Paulo Câmara confirma presença no Galo da Madrugada

O ministro de LuLa, Silvio Costa Filho, estará, nesta quinta-feira (27), na B3, em São Paulo, para participar do leilão de concessão dos aeroportos de Araripina, Serra Talhada e Garanhuns. O certame marca um passo importante para o avanço da infraestrutura aeroportuária do Agreste e Sertão, ampliando a integração regional e fortalecendo a economia pernambucana.

O leilão, que integra o programa federal de ampliação e modernização dos terminais regionais, busca atrair empresas interessadas em administrar, operar e investir nos três aeroportos pelos próximos anos. A expectativa é que a concessão viabilize recursos para melhorias estruturais, ampliação da capacidade operacional e criação de condições mais competitivas para novos voos e rotas.

Silvio Costa Filho destacou a relevância do processo para o desenvolvimento do Estado.

“A concessão dos aeroportos de Araripina, Serra Talhada e Garanhuns é fundamental para impulsionar novos investimentos. Estamos criando um ambiente mais favorável para negócios, turismo e logística. Isso significa geração de emprego, renda e mais oportunidades para o povo pernambucano”, afirmou o ministro.

Costa Filho ressaltou ainda que o avanço da aviação regional é uma prioridade do governo do presidente Lula.

“Nosso objetivo é fortalecer as conexões do interior com o resto do País. Aeroportos modernos e eficientes atraem empresas, fortalecem cadeias produtivas e ampliam o fluxo econômico. Pernambuco tem enorme potencial, e esse leilão é um passo decisivo para destravá-lo”, completou.

Com a realização do leilão, Silvio Costa Filho espera que as áreas beneficiadas ganhem novo dinamismo econômico, sobretudo, nos setores de comércio, agronegócio, saúde e turismo. O resultado do certame será anunciado na própria B3 e, após a assinatura dos contratos, começarão as etapas de transição e implantação dos investimentos obrigatórios nos três terminais regionais.

Os prefeitos das três cidades Silvado Albino (Garanhuns), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Evilásio (Araripina) estarão presentes.

Um grupo de cinco vereadores do município de Serrita encontrou-se, na noite desta segunda-feira (1), com o candidato a governador pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ronildo Oliveira (PR), Carlos Peixoto (PSDC), Erick Balbino (PSDB), Isaac Sampaio (PP) e Junior de Alfredo (PR) estiveram no escritório político da campanha para ratificar seu apoio à chapa majoritária e garantir seu empenho para a eleição do postulante socialista.

“Apoiamos Paulo desde o início e viemos aqui para mostrar que estamos unidos em torno dele”, disse Ronildo. Segundo o republicano, que também é presidente da Câmara Municipal, o vereador Luís Ferreira, o Buda (PR), que não pôde acompanhar a visita desta segunda, também faz parte do grupo e está engajado na campanha do socialista. O prefeito de Serrita, Carlos Cecílio (PSD), também está com a chapa majoritária da Frente Popular.

Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

A população da Bolívia define o destino do país neste domingo (15/8), e pode acabar com a hegemonia da esquerda após quase duas décadas seguidas de governo.

Segundo a última pesquisa de intenção de voto divulgada antes do pleito, a previsão é de um segundo turno entre candidatos da direita.

A esquerda governa a Bolívia, liderada pelo partido Movimento ao Socialismo (MAS), por quase duas décadas seguidas.

Tal hegemonia só foi quebrada entre 2019 e 2020, quando Jeanine Ãnez liderou a Bolívia após se autoproclamar presidente.

Nas eleições deste ano, as últimas pesquisas indicam nomes de direita à frente de candidatos do MAS, e outros espectros da esquerda boliviana.

Jorge “Tuto” Quiroga, da aliança Liberdade e Democracia, é o favorito na disputa. O ex-presidente da Bolívia entre 2001 e 2002 surge com 23% na pesquisa de intenção de voto. Ele é seguido pelo empresário Samuel Doria Medina, do Unidade Nacional, que alcançou a marca de 18%.

Os dois políticos são alinhados ao espectro político de direita, e podem disputar um inédito segundo turno nas eleições bolivianas, caso os números se confirmem.

Crise na esquerda

Andrónico Rodríguez, atual presidente do Senado boliviano, é o nome da esquerda mais bem posicionado nesta eleição. Ainda assim, ele aparece apenas na quarta colocação na pesquisa divulgada antes da votação, com 11,4%.

Ainda que continue ligado ao partido Movimento ao Socialismo (MAS) — mas afastado politicamente —, o parlamentar de 36 anos disputa a eleição pela coligação Aliança Popular. A candidatura “independente” de Rodriguez surgiu após divergências entre dois ‘caciques” que provocaram um racha na sigla: Evo Morales e Luis Arce, o atual presidente do país.

MAS enfraquecido

No poder há quase vinte anos, o MAS é o partido do atual presidente da Bolívia, Luis Arce, e também já teve em suas fileiras o ex-líder boliviano Evo Morales.

Arce e Morales eram aliados até 2021, quando as rusgas entre os dois começaram a surgir por discordâncias quanto ao futuro do partido, e a definição de quem seria o candidato deste ano.

Apesar de Evo ter sido expulso do MAS, Arce decidiu não tentar a reeleição, e lançou Edaurdo del Castillo na disputa. O ex-ministro do governo Arce, porém, aparece apenas na sexta colocação na pesquisa divulgada antes do pleito.

Com 8,1%, o nome do partido governista está atrás até mesmo da porcentagem de votos bracos e nulos, assim como eleitores que não sabem em quem votar, que representam 14,6% e 8,4% respectivamente.

Além dos problemas internos no MAS, o enfraquecimento da esquerda também tem ligações com a crise enfrentada pela Bolívia.

De acordo com a pesquisa AtlasIntel, o eleitorado do país considera a corrupção, hiperinflação e a crise energética os principais problemas da Bolívia nos últimos anos. O cenário fez com que a desaprovação de Arce chegassem a impressionante casa dos 75%.

Evo tenta manobra

Envolvido com problemas na Justiça, e impedido de concorrer às eleições deste ano, Evo Morales lançou um “protesto” e tem orientado apoiadores a anularem seus votos.

A tática do ex-presidente não possui bases legais, já que uma maioria de votos nulos ou brancos não anula a eleição, ou provoca a convocação de um novo pleito.

Segundo analistas ouvidos pelo Metrópoles, Evo busca mostrar que ainda possui força de mobilização popular com a medida, e tenta usa-lá para se reinserir no jogo político boliviano.

“A esperança do Evo é conseguir voltar ao jogo político, mostrando que ainda tem poder de mobilização e apoio da população, e tentar negociar com isso apesar da situação com a Justiça”, explica Ana Lúcia Lacerda, do Observatório Político Sul-Americano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).