Paulo Câmara discute propostas para Pernambuco em debate do Grupo Lide

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18), encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra o ex-presidente Lula com 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente Jair Bolsonaro, com 32%.

O petista manteve o percentual e o presidente avançou 3 pontos em relação à última pesquisa, feita na última semana de julho, que ainda tinha os nomes de André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil).

Intenção de voto estimulada

Lula (PT): 47%
Jair Bolsonaro (PL): 32%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Simone Tebet (MDB): 2%
Vera (PSTU): 1%
Pablo Marçal (PROS): 0%
Roberto Jefferson (PTB): 0%
Felipe d’Avila (NOVO): 0%
Sofia Manzano (PCB): 0%
Léo Péricles (UP): 0%
Soraya Thronicke (União Brasil): 0%
Eymael (DEMOCRACIA CRISTÃ): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 6%
Não sabe: 2%

O novo levantamento mostra Ciro Gomes (PDT) com 7%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 2%, e Vera (PSTU), 1%. Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Ávila (NOVO), Soraya Thronicke (União Brasil), Eymael (Democracia Cristã), Léo Péricles (UP) e Roberto Jefferson (PTB) não pontuaram.

O questionário foi registrado no TSE no dia 12, antes da retirada da candidatura de Pablo Marçal e do registro da candidatura de Eymael como Constituinte Eymael.

A pesquisa ouviu 5.744 pessoas em 281 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, mesmo com um quadro diferente de candidatos, a pesquisa atual pode ser comparada com as anteriores porque o percentual atingido pelos candidatos que entraram ou saíram da disputa fica entre 0 e 2%, dentro da margem de erro dos levantamentos, “e dessa forma não compromete a evolução dos resultados registrados desde maio deste ano”.

A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre os mais pobres, os que se declaram pretos e os que vivem na região Nordeste. As intenções de voto no petista são mais expressivas entre:

Eleitores com renda de até 2 salários mínimos (55%)
Quem recebe ou mora com alguém que recebe Auxílio Brasil (56%)
Moradores da região Nordeste (57%)
Autodeclarados pretos (60%)
Homossexuais ou bissexuais (69%)

Já Bolsonaro tem melhor desempenho entre os mais ricos, os brancos, os evangélicos e os que vivem na região Norte. A intenção de voto no presidente é maior entre:

Quem tem renda superior a 10 salários mínimos (43%)
Moradores da região Norte (43%)
Autodeclarados brancos (38%)
Evangélicos (49%)

Votos válidos

Contando apenas os votos válidos, sem nulos, brancos e indecisos, Lula tem 51%, o que deixa a possibilidade de vitória no primeiro turno dentro da margem de erro. Bolsonaro tem 35% dos votos válidos e Ciro, 8%.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), disse ao programa Sábado em Debate, na Gazeta FM, que o município está adquirindo uma Usina de Asfalto para utilização no município.

Segundo ele, a máquina é menor que as adquiridas por outras cidades do Pajeú como Afogados da Ingazeira e Tabira, mas suficiente para cumprir a demanda no município, inclusive em bairros carentes de calçamento. Ele garante que já foram feitos os cálculos para aquisição de asfalto, impactado pela cotação do dólar.

Outro tema com os Secretários Paulo de Tharso (Saúde) e Henrique Marinho (Educação) foi o programa “Obras por toda a parte”, lançado recentemente para impactar a gestão nas diversas áreas. Na saúde, previsão de entrega no primeiro semestre de 2020 da UPA-E e Central de Regulação ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira, além de reforma de UBS e início de funcionamento do SAMU regional.

Na Educação, Henrique comemorou a liberação de cerca de R$ 13 milhões de precatórios do Fundeb, que vão possibilitar a conclusão de uma grande escola na entrada da cidade, além de reforma em todas as unidades educacionais do município. Algumas ganharão climatização e quadras esportivas.

O programa ainda recebeu o vereador Doido de Zé Vicente, que falou da notícia da semana, sua migração da oposição para o bloco governista.

O legislador mostrou tranquilidade com a decisão e revelou que não se viu obrigado a avisar ao ex-prefeito Romério Guimarães ou ao Deputado André Ferreira sua decisão. “Disse a cerca de 50% da minha base”.

Com a divulgação de novos Patrimônios Vivos de Pernambuco pelo Governo do Estado na quinta-feira (10), o deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para parabenizar os grupos e artistas da região do Pajeú premiados. 

O Grupo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça, da zona rural de Afogados da Ingazeira; e o mestre sanfoneiro de Serra Talhada, Assisão foram celebrados pelo político.

“Que alegria ver a arte de nossa região reconhecida e valorizada por todo o estado. O Pajeú é um celeiro cultural. Tanto Assisão como o meu querido Coco de Roda do Leitão, que acompanhamos há tanto tempo, merecem esse reconhecimento pelos serviços prestados para o patrimônio cultural de Pernambuco”, exclamou Patriota, que por duas vezes foi prefeito do município de Afogados da Ingazeira.

Leitão da Carapuça – A escolha do grupo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça como Patrimônio Vivo de Pernambuco foi fruto de um trabalho da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que elencou os elementos que faziam da representação artística merecedora dessa honra.

“O grupo é formado por mulheres e homens quilombolas que passam sua tradição por gerações. A comunidade já foi palco de grandes momentos da cultura da região. Como afogadense de coração, sinto muito orgulho do reconhecimento em vida que o grupo recebe”, afirma o deputado.

Há 20 anos, em 2003, a comunidade quilombola Leitão da Carapuça de Afogados da Ingazeira foi palco do lançamento do Programa Arca das Letras, do Governo Federal, no então primeiro mandato do presidente Lula. Na ocasião, o na época ministro da cultura Gilberto Gil fez uma apresentação ao lado do Coco de Roda do Leitão.

“Qual o poder de uma prefeita mandar prender um cidadão de bem? Ele não foi preso depois do que fez”, retrucou

O vereador tabirense e presidente da Câmara Djalma das Almofadas (PT), ao fazer uso da tribuna na última sessão, levantou uma dúvida em torno de cestas básicas distribuídas pela prefeitura de Tabira.

Segundo ele, as cestas poderiam estar sendo montadas com itens da merenda escolar.

O assunto gerou polêmica e as secretarias de Educação e Assistência Social emitiram notas para responder o parlamentar, bem como o ex-prefeito Dinca Brandino fez mais uma live fazendo uma série de ataques ao vereador, inclusive dizendo que ele deveria ser preso.

Na sessão desta segunda-feira (13) Djalma comentou os ataques sofridos. “Na cabeça de Dinca ele é o prefeito, mas para mim ele é um peru, daqueles que ficam arrodeando mesa. Que poder a prefeita tem para me prender, logo eu que sou um cidadão de bem? Ele não foi preso, passou 10 anos inelegível fazendo as falcatruas no Canal da Granja e em tudo no mundo como a população toda sabe e não foi preso. Esse homem está demais, está se metendo em tudo, se metendo onde não cabe, agredindo as pessoas com apelidos, então já é hora de dar um basta nisso. Estou tomando algumas medidas para parar esse peru”.

O presidente da Câmara disse que quem deveria ir presa era a prefeita Nicinha que, segundo ele, está sonegando renúncia de receita por não ter dado o alvará para reforma da Câmara. “O Poder Legislativo é um poder independente, não depende de lá para construir não”, disse Djalma.