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Paulo Câmara defende resolução das pautas federativas ainda em 2019

Por André Luis
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Governador participou, nesta terça-feira, do fórum nacional com os demais gestores estaduais

A possibilidade de resolução, ainda em 2019, das principais questões federativas que tramitam no Congresso Nacional foi destacada, nesta terça-feira (08), pelo governador Paulo Câmara durante o VII Fórum Nacional de Governadores. Na ocasião, o gestor pernambucano ratificou que os chefes dos Executivos estaduais devem estar alertas ao assunto, e citou a Cessão Onerosa e o debate sobre a Lei Mansueto como exemplos.

“Sobre a Cessão Onerosa, temos que estar em alerta, pois é o único recurso ainda nesse ano de grande volume que vai poder ser disponibilizado para Estados e municípios. É uma pauta que precisamos ratificar o que já foi dito”, afirmou, observando na sequência: “O Plano Mansueto, que ainda está no Congresso, é mais um ponto fundamental para a gente encerrar 2019 com as nossas questões da pauta federativa resolvidas”, concluiu.

Ao longo da reunião, os governadores voltaram a defender a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a ampliação da parte da União no seu financiamento, além da adoção de medidas que contribuam para o fortalecimento do combate à violência nos Estados.

A questão do Fundeb foi consolidada, ao final do Fórum, numa carta aberta, subscrita por todos os governadores, na qual o grupo alerta para a “imprescindibilidade de tornar o fundo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais”.

“O Governo Federal precisa ter uma participação mais efetiva na educação, através do Fundeb. Além de continuar, ele precisa de uma nova modelagem que garanta um maior aporte da União, construindo as bases necessárias para avançarmos mais na área”, disse Paulo Câmara. “Já na segurança, é preciso termos um olhar estratégico e integrado para combater a violência. Esse é o debate que, incluindo o reforço nas ações voltadas à prevenção, precisa ser aprofundado”, alertou.

Outras Notícias

Afogados: segunda vítima de atropelamento está estável

Corpo de Geraldo Agostinho, outra vítima, está sendo velado na Câmara de Vereadores Por André Luis Exclusivo A segunda vítima do atropelamento que aconteceu na manhã deste domingo (22), em Afogados da Ingazeira, Augusto Alves Souza, está estável. Segundo informações obtidas pelo blog, Augusto teve uma luxação exposta em dos cotovelos, passou por cirurgia no […]

Corpo de Geraldo Agostinho, outra vítima, está sendo velado na Câmara de Vereadores

Por André Luis

Exclusivo

A segunda vítima do atropelamento que aconteceu na manhã deste domingo (22), em Afogados da Ingazeira, Augusto Alves Souza, está estável.

Segundo informações obtidas pelo blog, Augusto teve uma luxação exposta em dos cotovelos, passou por cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), para a colocação de um pino e tem seu quadro de saúde considerado como estável. Por enquanto não há indicação de transferência para outra unidade hospitalar.

Augusto Souza estava sentado na calçada da casa do senhor José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, na manhã deste domingo, quando Rian Lucas da Silva Coimbra, 21 anos, perdeu o controle de seu carro e atingiu os dois. 

Eles foram socorridos para o HREC. Geraldo Agostinho chegou a passar por cirurgia na unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos evoluindo à óbito. 

Segundo informações, Rian Lucas aparentava sinais de embriagues e foi detido pela Polícia Militar ainda no local. Ele foi preso em flagrante.

O caso tem repercutido nas redes sociais. Familiares, amigos e internautas estão revoltados com o acontecido.

O corpo de Geraldo Agostinho está sendo velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o sepultamento está marcado para esta segunda-feira (23), às 10h no cemitério São Judas Tadeu.

Uso do Fundeb: Educação agradece Conselho por aprovação das contas e diz que seguirá palavra finall do TCE

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Viviane Fonseca, enviou nota ao Blog Juliana Lima acerca do uso dos recursos do Fundeb para pagamento de débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Viviane explicou que o município aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas acerca do caso. Alega ainda que […]

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Viviane Fonseca, enviou nota ao Blog Juliana Lima acerca do uso dos recursos do Fundeb para pagamento de débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.

