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Paulo Câmara diz que capitalização no Estado é diferente do modelo de Guedes

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa/SEI

Blog de Jamildo

O Governo de Pernambuco defendeu, em nota, que o fundo de capitalização proposto na reforma da Previdência estadual é diferente do modelo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto federal, que foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados, foi criticado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O projeto de lei complementar encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê a criação do Funaprev, um sistema de capitalização para novos servidores.

Com ele, o valor máximo a ser pago de aposentadoria é o mesmo que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber além disso, passaria a ser necessário se vincular a um fundo complementar de capitalização autônomo.

Na nota, o governo estadual enfatiza que o Funaprev é um fundo “solidário, gerido pelo Estado, em que as contribuições dos servidores e do Estado são aplicadas (capitalizadas) para pagamento do benefício previdenciário futuro”.

“Não se trata da capitalização em contas individualizadas, proposta pelo governo federal na versão inicial da reforma previdenciária, que consistiria num regime essencialmente privado, em que apenas o segurado contribuiria, não havendo definição do valor do benefício que, futuramente, seria recebido pelo segurado”, diz ainda. “Esse modelo de capitalização (privatização) defendido pelo governo gederal foi adotado, sem sucesso, pelo Chile”.

Reforma da Previdência

A nota do Governo de Pernambuco também frisa que propôs as mudanças no sistema estadual por determinação da reforma da Previdência promulgada no último dia 12.

Além da criação do fundo de capitalização, o projeto de lei prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.

Outras Notícias

‘Vou deixar o Judiciário agir’, diz Temer questionado sobre ministros na lista

G1 Questionado nesta quarta-feira (12) se está preocupado com o fato de haver oito ministros do governo na lista do ministro Edson Fachin, o presidente Michel Temer disse que vai “deixar o Judiciário agir”. A lista do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) contém pedidos de investigação de políticos com base nas […]

G1

Questionado nesta quarta-feira (12) se está preocupado com o fato de haver oito ministros do governo na lista do ministro Edson Fachin, o presidente Michel Temer disse que vai “deixar o Judiciário agir”.

A lista do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) contém pedidos de investigação de políticos com base nas delação de executivos da Odebrecht e veio a público na terça-feira (11). Além dos oito ministros do governo Temer, o pedido inclui 42 deputados e 29 senadores.

“Vou deixar o Judiciário agir”, declarou o presidente para a imprensa, após participar de um ato de assinatura de uma portaria no Palácio do Planalto para desburocratizar o exame de patentes na Anvisa.

São alvos de pedidos de abertura de inquéritos os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Mais cedo, em dois discursos durante cerimônias no Planalto, Temer havia declarado, sem citar a lista de Fachin, que o governo não pode ficar paralisado. Ele também defendeu a continuidade das atividades Congresso Nacional e separação dos poderes.

“O governo não pode parar. Às vezes, os conceitos mais singelos da administração pública são esquecidos. Então, digamos assim: o Executivo executa, o Legislativo legisla e o Judiciário julga. E cada um vai exercendo suas funções. Nada deverá paralisar a atuação governamental”.

Os discursos foram acompanhados por ministros e parlamentares. No primeiro evento, Temer assinou cinco atos em prol das mulheres, como proibir uso de algemas em mulheres grávidas; no segundo, ratificou uma portaria para desburocratizar exames de patentes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Não podemos jamais paralisar a atividade legislativa. Temos que dar sequência ao governo, à atividade legislativa e à atividade judiciária”, declarou. “Aqui no Brasil, se não tomarmos os cuidados, daqui a pouco vão dizer que o Executivo não opera, o Legislativo não opera, o Judiciário não opera. E não é assim”, afirmou o presidente.

A lista de Fachin atinge o governo Temer e representa um obstáculo à celeridade que o governo quer impor na tramitação da reforma da Previdência. Nesta terça, após a divulgação dos nomes, em que constam oito ministros, 42 deputados e 29 senadores, o Congresso ficou vazio.

O presidente também é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que possui como presidente da República, a Procuradoria-Geral da República não o incluiu na lista de novas investigações. Isso porque, no período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não pode ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.

Prefeitura de Brejinho promove reunião para tratar da Lei Orçamentária de 2024

A Prefeitura de Brejinho promoveu uma reunião importante no Plenário da Câmara de Vereadores de Brejinho, nesta quinta-feira (6). O encontro foi organizado pela Ecoplan, empresa responsável pelo planejamento e gestão financeira do município, em conjunto com a Câmara de Vereadores.  Participaram secretários, vereadores e o vice-prefeito Naldo Alves, com o objetivo de discutir a […]

A Prefeitura de Brejinho promoveu uma reunião importante no Plenário da Câmara de Vereadores de Brejinho, nesta quinta-feira (6). O encontro foi organizado pela Ecoplan, empresa responsável pelo planejamento e gestão financeira do município, em conjunto com a Câmara de Vereadores. 

Participaram secretários, vereadores e o vice-prefeito Naldo Alves, com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, bem como fornecer orientações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a nova Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A reunião foi conduzida por Salete Lacerda, profissional do departamento de Orçamento e Planejamento da Ecoplan, que compartilhou informações sobre a gestão e utilização desses recursos financeiros. 

A presença dos secretários, diretores e vereadores demonstra o comprometimento de todos os envolvidos na elaboração de um planejamento estratégico eficiente, de forma transparente e equilibrada, visando garantir o desenvolvimento do município e a oferta de serviços públicos de qualidade.

