Paulo Câmara cobra celeridade no processo de impeachment

Os calendários de abastecimento dos municípios de  Salgueiro, Terra Nova, Serrita e Verdejante sofrerão alterações, diz a Compesa.

A causa, segundo informou em nota ao blog que, é a uma manutenção emergencial na Adutora do Sertão iniciada ontem (28), e concluída  nesta terça-feira (29).

Segundo a Compesa, a  consulta dos calendários alterados está disponível através do site da Compesa no link https://servicos.compesa.com.br/calendario-de-abastecimento-da-compesa/

Segue crescendo a mobilização de políticos e instituições para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º em Pernambuco.

Na quinta-feira (21), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) divulgaram carta na qual solicitam que a gestora tucana assegure “a atual carga tributária das empresas do comércio”. Se o cenário de aumento se mantiver, a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 20,5%, uma das mais altas do país.

Assinado pelos presidentes da FCDL-PE e da CDL Recife, Eduardo Catão e Frederico Penna Leal, respectivamente, o texto se reporta ao fato de que a Reforma Tributária, promulgada em sessão histórica no Congresso Nacional na quarta-feira (20), suprimiu um mecanismo que estabelecia a média de arrecadação registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro da distribuição de receitas para os estados até 2077. Enquanto o texto ainda tramitava no Senado nessa versão, vários governos estaduais aprovaram nas assembleias legislativas a elevação do ICMS para assegurar uma arrecadação maior a partir de 2024, caso de Pernambuco.

“Ante o posicionamento legislativo acerca da matéria, [as entidades vêm] solicitar que sejam adotadas providências legislativas para suspender os efeitos da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, no que diz respeito ao aumento de alíquota, assegurando a atual carga tributária das empresas do comércio de Pernambuco”, escreveram os dirigentes da FCDL-PE e da CDL Recife.

Os apelos à governadora Raquel Lyra para que reveja a posição sobre o aumento do ICMS começaram na terça-feira (19), quando o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou que estava remetendo um ofício ao Palácio do Campo das Princesas solicitando a medida, que depende do envio de um novo projeto de lei pelo Poder Executivo para votação dos deputados estaduais. Pedidos de apoio também foram enviados por Sileno ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e ao coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Republicanos).

Na quarta-feira, Porto também se pronunciou, defendendo o alinhamento da alíquota ao índice antes previsto (de 17%) e colocando a Alepe à disposição para votar, em sessão extraordinária, um eventual texto proposto pelo Executivo. Sob o argumento de que elevar o ICMS prejudica a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros parlamentares também já se posicionaram, como a líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), e o deputado Rodrigo Farias (PSB).

O PSDB protocolou, nesta quinta-feira (1/10), uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comprovar, no processo de cassação do diploma da presidente Dilma Rousseff, as doações da empreiteira UTC à campanha da petista e o recebimento de valores dos contratos que a empresa detém na Petrobras. A petição pede que os laudos da Polícia Federal sejam inclusos como provas na ação de investigação judicial eleitoral em que o PSDB pede a cassação de Dilma Rousseff.

As informações foram divulgadas por reportagem desta quinta-feira (1/10) do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, a Polícia Federal interceptou mensagens enviadas por celular no final de julho de 2014, entre o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e um executivo do grupo. Em um dos trechos analisados pela PF, o executivo sugere que repasses da empreiteira à campanha eleitoral do PT foram “resgatados” de dinheiro desviado da Petrobras.

De acordo com o Estadão, no TSE existe o registro de duas doações de R$ 2,5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff, em datas coincidentes com as comunicações de Ricardo Pessoa e seu subordinado na UTC. Uma doação ocorreu no dia 5 de agosto, outra no dia 27 do mesmo mês.

Do total de doações que a empreiteira fez nas eleições de 2014, R$ 52,2 milhões, R$ 14,7 milhões foram destinados aos comitês de candidatos, e R$ 7,5 milhões foram para a campanha de Dilma Rousseff. Em um terceiro repasse, no dia 22 de outubro, o comitê de campanha da petista recebeu mais R$ 2,5 milhões.

A representação protocolada pelo PSDB pede que o relatório da PF em que constam as mensagens trocadas por Ricardo Pessoa e seu subordinado sejam inclusos na análise do processo de cassação da petista, tendo em vista que “os diálogos noticiados demonstram os entendimentos entre dirigentes da UTC de usar o montante correspondente à parte do Partido dos Trabalhadores na divisão do butim como doação oficial de campanha”.

Pelo segundo ano consecutivo, a pandemia do novo coronavírus impediu a realização das tradicionais festividades juninas.

Mas em Itapetim, o Governo Municipal através da Secretaria de Cultura, realizou na noite da sexta-feira (25), o I Festival de Sanfoneiros, em formato virtual, seguindo todos os protocolos de combate à Covid-19, inclusive com testagem dos 23 participantes.

Sem presença de público, o evento contou com a participação de dez sanfoneiros de Itapetim, que deram um show com apresentação da música raiz, levando alegria às famílias através do facebook da Prefeitura, do canal da TV Pajeú, no YouTube, e Rádio Pedras Soltas FM.

O festival de sanfoneiros, além de celebrar o mês de São João e São Pedro, também teve como objetivo exaltar a cultura e oferecer apoio financeiro aos artistas locais, que estão parados por causa da pandemia.

“Não poderíamos deixar de prestigiar e apoiar os nossos sanfoneiros e também os outros seguimentos culturais e econômicos do nosso município. Além do apoio financeiro, levamos alegria às famílias de Itapetim, que estão em casa relembrando o São João e o São Pedro”, destacou o prefeito Adelmo Moura durante a abertura oficial do evento.

“É uma maneira de mantermos acesa a chama do São Pedro, a chama da cultura e também apoiar e valorizar os nossos músicos. Por isso, realizamos esta grande live para levar a festa, para levar a cultura, alegria, o forró de qualidade e de raiz até a casa das pessoas”, disse o secretário de Cultura, Ailson Alves.

No final, os participantes receberam troféus e um cachê de participação no evento.

A partir da próxima quarta-feira (16) a Secretaria de Educação começa a entregar laptops para uso de diversas escolas da rede pública municipal. A primeira escola a receber será a Escola Antonio Gaia em São João dos Gaias, lá o prefeito Luciano Duque, juntamente como secretário Edmar Júnior entregará 20 laptops para serem usados por alunos e professores na escola.

Os laptops chegam através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, que numa articulação com os sistemas de ensino, implementa políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos.

“O objetivo da SECADI  é contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino”, informou Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada.

Informou ainda o secretário que a entrega de mais 60 laptops já está agendada e irá acontecer no próximo dia 18 às 8 horas, na Escola Municipal Antonio Francisco dos Santos na fazenda Várzea Grande, no dia 23, também as 8 horas na Escola Antonio Inácio de Medeiros na Vila São Lourenço e no dia 28 na Escola Ana Pereira Nunes na fazenda Veneza..

“Estes laptops chegam para contribuir no aprimoramento da educação dos nossos jovens e, é mais um esforço que o Governo de Serra Talhada vem fazendo, buscando, benefícios para nossos estudantes”, enfatizou Edmar.