Viviane explicou que o município aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas acerca do caso. Alega ainda que há uma divergência de entendimentos acerca do uso dos recursos do Fundeb, situação também enfrentada por outros municípios.

Segundo a presidente do Conselho, Izilda Sampaio, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso. Veja a nota:

A Secretaria de Educação, assim como o Conselho do Fundeb, aguarda o posicionamento do TCE, porque a questão, realmente, é a divergência de entendimento sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento da alíquota suplementar.

Essa é uma divergência que está instalada em outros municípios também e que, assim como Afogados, também aguardam resolução.

O mais importante no momento: Agradecemos a atitude do Conselho que voltou atrás na reprovação do relatório e o aprovou ontem, por unanimidade.

Marconi Santana cumpre agenda em Brasília

Do Recife, onde esteve, nesta segunda-feira (19), na Secretaria de Planejamento do Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana seguiu para Brasília. Na Capital Federal, Marconi protocola, no Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, o pedido de inclusão do município, no Programa Internet para Todos e em seguida busca liberação de recursos, […]

Do Recife, onde esteve, nesta segunda-feira (19), na Secretaria de Planejamento do Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana seguiu para Brasília.

Na Capital Federal, Marconi protocola, no Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, o pedido de inclusão do município, no Programa Internet para Todos e em seguida busca liberação de recursos, para investimentos para o fomento de ações, na Educação.

O gestor do município de Flores, ainda participará na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, de um treinamento, promovido pela mesma entidade que, tem como objetivo o manuseio do sistema de acompanhamento de arrecadação do ISSQN – Imposto sobre serviço de Qualquer Natureza, através da transação financeira, no comércio local, a partir do cartão crédito.

Atirador mata quatro pessoas em bloco de carnaval em Magé, no Rio

Pelo menos quatro pessoas morreram e 16 ficaram feridas na sequência de um tiroteio durante os festejos de carnaval na praia do Mauá, na cidade de Magé, situada na região metropolitana do Rio de Janeiro. Entre as vítimas mortais está uma criança, segundo a imprensa brasileira. O tiroteio teria tido origem no desentendimento entre o […]

Pelo menos quatro pessoas morreram e 16 ficaram feridas na sequência de um tiroteio durante os festejos de carnaval na praia do Mauá, na cidade de Magé, situada na região metropolitana do Rio de Janeiro. Entre as vítimas mortais está uma criança, segundo a imprensa brasileira.

O tiroteio teria tido origem no desentendimento entre o atirador e um agente da polícia, num dos blocos onde decorria um desfile carnavalesco. Testemunhas dizem que o número de vítimas pode vir a aumentar. Os vídeos divulgados nas redes sociais mostram várias pessoas feridas por disparos, algumas em estado grave. As vítimas foram assistidas em dois hospitais da cidade.

A prefeitura de Magé, cidade localizada no norte do estado do Rio de Janeiro, já apelou ao cancelamento de todos os desfiles de carnaval. Num comunicado nas redes sociais, a prefeitura explica que “apesar de não promover o carnaval, dava apoio aos blocos, com o efetivo de mais de 40 homens da Guarda Civil e da Ordem Pública e 120 seguranças privados”.

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em Brasília pela Lava Jato

G1 O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília.  Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também é alvo. Ele foi levado em condução coercitiva para prestar depoimento e […]

paulobernardoagenciabrasilG1

O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília.  Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também é alvo. Ele foi levado em condução coercitiva para prestar depoimento e depois deve ser liberado.

A operação foi batizada de “Custo Brasil” e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14  de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa da senadora Gleisi Hoffmann, no bairro Água Verde, em Curitiba.

Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.

A PF informou que o objetivo da operação é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado, de acordo com as investigações.

“Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos – fictícios ou simulados”, diz a PF.

Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.