o imóvel do médico tabirense João Veras, tido como um dos principais nomes da nova geração de profissionais que atuam na região.
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).
A governadora Raquel Lyra abriu o início das aulas na Rede Estadual de Ensino.
Desde o início de sua criação, a secretaria de meio-ambiente de Afogados da Ingazeira tem procurado envolver as escolas do município num amplo processo de educação ambiental, com foco na recuperação e preservação da caatinga. 












Você precisa fazer login para comentar.