Paulo Câmara diz que capitalização no Estado é diferente do modelo de Guedes

A articulação política liderada por Marconi Santana ganhou um novo capítulo com a adesão de Anchieta Crente ao seu grupo. A movimentação ocorre em meio às negociações que antecedem o próximo ciclo eleitoral na região do Pajeú.

Anchieta Crente acumula sete mandatos como vereador em Carnaíba e tem atuação consolidada no município. Com trajetória na Câmara Municipal, ele passa a integrar o bloco político de Marconi, ampliando a base de apoio do grupo.

Nos bastidores, a avaliação é de que a entrada do vereador reforça a estrutura política já formada. Aliados de Marconi afirmam que o grupo tem ampliado alianças e fortalecido sua presença em diferentes municípios da região.

Marconi tem intensificado o diálogo com lideranças locais e regionais. Ao incorporar Anchieta Crente, o grupo consolida uma articulação que reúne nomes com atuação no Legislativo municipal e amplia sua capacidade de mobilização para os próximos desafios eleitorais.

Para democratizar a participação e qualificar os debates da segunda conferência municipal de cultura, a comissão organizadora do evento, composta por integrantes do poder público e sociedade civil, vai promover encontros preparatórios nos bairros, com os diversos segmentos. 

A agenda começa na segunda, 16 de Outubro, envolvendo grupos de literatura, artesanato, arquitetura e urbanismo, artes visuais,

audiovisual, cultura popular, técnicos de cultura e gastronomia. O encontro acontece na Associação de moradores do Bairro Borges – Rua Antônio Simão, nº 15, a partir das 19h.

Na terça (17), será a vez dos grupos ligados à música e técnicos de cultura. O encontro será no Salão Paroquial da Igreja de São Francisco – Bairro São Francisco, a partir das 19h.

O último dos três encontros acontece na quarta (18), no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira – Bairro Sobreira, também a partir das 19h, envolvendo grupos de dança, teatro, matrizes africanas e técnicos de cultura.

Conferência – a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Afogados acontece de 27 a 29 de outubro, no  Colégio Normal Estadual Professora Ione Góes.

A movimentação que levou a um troca-troca de candidatos a Deputado Estadual no Alto Pajeú teve a costura do candidato a Deputado Federal João Campos, após articulação com o prefeito de Vitória de Santo Antão, José Aglailson e com o pre-candidato Nilton Mota. Foi ele que, em articulação com o Palácio, “trocou” o Deputado estadual de dois prefeitos da região do Pajeú.

Adelmo Moura (Itapetim) e Tânia Maria (Brejinho) em atendimento ao pleito palaciano, votarão e pedirão voto para Aglailson Victor (PSB), em detrimento de Nilton Mota, que já tinha certa afinidade com os eleitores ligados aos gestores, fruto de sua atuação como Secretário de Agricultura e Chefe da Casa Civil. Pelo que o blog apurou, Mota cedeu ao apelo de João Campos, para que com isso pudesse garantir votos ao jovem socialista, parte do acordo para que tenha votação em Vitória de Santo Antão.

Chama  atenção o fato de que a costura aconteceu à luz do dia, sem nenhuma cerimônia. É parte da política de loteamento de cidades no interior, que, por mais absurda que possa parecer, acontece passando a impressão de que é normal.

Aglailson Victor assinou em março sua filiação no PSB, ao lado de Sileno Guedes, presidente estadual do partido, de João Campos, chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco e vice-presidente nacional de Relações Federativas da legenda, e do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson Júnior, seu pai.

O herdeiro político do prefeito Aglailson Júnior estava no PP, desde 2015. Com o ingresso no PSB,  ele confirmou o apoio à pré-candidatura de João Campos, que abonou a ficha de filiação do correligionário.  Estava começando a movimentação que acabou determinando o apoio de parte do Pajeú a um nome até então desconhecido.

O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas de custeio.

As comparações entre o quarto bimestre de 2023 e o mesmo período do ano passado revelam uma redução de R$ 1,3 bilhão nas receitas orçamentárias do Estado (de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões), enquanto as despesas orçamentárias se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões.

O gestor explicou que esse quadro traduz as mudanças introduzidas pelas leis complementares federais nº 192 e nº 194, de março e junho de 2022, que modificaram alíquotas de ICMS relativas a combustíveis, energia e serviços de telecomunicação. Por este mesmo motivo, a receita deste tributo teve uma queda de 4,5% na mesma comparação.

De acordo com Wilson, todos os R$ 3,4 bilhões em empréstimos que a Assembleia autorizou já foram contratados e parte do recurso já está sendo utilizada em investimentos. “A expectativa é que os resultados melhorem com as operações de crédito realizadas”, disse.

Outro ponto destacado foi o crescimento das despesas de pessoal, de 47,58% da receita corrente líquida (RCL) para 54,56%, acima, portanto, do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%. Esse acréscimo se deve, segundo ele, aos reajustes concedidos para servidores em 2022, ainda no governo Paulo Câmara.

“A despesa cresceu 12% no comparativo, isso dá uma ordem de R$ 1,4 bilhão. Esse aumento na folha com queda na receita tem sido o nosso esforço este ano”, pontuou. De acordo com o gestor, para equilibrar as contas, um corte de R$ 420 milhões foi feito em despesas de custeio, atingindo serviços terceirizados, combustível e diárias.

O secretário da Fazenda ainda relatou que o investimento atual do Estado em educação é de 22% das receitas resultantes de impostos, ficando abaixo do mínimo de 25% determinado pela Constituição Federal. No caso da Saúde, a execução alcança 16,72%, superando o percentual mínimo constitucional de 12%.

Wilson de Paula ainda mencionou como prioridades atuais do governo ampliar os recursos do Fundo de Participação dos Estados e recuperar do selo de capacidade de pagamento (Capag) do Estado, avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de “C” para “B”. Ele também agradeceu a Alepe pela aprovação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo.

Avaliação

A divulgação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a cada quatro meses, à Alepe é uma obrigação prevista na LRF. Durante a exposição, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), comentou a preocupação dos produtores locais com os incentivos fiscais para grandes grupos de varejo e atacadistas. Também apresentou demandas da bacia leiteira e do polo gesseiro do Araripe.

A tucana ainda registrou a autorização dada pelo Senado Federal para a contratação de um empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com ela, “os recursos das operações de crédito vão ser fundamentais para os investimentos no Estado, que ainda estão baixos”.

Veto

Durante a reunião, o veto da governadora Raquel Lyra ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirando alterações feitas pela Alepe, foi distribuído para relatoria. O parecer ficará a cargo do deputado Izaías Régis (PSDB), líder do Governo na Casa.

A Alepe tem 30 dias para apreciar o veto, encaminhado pela governadora em 27 de setembro. Conforme estabelecem a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o veto só pode ser rejeitado com o voto da maioria absoluta dos deputados. Se o veto não for apreciado no prazo, ele é colocado na ordem do dia da reunião seguinte, e as outras proposições são adiadas até que o veto seja votado. Se o projeto não for promulgado pela governadora dentro de 48 horas após a rejeição do veto, o presidente da Alepe o promulgará.