Paulo Câmara discute propostas para Pernambuco em debate do Grupo Lide

Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na UTI, sendo seis com Covid-19 e dez com Síndrome Gripal.

Um paciente do sexo masculino, 76 anos, morador do bairro Bom Jesus l, em Serra Talhada, foi a 194ª vítima da Covid-19 no município.

Ele tinha Comorbidades: HAS e Diabetes. Faleceu no dia 31 de dezembro de 2021 no Hospital Eduardo Campos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada registrou 20 casos positivos de Covid-19 no boletim epidemiológico desta segunda-feira (3), referentes às últimas 120 horas.

São treze pacientes do sexo feminino e sete do sexo masculino, com idades entre 2 e 76 anos. 

Dos positivados, são dezoito vacinados, um não vacinado e um menor de 12 anos. Dos vacinados, um tomou primeira dose, treze tomaram segunda dose e três tomaram terceira dose.

O município soma 11.097 casos confirmados, sendo 6.269 pacientes do sexo feminino e 4.828 do sexo masculino. Dos casos confirmados até o momento, 10.855 pacientes estão recuperados, 34 estão em isolamento domiciliar e 4 em tratamento hospitalar, somando 38 casos ativos, além de 194 óbitos. 

Em relação aos casos suspeitos, 76 estão aguardando resultado de exames e 60.181 já foram descartados.

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na UTI, sendo seis com Covid-19 e dez com Síndrome Gripal.

Dos seis pacientes de Covid-19 internados na unidade, três são serra-talhadenses. Dos dez pacientes com síndrome gripal, um é serra-talhadense.

O HOSPAM está com 20% de ocupação, com dois pacientes internados na UTI, sendo um serra-talhadense.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são quatro serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, todos em leitos de UTI.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que realizará, neste sábado (20), a partir das 7h, uma manutenção na Estação Elevatória 16, localizada em Brejinho. A intervenção será executada a pedido do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Em razão dos serviços, será necessário suspender temporariamente o fornecimento de água no município de Brejinho e nos distritos de Placas de Piedade, em Brejinho, e Piedade, no município de Itapetim.

De acordo com a Compesa, os trabalhos devem ser concluídos no mesmo dia. Após o término da manutenção, o abastecimento será retomado de forma gradual, conforme o calendário de distribuição de cada localidade.

por Anchieta Santos

A secretaria de Assistência Social do Município de Tabira, destacou-se entre as cinquenta melhores do País em 2014 Segundo Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Premium/Brasil/Group, e por isso será homenageada com o Prêmio: “ Responsabilidade Social”, que será oferecido durante grande evento de 07 a 10 de Dezembro, no complexo  hoteleiro Costa do Sauipe, em Salvador.

A Secretária de Assistência Social, Iêda Melo, atribui o sucesso e o reconhecimento aos esforços e a dedicação de toda equipe da secretaria.

O ex-diretor da Dersa apontado como operador de propina do PSDB, Paulo Vieira de Souza, foi solto na noite desta quarta-feira (30) após realização de audiência de custódia na Justiça Federal.

A soltura dele ocorreu horas após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandar que ele fosse solto mais uma vez. Souza tinha sido preso nesta quarta. Ele já havia sido preso em abril e havia tido a soltura determinada também pelo ministro Gilmar Mendes.

Também foi solta nesta noite a filha de Paulo Vieira, Tatiana Arana Cremonini, que tinha sido presa nesta manhã e também foi beneficiada pela decisão de Gilmar Mendes. Na decisão que mandou soltar os dois, o ministro afirmou que o novo decreto de prisão foi “inconformismo” do juiz em razão do habeas corpus concedido.

“No caso concreto, está patente que o novo decreto de prisão revela inconformismo com a ordem de habeas corpus anteriormente deferida por este tribunal. Na decisão que deferiu a medida liminar […] demonstrei que os fundamentos da prisão preventiva então decretada eram claramente despropositados”, afirmou Mendes na decisão.

O ex-diretor da Dersa foi preso em 6 de abril, por ordem da Justiça Federal de São Paulo, mas obteve liminar (decisão provisória) de Gilmar Mendes em 11 de maio para ser solto.

Ele voltou a ser preso na manhã desta quarta-feira (30) por representar, segundo o Ministério Público, risco às investigações, em razão de suposta ameaça de testemunhas.

G1

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.

A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.

O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação.

Na época, ele disse que a aposentadoria é “irrenunciável” e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus”, disse, na ocasião.

Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões.

“A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, afirmou, ainda em 2014.

Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.