Em Buíque, Zeca e Júlio Cavalcanti dizem que ainda é cedo para falar em sucessão

De volta às bases, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual), ambos do PTB, estiveram na cidade de Buíque, aonde mantiveram contatos com lideranças políticas do município e concederam entrevista na Rádio Buíque FM, dentro do Programa Balanço Geral. Júlio Cavalcanti reafirmou sua luta em defesa da duplicação da BR 232 e pela […]

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De volta às bases, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual), ambos do PTB, estiveram na cidade de Buíque, aonde mantiveram contatos com lideranças políticas do município e concederam entrevista na Rádio Buíque FM, dentro do Programa Balanço Geral.

Júlio Cavalcanti reafirmou sua luta em defesa da duplicação da BR 232 e pela conclusão da escola técnica de Buíque. Ele também falou que vai cobrar do Governo do Estado a viabilização do projeto da terceira faixa da Serra do Salobro. Sobre sucessão municipal, Júlio disse que ainda era cedo para definir nomes ou adiantar o processo, mas destacou a força política da vice-prefeita Miriam Briano, bem como a liderança do prefeito Jonas Camelo.

O deputado federal Zeca Cavalcanti, fez um rápido balanço de seus primeiros dias na Câmara Federal, aonde destacou os projetos de reduz dos valores dos planos de saúde e a criação de uma comissão externa de acompanhamento da seca no Nordeste. “Só depois que São Paulo e Rio de Janeiro passaram a sofrer com a seca, é que o Brasil lembrou que isso acontece há década no Nordeste e não podemos continuar com isso sem buscar soluções definitivas para o enfrentamento da seca”, disse Zeca Cavalcanti.

Ao falar de sucessão, Zeca também seguiu a mesma linha do deputado estadual Júlio Cavalcanti, ressaltando a liderança de Miriam Briano, do prefeito Jonas Camelo e que “na hora certa essa questão de que nome será o candidato a sucessão do prefeito Jonas será definida. Há muitos nomes e quem melhor representar a vontade do povo sairá na frente neste caminhada”. É cedo para discutirmos eleição, o ano é de trabalho, muito trabalho, e é isso que queremos fazer por Buíque e toda a região, concluiu Cavalcanti.

Mela-mela, tô na folia e desfile de fantasia infantis no carnaval de Afogados 

O Carnaval Tradição dos Tabaqueiros e de todas as culturas vem agitando as ruas e polos de animação em  Afogados da Ingazeira. Nesta segunda, a animação começou cedo com o bloco Gava, no Clube Campestre e no Pólo AABB ao som do Quinteto do Samba.  Pelo sétimo ano consecutivo o Bloco Mela Mela, do Bairro […]

O Carnaval Tradição dos Tabaqueiros e de todas as culturas vem agitando as ruas e polos de animação em  Afogados da Ingazeira.

Nesta segunda, a animação começou cedo com o bloco Gava, no Clube Campestre e no Pólo AABB ao som do Quinteto do Samba. 

Pelo sétimo ano consecutivo o Bloco Mela Mela, do Bairro São Francisco, arrastou uma verdadeira multidão, ao som de Robby e Mateus Max. O bloco já é uma tradição na  tarde da segunda de carnaval. 

À noite, na avenida Rio Branco, aconteceu a tradicional descida do bloco Tô na Folia, animado pelo cantor J. Santos, ex-vocalista da banda calango aceso. Esse é o 22º ano consecutivo do tô na folia animando os foliões. Bonecos gigantes e estandartes foram os abre-alas do bloco, que contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice, Daniel Valadares, e dos Deputados José Patriota (Estadual) e Carlos Veras (Federal).

No polo do frevo, na praça de alimentação, a noite foi das crianças participarem do concurso e desfile de fantasia infantis. A comissão julgadora formada por Helena Levino, Darlene Silva e Pedro Rafael analisaram os critérios de indumentária, desenvoltura e criatividade. 

Os ganhadores na categoria de 0 a 06 anos foram: 1° Lugar – Artur Miguel com a fantasia Lampião; 2° Lugar – Maria Helena com a fantasia Baiana e em 3°Lugar – Antônio Levi com a fantasia Peste Negra. Na categoria de 07 a 12 anos: 1° Lugar – João e Luiz com a fantasia Rei do Carnaval e Seu Fiel Companheiro; 2° Lugar – Isadora e Catarina com a fantasia Jardim da Fantasia; em 3° Lugar – Daniel Almeida com a fantasia Homem Aranha. 

O Prefeito Alessandro Palmeira acompanhou o concurso de fantasias infantis ao lado de sua esposa Lelis e de sua filha Eulália. 

Todos os participantes receberam premiações em dinheiro e troféu de participação.

No Twitter, Bolsonaro indica Tarcísio Freitas para o Ministério da Infraestrutura

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira no Twitter, que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas assumirá o Ministro da Infraestrutura. Bolsonaro postou: “Boa tarde! Comunico em primeira mão a indicação do Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, Consultor Legislativo da […]

Foto: Divulgação

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira no Twitter, que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas assumirá o Ministro da Infraestrutura.

Bolsonaro postou: “Boa tarde! Comunico em primeira mão a indicação do Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, Consultor Legislativo da Câmara Federal e ex-diretor do DNIT, ao Ministério da Infraestrutura”.